Governo federal em contexto de descentralização: os programas de formação de professores do ensino fundamental (1995-2002)

Esta dissertação tem como objetivo descrever e analisar as ações do governo federal (MEC) em um contexto de descentralização das políticas sociais. O argumento central é que um novo papel o de coordenador foi desenvolvido pelo ente federal com o estabelecimento do diálogo com os estados e municípios. Para verificar esta questão, temos como objeto de estudo os programas de formação de professores em exercício desenvolvido pelo MEC, com foco no processo de formulação e implementação dos mesmos. São discutidos o desenho dos programas, a sua dinâmica interna e a forma como operaram. Para compreender as ações deste período, contextualizamos o setor educacional dentro das questões federativas, uma vez que envolve o relacionamento do MEC com os governos subnacionais. E também porque o ensino fundamental brasileiro constituiu-se, tradicionalmente, como um serviço de responsabilidade tanto dos estados quanto dos municípios. A estrutura federativa e a forma de interação de seus componentes influenciam diretamente no desenvolvimento de políticas sociais. Este trabalho verifica de que forma a estratégia do governo central em atuar na coordenação, indução, controle e avaliação dos programas descentralizados influenciou no desenho dos programas de formação de professores. Analisa o duplo desafio que se apresenta ao governo federal: o de formular programas de alcance nacional e que, ao mesmo tempo, tenham flexibilidade para se adaptar às diferentes realidades dos estados e municípios que compõem o pacto federativo brasileiro.

Política, burocracia e democracia: as relações entre a secretaria do tesouro nacional e a comissão de assuntos econômicos no controle do endividamento público

Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional de fixar os limites de endividamento das três esferas de governo, bem como tem a competência de analisar e autorizar os pedidos de cada ente federativo. O fato de essas prerrogativas estarem sujeitas a uma intensa disputa política, evidenciada nas “pressões irrecusáveis” exercidas pelos governadores e mesmo prefeitos, motivou os senadores a delegarem a análise técnica das autorizações de endividamento para o Executivo Federal, como forma de se protegerem das pressões políticas e ampliarem o comprometimento com o ajuste fiscal. Dessa forma, as autorizações só são examinadas no Senado depois de passarem pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que faz avaliações prévias das possibilidades de endividamento seguindo normas bastante rígidas. À primeira vista, a delegação da análise técnica para a burocracia parece ter configurado o afastamento dos políticos do controle do endividamento. No entanto, um olhar mais aprofundado permite identificar a presença da ação política nesse processo. Nesse sentido, com base nas proposições weberianas acerca da relação entre políticos e burocratas, e na conseqüente necessidade de controle político sobre a burocracia, o presente trabalho procurou examinar a problemática fiscal no presidencialismo brasileiro a partir do ângulo específico das relações entre o Senado e a burocracia governamental ligada ao controle do endividamento público. A metodologia qualitativa, através de um estudo de caso exploratório, mostrou-se mais adequada, pois mesmo perdendo em generalização, permitiu ganhar em profundidade, possibilitando observar como os vínculos de tensão entre políticos e burocratas se configuram concretamente e se desdobram para situações ora de conflito, ora de acomodação. Foram analisados os casos de dois pedidos de autorização de crédito por parte dos governos estaduais que foram autorizados pelo Senado Federal, com uma diferença significativa entre eles: o pleito de Minas Gerais – utilizado como exemplo de um caso “típico” – foi aprovado pela STN, enquanto o pedido do Rio Grande do Sul – utilizado como exemplo de um caso fora dos padrões institucionalizados – não passou pelo crivo da avaliação técnica daquela secretaria, não devendo, portanto, pelas normas estabelecidas, ser encaminhado ao Senado. Da análise dos casos foi possível lançar luz, ainda que na forma de hipóteses, sobre novos aspectos que devem ser considerados em futuros estudos sobre as relações entre política e burocracia no federalismo fiscal brasileiro. Primeiramente, a dimensão política demonstrou ainda desempenhar um papel importante nas autorizações de endividamento estadual. No entanto, a ação política foi mais acentuada em momentos nos quais a tensão entre políticos e burocratas se exacerbou, como por exemplo, quando a decisão técnica contrariou a vontade política. Ademais, a participação do Poder Judiciário mostrou-se importante para a solução do conflito entre políticos e burocratas, sugerindo que a inclusão desse Poder nos futuros estudos pode enriquecer o debate teórico no Brasil. E, por fim, foi possível detectar uma sinalização de que a flexibilização das regras fiscais já seria desejável no novo contexto fiscal brasileiro.

