A GOVERNANÇA REGIONAL E A IMPLANTAÇÃO DAS FATEC S DO GRANDE ABC

Esta pesquisa estuda a relação entre a gestão do ensino superior e a governança regional do Grande ABC. Trata-se de um estudo de casos múltiplos que objetiva analisar a implantação das Faculdades de Tecnologia FATEC s no ABC e sua relação com o Planejamento Regional Estratégico (PRE). Para tanto, foram estudados a trajetória e o contexto atual das universidades no Brasil; a história e a condição da região hoje; e o próprio Planejamento, concebido em 1999 2000, para contemplar um período de dez anos. Para a aplicação da pesquisa, foram realizadas visitas às unidades selecionadas (FATEC Mauá, FATEC Santo André, FATEC São Bernardo do Campo e FATEC São Caetano do Sul) e entrevistas com seus diretores. Tais entrevistas indicaram que a implantação das FATEC s no Grande ABC ocorreu, principalmente, devido ao plano de expansão do CEETEPS. Porém, através da pesquisa bibliográfica, é possível afirmar que a governança regional já discutia a chegada dessas unidades há anos, mencionando o projeto de implantação no PRE. O desconhecimento dos diretores entrevistados em relação ao PRE afirma a falta de continuidade do trabalho proposto pela governança. Portanto, a discussão política, ou de gestão consorcial da região, em torno do tripé ensino superior (FATEC), Grande ABC e desenvolvimento socioeconômico faz-se necessária e urgente, visando novas propostas para problemas como desemprego, desigualdade social, qualificação de pessoas e educação democrática fatores de desenvolvimento que merecem atenção da governança de uma região com alta expressão econômica e social no Estado de São Paulo e no Brasil.(AU)

TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO NA REGIÃO DO GRANDE ABC: UMA ANÁLISE COMPREENSIVA A PARTIR DO FILME PEÕES

Com o advento da revolução industrial o capitalismo assumiu uma forma assombrosa jamais vista anteriormente em outras passagens do mundo do trabalho, ao se alimentar de um ritmo acelerado de produção, consumo e acumulação. Esta nova era baseada na mecanização e numa nova divisão do trabalho impôs ao trabalhador o principio da fragmentação, que seguindo o modelo do cronômetro da gerência científica e a linha de produção do açougue dividiu a força de trabalho do empregado e multiplicou a acumulação do empregador. Na década de 1970 o capitalismo sofreu uma crise estrutural que viria a transformar o mundo do trabalho novamente. Esta nova transformação do capital fundamentado na globalização e nos conceitos neoliberais visando ainda mais a lucratividade em cima da força de trabalho atingiu a objetividade e a subjetividade da classe-que-vive-do-trabalho ao (des)re regulamentar seus direitos e conquistas. No mundo do trabalho brasileiro as transformações do capital mundial tiveram seu impacto nos anos 1990 abalando regiões produtivas inteiras como a do Grande ABC, com o desemprego estrutural e com a reestruturação produtiva. Em 2002 o diretor de cinema Eduardo Coutinho filmou um documentário Peões com 21 operários que narram suas origens, suas participações no movimento nas décadas de 1970-1980-1990 e os desfechos de suas vidas fazendo uma construção de si pela fala. Desta forma, Peões será para esta dissertação o corpus de análise para uma aproximação entre ciência e arte, onde será utilizado o método fenomenológico para a análise das narrativas que se apresentam para compreensão da divisão do trabalho capitalista que vem transformando o mundo do trabalho e atingindo perversamente a classe-que-vive-do-trabalho ao fragmentar sua subjetividade que se explicita objetivamente na fragmentação da relação intersubjetiva com o outro, os objetos e o mundo. Por meio da aplicação do método para a compreensão das narrativas pode se chegar à seguinte síntese: os homens e mulheres, de Peões, viveram e vivem ainda hoje intensamente entre a linha tênue da resistência e da submissão, da desalienação e alienação, do despontar e do anonimato na esfera pública evidenciando a importância ainda em nossos dias do alargamento do pensamento dialético entre a lógica da acumulação capitalista versus a lógica da sobrevivência humana.

