Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina

O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.

O novo federalismo social e o Rio: desenho de programas complementares de transferência de renda condicionada

Brazilian public policy entered in the so-called new social federalism through its conditional cash transfers. States and municipalities can operate together through the nationwide platform of the Bolsa Familia Program (BFP), complementing federal actions with local innovations. The state and the city of Rio de Janeiro have created programs named, respectively, Renda Melhor (RM) and Família Carioca (FC). These programs make use of the operational structure of the BFP, which facilitates locating beneficiaries, issuing cards, synchronizing payment dates and access passwords and introducing new conditionalities. The payment system of the two programs complements the estimated permanent household income up to the poverty line established, giving more to those who have less. Similar income complementation system was subsequently adopted in the BFP and the Chilean Ingreso Ético Familiar, which also follow the principle of estimation of income used in the FC and in the RM. Instead of using the declared income, the value of the Rio cash transfers are set using the extensive collection of information obtained from the Single Registry of Social Programs (Cadastro Único): physical configuration of housing, access to public services, education and work conditions for all family members, presence of vulnerable groups, disabilities, pregnant or lactating women, children and benefits from other official transfers such as the BFP. With this multitude of assets and limitations, the permanent income of each individual is estimated. The basic benefit is defined by the poverty gap and priority is given to the poorest. These subnational programs use international benchmarks as a neutral ground between different government levels and mandates. Their poverty line is the highest of the first millennium goal of the United Nations (UN): US$ 2 per person per day adjusted for the cost of living. The other poverty line of the UN, US$ 1.25, was implicitly adopted as the national extreme poverty line in 2011. The exchange of methodologies between federal entities has happened both ways. The FC began with the 575,000 individuals living in the city of Rio de Janeiro who were on the payroll of the BFP. Its system of impact evaluation benefited from bi-monthly standardized examinations. In the educational conditionalities, the two programs reward students' progress, a potential advantage for those who most need to advance. The municipal program requires greater school attendance than that of the BFP and the presence of students’ parents at the bimonthly meetings held on Saturdays. Students must achieve a grade of 8 or improve at least 20% in each exam to receive a bi-monthly premium of R$50. In early childhood, priority is given to the poor children in the program Single Administrative Register (CadÚnico) to enroll in kindergarten, preschools and complementary activities. The state program reaches more than one million people with a payment system similar to the municipal one. Moreover, it innovates in that it transfers awards given to high school students to savings accounts. The prize increases and is paid to the student, who can withdraw up to 30% annually. The total can reach R$3,800 per low-income student. The State and the city rewarded already education professionals according to student performance, now completing the chain of demand incentives on poor students and their parents. Increased performance is higher among beneficiaries and the presence of their guardians at meetings is twice compared to non beneficiaries; The Houston program, also focuses on aligning the incentives to teachers, parents and students. In general, the plan is to explore strategic complementarities, where the whole is greater than the sum of its parts. The objective is to stimulate, through targets and incentives, synergies between social actors (teachers, parents, students), between areas (education, assistance, work) and different levels of government. The cited programs sum their efforts and divide labor so as to multiply interactions and make a difference in the lives of the poor.

A dinâmica do campo organizacional e a adoção de estratégias na carcinicultura do RN

This study aimed to understand the relations inside the organizational Structuring of the shrimp Field - the shrimp agribusiness placed in Rio Grande do Norte State and the strategies adopted by its players. In order to achieve that, semi-structured interviews were conducted with samples of various organizations that act in the field, like cooperatives, associations, enterprises of different links in the chain, universities and state agencies. The interviews built up a large collection of secondary data. As expected, it was found that Field and strategies are related in a recursive way: the configuration of the field, a result from his own biography, has decisively influenced the strategies adopted by its actors, who, as evolved, eventually caused further changes in the Field and outlines the plot of this area of interaction. It was found, for example, that after thirty-five years of its genesis, the Field of shrimp RN still has a low level of institutionalization, which helps to understand the difficulty of its actors in establish strategies based on partnerships and cooperation; Those actions are so necessary to alleviate the effects of the crisis that devastated the industry since 2004. It was noticed, however, that this level of institutionalization is a result, beside other factors, the very strategies that field actors are embracing along its trajectory. Thus, this study hopes to have contributed both to the necessary revival of the agency to institutional phenomenon, cited by Oliver (1991), and to meet the need for more contextualized approaches to organizational strategies (MINTZBERG, 1987; CLEGG, 2004; WHITTINGTON, 2004; 2006; SARAIVA and CARRIERI, 2007). It is an exploratory study that needs further investigation in order to get deep in this research. In this sense, others methodologies and theoretical perspectives need to be used, especially those relating to the seizure of the disputes and discursive aspects of power, as salient in the field investigated. Moreover, in terms of "practical actions", it is suggested that, as soon as possible, the main actors of the field (cooperatives, companies, and state entities in class) can be able of agglutinate efforts to support the shrimp field in RN State and make sustainable actions, which can promote the development of activity in a global view. On the apse of shrimp activities everybody wanted to be the "father of the child," Now, someone has to "stay in the goal."

