A tutela constitucional da propriedade intelectual na Carta de 1988 : avanço indiscutível / Maristela Basso.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

O Ministério Público na Constituição de 1988 / Pedro Braga.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A palavra do relator : ontem, há vinte anos

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

O princípio do juiz natural na CF/88 : ordem e desordem / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Súmula vinculante : o STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimidade democrática / Bruno Dantas.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Da ditadura militar à democracia civil : a liberdade de não ter medo / René Ariel Dotti.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A repercussão internacional da constituição brasileira de 1988 : alguns fragmentos / Jorge Fontoura.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988". (Revista de Informação Legislativa).

Tratados e poder terminativo na Constituição de 1988 / Márcio P. P. Garcia.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Nação, nacionalismo, Estado / Samuel Pinheiro Guimarães.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

As grandes características do último processo constituinte brasileiro / Stéphane Monclaire.

Título em português.

A Súmula Vinculante nº 4 como expressão de deficit constitucional / Aldacy Rachid Coutinho.Súmula vinculante número quatro como expressão do déficit constitucional.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A integração regional e a Constituição : vinte anos depois / André de Carvalho Ramos.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A participação dos servidores na Assembléia Nacional Constituinte / Agaciel da Silva Maia.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos / Carlos Fernando Mathias de Souza.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A Justiça Militar da União na Constituição brasileira de 1988 / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".