EXPERIÊNCIAS COM CÍRCULOS RESTAURATIVOS EM UMA ESCOLA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

Este estudo aborda o problema da violência na escola. A escolha do tema deveu-se ao fato de a violência nas escolas públicas brasileiras ter sido assunto diário na mídia nos últimos anos, com consequências devastadoras que afetam a formação da cidadania, principalmente quando crianças e adolescentes são envolvidos. Utilizou-se o método de pesquisa qualitativa por esperar compreender e descrever as experiências dos círculos restaurativos cujos objetivos são: 1) Avaliar a percepção de segurança de alunos e servidores de uma escola pública do estado do Amazonas e conhecer os tipos de violência com as quais se confrontam; 2) identificar e descrever o perfil socioeconômico das famílias dos participantes dos círculos restaurativos; e 3) descrever as experiências com os círculos restaurativos. Participaram da pesquisa 300 indivíduos de uma escola pública do Estado do Amazonas, distribuídos em 248 alunos, 49 servidores, sendo 148 do sexo masculino (49 por cento e 152 (51 por cento do sexo feminino, com idade média de (18,82) anos. Destes 210 (70 por cento ) solteiros, 33 (11 por cento ) casados, e mais 57 (19 por cento ) com outras situações conjugais. A escolaridade variava entre ensino fundamental incompleto (4 por cento ), ensino médio incompleto (83,9 por cento ) e mestrado completo (4 por cento ). Para coleta dos dados, utilizou-se um questionário com 11 itens, a escala sobre violência na escola com 8 itens e as técnicas dos círculos restaurativos. Trata-se, portanto, de uma pesquisa participante por ter utilizado, para coleta dados, as técnicas de observação participante e entrevista semiestruturada. Quanto aos resultados, observou-se uma correlação moderada e significativa entre as variáveis, percepção de segurança na sala de aula com a da escola (r=0,612; p<0,01). Conclui-se que existe evidência de violência nos diversos contextos estudados, sendo que a ocorrência de violência informada é maior nos arredores da escola: 127 (46,4 por cento ). Dos participantes, 160 (58 por cento ) sentem-se seguros. Entretanto, um percentual considerável, 94 (34,3 por cento ) responderam que não se sentem muito seguros. Quanto ao perfil socioeconômico, detectaram-se inúmeros problemas de natureza socioeconômicos e psicossociais, dentre os quais, os conflitos familiares, pobreza, ausência dos serviços públicos básicos ou dificuldades no acesso, o desemprego, analfabetismo, negligência contra crianças e adolescentes entre outros. Em relação às experiências com os círculos restaurativos, foram mediados quatro conflitos e instaurados os pré-círculos e os círculos: dois em decorrência do bullying praticado por meio de mensagens de celular, uma desavença entre dois alunos e um desentendimento entre professor e aluno. Todos os casos tiveram resultados satisfatórios.

PERCEPÇÃO DE SUPORTE SOCIAL E CONSUMO DE ÁLCOOL EM DESEMPREGADOS

O desemprego tem sido objeto de preocupação no contexto político, econômico e social, uma vez que a população de trabalhadores desempregados enfrenta dificuldades diárias para a obtenção de trabalho/ou emprego, situação que gera intenso sofrimento psíquico e pode repercutir de modo negativo na saúde do trabalhador. Este estudo teve por objetivo investigar a percepção de suporte social e o consumo de álcool em desempregados. Por meio de estudo epidemiológico, quantitativo e transversal constituímos uma amostra de 300 indivíduos, recrutados em uma agência pública em São Bernardo do Campo SP, que capta vagas no mercado e encaminha trabalhadores para recolocação profissional. A amostra resultou em 54,3% pessoas do gênero masculino, com idade média de 29,30, com mínimo de 18 anos e máximo de 56 anos; 67% tinham ensino médio, sendo 50% solteiros, 52% encontravam-se desempregados de um a seis meses, 37% residiam em imóvel próprio, e 37% possuíam renda familiar de um a dois salários mínimos. Foram utilizados três instrumentos auto-aplicáveis para coleta dos dados: a) Questionário de características sócio-demográficas; b) Escala de Percepção de Suporte Social (EPSS); c) Teste para Identificação de Problemas Relacionados ao Uso de Álcool (AUDIT). Os dados coletados foram submetidos ao programa estatístico SPSS, versão 15.0 para Windows que permitiu fazer as correlações entre as variáveis. Os resultados indicaram correlações significativas entre as variáveis: suporte prático e renda; suporte prático e suporte emocional, com idade. Estas correlações sugeriram que os sujeitos apresentavam melhor percepção de suporte prático na medida em que aumentava a renda familiar, e que quanto maior a idade, menor é a percepção do suporte prático e emocional recebido pela rede social. O AUDIT não apontou correlações significativas entre as variáveis estudadas, e 76% da amostra se situou na zona 1 consumo de baixo risco ou abstinência. Não verificamos correlação entre consumo de álcool e desemprego.(AU)