Os professores públicos são mal remunerados nas escolas brasileiras? Uma análise da atratividade da carreira do magistério sob o aspecto da remuneração

Existe uma percepção generalizada de que os professores públicos brasileiros são mal remunerados. Dadas a relevância dos professores para o processo de ensino e a importância da remuneração como um incentivo à entrada, permanência e melhoria do desempenho de na carreira do magistério, o objetivo deste trabalho é avaliar a atratividade dos salários que os professores recebem nas escolas públicas de ensino básico brasileiras. Para tanto, foi utilizada a decomposição de Oaxaca (1973) aplicada aos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) para o período de 1995 a 2006 para calcular os diferenciais entre o salário desses professores públicos e os rendimentos que eles receberiam se estivessem em um dos seguintes grupos de comparação: demais ocupações do setor público, professores do setor privado e demais ocupações do setor privado. A análise indica que a atratividade da remuneração do magistério varia de acordo com o segmento de professores públicos comparados. Entre os principais resultados, obtivemos evidências que indicam que os professores com formação de nível médio possuem remunerações atrativas frente às demais ocupações, enquanto aqueles com formação de nível superior – justamente os que se quer atrair – encontram salários bem mais atrativos em ocupações alternativas. Além disso, dado o fato de homens conseguirem salários bem melhores que os das mulheres em ocupações alternativas, a remuneração do magistério é bem mais atrativa para mulheres que para homens. Por fim, obtivemos evidências de que a atratividade da remuneração de professores públicos é melhor para profissionais no início da carreira, mas pior para profissionais na etapa final da carreira – o que pode gerar abandono da carreira e prejudicar o desempenho desses professores. Deste modo, entende-se que os diversos resultados encontrados na análise segmentada da atratividade dos salários de professores públicos contribuem para o avanço na discussão de políticas salariais para o magistério para além de simples propostas de reajustes uniformes para toda a categoria.

Municipalização do ensino fundamental da rede pública: os impactos sobre o desempenho escolar

O Fundef, implantado em 1998, pode ser considerado uma das reformas educacionais mais importante nos últimos anos para o País. Com a descentralização fiscal estimulada pelo fundo, um dos efeitos líquidos mais perceptíveis, além do aumento inicial do número de crianças matriculadas, foi a municipalização da rede de ensino público do ensino Fundamental, no período entre 1998 e 2004. Este trabalho mostra o efeito da municipalização sobre a variação das taxas de desempenho escolar dos alunos. Utilizando dados do Censo Escolar para os anos de 1998 e 2004, três modelos são propostos para avaliação deste impacto através das metodologias de primeira diferença e de diferenças em diferenças. Eles sugerem que a municipalização tem impacto sobre o desempenho, porém sua magnitude é pequena. De forma geral, este processo acabou comprometendo a qualidade do ensino. Ademais, através da comparação entre as duas redes, é possível apontar variáveis da infra-estrutura escolar, como tamanho de turma e tamanho de escola, que influenciam o desempenho escolar.

Ciclos políticos nos municipios brasileiros: interação entre o governo municipal e as demais esferas de governo através das transferências voluntárias

Este trabalho analisa a interação entre o prefeito e as outras esferas do executivo nacional através das transferências voluntárias e as implicações nas contas públicas. É notória a utilização das transferências voluntárias como canal político; há aumento destas receitas tanto nos anos de eleição para prefeito quanto governador e presidente. O impacto das transferências voluntárias é significativo para diferenciar as despesas, investimento e gastos sociais, entre os municípios. Assim, como contrapartida, o governo municipal aumenta os gastos tanto nos anos do fim do mandato quanto no período do meio de mandato. As estimações sugerem que os gastos são estatisticamente maiores nas eleições para presidente e governador do que para o ciclo eleitoral do prefeito. Entretanto, o resultado para as receitas municipais apresenta um comportamento diferente dos gastos. As transferências voluntárias normalmente não explicam as diferenças de arrecadação municipal. Nos anos eleitorais para presidente e governador não há redução da arrecadação dos tributos municipais, o que já ocorre no final do mandato dos prefeitos. As estatísticas mostram que para as despesas há ciclo tanto no meio quanto no final do mandato, no entanto para as receitas há prioridade para as eleições municipais. Utilizamos um painel não balanceado para todos os municípios brasileiros, que havia informação, no período de 1996-2004.

