Proposta de metodologia para criação e análise de cenários na continuidade do Programa Reluz, utilizando tecnologia LED em sistemas de iluminação pública

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Estado e educação no Brasil

O presente estudo prende-se a uma análise em que o autor procura avaliar a influência que a legislação educacional brasileira, nos seus aspectos fundamentais, exerceu no processo de descentralização do Sistema Escolar.

Esverdeando a cadeia de suprimentos: algumas evidências de empresas localizadas no Brasil

The purpose of this article is to identify and analyze how Green Supply Chain Management (GSCM) practices have been adopted by high-tech companies located in Brazil in order to create guidelines to support similar companies to incorporate GSCM initiatives. This research was based on case studies carried out in some representative companies in this sector. The main results are: (a) the supply chain structure can affect both the adoption of GSCM practices and the way they are adopted, (b) the Brazilian environmental legislation and international policies are very important to boost the adoption of GSCM practices, and (c) based on the results obtained, for each one of the six GSCM practices, suggestions for a more appropriate adoption are offered to similar companies.

A aplicação do principio da função social da empresa nos empreendimentos recuperados por trabalhadores: um estudo comparado entre Brasil e Argentina

Pós-graduação em Direito - FCHS

Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Instrumentos de ensino de valor histórico e seu papel no ensino secundário no Brasil (1931-1961)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Regulamentação e etapas da certificação de produtos orgânicos no Brasil

A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes, insumos químicos ou organismos geneticamente modificados, vem se consolidando mundialmente. O crescimento do mercado mundial de produtos orgânicos criou uma demanda pela normatização, regulamentação e certificação da produção orgânica em diversos países. Por pressão de países importadores, houve a necessidade de que produtos orgânicos brasileiros fossem certificados através de normas e padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente. Este trabalho tem como objetivo descrever a legislação brasileira referente à certificação de produtos orgânicos. Foram descritos os conteúdos das leis e normas que compõem o arcabouço legal referente ao tema. A regulamentação da agricultura orgânica no Brasil teve início com publicação da Lei 10.831/2003 e sua regulamentação pelo Decreto 6.323/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade da certificação de produtos orgânicos por organismo de certificação reconhecido oficialmente. Todos aqueles que produzem, transportam, comercializam ou armazenam produtos orgânicos (exceto aqueles pertencentes à agricultura familiar) ficaram obrigados a regularizar suas atividades e estarem inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos

Biodegradação da vinhaça resíduo da produção de etanol

The State of São Paulo is responsible for the largest sugar cane production in Brazil, as well as the largest production of ethanol made of this raw material – which is widely used as fuel for automobiles. This utilization began in the 1970’s, with the institution by the Brazilian government of the National Alcohol Program (PRO-ÁLCOOL), as a consequence of the petroleum crisis, rising again five years ago, with the development of flex fuel cars. The obtaining process of ethanol originates residues; amongst them, vinasse is the one that’s generated in the largest amount (an average of 10 to 13 litres/litre of ethanol produced). The disposal of this residue in waters was only forbidden in 1978, but before that, researchers had already been investigating its utilization as raw material. This paper had the objective of accompany the biodegradation of vinasse by evaluating the oxygen comsumption during it until the ultimate Biochemical Oxygen Demand (uBOD), performed in twenty days; another objective was to analyse the biomass production of Saccharomyces cerevisae in this residue. Physical and chemical analyses of the residue were also performed, as well as acute toxicity essays using Daphnia similis and Dugesia tigrina, before and after its biodegradation. The physical and chemical analyses pointed elevated acidness (pH = 3,98), conductivity (8,30 mS/cm) and COD (25.693,43 mg O2/L) and mean quantity of suspended solids (5.246 mg/L). The toxicity essays indicated absence of toxic potential in vinasse after biodegradation for both species. The uBOD degradated until 88,22% of the COD, demonstrating the possibility of biodegradation of most of the residue’s organic load in a relatively short period of time. S. cerevisae caused a 37,03% COD diminution in vinasse, diminished its conductivity and promoted a slight elevation of the pH; it obtained low biomass...(Complete abstract click electronic access below)

Estudo de parâmetros radiométricos e legislação sobre radioproteção em equipamentos de radiodiagnóstico