Relatório do estágio pedagógico em educação física realizado na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco

O Estágio Pedagógico assumiu-se como um marco de extrema relevância, no processo da formação docente, por possibilitar a aplicação dos conteúdos teóricos em contexto real de ensino. O presente relatório teve por objetivos, a reportagem e a reflexão das experiências vivenciadas nas quatro áreas de intervenção: (1) a prática letiva; (2) as atividades de integração no meio; (3) a atividade de intervenção na comunidade escolar; (4) as atividades de natureza científico-pedagógica. O Estágio Pedagógico teve lugar na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco no ano letivo de 2012/2013. A prática letiva teve por base uma metodologia assente no diagnóstico, prescrição e controlo, na gestão do processo de ensino/aprendizagem de uma turma do 7ºano. O processo de assistência às aulas foi fundamental no desenvolvimento de um conjunto de competências, decorrentes do contexto real de ensino, que permitiram melhorar a intervenção pedagógica. As atividades de intervenção no meio foram constituídas pelas atividades de direção de turma (Caraterização da Turma e Estudo de Caso), que possibilitaram um conhecimento aprofundado da turma, e pela atividade de extensão curricular que permitiu potenciar a relação entre os diversos agentes intervenientes no contexto de turma, através da exploração de temáticas como a interdisciplinaridade e o combate ao desemprego. A atividade de intervenção na comunidade escolar possibilitou a criação de contextos de prática de atividade física, para toda a comunidade educativa, assumindo um papel de destaque na promoção de estilos de vida saudáveis e no combate ao Sedentarismo. Os Jogos Desportivos Coletivos constituíram-se como a temática de base na discussão inerente às ações de natureza científico-pedagógica, tanto ao nível da sua abordagem metodológica (individual), como ao nível da avaliação em contexto escolar (coletiva). Os desafios decorrentes destas atividades solicitaram a nossa capacidade de gestão e adaptação, fazendo do Estágio Pedagógico, um momento de extrema importância na nossa formação.

Condições de trabalho e terceiro setor: implicações contemporâneas para o serviço social

In the contemporaneity, due to the implementation of the neoliberal project in which one verifies the withdrawal of the State in regard to the development of social policies, it is observed a new way of responding to the multifaceted expressions of the social issue, which is the emergence and expansion of a supposed "third sector" in society. Thus, the productive restructuring process has led to the deterioration of labor relations, as well as a super exploration of human labor power, also triggering structural unemployment. By being delineated in classist interests, the emergence of the "third sector" brings contradictory aspects to the society, one of these being the very concept of "third sector", more ideological than real. By seeking to answer the expressions of the social issue, demands the intervention of social workers in the institutions that "composes it". This way, arises the interest in researching what are the current conditions and labor relations of the social workers who work in the institutions of the "third sector" in Mossoró-RN. Therefore, this study is constituted by a survey for the conclusion of a Master's degree in Social Service at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Therefore, it was listed out as general objective to identify and analyze the conditions and labor relations of the social workers entered in the institutions of the "third sector" in Mossoró-RN. And by specific objectives: to map the institutions that are part of the "third sector" in the city of Mossoró, which have social workers on its professional staff, in order to profile the same; and, analyze the main challenges presented to the work of the social worker in these institutions. We used the bibliographic and documental research to enlighten the knowledge of the topic approached and the development of the field research, in which for the analysis of the data obtained, through field research, it was used the quantitative and qualitative approach. The search results confirmed that half of the institutions was identified as philanthropics, and most of them are funded by the federal government and that such organizations develop activities in several areas, particularly health and welfare. Concerning the conditions and labor relations, was highlighted the fact that half of the professionals insert themselves within the institutions by appointment; regarding the salary, 57.1% of employees receive between 3 and 4 minimum wages, which is considered relatively low. Was satisfactory the analysis related to the labor rights, because almost all offer a formal contract, which ensures, in great measure, the effectuation of such rights. Now with regard to the workload, 5 of 6 institutions implemented the Law Nº. 12.317/2010 ensuring 30 hours a week for social workers. However, it were cited many challenges relating the reality of the "third sector" to the conditions and labor relations, among them stands out: the delay of salary and non-salary adjustment; the realization of activities that do not relate to professionals, functions and duties; the development of many activities by a single professional. Two important data are the not incentive to a postgraduate and the charging of the fulfillment of the goals for the professional productivity. Here, it is worth to reflect that, although this study presents elements that provide to identify some aspects of labor relations and conditions of social workers in the "third sector" in Mossoró- RN, as well as some challenges that permeate this space of professional insertion, is meant that there is much to be unveiled, and other studies can later do so in an attempt to a better understanding of the complexity of processes that permeate the "third sector"

