Financiamento público de campanha eleitoral e representação política

Identifica as características e consequências de cada sistema de financiamento de campanhas eleitorais: público, privado, misto. Avalia, partindo dos conceitos teóricos de democracia e representação política, os reflexos de cada um desses sistemas na qualidade da representação política.

As constituições democráticas brasileiras e a representação política

A representação política é essencialmente uma relação entre representante e representado. A natureza dessa relação variou ao longo do tempo e assumiu diferentes formatos políticos e institucionais. Pitkin, ao abordar essas variações e sistematizar o tema da representação política, fornece instrumentos que permitem uma reflexão sobre as experiências de representação inscritas nas Cartas Constitucionais democráticas do Brasil de 1934, 1946 e 1988. Reflexão essa que, complementada à luz do pensamento de teóricos da representação política como Guizot, Mill e Manoïlesco, permitem observar que a representação, além de ser uma relação entre representante e representado, é também um fenômeno que envolve, no Estado Moderno, a questão do governo da nação e da incorporação dos valores democráticos, materializados, em parte, sob a forma do voto, das eleições, como participação indireta, e em parte, sob a forma da participação não-eleitoral, a partir de outros formatos institucionais.

A Igreja Católica e a política : reflexões sobre instituição e poder

O estudo procura sintetizar a história da Igreja Católica Apostólica Romana na América Latina, buscando elementos caracterizadores em cada período analisado, no que diz respeito a seus conflitos e à sua relação com o Estado e com as vítimas do sistema mundo, centro-periferia, inaugurado com a conquista da América. Concentra-se principalmente na fase compreendida entre 1960 e 1979, com foco no caso brasileiro, a fim de testar a hipótese de uma especificidade decorrente não só da conjuntura política do continente, mas de uma dinâmica da própria instituição e de adequação de seus agentes e sistema de crenças em face de um compromisso com os excluídos, categoria forjada ou readequada nesse momento da história latino-americana.

América Latina ante las demandas inversor-estado

Este artículo estudia las demandas presentadas por empresas multinacionales contra estados latinoamericanos en instancias internacionales de arbitraje. Como esas demandas derivan de la suscripción de numerosos acuerdos internacionales sobre inversión, se plantean los límites que para la puesta en práctica de estrategias de desarrollo suponen dichos acuerdos. Luego se repasan las respuestas dadas por varios países de la región a fin de superar el obstáculo que esas demandas suponen, considerándolas insuficientes. Como alternativa, se propone retomar la doctrina Calvo, recuperando la soberanía jurisdiccional de cada estado.

A representação política e os sistemas eleitorais no parlamento brasileiro

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Evaluación de los programas de tercer ciclo universitario y su aplicación a los programas de doctorado de la UPV/EHU en América Latina

XIV,357 p.

Evaluación de programas de tercer ciclo de la Universidad del País Vasco/Euskal herriko Unibertsitatea (UPV/EHU) en América Latina : el caso dominicano, CURNE-UASD

375 p.

América Latina en la turbulencia global : oportunidades, amenazas y desafíos.

La presente obra es el resultado de las I Jornadas del GEALC/LAKIT “América Latina en la turbulencia global: oportunidades, amenazas y desafíos”, efectuadas en la Facultad de Ciencias Sociales y de la Comunicación de la Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU) los días 28 y 29 de mayo de 2013

Estrategias económicas en América Latina en el siglo XXI y resultados por país

Tras la imposición de programas de ajuste estructural ordenados por los organismos internacionales ante la crisis de la deuda externa, y después de supeditar a estos planes sus políticas de desarrollo, los países latinoamericanos afrontan el presente siglo con aires nuevos y políticas económicas de diversa índole, las cuales pueden ser agrupadas principalmente en tres grandes bloques. Nos encontraremos así, en un primer grupo, con países como México, Chile, Colombia y Perú, que optaron por seguir la sugerida senda del neoliberalismo y firmar diversos tratados de libre comercio, apostando por economías abiertas y políticas de privatización. Un segundo bloque, compuesto por Brasil, Uruguay y Argentina, representa a aquellos países cuyas estrategias económicas han tratado de converger en una suerte de economías abiertas y políticas sociales. Finalmente, se analizarán en un tercer grupo los casos de Venezuela, Bolivia y Ecuador, principales países de la denominada Alianza Bolivariana (ALBA), los cuales comparten una fuerte ideología de izquierdas que aboga por una profunda acción social. Con el objetivo de exponer los diferentes retornos de estas tres principales estrategias, bucearemos a lo largo de las siguientes páginas en las características económicas, políticas y sociales inherentes a cada uno de estos países, tratando de dilucidar los aciertos y desaciertos de las nuevas políticas implementadas. Por último, se realizará una comparativa basada en datos macroeconómicos de todos los países objeto de estudio, con el fin de reflexionar sobre qué políticas económicas han logrado mejores resultados y a qué motivos se deben.

Teoria social e América Latina: perspectivas sobre os movimentos sociais bolivianos e argentinos

O presente trabalho deseja construir uma perspectiva acerca das tendências dos movimentos e mobilizações sociais organizados na América Latina contemporânea, e as considerações da teoria social aos novos sujeitos sociais emergentes. Para tanto, abordaremos as trajetórias boliviana e argentina, as quais nos informam sobre algumas das principais formas de ação coletiva engendradas após os avanços do neoliberalismo no subcontinente. Ademais, são enfocadas leituras de tal processo, elaboradas por algumas correntes da teoria social contemporânea, as quais contribuem para a formulação de uma interpretação mais próxima ao contexto latino-americano atual. Pretendemos, desta forma, apontar alguns dos principais desafios colocados às Ciências Sociais do subcontinente, a partir da observação de um dos fatores mais significativos para as transformações dos países da região.

