917 resultados para Tribunal supremo, politização, Brasil
Resumo:
O propsito desta Tese foi detectar e caracterizar reas sob alto risco para leishmaniose visceral (LV) e descrever os padres de ocorrncia e difuso da doena, entre os anos de 1993 a 1996 e 2001 a 2006, em Teresina, Piau, por meio de mtodos estatsticos para anlise de dados espaciais, sistemas de informaes geogrficas e imagens de sensoriamento remoto. Os resultados deste estudo so apresentados na forma de trs manuscritos. O primeiro usou anlise de dados espaciais para identificar as reas com maior risco de LV na rea urbana de Teresina entre 2001 e 2006. Os resultados utilizando razo de kernels demonstraram que as regies perifricas da cidade foram mais fortemente afetadas ao longo do perodo analisado. A anlise com indicadores locais de autocorrelao espacial mostrou que, no incio do perodo de estudo, os agregados de alta incidncia de LV localizavam-se principalmente na regio sul e nordeste da cidade, mas nos anos seguintes os eles apareceram tambm na regio norte da cidade, sugerindo que o padro de ocorrncia de LV no esttico e a doena pode se espalhar ocasionalmente para outras reas do municpio. O segundo estudo teve como objetivo caracterizar e predizer territrios de alto risco para ocorrncia da LV em Teresina, com base em indicadores socioeconmicos e dados ambientais, obtidos por sensoriamento remoto. Os resultados da classificao orientada a objeto apontam a expanso da rea urbana para a periferia da cidade, onde antes havia maior cobertura de vegetao. O modelo desenvolvido foi capaz de discriminar 15 conjuntos de setores censitrio (SC) com diferentes probabilidades de conterem SC com alto risco de ocorrncia de LV. O subconjunto com maior probabilidade de conter SC com alto risco de LV (92%) englobou SC com percentual de chefes de famlia alfabetizados menor que a mediana (≤64,2%), com maior rea coberta por vegetao densa, com percentual de at 3 moradores por domiclio acima do terceiro quartil (>31,6%). O modelo apresentou, respectivamente, na amostra de treinamento e validao, sensibilidade de 79% e 54%, especificidade de 74% e 71%, acurcia global de 75% e 67% e rea sob a curva ROC de 83% e 66%. O terceiro manuscrito teve como objetivo avaliar a aplicabilidade da estratgia de classificao orientada a objeto na busca de possveis indicadores de cobertura do solo relacionados com a ocorrncia da LV em meio urbano. Os ndices de acurcia foram altos em ambas as imagens (>90%). Na correlao da incidncia da LV com os indicadores ambientais verificou-se correlaes positivas com os indicadores Vegetao densa, Vegetao rasteira e Solo exposto e negativa com os indicadores gua, Urbana densa e Urbana verde, todos estatisticamente significantes. Os resultados desta tese revelam que a ocorrncia da LV na periferia de Teresina est intensamente relacionada s condies socioeconmicas inadequadas e transformaes ambientais decorrentes do processo de expanso urbana, favorecendo a ocorrncia do vetor (Lutzomyia longipalpis) nestas regies.
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O presente estudo trs informaes acerca da comunidade de anfbios anuros do folhio nas florestas que compem a regio da Serra das Torres, sul do Esprito Santo, sudeste do Brasil. Foram utilizados mtodos de parcelas 4 x 4 m para obter os primeiros dados de sazonalidade na composio, massa e densidade no estado do Esprito Santo. Amostragens de campo foram realizadas durante as estaes seca e de chuvas, no perodo de junho de 2009 a dezembro de 2010. Foram registrados 348 indivduos com mdia de 1,0 0,1 ind/parcela, em 14 espcies associadas ao folhio do cho da floresta. As curvas de rarefao e do coletor apresentaram assntotas tendendo a estabilizarem. A densidade de anuros na rea estudada foi de 6,59 ind/100 m e a biomassa total 413,9 g. Brachycephalus didactylus foi a espcie com maior densidade (3,8 ind/100 m) e a maior abundncia (100 indivduos ou 40,6% da comunidade geral), entretanto, apresentou biomassa relativamente baixa (16,8 g) quando comparada s demais espcies como Haddadus binotatus (239,6 g ou 57,2% da biomassa total da comunidade). No foi registrada nenhuma variao sazonal em relao densidade ou biomassa na comunidade. A umidade relativa do ar e a profundidade do folhio foram fatores ambientais significativos para a abundncia de indivduos, enquanto a temperatura e a presena de rochas ou rvores no interior das parcelas no foram importantes na estruturao da comunidade daquela rea. Este estudo aumenta a distribuio geogrfica de Brachycephalus didactylus, Zachaenus parvulus, Physalaemus crombiei, Ischnocnema cf. bolbodactyla, Ischnocnema gr. lactea e Leptodactylus cf. bokermanni.