A condição de saúde do trabalhador moto-taxista do município de Caicó-RN no contexto da precarização

The restructuring process has caused several changes in the workplace since the 1970s in Brazil these changes were more significant during the 1990s, with the implementation of neoliberal policies and the submission of the country's determinations of the IMF and World Bank . In this context, expression wins the increase in structural unemployment and the growth of informality as a mitigating practice the lack of formal employment. At present the activity of mototaxi driver has grown in the municipalities of small, medium and large size of the country. In Caicó / RN, as well as other municipalities, this activity has been presented as an alternative livelihood in the face of rising unemployment. Considering that this is a precarious and risky activity, we wondered about which health conditions of workers in the municipality of mototaxi driver Caicó in the context of job insecurity? What is the perception that this employee has about the health-disease process and its relationship to your work? How to setup the access of motorcycle taxi drivers the right to health and social security? The research sought to examine the health conditions of the workers of the municipality of mototaxi driver Caicó / RN in the context of job insecurity. From the methodological point of view the study worked with documentary research, semi-structured interview and questionnaire with open and closed questions with a sample population of motorcycle taxi drivers of the city, in the period August-September 2013 The results revealed that these workers are if constantly exposed to various risks inherent to the profession as well as the space in which it conducts its business activities, in this case the traffic being traffic accidents and urban violence one of the greatest risks identified by motorcycle taxi drivers in the present study

“Escritores da liberdade”: histórias reais de jovens que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN

Such work aims to analyze aspects of the lives of adolescents, authors of Infraction, after completion of the Socio-Educational Measures in Half Open (Probation - LA and Services to the Community - PSC) in the city of Natal / RN in 2010. Thus, it become necessary to point out and consider the socio-historical determinations that permeate the lives of these young men, estimating the economic, social, political and historical aspects. We understand that these individuals experience numerous expressions of Social Issues, such as lack of opportunities, violence, unemployment, among others. In the reduction context of the State actions for the social, and investments negligible in public policies. Thus, the research aimed to identify such determinations in the lives of adolescents, young people today, and aimed to know these adolescents and analyze the family situation, socio-economic and political these, after completion of educational measures; and to evaluate the inclusion in school life and in the labor market. Therefore, we used as a methodological way the qualiquantitative research, using the procedure of 4 (four) semi-structured interviews, 9 (nine) analysis processes by configuring so documentary research, through the analysis of reports, processes and monitoring documents. The universe of analysis went adolescents who fulfilled socio-educational measures in liberty in the city of Natal / RN. The sample consisted of nine (9) young, that we follow during the mandatory curricular training, in the period of graduation in Social Work at the Federal University of Rio Grande do Norte, in 2010. The time frame of the research took place between 2010 - 2014. The results of this study indicate that the solution to problems of violence is not the reduction of criminal majority. It is necessary to take actions in ensuring rights and allow other living conditions to the children and adolescents, because, in fact, in the society there is a tendency to regression of rights. We learn that, despite all the difficulties, as: low education, access to the labor market, low income, among others, young people interviewed understand the Socio-Educational Measures such as a watershed in their lives, because, they do not practice more illicit acts, they seek a better life, they have dreams and plans for the future, and they continue writing their histories.

“Escritores da liberdade”: histórias reais de jovens que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN

Such work aims to analyze aspects of the lives of adolescents, authors of Infraction, after completion of the Socio-Educational Measures in Half Open (Probation - LA and Services to the Community - PSC) in the city of Natal / RN in 2010. Thus, it become necessary to point out and consider the socio-historical determinations that permeate the lives of these young men, estimating the economic, social, political and historical aspects. We understand that these individuals experience numerous expressions of Social Issues, such as lack of opportunities, violence, unemployment, among others. In the reduction context of the State actions for the social, and investments negligible in public policies. Thus, the research aimed to identify such determinations in the lives of adolescents, young people today, and aimed to know these adolescents and analyze the family situation, socio-economic and political these, after completion of educational measures; and to evaluate the inclusion in school life and in the labor market. Therefore, we used as a methodological way the qualiquantitative research, using the procedure of 4 (four) semi-structured interviews, 9 (nine) analysis processes by configuring so documentary research, through the analysis of reports, processes and monitoring documents. The universe of analysis went adolescents who fulfilled socio-educational measures in liberty in the city of Natal / RN. The sample consisted of nine (9) young, that we follow during the mandatory curricular training, in the period of graduation in Social Work at the Federal University of Rio Grande do Norte, in 2010. The time frame of the research took place between 2010 - 2014. The results of this study indicate that the solution to problems of violence is not the reduction of criminal majority. It is necessary to take actions in ensuring rights and allow other living conditions to the children and adolescents, because, in fact, in the society there is a tendency to regression of rights. We learn that, despite all the difficulties, as: low education, access to the labor market, low income, among others, young people interviewed understand the Socio-Educational Measures such as a watershed in their lives, because, they do not practice more illicit acts, they seek a better life, they have dreams and plans for the future, and they continue writing their histories.

Projetos de vida labirínticos: Uma opção de vida ou uma vida sem opção?

Na sociedade contemporânea ocidental é praticamente impossível que os projetos de vida das crianças, adolescentes e jovens não passem por um investimento na escola vista como um passaporte para a mobilidade social (Peres, 2011). Contudo, por detrás dessa pretensa inclusão social, há efeitos perversos e condicionantes vários que levam ao insucesso e abandono escolares, à exclusão social (Canário, Alves e Rolo, 2001 citado por Vieira A. 2013:77-78). O fenómeno da exclusão social é cada vez mais premente. Importa perceber qual a aceção do conceito de pobreza e como é sentida pelos seus protagonistas, pela sociedade em geral e qual o papel do Estado nesta relação. Surgem constantemente novas formas de pobreza e a exclusão assume diferentes configurações. As dinâmicas sociais em mutação podem ditar a fragilidade social, a assistência ou mesmo a marginalização social (Paugam,2003:47). O objetivo desta investigação, sobre projetos de vidas labiríntico de indivíduos excluídos pela sociedade, por via de adições (álcool e drogas), trabalhos precários, desemprego, mudanças familiares e sociais passa pela autorreflexão, a captação da perspetiva hermenêutica no indivíduo face ao contexto em que vive. Foram utilizadas entrevistas em profundidade e observação direta participante e não participante. Tratando-se de indivíduos cuja história de vida assume contornos bastante complexos, usei uma técnica de aproximação ao photovoice (Wang e Burris, 1997): sugeri aos participantes que captassem através da imagem a sua recordação mais feliz, o que mais gostam nos seus dias e qual o seu maior sonho. Segundo Vieira, “as histórias de vida não são mero passado. São processos históricos na verdadeira aceção da palavra” (Vieira, 2009:16) pelo que compreender a sua perceção do passado, presente e futuro assume relevante importância para a perceção da construção de um projeto de vida. Ambicionámos conseguir aquilo que nas palavras de Machado Pais se traduz como “olhar de frente para o que se olha de lado” (Pais,2001:241). Esta problemática considera a rua como espaço privilegiado de aprendizagem (infância) de encontro (juventude) (Vieira, 2011) pelo que se pretendia perceber como é possível que se se metamorfoseie num espaço de trabalho, como nascem estas profissões da rua, que percursos biográficos estarão na base desta opção de vida e se será mesmo uma vida sem opção. É essencialmente na busca da autorreflexão, do questionamento, onde o mediador poderá intervir (intervenção) enquanto auxiliar na construção de projetos de vida, como se de um advogado social de tratasse, um construtor de pontes entre os excluídos e a sociedade e um valioso auxiliar na concretização de sonhos, enquanto mediador comunitário.

Mercado de trabalho, informalidade e comércio ambulante em São Paulo

O objetivo central deste artigo é caracterizar e analisar a evolução da quantidade e o perfil dos trabalhadores no comércio ambulante da cidade de São Paulo, na primeira década de 2000. A base empírica é composta por séries da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na Região Metropolitana de São Paulo, realizada pela Fundação Seade. Os dados revelam que, em 2009, havia cerca de 100.000 comerciantes de rua trabalhando na capital paulista, número bem menor do que o verificado em 2004 (133.000 pessoas). Essa significativa redução deve ser atribuída à melhoria do mercado de trabalho metropolitano depois de 2004, expressa pela queda do desemprego. Não obstante a heterogeneidade dos comerciantes de rua, foi possível identificar um perfil predominante desses trabalhadores: são homens, de cor branca, de idade madura, com precária escolaridade, chefes de domicílios pobres e moradores há bastante tempo na cidade.