O uso de radiações ionizantes (R.I.), nas mais variadas atividades tem aumentado nas últimas décadas. Com o avanço tecnológico, novos e sofisticados equipamentos emissores de R.I. tem surgido no cenário nacional, o que torna imperativo a difusão do conhecimento sobre os conceitos de proteção radiológica junto à comunidade em geral, e neste sentido, o curso de física médica desenvolve um importante papel, quer seja no aspecto informativo quanto formativo de cidadãos e profissionais críticos e politicamente corretos, que possam contribuir com as Políticas Públicos dos órgãos normatizadores e fiscalizadores das atividades de vigilância sanitária. Conforme a legislação atual (Resolução SS-625 de 14/12/1994, da Secretaria de Estado da Saúde, e Portaria 453 de 01/06/1998 da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde), todos os serviços que utilizam radiações ionizantes devem realizar testes de avaliação dos parâmetros radiométricos dos equipamentos emissores de R.I., sendo exigidos as medidas de Levantamento Radiométrico das instalações, o Teste de Radiação de Fuga do cabeçote emissor e a implementação de Programa de Garantia de Qualidade dos equipamentos e dos procedimentos radiológicos. Este procedimento tem como objetivo principal a obtenção de imagens radiográficas com qualidade e a segurança de pacientes e profissionais, evitando a exposição desnecessária à radiação de pacientes e profissionais. A correta realização de procedimentos radiológicos além de reduzir a dose nos pacientes também promove significativa diminuição nos custos, por não haver necessidade da repetição dos exames. No Brasil, conforme dados da Secretaria de Atenção à Saúde SAS/MS, atualmente existem instalados 4.469 mamógrafos, 25.930 aparelhos de raios-x médicos, 39.438 aparelhos de raios-x odontológicos e...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Análise de desempenho de lâmpadas LEDs e LFCs como alternativas em iluminação residencial em função da implementação da portaria ministerial n° 1007 que limita o uso de lâmpadas incandescentes no Brasil

With the imposition of the suspension of production and subsequent banning of incandescent light bulbs will be necessary to replace it by other more energy-efficient. Although the main alternative is the compact fluorescent lamp, the environmental impact caused by it due to incorrect disposal and the amount of harmonics included in the network resulting in losses related to the quality of electric power system makes them sought new alternatives for lighting systems that are efficient and have low environmental impact. In this context, the LED (Lighting Emitting Diode), based on solid-state components, is presented as an option for new projects and replacement of existing lighting. In this work we studied aspects of energy, environmental and economic impacts of a possible replacement of conventional lighting systems for new technology. From laboratory tests and surveys of the costs of different types of lamps used for residential lighting, we performed a comparative analysis considering energy and economic aspects which showed that the LED technology, but has a high initial investment, it is best when power quality and environmental preservation are relevant factors in decision making for the choice of technology to be used in the lighting system

Desidratação de lodo proveniente de ETA através de tubos geotexteis

Currently exists a growing concern for the preservation of the environment Around the world, the environmental awareness in Brazil has strengthened during the past two decades. This concern in Brazil arises from the creation of mechanisms of supervision and punishment on the part of the environmental agencies. In order to meet the pertinent legislation many public and private companies have performed dehydration of waste generated in the process of treatment of industrial effluents, waste water and water treatment in order to reduce transport and disposal costs. The use of geotextile tubes has proven technically and economically feasible to be applied in various situations from water treatment to mining tailings. This work presents the solution adopted for an environmental liability in water treatment plant through the use of geotextile tubes to reduce the water content of the disposal. We evaluated the size distribution curves, Atterberg limits, and chemical composition of the residue. Found high concentrations of aluminum in the waste which would characterize environmental pollution if disposed off directly in nature with no treatment

A emergência da necessidade formativa docente no campo discursivo da formação de professores no Brasil

Pós-graduação em Educação - FCT

A relação educação e trabalho na legislação educacional brasileira: política pública, contexto econômico e social

Pós-graduação em Educação - IBRC

Histórico da legislação sanitária em farmacovigilância

O impacto das reações adversas pode afetar duas vertentes, as conseqüências da reação ao paciente e a as conseqüências econômicas e sociais causadas pelas reações. Devido a isso, após o acidente da talidomida, órgãos governamentais de todo o mundo iniciaram a regulamentação do que hoje chamamos de farmacovigilância. O presente estudo teve como objetivo identificar e conhecer a legislação brasileira sobre a farmacovigilância, ao longo dos anos. Foi realizada uma pesquisa documental, de junho a setembro de 2014, sobre as legislações pertinentes utilizando a técnica de análise de conteúdo que permitiu avaliar as seguintes variáveis: ano publicação, âmbito, tipo de norma, a quem se aplica e o que regulamenta. No Brasil as primeiras iniciativas datam da década de 1970, mas foram tentativas infrutíferas na consolidação da farmacovigilância, pois havia muitas lacunas deixadas pelas normas, além da alta incidência de subnotificação por falta de uma fiscalização adequada. Apenas aproximadamente 25 anos depois, apareceram normas mais assertivas na consolidação da farmacovigilância, com a publicação da Política Nacional de Medicamentos, a fundação da ANVISA, criação do Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos, criação do projeto Rede Sentinela, inserção do Brasil como membro do Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos da OMS em 2001, criação dos centros de vigilância sanitária estaduais e a publicação da RDC n°4 de 2009 e Portaria CVS n°5 de 2010. Estas normativas incentivavam a fiscalização, sobretudo, da segurança, qualidade e efetividade das tecnologias em saúde. Apenas em 2013 foi contemplado o paciente como protagonista no processo de uso dos medicamentos, sendo possível analisar todo o contexto envolvido nas etapas (necessidade, efetividade, segurança e adesão). Hoje, o Brasil possui normas que contemplam todos os âmbitos de saúde, além dos detentores de ...

Nitrato, nitrito e sorbato em produtos cárneos consumidos no Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)