Políticas públicas e o meio ambiente: o desafio da avaliação e monitoramento

O objetivo do desenvolvimento sustentável vem sendo buscado no Brasil desde a década de 1980, por ocasião da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981). De lá para cá, e após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra, diversas políticas ambientais têm sido elaboradas sobre temas, desdes os mais tradicionais e clássicos (recursos florestais, recursos hídricos), até os mais recentes (resíduos sólidos, remueração de serviços ambientais). Este trabalho se propõe a apontar, descrever, sistematizar e selecionar alguns dos principais parâmetros que devem ser considerados, dentro de uma leitura predominantemente econômica, para efeitos de se avaliar e monitorar as políticas públicas na área ambiental. Como hipótese principal, defende-se que é possível indicar critérios que possam orientar a avaliação e acompanhamento das políticas públicas ambientais por parte dos distintos segmentos da sociedade e segundo diversos interesses específicos. Pretende-se utilizar o método indutivo para fins de se estabelecer uma conclusão que confirme ou afaste a hipótese principal deste trabalho. Foram identificados, ao final, alguns dos principais parâmetros que poderiam auxiliar, os segmentos da sociedade direta ou indiretamente envolvidos em determinado tema ambiental, a discutir, avaliar e monitorar os instrumentos de comando e controle, econômicos e outros consoante propostos para a implantação de um política pública ambiental.

Políticas públicas de educação profissional: uma análise do PRONATEC com alunos egressos da escola SENAI “Márcio Bagueira Leal”

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Políticas públicas municipais na era global: o Programa Município VerdeAzul em questão

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Capitalismo, trabalho e formação profissional: dilemas do trabalho cotidiano dos assistentes sociais em Ribeirão Preto, São Paulo

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Produção do Espaço Urbano e Dinâmica Imobiliária em Cidades Médias: os casos de Presidente Prudente (SP), São José do Rio Preto (SP) e Lleida (ESP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O profissional da informação na elaboração de políticas públicas: uma análise do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Produção do Espaço Urbano e Dinâmica Imobiliária em Cidades Médias: os casos de Presidente Prudente (SP), São José do Rio Preto (SP) e Lleida (ESP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O profissional da informação na elaboração de políticas públicas: uma análise do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Delay in the search for health services for the diagnosis of tuberculosis in Ribeirao Preto, Sao Paulo

The scope of this paper is to analyze delays in locating health services for the diagnosis of tuberculosis in Ribeirao Preto in 2009. An epidemiological and cross-sectional study was conducted with 94 TB patients undergoing treatment. A structured questionnaire, based on the Primary Care Assessment Tool adapted for TB care was used. A median (15 days or more) was established to characterize delay in health attendance. Using the Prevalence Ratio, the variables associated with longer delay were identified. The first healthcare services sought were the Emergency Services (ES) (57.5%). The longest period between seeking assistance occurred among males, aged between 50 and 59, who earned less than five minimum wages, had pulmonary TB, were new cases, were not co-infected with TB/HIV, did not consume alcohol, had satisfactory knowledge about TB before diagnosis (with a statistically significant association with delay) and who did not seek healthcare close to home before developing TB. There is a perceived need for training healthcare professionals about the signs and symptoms of the disease, reducing barriers of access to timely diagnosis of TB and widely disseminating it to the community in general.

Necessidades de saúde, políticas públicas e gênero: a perspectiva das práticas profissionais

Examina-se a relação entre políticas públicas e práticas dos profissionais, relativamente às necessidades de saúde. Em abordagem teórico-conceitual, as práticas são definidas como desempenhos permeados por determinantes técnico-cien­tíficos e sócio-históricos para a produção social de um trabalho, analisando-se suas possibilidades de mudanças culturais, éticas e políticas, para um agir crítico das desigualdades de gênero. Tomando-se a atenção integral à saúde dos homens, examina-se a relevância da distinção entre necessidades masculinas e femininas, enquanto realidades parciais não necessariamente convergentes na (re)produção daquelas desigualdades. Igualmente se examinam as práticas profissionais, como realidade parcial e distinta das políticas, estabelecendo relações não imediatas. Desenvolve-se que são obstáculos simbólicos e práticos para mudanças: a normalização biomédica redutora das necessidades, a cultura do trabalho autônomo e da abordagem individualizante das necessidades, a cultura tradicional de gênero conservando práticas desiguais para homens e mulheres e a ausência de inscrição dos direitos como parte do agir profissio­nal. Isto exige propostas específicas às práticas de saúde e às necessidades masculinas para maior convergência com as reformas das políticas.

Homens, saúde e políticas públicas: a equidade de gênero em questão

O artigo tem por objetivo estabelecer questões acerca do tema Homens, Saúde e Políticas Públicas para a viabilização do debate sobre o assunto, com base em referências teóricas e empíricas relacionadas a essas questões. Inicialmente, alguns marcos históricos de temática são apresentados para que melhor se situe o debate. Em seguida, apresenta-se panorama da agenda de gênero nas políticas públicas para se introduzir a discussão acerca da inserção dessa perspectiva no âmbito das políticas de saúde. Após essa discussão, aborda-se o questionamento sobre o fato de as políticas de saúde dos homens promoverem ou não a equidade de gênero. Nas considerações finais, aponta-se para a complexidade que envolve a elaboração, a implementação e a avaliação das políticas de saúde que visam à equidade de gênero, bem como se destaca a necessidade de a política brasileira voltada para a saúde dos homens articular-se com outras políticas para que a matriz de gênero seja transversal no campo da saúde.