Processo de implantação de um sistema integrado de gestão em uma organização pública à luz da teoria da hospitalidade :um estudo de caso

In the present time, public organizations are employing more and more solutions that uses information technology in order to ofer more transparency and better services for all citizens. Integrated Systems are IT which carry in their kernel features of integration and the use of a unique database. These systems bring several benefits and face some obstacles that make their adoption difficult. The conversion to a integrated system may take years and, thus, the study of the adoption of this IT in public sector organizations become very stimulant due to some peculiarities of this sector and the features of this technology. First of all, information about the particular integrated system in study and about its process of conversion are offered. Then, the researcher designs the configuration of the conversion process aim of this study the agents envolved and the moments and the tools used to support the process in order to elaborate the methodology of the conversion process understood as the set of procedures and tools used during all the conversion process. After this, the researcher points out, together with all the members of the conversion team, the negative and positive factors during the project. Finally, these factors were analysed through the Hospitality Theory lens which, in the researcher opinion, was very useful to understand the elements, events and moments that interfered in the project. The results consolidated empirically the Hospitality Theory presumptions, showing yet a limitation of this theory in the case in study

Povoações, freguesias e vilas na Paraíba Colonial: Pombal e Sousa, 1697-1800

The towns presently named Pombal and Sousa, located in the hinterland of the State of Paraíba, Brazil, still keep vestiges of the colonization process they went through along the 18th and 19th centuries, when they both emerged as settlement nuclei in the extreme West of the then captaincy of Paraíba and attained the status of freguesia and vila in a later period. This research aims to comprehend the process of urban formation and development of the colonial urban nuclei of Pombal and Sousa as they became povoados (hamlets), freguesias (parishes) and vilas (small urban communities with a local government), according to territorial expansion policies implemented by the Portuguese government from 1697 to 1800. The choice of the two urban settlements for this survey lies in the fact that they were part of the great conquest and colonization program undertaken by the Portuguese Crown. Another aspect that was considered was the fact that those towns are the oldest urban nuclei of Paraíba s hinterland. They came into being as early as in the times of the colony, thus producing a favorable environment to the study of the changes that occurred in the captaincy s hinterland scenery resulting from the process of formation and development of the colonial urban space. Three fundamental categories of analysis were defined since they have a direct bearing upon the urban configuration of the two colonization nuclei: povoado, freguesia and vila. The three of them are related to civil and ecclesiastic jurisdictions. Field, documentation and bibliography surveys were undertaken in order to develop the study. They allowed for the finding of vestiges of the old, colonial urban structures and for the development of theoretical analysis based on present-day studies of issues relating to the colonial urban history. The study purposes were, therefore, to try to understand how the old urban nuclei of Pombal and Sousa fit in the territorial expansion policies undertaken by the Portuguese government; to relate the process of urban formation and development of such nuclei with the categories of analysis povoação-freguesia-vila by discussing the relations and influences they exert over one another and their territory, as well as to unveil, as much as possible, the configuration the urban spaces that were shaped along the 18th century

Saudosa Maloca, Maloca querida: um estudo morfológico da relação forma/usos do espaço em moradias autoconstruídas e construídas pelo poder público após um ano de ocupação