O estado como empregador de última instância: uma proposta de pleno emprego, estabilidade e condições dignas de trabalho para o Brasil

GOMES, Z. B. ; LOURENÇO, André Luís Cabral de . Atuação do Estado como empregador de última Instância: uma proposta para eliminar o desemprego estrutural do Brasil. In: Encontro Nacional de Economia Política, 13. 2008, João Pessoa/PB. Anais... João Pessoa: ENEP, 2008.

O Estado e o Associativismo Profissional e Sindical dos Assistentes Sociais em Portugal: trajetória e perspetivas atuais

Este estudo exploratório, de caráter descritivo, tem como objetivos compreender a relação do Estado com a organização profissional dos assistentes sociais nas diferentes conjunturas sócio-históricas da trajetória da profissão; conhecer o contributo do associativismo sindical e profissional para a organização dos assistentes sociais em Portugal; caraterizar as diversas formas de associativismo profissional e sindical dos profissionais de Serviço Social e compreender a importância da regulação profissional para a categoria. Na trajetória do Serviço Social no nosso país, identificámos várias estruturas associativas desde os anos 50 do século XX. Apesar dessa diversidade ao nível da organização profissional, nos últimos anos tem sido o projeto de constituição da ordem o que tem congregado os profissionais de Serviço Social, embora de forma fragmentada. Em Portugal não existe um estatuto jurídico de regulação da profissão de assistente social, sendo do interesse dos profissionais, utentes e sociedade que o mesmo seja efetivado. A criação de uma ordem profissional poderá vir a fortalecer o trabalho dos profissionais de Serviço Social, bem como proteger e regulamentar o exercício profissional e a formação académica. Com a erosão do Estado Social, as relações de trabalho tendem a ser desregulamentadas e flexibilizadas, subsistindo a precariedade e o desemprego. O enfrentamento a estas questões por parte do movimento associativo é ténue e a sua não articulação fragiliza a proteção dos profissionais, como indiciam a subsistente ausência da constituição da ordem profissional e a extinção do Sindicato Nacional de Profissionais de Serviço Social, apesar do ressurgimento do associativismo sindical durante o presente ano (2013). As condições atuais diferem das existentes aquando do processo de obtenção da licenciatura e estruturação e implementação das carreiras profissionais de Serviço Social que potenciaram e galvanizaram os assistentes sociais. A categoria profissional apresenta-se desmobilizada e com pouco poder reivindicativo, e as associações profissionais e sindicais vivem com constrangimentos financeiros, funcionando em regime de voluntariado, o que denota a insipiência da sua estrutura organizativa. A atual conjuntura justificaria uma maior convergência, debate e processos de resistência por parte das estruturas associativas face ao agravamento de políticas baseadas na austeridade, que têm reflexos no mercado de trabalho, formação e organização profissional. Parece justificar-se a existência de estratégias articuladas com maior clareza sobre o projeto para a categoria, apostando num debate que se faça com os seus diversos intervenientes. Desta forma, o associativismo poderá constituir uma alavanca que confira maior dinamismo às suas estruturas organizacionais, maior visibilidade e presença pública da categoria, mas também uma maior solidez das suas organizações, que não sendo corporativas ou elitistas, salientem o primado da ética do serviço sobre a ética do ganho. / This descriptive exploratory study aims to understand the relationship between the State and the professional organisation of the social workers in the different social-historical situations of the profession course; to know the contribute of the unions and professional membership drive to the organisation of the social workers in Portugal; to characterise the several ways of the social workers’ professional and union membership drive and to understand the importance of the professional regulation for the area. In the Social Service trajectory in our country, we have identified several associative structures since the 1950s. Despite this diversity concerning the professional organisation, the project of constituting the professional order has been responsible for the social workers’ congregation in the past years, although in a fragmented way. In Portugal, there is not a legal status of regulation of the social workers’ profession, and it is of the interest of the professionals, users and society that this may be brought about. The creation of a professional order may strengthen the activity of the social workers, as well as it may protect and regulate the profession exercise and the university education. With the Social State’s erosion, the work relationships tend to be deregulated and softened, persisting the job insecurity and the unemployment. The associative movement does not strongly face these issues, and its non-articulation weakens the professionals’ protection, as the permanent absence of the professional order creation and the extinction of the National Social Workers Union show, despite the reappearance of the union membership drive during the present year (2013). The current conditions are not equal to the ones existent in the process of obtaining the university degree and the structuring and implementing of professional careers in the Social Service area, which have strengthened and galvanised the social workers. The professional category is not mobilised and it has few claimable power; the professional and unions’ associations live with financial problems, functioning in a volunteering regime, which shows the insipience of its organisation structure. The current situation would justify a bigger convergence, debate and resistance processes on behalf of the associative structures regarding the worsening of policies based on austerity – this has consequences in the work market, training and professional organisation. It seems to be pertinent the existence of strategies articulated in a clearer way about the project for this professional area, investing in a debate among its several participants. Therefore, the professional membership drive may constitute a lever that can give more dynamism to its organisational structures, a bigger visibility and public presence of the area, but also a stronger solidity in its organisations which, being not corporative or elitist, may highlight the service’s ethics over the profit’s ethics.