Quedas em idosos e sua relação com a capacidade funcional

OBJETIVO: determinar a prevalência de quedas em idosos e sua relação com a capacidade funcional. MÉTODO: trata-se de estudo epidemiológico transversal de base populacional, com uma amostra por conglomerado de duplo estágio de 240 sujeitos, com idade acima de 60 anos, de ambos os sexos, residentes em Ribeirão Preto, SP. Os dados foram coletados entre novembro de 2010 e fevereiro de 2011 e utilizaram-se os questionários: perfil social, avaliação de quedas, Medida de Independência Funcional e Escala de Lawton e Brody. Foi adotado o nível de significância de 0,05. Para a identificação da ocorrência das quedas e sua relação com a capacidade funcional, foram utilizadas razão de prevalência e de chances de prevalência e regressão logística múltipla. RESULTADOS: a média de idade foi de 73,5 anos (±8,4), 25% com 80 anos ou mais, predomínio do sexo feminino; 48,8% estudaram de 1 a 4 anos. Média de 1,33 quedas (±0,472); com maior prevalência em mulheres e idosos mais jovens; o local mais frequente foi o quintal e o banheiro. Houve forte correlação entre o nível de independência funcional e as atividades instrumentais com a idade, e não houve relação entre os idosos que sofreram queda e as variáveis sexo e idade. CONCLUSÃO: houve predomínio de mulheres que sofreram quedas relacionadas à independência funcional, podendo-se prevenir com estratégias de promoção à saúde ao idoso, política essa para oferecer condição de vida à pessoa no processo de envelhecer.

Spatio-temporal patterns of tuberculosis incidence in Ribeirão Preto, State of São Paulo, southeast Brazil, and their relationship with social vulnerability: a Bayesian analysis

INTRODUCTION: The purpose of this ecological study was to evaluate the urban spatial and temporal distribution of tuberculosis (TB) in Ribeirão Preto, State of São Paulo, southeast Brazil, between 2006 and 2009 and to evaluate its relationship with factors of social vulnerability such as income and education level. METHODS: We evaluated data from TBWeb, an electronic notification system for TB cases. Measures of social vulnerability were obtained from the SEADE Foundation, and information about the number of inhabitants, education and income of the households were obtained from Brazilian Institute of Geography and Statistics. Statistical analyses were conducted by a Bayesian regression model assuming a Poisson distribution for the observed new cases of TB in each area. A conditional autoregressive structure was used for the spatial covariance structure. RESULTS: The Bayesian model confirmed the spatial heterogeneity of TB distribution in Ribeirão Preto, identifying areas with elevated risk and the effects of social vulnerability on the disease. We demonstrated that the rate of TB was correlated with the measures of income, education and social vulnerability. However, we observed areas with low vulnerability and high education and income, but with high estimated TB rates. CONCLUSIONS: The study identified areas with different risks for TB, given that the public health system deals with the characteristics of each region individually and prioritizes those that present a higher propensity to risk of TB. Complex relationships may exist between TB incidence and a wide range of environmental and intrinsic factors, which need to be studied in future research.

HIV-1 tropism and CD4 T lymphocyte recovery in a prospective cohort of patients initiating HAART in Ribeirão Preto, Brazil

While human immunodeficiency virus (HIV)-1 chemokine co-receptors 5 tropism and the GWGR motif in the envelope third variable region (V3 loop) have been associated with a slower disease progression, their influence on antiretroviral response remains unclear. The impact of baseline V3 characteristics on treatment response was evaluated in a randomised, double blind, prospective cohort study with patients initiating highly active antiretroviral therapy with lopinavir or efavirenz plus azithothymidine/3TC (1:1) over 48 weeks. Similar virological and immunological responses were observed for both treatment regimens. The 43 individuals had a mean baseline CD4 T cell count of 119 cells/mm³ [standard deviation (SD) = 99] and a mean viral load of 5.09 log10 copies/mL (SD = 0.49). The GWGR motif was not associated with a CD4 T cell response, but predicted R5 tropism by the geno2pheno[clinical20%] algorithm correlated with higher CD4 T cell levels at all monitoring points (p < 0.05). Moreover, higher false-positive rates (FPR) values from this analysis revealed a strong correlation with CD4 T cell recovery (p < 0.0001). Transmitted drug resistance mutations, documented in 3/41 (7.3%) cases, were unrelated to the assigned antiretroviral regimen and had no impact on patient outcomes. In conclusion, naÏve HIV-1 R5 infected patients exhibited higher CD4 T cell counts at baseline; this difference was sustained throughout therapy. The geno2pheno[clinical] option FPR positively correlated with CD4 T cell gain and may be useful in predicting CD4 T cell recovery.