This study intends to enhance the existing knowledge concerning the patterns of the uses of space for low cost housing in Parnamirim, Rio Grande do Norte, Brazil, by way of comparative morphological studies in spatial arrangements and articulations regarding three distinct, however inter-related, sets of social housing: (1) a development comprising 21 self-built houses erected on public routes and illegal plots within a tract of land originally designed to be an industrial development: (2) architect-designed houses built by the public authority in order to accommodate the previous 21 (plus a few additions) families occupying the self-built dwellings, and (3) modifications performed by dwellers on a total of those 24 houses built by the public authority after an occupation period of one year. The predominant uses of each room within the self-built and modified houses were represented in ground plan, based on empirical observation, surveys with dwellers and the use of analytical procedures of morphologic analysis of nature predominantly geometric (specific) and topology (space syntax analysis). A scale of priorities was identified in relation to the uses of each room, its geometrical arrangement (adjacency, front/back relations etc), and underlying structures (connectivity, depth and spatial integration) in order to establish congruencies and non-congruencies between a social-cultural order embedded in the self-built domestic space and the design logic contained in the houses offered by official agencies. The comparative analysis points towards the convivial existence of two tendencies: one that seems to reinforce a design logic inasmuch as the additions and modifications performed by the dwellers do not alter but even emphasize the original configuration of the designed houses, and another one in which those patterns are subverted in accordance with a logic which, to a lesser or greater degree, coincides with that of the self-built dwellings

Exclusão social e projetos habitacionais. Um estudo sobre conjuntos habitacionais, segregação e exclusão social em Natal/RN

In Natal s urban growth process it is given that the performance period of the National Housing Bank (BNH, 1964-1986) was marked by the intense expansion of the urban grid and configuration of outskirts, through the construction of social housing developments. Implanted in segregated areas of the existing formal city, the population installed in these complexes was also excluded from their rights, considering that the housing defines itself not only by the physical dwelling, but also by its access to urban infrastructure, facilities, services, and others. From this reality and the verification of the city s exclusion and sociospatial segregation processes, we aimed to quantitatively demonstrate levels of social exclusion in Natal, based on the methodology developed by Sposati (2000) and adapted by Genovez (2002), which relates IBGE s (Brazilian Institute of Geography and Statistics) database underlying variables such as income, schooling and dwelling s quality. The research unveiled some spatial patterns promoted by the social housings: in these areas islands were developed with higher indicators than surrounding areas, revealing internal hierarchies in the city s outskirts

O descompasso de uma experiência: avaliação do Programa Habitar Brasil na Comunidade África-Natal/RN

This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbanização de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Rosângela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato, Saule Júnior, Betânia de Moraes Alfonsin and Edésio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization

Análise de um queimador infravermelho funcionando com combustível híbrido : GLP/Bio-óleo

Biomass is considered the largest renewable energy source that can be used in an environmentally sustainable. From the pyrolysis of biomass is possible to obtain products with higher energy density and better use properties. The liquid resultant of this process is traditionally called bio-oil. The use of infrared burners in industrial applications has many advantages in terms of technical-operational, for example, uniformity in the heat supply in the form of radiation and convection, with a greater control of emissions due to the passage of exhaust gases through a macroporous ceramic bed. This paper presents a commercial infrared burner adapted with an ejector proposed able to burn a hybrid configuration of liquefied petroleum gas (LPG) and bio-oil diluted. The dilution of bio-oil with absolute ethanol aimed to decrease the viscosity of the fluid, and improving the stability and atomization. It was introduced a temperature controller with thermocouple modulating two stages (low heat / high heat), and solenoid valves for fuels supply. The infrared burner has been tested, being the diluted bio-oil atomized, and evaluated its performance by conducting energy balance. The method of thermodynamic analysis to estimate the load was used an aluminum plate located at the exit of combustion gases and the distribution of temperatures measured by thermocouples. The dilution reduced the viscosity of the bio-oil in 75.4% and increased by 11% the lower heating value (LHV) of the same, providing a stable combustion to the burner through the atomizing with compressed air and burns combined with LPG. Injecting the hybrid fuel there was increase in the heat transfer from the plate to the environment in 21.6% and gain useful benefit of 26.7%, due to the improved in the efficiency of the 1st Law of Thermodynamics of infrared burner

Estudo do processo de combustão in-situ usando poços horizontais como produtores de óleo (Toe-to-Hell Air Injection)