O Serviço Social na Unidade de Transplantação Hepática Pediátrica e a Criação da Associação de Crianças e Jovens Transplantados ou com Doenças Hepáticas – HEPATURIX pelo Direito à Saúde

Com a crise financeira que se tem vindo a agudizar, com o agravamento da pobreza e exclusão social, associados a problemas de saúde e à emergência de problemas sociais (como o desemprego e a pobreza) tem assomado uma vaga de iniciativas de movimentos da sociedade civil. São novas formas de organização e resposta a situações específicas de grupos de indivíduos na luta por políticas públicas e direitos sociais tais como o da saúde, da habitação, da educação, do trabalho, entre outras. Nos finais da década de 70, em Portugal, a criação do Serviço Nacional de Saúde intenta o acesso à saúde garantido a todos os cidadãos. Nos anos 80 o Estado limita este direito baseado no princípio da justiça social protegendo os grupos mais desfavorecidos. Institui as taxas moderadoras e define as isenções para alguns doentes crónicos. Perante a desigualdade de direitos que daí advém, no Hospital Pediátrico de Coimbra, a partir dos anos 90, surgem movimentos associativos em prol dos direitos de saúde, criados e dinamizados por Assistentes Sociais, nomeadamente as Associações Acreditar em 1993, a Coração Feliz em 1994, a Associação Nacional de Fibrose Quística em 1996 e já no século XXI a Diabéticos Todo o Terreno em 2004 e a Hepaturix em 2006. A Hepaturix – Associação de Crianças e Jovens Transplantados ou com Doenças Hepáticas – fundada já no século XXI e cuja actividade será descrita neste trabalho, tem vindo a lutar pelos direitos sociais desta população, com a colaboração da Assistente Social que, no Hospital Pediátrico de Coimbra, apoia a Unidade de Transplantação Hepática Pediátrica. Entre outros, a isenção das taxas moderadoras para os doentes transplantados e para os dadores vivos assim como o direito aos transportes nas deslocações para o hospital após o transplante, são direitos sociais alcançados pela Hepaturix através da sensibilização do poder político. A Assistente Social tem sido um pilar neste percurso, sendo mediadora entre a instituição e a associação, em prol do direito destas crianças e jovens. / With the financial crisis that has been worsening, with increased poverty and social exclusion associated with health problems and the emergency of social problems (such as unemployment and poverty) there has been a loomed wave of initiatives for movements from the civil society. These are new ways of organization and response to specific situations of groups of individuals in the strike for public policies and social rights such as health, habitation, education, work, among others. In the late 70s, in Portugal, the creation of the National Health Service intents the access to health care guaranteed to all citizens. In the 80s the government limits this right based on the principle of social justice, protecting the most disadvantaged groups. Establishes user fees and defines the exemptions for some chronically ill. Before the inequality of rights resulted from this, there has been a rising of associative movements for health rights, created and dynamized by Social Workers at the Pediatric Hospital of Coimbra, from the 90s on: "Acreditar" in 1993, "Coração Feliz" in 1994, Associação Nacional da Fibrose Quistica" in 1996 and now, in the XXI century: "Diabéticos Todo o Terreno"in 2004 and "Hepaturix" in 2006. The “Hepaturix” - Association of Transplanted Children and Youth or with Hepatic Diseases - founded in the twenty-first century, whose will be discussed in this work, has been fighting for social rights of this population, with the cooperation of the Social Work who, at the Children’s Hospital of Coimbra, supports the Pediatric Hepatic Transplantation Unit. Among others, the exemption of user fees for transplanted patients and living donors as well as the right to transport at dislocations to the hospital after transplant, are social rights accomplished by Hepaturix, through the awareness of political power. The Social Worker has been a pillar in this journey, being a mediator between the institution and the association on behalf of the rights of these children and youth.