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A presente dissertao discute as questes relacionadas intensificao das mudanas climticas por causas antrpicas conforme a evoluo no uso dos recursos naturais, inovaes nos processos produtivos, transformaes econmicas, sociais, culturais, polticas e, especialmente ambientais. Aborda a comercializao dos crditos de carbono atravs de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um dos mecanismos de flexibilizao criados pelo Protocolo de Kyoto. No contexto de mudanas climticas, uma matriz energtica que utilize fontes de energia que no emitam gases causadores do efeito estufa (GEE) se mostra uma importante estratgia de desenvolvimento sustentvel. Sob essa perspectiva, a energia nucleoeltrica apresentada como uma alternativa vivel aos combustveis fsseis, considerando que esta uma energia limpa e compatvel com a perspectiva de desenvolvimento sustentvel. A Fbrica de Combustvel Nuclear (FCN), localizada em Resende (Rio de Janeiro), pertencente s Indstrias Nucleares do Brasil (INB), um conjunto de sofisticadas fbricas nas quais se processam etapas importantes do ciclo do combustvel nuclear. Na FCN, o Centro Zoobotnico realiza a gesto das atividades voltadas para a conservao da natureza tais como o Programa de Recuperao de Mata Ciliar, Reflorestamento e Fauna. O Relatrio de inventrio das emisses diretas e indiretas de GEE da FCN, elaborado pela INB para o ano de 2008, permite a auto-avaliao da empresa, retratando a preocupao corporativa com as questes relativas s mudanas climticas. Segundo este Relatrio, o total de emisses de GEE quantificado corresponde a 12,14% da capacidade total de sequestro de dixido de carbono, no perodo de Janeiro a Dezembro de 2008. A proteo de florestas e a plantao de rvores so componentes essenciais de qualquer estratgia global para mitigao da mudana climtica, e a participao da INB no mercado de crdito de carbono pode proporcionar externalidades positivas, tais como ganhos de imagem, adequao a padres ambientais e melhoria do relacionamento com a sociedade.
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Este trabalho discute o patenteamento farmacutico no Brasil por meio de anlises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreenso de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentao de conceitos basilares da propriedade industrial. dado destaque importncia das patentes como fonte de informao tecnolgica (pesquisa bibliogrfica em bancos de patentes e para a recuperao das informaes contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discusso sobre propriedade industrial e sade pblica; j que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da poltica de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associao entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos abordado em dois captulos relevantes: i) as questes sobre a atenteabilidade de polimorfos de frmacos; e ii) os procedimentos tcnicos adotados no exame de patentes farmacuticas no mbito da Coordenao de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo propriedade industrial, a Conveno da Unio de Paris (CUP, de 1883), j propugnava o princpio da independncia das patentes, ou seja, que cada pas tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou no dos diferentes produtos e processos de inveno. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) no vedar aos pases a adoo de escopos de proteo distintos, visando o equilbrio entre os interesses pblicos e privados em diferentes domnios tecnolgicos, nos diferentes pases. Finalmente, a Declarao de Doha, de 2001, prev dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente polticas de sade e acesso a medicamentos pela utilizao de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos tcnicos e jurdicos inerentes ao patenteamento aliados capacidade poltica de deciso em favor da implementao de flexibilidades no exame de pedidos patentes de frmacos e medicamentos podem ser mais ou menos favorveis sade pblica.