The method "toe-to-heel air injection" (THAITM) is a process of enhanced oil recovery, which is the integration of in-situ combustion with technological advances in drilling horizontal wells. This method uses horizontal wells as producers of oil, keeping vertical injection wells to inject air. This process has not yet been applied in Brazil, making it necessary, evaluation of these new technologies applied to local realities, therefore, this study aimed to perform a parametric study of the combustion process with in-situ oil production in horizontal wells, using a semi synthetic reservoir, with characteristics of the Brazilian Northeast basin. The simulations were performed in a commercial software "STARS" (Steam, Thermal, and Advanced Processes Reservoir Simulator), from CMG (Computer Modelling Group). The following operating parameters were analyzed: air rate, configuration of producer wells and oxygen concentration. A sensitivity study on cumulative oil (Np) was performed with the technique of experimental design, with a mixed model of two and three levels (32x22), a total of 36 runs. Also, it was done a technical economic estimative for each model of fluid. The results showed that injection rate was the most influence parameter on oil recovery, for both studied models, well arrangement depends on fluid model, and oxygen concentration favors recovery oil. The process can be profitable depends on air rate

A Learning Function for Parameter Reduction in Spiking Neural Networks with Radial Basis Function

Spiking neural networks - networks that encode information in the timing of spikes - are arising as a new approach in the artificial neural networks paradigm, emergent from cognitive science. One of these new models is the pulsed neural network with radial basis function, a network able to store information in the axonal propagation delay of neurons. Learning algorithms have been proposed to this model looking for mapping input pulses into output pulses. Recently, a new method was proposed to encode constant data into a temporal sequence of spikes, stimulating deeper studies in order to establish abilities and frontiers of this new approach. However, a well known problem of this kind of network is the high number of free parameters - more that 15 - to be properly configured or tuned in order to allow network convergence. This work presents for the first time a new learning function for this network training that allow the automatic configuration of one of the key network parameters: the synaptic weight decreasing factor.

Anthrone and oxanthrone C,O-diglycosides from Picramnia teapensis

Two C,O-diglycosylated compounds, the anthrone picramnioside F, and the oxanthrone mayoside C, were isolated from the stem bark of Picramnia teapensis, along with the previously reported anthraquinones, 1-O-beta -D- and 8-O-beta -D-glucopyranosyl emodin. The compounds were separated by recycling-HPLC, and their structures were determined on the basis of spectroscopic analysis. CD measurements were used to establish the absolute configuration of the anthrone and oxanthrone. The antifungal activity of 1-O-beta -D- and 8-O--D-glucopyranosyl emodin against Leucoagaricus gongilophorus was shown to be similar to that of the lignan sesamin. (C) 2000 Elsevier B.V. Ltd. All rights reserved.

A noção de acontecimento na experiência do DOCTV RN IV Sangue do Barro

This dissertation presents a reflection upon the notion of event, inspired by the contributions of Edgar Morin to the thinking of the present. The research analysis this notion particularly from the experience of the documentary titled Sangue do Barro, which was the winner of the 4th edition of DOCTV, in the federal state of Rio Grande do Norte in 2008. The study focuses on how facts from daily life can be approached by the documentary making process, and how in this process the questioning of facts leads to the questioning of social realities. In this perspective, through the illustrative case of Sangue do Barro, the research develops the hypothesis of how in the documentary process, which aims at revealing a particular history, is the revealing of the particular able to reflect the universal. The dissertation thus assumes this situation as precisely the configuration of the sociology of present, proposed by Edgar Morin. Furthermore, along with the theoretical premises of the sociology of the present, the research performs a brief historical analysis of documentary practices, Brazilian audiovisual public policies, and it also discusses the technical contributions of several contemporary film makers and contemporary thinkers, such as Jean Rouch, Bill Nichols, Ismail Xavier, Consuelo Lins, Gilles Lipovetsky, Jean Serroy, Michel Foucault, Alfredo Pena-Vega, Nicole Lapierre, etc

Ethopoiésis e Heavy Metal: Subjetivação e consumo na cena de Natal-RN

Our research intends to comprehend the configuration of the resistance (Foucault) as the stylization of life in the contemporary world, taking Heavy Metal as the specific object of study. We believe that Heavy Metal is an ethopoietical device which admits practices of freedom withstanding the reified moral habits since the beginning of the socialization. This is reflected, mainly, in the creation of new individual and communal ways to stylize the life. We also suggest an expansion of Foucault s concept of resistance, considering the idea of consumer society described by Zygmunt Bauman. Our hypothesis understands that the contact with the underground of Heavy Metal provides new ethical manners (Foucault), where the individual take the Heavy Metal as a way of life. At this point, the consumption becomes a key-word since the participation in the underground of Heavy Metal is a way of consumption out of the rules of marketing a practice of freedom, a way of particular existence , being different in both mode and duration