Federalismo, relações fiscais e financiamento do Sistema Único de Saúde: a distribuição de receitas vinculadas à saúde nos orçamentos municipais e estaduais

O trabalho aborda as relações entre o federalismo fiscal e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 1990 a 2002. Parte-se do pressuposto que decisões críticas dos atores federativos subnacionais estão submetidas aos critérios e condicionantes que regem a distribuição, apropriação e uso de recursos setoriais e de receitas próprias vinculadas à saúde pelos dispositivos da Emenda Constitucional n.29 de 2000. Na pesquisa, os resultados das regras que definem o financiamento descentralizado do SUS são analisados, comparando-se e correlacionando-se os valores das receitas públicas informadas pelos municípios e estados através do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde no ano 2002. Verifica-se que os municípios do Norte, Nordeste e aqueles com população de 20 mil a 100 mil habitantes, se comparados a outros grupos: 1) possuem menores chances de ampliação de recursos próprios para a saúde como efeito da vinculação estabelecida pela Emenda Constitucional, já que a disponibilidade dessas fontes é relativamente mais baixa; 2) precisam empreender maior esforço fiscal e comprometer uma parcela mais elevada de seus orçamentos para garantirem a adequação dos recursos às suas necessidades de gasto em saúde; e 3) são os que mais dependem das transferências federais da saúde para ampliar suas receitas destinadas ao SUS e, por isso, estão mais sujeitos aos mecanismos de indução e controle do Ministério da Saúde. No âmbito estadual, percebem-se importantes diferenças entre as regiões, sendo particularmente crítica a situação financeira dos estados do Nordeste. Ainda que o grau de vinculação de recursos à saúde no Brasil seja comparável ao de outros países, observa-se a heterogeneidade nas condições de financiamento, acompanhada pela fragmentação dos dispositivos de transferência e forte determinação no uso dos recursos. Em que pese a importância das transferências regulares de recursos federais do SUS nos orçamentos subnacionais, ressalta-se a fragilidade dos mecanismos de descentralização implantados. A saúde é sustentada por uma grande variedade de recursos próprios e setoriais que remetem a uma teia de relações e interdependência fiscal e orçamentária envolvendo os três níveis de governo. Entretanto, os entraves para a redistribuição fiscal e para expansão efetiva dessas receitas permanecem no início dos anos 2000. No balanço orçamentário final das esferas subnacionais, verifica-se que as diferenças nas receitas totais vinculadas à saúde são expressivas entre os municípios agrupados por região, estados, porte populacional e capitais, entre os estados e o Distrito Federal. Os achados indicam os problemas do sistema tributário brasileiro, incapaz de compensar desequilíbrios fiscais e orçamentários mais permanentes e estruturais dos diferentes níveis de governo. Também sugerem efeitos contraditórios de um financiamento público da saúde que reagiu e se institucionalizou numa federação marcada por profundas desigualdades e em uma conjuntura política e econômica adversa à expansão do papel do Estado.

Fluxos financeiros em pesquisa e desenvolvimento em saúde de 2003 a 2005: um exame dos investimentos do Ministério da Saúde segundo a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

A atividade de pesquisa em saúde é uma área de interesse e importância para o desenvolvimento de uma sociedade. Ela pode contribuir no processo de redução das desigualdades na saúde. A constituição de agendas de prioridades em pesquisa, enquanto um instrumento técnico-político indutor de financiamentos de pesquisas alinhadas às necessidade sociais e sanitárias, seria uma das estratégias a serem utilizadas na busca dessa redução. O objetivo deste trabalho foi mapear a aplicação dos recursos financeiros aplicados em pesquisa e desenvolvimento em saúde pelo Ministério da Saúde (MS) durante o período 2003-2005, conforme Agenda Nacional de Prioridades de pesquisa em Saúde (ANPPS), estabelecida em 2004. Utilizaram-se os dados procedentes de pesquisa realizada com a finalidade primária de mensurar os fluxos de recursos investidos em P&D/S no país no período, sendo considerados apenas os investimentos oriundos do próprio MS. Foi computado apenas o financiamento direto em pesquisa e efetivamente pago, excluindo-se dispêndios com salários. As pesquisas forma categorizadas segundo as 24 Subagendas da ANPPS por dois pesquisadores, independentemente, com as discordâncias sendo resolvidas por consenso. O volume de recursos aplicados pelo MS no período foi cerca de R$ 409,7 milhões. Em termos da distribuição dos recursos, segundo as Subagendas componentes da ANPPS, os dado apontaram para uma concentração de fomento em cinco Subagendas principais: Doenças Transmissíveis, Complexo produtivo da Saúde, Pesquisa clínica, Assistência farmacêutica e Doenças não transmissíveis. Somadas, elas representaram investimentos da ordem de R$ 324 milhões para o período 2003-2005. Todas as 24 Subagendas receberam algum tipo de financiamento no período, embora alguns tenham sido de pequena monta. No período sob análise, ocorreram os passos iniciais para a construção e institucionalização da Agenda. Dessa maneira, o estudo realizado pode servir para estabelecer um ponto inicial (como um marco zero) para posteriores estudos sobre o potencial indutor deste instrumento, contribuindo para avaliações acerca da aproximação entre os investimentos em P&D/S no país e as necessidades sanitárias da população e, para o desenvolvimento do SUS.