Avaliação de programas públicos: sistema de avaliação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburacratização aplicado na Marinha do Brasil: o caso do Programa Netuno

Este estudo busca elaborar um sistema de avaliação do Programa Netuno de gestão da Marinha do Brasil, com base na literatura existente sobre o assunto. A pesquisa bibliográfica tem início com as origens da Administração Pública Brasileira, passa pelas teorias influentes e analisa os instrumentos da administração gerencial que podem ser utilizados. Em seguida são apresentados os Programas GesPública do Governo Federal e Netuno da Marinha do Brasil e características da cultura organizacional militar que podem representar resistências ao processo de modernização da gestão. Também são descritos aspectos da avaliação de programas públicos e da teoria institucional que podem ser utilizados em processos de implementação de programas de gestão. Posteriormente, foram realizadas pesquisas em seis organizações que foram premiadas pelo Prêmio Qualidade do Governo Federal ao implementar o Programa GesPública. Com os dados levantados, foi elaborado um sistema de avaliação do Programa Netuno. Este, ao ser aplicado, identifica as resistências culturais existentes, verifica o cumprimento dos objetivos e identifica medidas para o aprimoramento da gestão nas organizações.

Exames curriculares e resultados educacionais: uma análise do exame nacional do ensino médio

Esta dissertação avalia os efeitos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) sobre o ensino médio brasileiro. Esta avaliação baseia-se na teoria de que exames curriculares com a qualidade de gerar conseqüências diretas sobre os alunos, como no caso do ENEM, são capazes de influenciar positivamente o aprendizado dos alunos por dois canais: por aumento de seu esforço e pela pressão que exercem sobre professores e diretores. O presente trabalho avalia especificamente o segundo canal, sobre o qual o ENEM deve atuar por meio da divulgação ao público das notas médias por escola em todo o país. Neste sentido, estima-se o efeito da divulgação das notas do ENEM sobre os seguintes resultados educacionais: proficiência em Matemática e Língua Portuguesa no Saeb, alocação de insumos escolares e comportamento dos professores. Para tanto, dois métodos são propostos: i) diferenças em diferenças, utilizando dados dos Saeb de 2005 – um ano antes do início da divulgação – e 2007 – um ano após a primeira publicação – e ii) regressão com descontinuidade, explorando o fato de haver uma regra estrita para entrada da escola na divulgação – ter ao menos 10 concluintes do ensino médio participando do ENEM. Os resultados mostram que o fato uma escola ter seu resultado médio no ENEM divulgado não parece influenciar o desempenho de seus alunos nem a quantidade de seus insumos escolares, por nenhum dos métodos propostos. O método de diferenças em diferenças aponta ainda que os professores de escolas submetidas ao tratamento dessa divulgação parecem ter maior enfoque em atividades voltadas a resolução de exercícios e fixação de regras gramaticais, reação que é interpretada por parte da literatura como adversa. Estes últimos resultados, no entanto, podem estar refletindo apenas tendências temporais preexistentes e não um efeito de tratamento legítimo. Conclui-se então que o ENEM não deve estar servindo como indutor de melhorias dos resultados educacionais via pressão dos alunos do ensino médio. Porém, é possível levantar a hipótese de que este tipo de efeito ainda pode ser captado em prazos mais longos ou para grupos de escolas diferentes das usadas na análise.

Os anos JK no acervo da Biblioteca Nacional

Uma consulta ao conjunto do acervo da Biblioteca Nacional permite perceber o imenso valor de suas coleções de periódicos para o estudo do período de governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). Sem dúvida, outros tipos de material podem ser listados, como a iconografia, as obras raras e o acervo cartográfico da Biblioteca. Além disso, no setor de referência pode-se localizar uma bibliografia importante sobre os temas mais relevantes da época. No entanto, considerando a extensão e a riqueza do corpo documental encontrado na Divisão de Publicações Seriadas,1 decidimos dedicar especial atenção aos jornais e revistas lá conservados, às suas características e ao seu potencial como fontes históricas para o estudo dos anos JK.