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O sistema estuarino das Ilhas de Tinhar-Boipeba est inserido na regio do Baixo Sul baiano (Bahia Brasil), costa nordeste brasileira, e conectam-se com o oceano atravs de trs sadas principais, Morro de So Paulo, Boipeba e Barra dos Carvalhos. Informaes relacionadas presena de metais no sedimento so quase inexistentes para a regio. Nestes esturios foram coletadas 40 amostras de sedimento, onde analisou-se a concentrao de metais (Al, Cu, Fe, Mn, Pb e Zn) atravs da extrao com gua-rgia, segundo o protocolo do material de referncia BCR-701 (RAURET et al., 2001). Baixas concentraes de metais foram registradas nas proximidades das sadas para o mar e no Canal de Garapu e Rio Grande. Altas concentraes, porm praticamente dentro dos valores de referncia na CONAMA 344/04, foram registradas no Rio Una, na maior parte do Rio Cairu, Rio das Almas, em quase todas as estaes, no brao leste do Rio Cairu e na poro intermediria do Rio dos Patos. As concentraes dos metais (mg.kg1) apresentaram valores entre os seguintes intervalos, Al (3,57 x 104 a 3,19 x 102), Cu (1,02 x 102 a 0,35), Fe (4,33 x 104 a 2,05 x 102), Mn (1,44 x 103 a 2,73), Pb (6,67 x 101 a 2,66) e Zn (5,08 x 102 a 3,18). Atravs da anlise estatstica ACP (Anlise dos Componentes Principais) e dos grficos de correlao entre a granulometria do sedimento (areia, silte e argila) e os metais, observou-se maiores concentraes de metais com o aumento do percentual de silte e diminuio do percentual de areia. Tambm se identificou uma forte correlao entre a ocorrncia do fsforo e a presena de metais. Acredita-se que a principal espcie qumica em questo seja o fosfato (PO43 ou P2O5) que uma base dura, onde a ligao com os metais se d pelo oxignio, sendo o carter inico relevante. No foi identificada uma correlao entre a presena de metais e a argila, fato atribudo ao baixo teor dessa granulometria para todas as amostras do estudo e a composio da argila desses esturios
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A presente dissertao discute o repasse cambial para o IPCA na economia brasileira durante o perodo compreendido entre janeiro de 1999 e dezembro de 2007. A ampla maioria dos trabalhos que versam sobre este tema aborda a reduo do repasse aps a adoo do regime de metas de inflao e/ou tem como nico foco o impacto das desvalorizaes cambiais no aumento dos ndices de preos. Este trabalho, por outro lado, aborda de maneira explcita o papel da valorizao do Real sobre a variao do IPCA no perodo recente, configurando o que denominamos de repasse cambial reverso. Para tanto, estimamos o repasse cambial por meio de um modelo de vetores auto-regressivos tanto para o referido perodo (1999-2007), quanto para outros dois recortes temporais: entre janeiro de 1999 e junho 2003 (amostra 1), perodo no qual se verifica uma tendncia de desvalorizao cambial e aumento de preos; e de julho de 2003 a dezembro de 2007 (amostra 2), perodo caracterizado pelo processo inverso, de valorizao da taxa de cmbio e de cumprimento das metas de inflao na maioria dos anos. Os principais resultados foram: (i) no longo prazo os coeficientes de repasse cambial para o IPCA para as duas amostras foram superiores queles verificados para o perodo completo; e (ii) o repasse estimado para a amostra 2 foi bem elevado, ainda que inferior quele obtido para a amostra 1. Estes resultados reforam o argumento de que a taxa de cmbio desempenhou um papel proeminente no controle da inflao no perodo 2003-2007.
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Lipdios como marcadores moleculares (cidos graxos, esterois e n- alcoois) e COT foram analisados em 48 amostras de sedimento superficial (0-2 cm) em dois perodos (inverno de 2008/2009 e vero de 2009) ao longo de 12 isbatas em 2 transectos (25 a 3000 m) na principal regio de ressurgncia da costa sudeste do Brasil, onde a influncia do aporte fluvial mnima. O objetivo foi (i) avaliar as fontes, transporte e regies de acmulo da matria orgnica (MO) (ii) identificar a frao da MO potencialmente disponvel para os orgnismos bentnicos. Este estudo faz parte do Projeto Habitats Heterogeneidade Ambiental da Bacia de Campos coordenado pelo CENPES/PETROBRAS. Lipdios derivados da produo primria (0.058 - 3.1 mg gCOT-1) e secundria (0.015 - 2.2 mg gCOT-1) representaram a maior frao da MO sedimentar, enquanto lipdios derivados de fontes alctonas (0.043 - 0.40 mg gCOT-1) e bactrias (<0.01 - 0.43 mg gCOT-1) foram menos representativos. O padro de transporte e acmulo da MO no sedimento depende da associao entre fatores fsicos (hidrodinmicos) e biolgicos (resposta a ressurgncia), e no influenciado sazonalmente como observado em dados prvios na mesma regio. Verificou-se que regies restritas da plataforma continental apresentam acmulo de MO lbil e esse material exportado para regies do talude (400 a 1000 m de profundidade), o que representa uma fonte importante de MO biodisponvel para a comunidade bentnica desta regio.