Pontes para a (Des)inserção: inserção pelo trabalho no Concelho de Stª Mª da Feira

O presente relatório visa a obtenção do grau de Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Motivada pela preocupação nascida na prática profissional quotidiana, no acompanhamento aos cidadãos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (R.S.I.), procurámos compreender a relação entre a pobreza e o mercado de trabalho. Criado no ano de 1996 pela Lei nº 19-A/96 de 29 de Junho, como prestação de rendimento mínimo garantido, o R.S.I. tem introduzido formas cada vez mais apuradas de seleção das suas clientelas, quer através da redefinição do conceito de agregado e avaliação dos seus rendimentos, quer da contratualização da prestação, pelo reforço crescente das penalizações ao incumprimento relativo ao emprego e à formação. Objetivo geral é perceber como se efetiva o processo de colocação no mercado de trabalho e que oportunidades de (des)inserção social dai resultam para os beneficiários. Procurámos também analisar a configuração das propostas oferecidas, no âmbito do contrato de inserção, aos homens e às mulheres, aos “velhos” e “novos” pobres. Assim, foram efetuadas entrevistas exploratórias aos técnicos do Centro de Emprego e Formação Profissional Entre Douro e Vouga (CEFP-EDV); Gabinete de Inserção Profissional (GIP) e Núcleo Local de Inserção (NLI) de Stª Mª da Feira e aplicado um inquérito por questionário aos beneficiários do R.S.I. com Contrato de Inserção para colocação no mercado de trabalho. Os técnicos do CEFP-EDV e do GIP expressaram dificuldades no acompanhamento e gestão de carreira dos beneficiários, devido à sobrecarga e à natureza burocrática das tarefas exigidas nos seus organismos. Os beneficiários consideram igualmente que o CEFP-EDV não é eficiente nem eficaz, para a colocação no mercado de trabalho não cumprindo portanto a função que legalmente lhe está atribuída. Os homens são amplamente beneficiados na relação com o Centro de Emprego, comparativamente com as mulheres, porque recebem mais propostas de emprego e formação. A “velha pobreza” aparece instalada no desemprego e na prestação durante mais tempo que os “novos” pobres. Estes raramente são convocados pelo CEFP-EDV. São as redes informais que têm um papel mais ativo e preponderante no processo de inserção laboral. Na população inquirida a inserção pelo trabalho por si só não constituiu a solução para a saída da pobreza. / The present report aims to obtain a Master’s degree in Social Work from the Instituto Superior Miguel Torga. Motivated by concern aroused from the day to day professional practice, while monitoring citizens on social income benefits, “Rendimento Social de Inserção” (R.S.I.) (Social Insertion Income), we have sought to understand the relationship between poverty and the labour market. Introduced in the year 1996 by Law nº 19-A/96 of 29th June, as the provision of income support, the R.S.I. has introduced increasingly more refined forms of selection of its clientele, either by redefining the concept of aggregate and assessmento of their income, or the contractual provision, by increasingly strenthening the penalties for failure in relation to employment and training.The overall goal is to understand how the process of entering the work market is made and the opportunities of (un)inclusion arising from it for the beneficiaries. It was also sought to analyse the configuration of the proposals offered under the insertion contract to men and women, to the “old” and the “new” poor.Consequently, exploratory interviews were made to the technicians of Centro de Emprego e Formação Profissional Entre Douro e Vouga (CEFP-EDV) (Emloyment and Training Centre); Gabinete de Inserção Profissional (GIP) (Professional Insertion Office) and Núcleo Local de Inserção (Local Insertion Group) (NLI) of Stª Mª da Feira. The survey was carried out through a questionnaire to the beneficiaries of the R.S.I. with Insertion Contracts for placement in the labour market.The CEFP-EDV and GIP technicians expressed diffficulties in monitoring and career management of the benefeciaries due to overhead and bureaucratic nature of the tasks recquired in their institutions. The beneficiaries also considered that CEFP-EDV is neither efficient nor effective in placing people in the work market thus not fulfilling the function for which they are legally assigned. Men are largely benefitted in relation to the Job Centre, compared to women, because they get more job offers and training. The “old poverty” appears to be installed in unemployment and provision for longer than the “new” poor. These are rarely called up by CEFP-EDV. It is the informal networks that have a more active and leading role in the process of job placement. For the questioned population entering the job market does not itself constitute a solution to ending poverty.