John Nathan Cobb (1868–1930): Founding Director of the College of Fisheries, University of Washington, Seattle

John Nathan Cobb (1868–1930) became the founding Director of the College of Fisheries, University of Washington, Seattle, in 1919 without the benefit of a college education. An inquisitive and ambitious man, he began his career in the newspaper business and was introduced to commercial fisheries when he joined the U.S. Fish Commission (USFC) in 1895 as a clerk, and he was soon promoted to a “Field Agent” in the Division of Statistics, Washington, D.C. During the next 17 years, Cobb surveyed commercial fisheries from Maine to Florida, Hawaii, the Pacific Northwest, and Alaska for the USFC and its successor, the U.S. Bureau of Fisheries. In 1913, he became editor of the prominent west coast trade magazine, Pacific Fisherman, of Seattle, Wash., where he became known as a leading expert on the fisheries of the Pacific Northwest. He soon joined the campaign, led by his employer, to establish the nation’s first fisheries school at the University of Washington. After a brief interlude (1917–1918) with the Alaska Packers Association in San Francisco, Calif., he was chosen as the School’s founding director in 1919. Reflecting his experience and mindset, as well as the University’s apparent initial desire, Cobb established the College of Fisheries primarily as a training ground for those interested in applied aspects of the commercial fishing industry. Cobb attracted sufficient students, was a vigorous spokesman for the College, and had ambitions plans for expansion of the school’s faculty and facilities. He became aware that the College was not held in high esteem by his faculty colleagues or by the University administration because of the school’s failure to emphasize scholastic achievement, and he attempted to correct this deficiency. Cobb became ill with heart problems in 1929 and died on 13 January 1930. The University soon thereafter dissolved the College and dismissed all but one of its faculty. A Department of Fisheries, in the College of Science, was then established in 1930 and was led by William Francis Thompson (1888–1965), who emphasized basic science and fishery biology. The latter format continues to the present in the Department’s successor, The School of Aquatic Fisheries and Science.

A nova classe média brasileira: necessidades, anseios e valores: um estudo da mobilidade social, a partir dos universitários da UERJ.

As políticas públicas de desenvolvimento e distribuição de renda levadas a efeito durante a primeira década do nosso século alteraram os patamares de renda da parcela mais pobre da população brasileira, fenômeno que estaria dando origem àquilo que se passou a chamar de nova classe média brasileira. A redução das desigualdades sociais estaria atrelada, assim, a um processo de mobilidade social. Esse estudo se ocupa desse fenômeno. Para isso, apresenta, inicialmente, uma análise das políticas sociais implementadas, a partir de 2003, nos âmbitos econômico e educacional. A seguir, discute os conceitos de classe social e de mobilidade social, optando por considerar o fenômeno à luz do conceito de capital cultural, de Pierre Bourdieu, com o qual se define o traço distintivo da educação superior como marca da classe média. Assim, propôs-se a investigar a emergência desse traço em universitários oriundos de classes populares, que estariam em processo de mobilidade social. O trabalho de campo, que ouviu 35 estudantes de 16 diferentes cursos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em metodologia de caráter qualitativo, permitiu verificar que os alunos entrevistados mantém seu perfil original de classe trabalhadora, embora sejam inequívocos os ganhos da realização do curso superior, em termos de realização própria e de perspectivas de futuro, tanto para o estudante quanto para o seu grupo social, o que aponta para uma alteração do perfil da classe trabalhadora, e não para a emergência de uma nova classe média.

El Naturalista.

Continuando con el rescate de los diferentes documentos de naturalistas argentinos, se reproduce el presente relato escrito por el Dr. Emiliano Mac Donagh y que fuera publicado en el diario La Nación en la edición del 5 de mayo de 1929.