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Esta dissertao apresenta um estudo da crnica, gnero utilizado por Olavo Bilac poeta das estrelas e cronista da cidade para divulgar o modelo republicano de ordem e progresso. No presente estudo encontra-se tambm a anlise de algumas crnicas bilaquianas especialmente as do perodo das reformas do governo Pereira Passos cujo tema central o progresso urbano, incluindo as noes de civilidade, higienizao e sanitarismo. Esse pensamento correspondia ao movimento de urbanizao pelo qual a cidade do Rio de Janeiro passava de modo a transformar-se em uma verdadeira cidade-capital e vitrine do Brasil moderno
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A partir da metade do sculo passado, a industrializao no Brasil entrou numa fase de grande expanso gerando um aumento na demanda por combustveis. Neste contexto, a indstria petrolfera tomou um grau de importncia espetacular que continua at hoje. O desempenho das empresas ligadas a cadeia de valor de combustveis passaram a ser importantes para toda a economia, quer pela influncia nos custos, como no mercado de capitais, pelos grandes investimentos que requerem. O presente estudo visa analisar os sistemas de controle gerencial das empresas Petrleo Brasileiro S/A (Petrobras) e Shell Brasil Ltda. Tendo como objetivo verificar se os seus sistemas de controle gerenciais esto aderentes a literatura sobre esse tema. A pesquisa de estudo de caso mltiplo foi executada atravs de entrevista com gerentes das duas petrolferas sobre objetivos organizacionais, contabilidade por responsabilidade, processo oramentrio, balanced scorecard (BSC) e Enterprise Resource Planning (ERP). Tambm foram coletadas informaes institucionais publicadas pelas duas empresas.
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Os gneros de peixes fsseis Oshunia e Placidichthys so holsteos pertencentes Ordem Ionoscopiformes e provenientes do Cretceo Inferior do Brasil, das bacias do Araripe e de Tucano. No clado Ionoscopiformes sensu Grande & Bemis (1998) esto includas as famlias Ionoscopidae e Ophiopsidae, todavia as relaes internas deste grupo ainda so duvidosas. Oshunia e Placidichthys fazem parte das famlias Ionoscopidae e Ophiopsidae, respectivamente, sendo o gnero Oshunia considerado como mono-especfico (cf., O. brevis), enquanto que Placidichthys apresenta duas espcies nominais (cf., P. bidorsalis e P. tucanensis). Em funo destas espcies terem sido descritas a partir de poucos espcimes, ainda existiam vrias lacunas no conhecimento em relao as mesmas, como, por exemplo, a possibilidade da existncia de outras espcies no gnero Oshunia e a falta de informaes anatmicas, especialmente do crnio, da regio occipital, dos ossos da face e da nadadeira caudal das espcies de Placidichthys. Outro ponto em aberto na literatura era a posio filogentica dos dois gneros. Frente a estas questes, o objetivo da presente dissertao foi realizar uma reviso anatmica dos gneros Oshunia e Placidichthys, a fim de ampliar o conhecimento anatmico e taxonmico acerca dos mesmos, alm realizar uma anlise filogentica da Ordem Ionoscopiformes, baseada em matrizes de caracteres existentes na literatura, para se obter um melhor posicionamento dessas espcies brasileiras. Em funo da facilidade de acesso a material mexicano, tambm foram includos nesta reviso os gneros Teoichthys e Tuetzalichthys provenientes do Cretceo da Formao Tlaya, estes tambm peixes fsseis holsteos pertencentes Ordem Ionoscopiformes. Do ponto de vista taxonmico, no foi possvel confirmar a existncia de novas espcies para o gnero Oshunia, entretanto ficou clara a presena de uma nova espcie pertencente ao gnero mexicano Teoichthys. A presente reviso proporcionou uma srie de novas informaes sobre a anatomia destas espcies de Ionoscopiformes, tais como a descrio dos ossos circumorbitais e do teto craniano e uma reinterpretao acerca da nadadeira dorsal de Placidichthys bidorsalis, ou ainda sobre a forma do rostral de Teoichthys kallistos. Da mesma maneira, esta reviso tambm ofereceu novos dados para a construo de uma nova hiptese filogentica para Ionoscopiformes, a qual se mostrou consideravelmente distinta das hipteses filogenticas anteriores (cf., relaes internas de Ionoscopidae e o posicionamento do gnero Teoichthys). O baixo suporte para grande parte dos clados torna evidente a fragilidade das hipteses de relacionamento interno do clado Ionoscopiformes, bem como a necessidade de uma reviso mais aprofundada das outras espcies deste grupo e dos caracteres a serem utilizados em futuras anlises filogenticas.