Como as exportações chinesas deslocaram as exportações brasileiras na América Latina no período 2000-2009

As exportações chinesas deslocam as exportações brasileiras? Esta dissertação avaliou se este fenômeno de fato ocorreu no mercado latino americano no período 2000-2009. Para identificar como se deu este deslocamento foram analisados o número de produtos exportados por ambos os países e os indicadores de similaridade, de qualidade e de variedade entre as pautas de exportação brasileira e chinesa. Ambos os países aumentaram o número de produtos exportados para a América Latina, mas a China aumentou numa maior proporção. O índice de similaridade entre as pautas de exportação brasileira e chinesa chegou a 28,9% em 2009, indicando que as pautas se tornaram mais similares. O índice de qualidade foi positivo durante todo o período, indicando que, em média, as exportações brasileiras foram de maior qualidade que as chinesas. O índice de variedade, também positivo durante todo o período, mostrou que a variedade dos produtos brasileiros é maior que dos produtos chineses, ou seja, que o Brasil exporta mais produtos que a China, entretanto, nos três últimos anos a tendência é de queda na variedade dos produtos.

Micro públicos, públicos e elites : a fragmentação do "Movimento em Defesa da Democracia" e a representação política da oposição na Venezuela

Este trabalho estuda a trajetória da ação coletiva do Movimento em Defesa da Democracia (MDD) e sua relação com a democratização do bloco de oposição política ao governo de Hugo Chávez na Venezuela. Este centra-se sobre as consequências políticas da fragmentação da resposta social de oposição na reconstrução das relações entre as bases e as elites da oposição política. O documento conclui que, ao contrário do que é afirmado pela literatura, o MDD produz uma série de ações coletivas após sua fragmentação que de fato democratizan a oposição política a Chávez. Assim, a fragmentação criou as condições para o desenvolvimento de um número de ações coletivas que permitiram a incidência dos cidadãos que compõem a MDD sobre o processo de eleição interna da liderança da oposição a Chávez.

Evangélicos e a representação política descritiva no Congresso brasileiro : uma agenda de pesquisas

A dissertação lança seu olhar para o clássico tema da representação política e o relaciona à bastante publicizada participação evangélica na política partidária nacional. Ao analisar o quadro traçado pela literatura, bem como os mais recentes acontecimentos da cena política brasileira, a pesquisa identifica na dinâmica existente entre um grupo específico de políticos evangélicos e seus eleitores uma forma particular de representação: a descritiva. Embora já estudada por diversos autores, sugere-se que na relação acima a representação descritiva tenha se transformado de maneira relevante; essas transformações e suas possíveis consequências são os outros pontos também explorados. Seria a capacidade de o eleitor identificar-se com o representante, baseado em sua fé, transformador em alguma medida da sua relação com o mesmo, da sua visão do Congresso enquanto instituição ou de sua percepção do governo representativo? Acaso os representantes que mobilizam a fé evangélica de forma prioritária compreendem, por conta desse pertencimento religioso, seu papel de representante de forma diferente? A pesquisa investiga, portanto, uma possibilidade específica de enquadramento desse conceito de representação descritiva quando o grupo representado é religioso, e, mais especificamente, evangélico.

O nacionalismo no laboratório latino-americano: política, história e ideias

O estudo do nacionalismo como conceito e como prática política mostra que não se pode atribuir ao termo um significado unívoco. De fato, alguns autores procuraram ressaltar que o nacionalismo potencialmente cumpria um papel muito diferente nas periferias do Sistema Mundial, quando não oposto, ao que se verificava com maior frequência nos países centrais. Na América Latina e no Brasil, o nacionalismo só foi articulado de modo coerente nas primeiras décadas do século XX. Antes disso, em sua notação moderna, não se observou nenhuma tentativa de articulação desse tipo em sociedades que reproduziam, em larga medida, os esquemas herdados do colonialismo. O nacionalismo foi articulado de modo coerente na região quando esteve teórica ou politicamente ligado a um programa que visava integrar as parcelas majoritárias da população, historicamente excluídas, ao país. Essa tarefa foi vista como o passo essencial para, de fato, criar a nação e, por essa via, se observava uma forte articulação do nacionalismo com o anti-imperialismo. Por outro lado, o nacionalismo de matriz conservadora demonstrava pouca capacidade de sustentar de modo consequente os elementos que caracterizavam o que o nacionalismo poderia ser em países coloniais e ex-coloniais ou periféricos. Essa incapacidade se dava geralmente porque tais forças sociais conservadoras não podiam assumir compromissos mais amplos de integração, em função de seu caráter eminentemente antipopular. Assim, o nacionalismo assumia com frequência a face do ufanismo vazio e patrioteiro, ou o melindre com questões pontuais irrelevantes, ou ainda a mera utilização política de um conceito com ampla repercussão popular. Politicamente, a América Latina viveu seus ciclos nacionalistas por meio de governos policlassistas, com grande relevância de lideranças carismáticas que realizaram parcialmente as tarefas de integração e construção nacional em seus países. A tentativa de desqualificar essa experiência pela via do populismo parte de pressuposições teóricas esquemáticas e inadequadas que empobrecem a compreensão do processo histórico e político desses países. A atualidade, a relevância e o resgate contemporâneos do nacionalismo como teoria e como prática política passam pela busca de uma revisão profunda da ortodoxia epistemológica que se consolidou através de uma ótica eurocêntrica, cientificista e esquemática constituída no século XIX. Nos dias de hoje, o laboratório latino-americano do nacionalismo pode potencialmente assumir uma nova face, ao realizar sua mais antiga tradição e vocação, aquela que remete a um nacionalismo integracionista, de cunho regional, isto é, um nacionalismo internacionalista.