Construção de quadrados mágicos pelo método do passo uniforme

Lehmer (1929) analisa matematicamente o método do passo uniforme para construção de quadrados mágicos de ordem impar. Ele divide sua análise em várias etapas. Na primeira delas, envolvendo a discussão de condições necessárias e suficientes para o preenchimento do quadrado pelo método, o autor afirma que se dois números guardarem entre si uma certa relação, eles serão designados a ocupar a mesma célula do quadrado causando seu não preenchimento. A análise do preenchimento pelo método do passo uniforme envolve a resolução de um sistema linear módulo n. Nesse trabalho, discutimos o comportamento das soluções desse sistema quando o método falha no preenchimento. Como consequência, concluímos que números que guardam a relação mencionada nunca ocupam a mesma célula. A análise das condições necessárias e suficientes para obter quadrados mágicos segundo a definição de Lehmer (1929) envolve a resolução de equações de congruências lineares a duas variáveis. Nesse trabalho, detalhamos os resultados de Lehmer (1929). A análise das condições necessárias e suficientes para obtenção de quadrados mágicos, como são reconhecidos usualmente, também envolve a resolução de equações de congruências lineares a duas variáveis. Discutimos o comportamento das soluções dessas equações para obter diagonais principais mágicas. Como consequência, mostramos que diagonais principais mágicas são obtidas se e somente se as coordenadas iniciais guardarem certas relações

A comunicação na prática homeopática: como a racionalidade homeopática se expressa na comunicação entre médico e paciente?

No atual contexto da prática médica no Brasil, observa-se o predomínio de uma comunicação de caráter informativo, normativo e com pouca ênfase na promoção da autonomia dos pacientes, secundarizando o diálogo e a compreensão do paciente sobre o processo saúde-doença-cuidado. Esse tipo de prática baseia-se fortemente no Modelo Biomédico, que enfoca prioritariamente a doença e as lesões orgânicas, o que em muitas situações colabora para a medicalização, a (super)especialização e fragmentação do cuidado, comprometendo a qualidade da relação médico-paciente e a resolutividade das ações de saúde. Em contrapartida, uma prática médica centrada no paciente e que valorize a compreensão de sua interpretação da saúde-doença favorece a construção da integralidade do cuidado e a maior efetividade das ações. A presente pesquisa exploratória, predominantemente qualitativa com componente quantitativo investiga as práticas comunicacionais na relação médico-paciente na consulta homeopática, pautada pelo paradigma Vitalista. Nessa especialidade médica oferecida desde 1988 pelo Sistema Único de Saúde, e desde 2006, integrante da Polícia Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde, compreender múltiplas dimensões da existência e adoecer humanos demanda competência narrativa para a prática de sua semiologia, baseada na escuta atenta e implicada dos contextos biopatográficos, valorizadora dos sentidos atribuídos às vivências pelos sujeitos. Foram gravadas oito consultas de primeira vez realizadas num ambulatório-escola por médicos experientes, transcritas e submetidas à Análise de Conteúdo, que permitiram analisar como os fundamentos da racionalidade homeopática podem contribuir para a produção compartilhada de sentidos. Os resultados estão organizados nas categorias: Tomada de Turnos e Controle de Tópicos, Concepção de Saúde-Doença-Cuidado, Itinerários Terapêuticos, Ethos científico e Ethos do Mundo da Vida, Capacidade empática (atitudes de apoio, legitimação e polidez) e O Papel do Médico. Observa-se que a comunicação que estabelecida nesse tipo de prática em saúde avança na construção da integralidade da atenção e pode contribuir para a maior resolutividade do cuidado em saúde na medida em que minimiza a dicotomia entre mental e somático, individual e social.

Memórias, leituras e escritas comuns de um protagonista anônimo da história: José Luiz da Silva

A pesquisa teve como objetivo conhecer o processo de formação de um sujeito comum: José Luiz da Silva, ararunense (PB), nascido em 1929, oriundo de família de classe popular. Para isso, combinou duas fontes possíveis em estudos envolvendo os protagonistas anônimos da História: seus relatos orais de vida construídos em situação de entrevista e suas escritas ordinárias, buscando identificar marcas de escolarização nesses materiais e suas possíveis ausências , produzidas pelos modelos praticados em contextos escolares, assim como dificuldades enfrentadas por quem foi privado do direito à educação escolar, e que aprendeu a ler e a escrever em outros espaços. Por meio desses fundamentos indispensáveis para o desenvolvimento de aprendizagens, aventurou-se à construção de conhecimentos de forma pessoal, sobretudo, pela leitura. O estudo (auto)biográfico revelou parte das interdições sofridas, em um Estado republicano, destacando períodos cruciais que atravessaram a trajetória do colaborador, percebidos a contrapelo. As narrativas construídas durante os encontros dialógicos permitiram entrar em contato com memórias e subjetividades inerentes ao processo identitário do sujeito, bem como aproximar-me da complexidade que envolveu seu processo de construção de conhecimento nas práticas sociais, à medida que durante as construções narrativas apoderou-se de seus territórios de passagem. A proposta indiciária contribuiu na percepção e apreensão de detalhes reveladores do processo de formação do sujeito e dos usos que fez de táticas, na condição de subalternidade imposta pelos modelos hegemônicos. A pesquisa favoreceu-se, apesar da falta de objetos-monumentos das passagens escolares, do transbordamento da memória de um cidadão octogenário. As experiências (re)construídas pelo Sr. José Luiz revelaram aspectos que se assemelham a histórias de vida de outros sujeitos adultos: no momento em que o direito à educação na infância lhes é negado, (re)inventam outras formas de aprender e de participar da sociedade da cultura escrita