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A Bacia sedimentar do Araripe uma das mais ricas localidades fossilferas do mundo e representa algumas das principais fases da evoluo tectnica ligadas ao processo de abertura do Atlntico Sul. Essa bacia se subdivide em dois pacotes estratigrficos distintos: o Grupo Cariri (constitudo pelas formaes Cariri, Misso Velha e Rio Batateiras) e o Grupo Araripe (constitudo pelas formaes Crato, Ipubi, Santana e Exu). No caso do Grupo Cariri, apenas a Formao Misso Velha (= Brejo Santo para alguns autores) apresenta restos de peixes fsseis. Essa fauna, tpica da fase rift da separao da parte oeste do Gondwana, pode ser comparada ictiofauna j descrita no Grupo Bahia e fauna encontrada em diversas bacias interiores do Nordeste do Brasil. O presente trabalho constou da realizao de coletas na Formao Misso Velha, identificao, preparao e descrio dos espcimes coletados; comparao da paleoictiofauna dessa formao com a de outras bacias de mesma idade; anlise da distribuio paleobiogeogrfica dos grupos ali presentes. Apesar de desarticulados, foram identificados seis txons de peixes, assim como fragmentos de telesteos no identificados. Os txons identificados a partir do material coletado so: dentes, espinhos ceflicos e espinhos de nadadeira dorsal de Hybodontiformes; escamas, dentes e ossos desarticulados de Lepidotes sp.; escamas de Pleuropholidae; diversos ossos desarticulados de Mawsonia cf. gigas; placa dentria e outros ossos isolados de Ceratodus sp. Essa fauna muito importante, pois representa uma biota lacustrina do Neocomiano do Brasil, depositada durante os estgios pr-rift/rift da separao do oeste do Gondwana. Durante a fase pr-rift e rift pode ser observada uma correlao estratigrfica entre a Formao Misso Velha e as bacias marginais da frica ocidental. Portanto, a biota presente na Formao Misso Velha auxilia a compreenso da diversidade faunstica presente nos estgios pr-rift e rift do Brasil e da frica.
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A presente tese pretende estudar dois modelos de funo judicial o perfeccionismo (perfectionism) e o minimalismo (minimalism) judicial delineados por Cass Sunstein, destacando os seus fundamentos filosficos, suas principais teses hermenuticas, suas limitaes decisrias e suas contribuies para o desenho institucional das relaes entre os Poderes de Estado. O presente trabalho desenvolver, neste sentido, duas perspectivas fundamentais, que so complementares, para o estudo das relaes entre o constitucionalismo e a democracia nos sistemas poltico-jurdicos contemporneos: em primeiro lugar, uma perspectiva hermenutica, cuja preocupao reside, sobretudo, na sistematizao das principais teses de cada um dos dois modelos no tocante interpretao do texto constitucional. Em segundo lugar, ser realizada uma abordagem institucionalista sobre as possveis alternativas ao protagonismo do Supremo Tribunal Federal em termos de sua atuao como ltima instncia na definio do significado dos dispositivos constitucionais. Para tanto, sero analisados, com apoio em um estudo comparativo, propostas de dilogo institucional que podem ser fomentadas a partir de uma viso minimalista de moderao judicial que contrasta, por sua vez, com a defesa hegemnica de uma atuao institucional ativista das cortes constitucionais na atualidade. Por ltimo, com apoio nos modelos de funo judicial delineados, ser elaborada uma anlise crtica da atividade jurisdicional dos ministros do Supremo Tribunal Federal com fundamento no exame da argumentao empreendida em seus votos em casos constitucionais difceis de grande repercusso poltica, moral e social.
Resumo:
Embora as aes de vigilncia e controle da leishmaniose visceral (LV) preconizadas pelo Ministrio da Sade venham sendo realizadas nas mais variadas reas endmicas do pas, seus resultados no tem sido satisfatrios. Para conter a expanso da doena, tendo em vista o seu aumento em centros urbanos, a estratgia de controle da leishmaniose visceral utilizada no Brasil atualmente merece reavaliao. Neste estudo, foram analisados os dados das aes do Programa de Controle da Leishmaniose Visceral (PCL) desenvolvidas no perodo de 2006 a 2008 em 38 dos 113 bairros que compe o municpio de Teresina, no Estado do Piau. As aes do PCL (borrifao domiciliar com inseticidas e eliminao de ces sororreagentes) foram avaliadas trimestralmente, sendo a varivel dependente o nmero de casos de LV ocorridos um ano aps a execuo das aes. Foram includas nas anlises o ano de implementao destas aes e variveis scio-econmicas. A regresso de Poisson foi realizada para verificar o grau de associao entre a ocorrncia do agravo em relao s diferentes combinaes de medidas de controle implementadas pelo PCL sob intensidades de prevalncia canina maiores ou menores que 10%. Aps a regresso multivariada, constatou-se que, quando no se estratifica pelo nvel de prevalncia de infeco canina, os resultados apontam para uma no efetividade das aes de controle. Todavia, quando se estratifica pela prevalncia canina, observa-se que, em locais onde ela baixa, o controle do reservatrio canino, executado de maneira independente das outras aes de controle, esteve associado com uma reduo de 37% nas taxas de ocorrncia de LV um ano aps a implementao da ao (Razo de taxas de incidncia = 0,63, p=0.05). A borrifao com inseticida executada de maneira independente das demais aes de controle, bem como a execuo conjunta do controle do vetor alado e do reservatrio canino, em ambos os cenrios de prevalncia canina, no apresentaram associao significativa com a incidncia da doena nos anos posteriores a sua implementao. Estes achados constituem material relevante para discusso da efetividade das aes de controle da Leishmaniose Visceral.
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Estudo sobre a filiao com nfase na regra do caput do artigo 1.601 do Cdigo Civil Brasileiro Lei 10.406/2002, segundo a qual cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ao imprescritvel. A dissertao tem como objetivo principal demonstrar a inconstitucionalidade do direito perptuo do pai em desconstituir a paternidade do filho menor nascido em uma relao de casamento luz do princpio do melhor interesse da criana. Para tanto foi realizada pesquisa bibliogrfica e jurisprudencial em tribunais nacionais de segunda instncia, no Superior Tribunal de Justia e no Supremo Tribunal Federal. Os critrios da presuno legal pater is est quem nuptiae demonstrant, da verdade biolgica e da posse de estado de filho foram um a um analisados, no havendo entre eles predominncia no ordenamento jurdico. O levantamento deste material permitiu a constatao de que a regra supracitada , pela doutrina majoritria, acriticamente louvada e utilizada nos julgados de conflitos de paternidade. O filho, no entanto, no pode permanecer por toda a vida sujeito possibilidade do pai desfazer, a qualquer momento, a relao paterno-filial pela ausncia do dado biolgico por que: (i) o exerccio deste direito mutilador de sua identidade e dignidade humana; (ii) a posse de estado de filho confirma a presuno pater is est; (iii) o estado civil de filho deve se tornar certo e estvel em um curto perodo de tempo. Sustenta-se que imperioso o afastamento por inconstitucionalidade material da regra do artigo 1.601 do Cdigo Civil e a aplicao analgica do prazo de quatro anos previsto no artigo 1.614 do Cdigo Civil. De lege ferenda prope-se a elaborao de uma norma que fixe um prazo decadencial para que o marido e pai possa exercer o direito potestativo de negar a paternidade.
Resumo:
O presente trabalho se prope a uma discusso sobre como pode ser encarada a questo da responsabilidade penal em relao s violaes massivas de direitos humanos praticadas durante situaes de represso, considerando o caso brasileiro da edio da Lei n 6.683. Para tanto, apresenta-se o conceito de justia de transio e o seu surgimento, que acompanhado pela afirmao da proteo internacional dos direitos humanos. Este processo dividido em trs fases distintas, relacionadas ao fim da Segunda Guerra e o estabelecimento dos Tribunais de Nuremberg e Tquio; onda de democratizao em algumas naes com o fim da Guerra-Fria e criao dos tribunais internacionais e do TPI. Como forma de efetivao da justia de transio, so apresentados os Princpios de Chicago, diretrizes a serem seguidas pelos Estados na transio democrtica, que sugerem abordagens de diversas naturezas em relao s violaes de direitos humanos. Como fundamento da justia de transio, dando destaque questo da responsabilizao penal, so trazidos os dispositivos sobre o tema presentes em normas e tratados internacionais, enfatizando os aspectos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Parte-se, em seguida, apresentao do exemplo argentino na realizao da justia de transio sob o aspecto da declarao de inconstitucionalidade de suas leis de anistia, como meio de reflexo para o caso brasileiro. Conjugando os elementos anteriores, apresenta-se a situao brasileira no contexto da realizao da justia de transio, com o julgamento da ADPF 153 e com a condenao do Estado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