长花马先蒿的居群遗传变异与生物地理学

青藏高原地区是我国植物物种多样性和特有性最高的地区，且作为东亚植物区系的一个现代分化中心受世人瞩目。长花马先蒿是青藏高原高山草甸的广布种，其地理分布格局的形成与高原的隆升和气候变迁有着密切关系。因此，对长花马先蒿进行谱系生物地理学研究，有助于探讨青藏高原地区物种快速分化的机制和群体建立过程。 本研究对长花马先蒿11个居群、188个个体的叶绿体DNA trnT-trnF区进行了序列分析，发现该片段的长度变异范围为1441-1472bp。对位排列后的矩阵（含外类群）长1534bp，内类群中含33个碱基替换和 17 个插入/缺失,可分为20种单倍型。11个地理居群的总核苷酸多态性（π）为0.00468，单倍型多态性（Hd）为0.853，居群间的遗传变异（FST）高达88.2％，说明长花马先蒿具有很高的遗传多样性，且居群间发生了强烈遗传分化。 系统发育和遗传多样性分析发现长花马先蒿的20种叶绿体单倍型可归于四个地理单元——川西高海拔地区、川北地区、云南德钦地区及川藏地区。进一步分析发现：4个地理单元间存在着显著的遗传分化, 说明长花马先蒿具有明显的谱系地理分布格局。其中川西高海拔地区的四种主导单倍型构成了系统发育树最基部的一支，而以川西地区为中心、向南扩展至云南的两个居群所包含的几种单倍型均属于比较进化的类型。单倍型的网络关系(Network) 显示出西藏、青海、云南及四川北部的一些单倍型间遗传差异很小，亲缘关系很近。上述结果表明：长花马先蒿群体在冰期后的重新扩张过程主要表现为由南往北的递进式扩散，第四纪冰期气候的反复波动导致了该物种居群随生境变化而不断扩张或收缩,形成了现今的分布格局。初步推测川西地区很可能曾是长花马先蒿在第四纪冰期时的重要避难所，瓶颈效应和奠基者效应对其遗传多样性分布格局有重要影响。

A marine biogeographic assessment of the northwestern Hawaiian Islands

The mission of NOAA’s Office of National Marine Sanctuaries (ONMS) is to serve as the trustee for a system of marine protected areas, to conserve, protect and enhance biodiversity. To assist in accomplishing this mission, the ONMS has developed a partnership with NOAA’s Center for Coastal Monitoring and Assessment’s Biogeography Branch (CCMA-BB) to conduct biogeographic assessments of marine resources within and adjacent to the marine waters of NOAA’s National Marine Sanctuaries (Kendall and Monaco, 2003). Biogeography is the study of spatial and temporal distributions of organisms, their associated habitats, and the historical and biological factors that influence species’ distributions. Biogeography provides a framework to integrate species distributions and life history data with information on the habitats of a region to characterize and assess living marine resources within a sanctuary. The biogeographic data are integrated in a Geographical Information System (GIS) to enable visualization of species’ spatial and temporal patterns, and to predict changes in abundance that may result from a variety of natural and anthropogenic perturbations or management strategies (Monaco et al., 2005; Battista and Monaco, 2004). Defining biogeographic patterns of living marine resources found throughout the Northwestern Hawaiian Islands (NWHI) was identified as a priority activity at a May 2003 workshop designed to outline scientifi c and management information needs for the NWHI (Alexander et al., 2004). NOAA’s Biogeography Branch and the Papahanaumokuakea Marine National Monument (PMNM) under the direction of the ONMS designed and implemented this biogeographic assessment to directly support the research and management needs of the PMNM by providing a suite of spatially-articulated products in map and tabular formats. The major fi ndings of the biogeographic assessment are organized by chapter and listed below.

Charles M. Breder, Jr.: drawings

Among the papers of Dr. Charles M. Breder bequeathed to the Mote Marine Laboratory by the Breder family are a series of drawings of larval fish and eggs done from 1917 through 1929. The drawings were made with pencil on half and full sheets of buff colored paper. The half sheet drawings are of larval fish, most of which are not identified. The full sheet drawings often contain comments and notes related to laboratory work on fish egg development, and made during the summer of 1929 when Breder was working in the Dry Tortugas.