Música na educação infantil : um survey com professoras da rede municipal de ensino de Porto Alegre - RS

Esta pesquisa teve como objetivo investigar a presença da música nas práticas pedagógicas das professoras de educação infantil. Os objetivos específicos buscaram mapear as atividades musicais desenvolvidas pelas professoras, identificar os recursos disponíveis nas escolas para a realização das atividades musicais e identificar as necessidades das professoras para desenvolver o ensino de música na educação infantil. As perspectivas que nortearam esta investigação foram a legislação brasileira sobre educação infantil, bem como estudos sobre a formação e atuação dos professores unidocentes. O método escolhido foi o survey de desenho interseccional, sendo que os dados foram coletados através de questionário. Participaram desta pesquisa 123 professoras das 33 escolas de educação infantil e 7 jardins de praça da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre - RS. Nos resultados descrevo a formação geral e musical das professoras, suas práticas pedagógico-musicais, as bases para o ensino de música, bem como, as necessidades das professoras para desenvolver o ensino de música na educação infantil. Na conclusão aponto as principais contribuições deste trabalho.

Impactos da reforma administrativa do governo Collor na modelagem organizacional do DNER

O Governo do Presidente Fernando Collor de Mello promoveu uma reforma administrativa do aparelho público federal, tida por muitos como desastrada e inconseqüente. O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, uma Autarquia responsável pelas estradas federais, foi um dos órgãos da administração indireta afetado. A dissertação se propõe a identificar as conseqüências dessa intervenção na modelagem organizacional do DNER, tomando como referência os processos reformistas ocorridos na administração pública brasileira desde os anos de 1930. A viagem pela história do órgão mostra os momentos iniciais da sua criação e a sua trajetória do sucesso ao declínio, quando então sofreu a reforma Collor de Mello. Os estudos realizados permitem concluir que as mudanças organizacionais efetuadas fizeram surgir um DNER frágil e limitado na sua capacidade operacional.

Sistema de informação de custos em hospitais públicos: fatores que influenciaram sua implantação no instituto nacional de câncer

Avanços científicos têm propiciado melhor qualidade de vida aos pacientes e maior expectativa de vida à população. Os hospitais públicos que buscam se manter como referência em sua área de especialização são induzidos a realizar investimentos significativos para oferecer os novos tratamentos, embora a remuneração auferida por meio do Sistema Único de Saúde não costume acompanhar o preço das tecnologias. Portanto, ao gestor de saúde cabe a árdua tarefa de compatibilizar receitas estáveis com custos crescentes. Contrario senso, experiências de mensuração de custos em hospitais públicos ainda são remotas e pouco relatadas em periódicos acadêmicos. Nesse sentido, este artigo consiste no estudo de caso da implantação de sistema de informação de custos no Instituto Nacional de Câncer (INCA). Identificou-se mediante análise documental e entrevistas em profundidade que os fatores determinantes para influenciar a gestão do INCA a implantar, a partir de 2009, um sistema que lhe permita mensurar e analisar custos foram: transparência com o dinheiro público, irregularidade na dotação orçamentária e necessidade de contratualização com o governo central, principalmente devido à ameaça externa de redução drástica nos recursos humanos.

Uma opção para administrar empresas publicas: o contrato de gestão entre o governo do Brasil e a Companhia Vale do Rio Doce

Durante os últimos anos, a sociedade contemporânea encara as conseqüências não desejáveis da estatização da economia. Para lidar com esses problemas e, garantir algum nível de sucesso no modelo liberal de desenvolvimento econômico, as autoridades do Brasil tem idealizado reformas administrativas. adotado programas de privatização e de saneamenlo das finanças públicas e. implementado novos métodos de decisão, como estratégias para modernizar a gestão do Estado. A CVRD, empresa estatal brasileira de largo sucesso nacional c internacional, toi a primeira a assinar um Contrato de Gestllo com o Governo da União. em junho de 1991. Seus propósitos fundamentais são melhorar o relacionamento entre as partes assinantes. ceder maior autonomia operacional à empresa para aumentar seus níveis de competitividade e produtividade e, aperfeiçoar o cumprimento da função de controle por parte do Governo. Igual do que outros países do mundo que tem adotado Contratos de Gestão, a prática brasileir~ embora precária, tem apresentado sucesso para amhas as partes assinantes. A empresa, conseguiu a autonomia necessária para consolidar seu novo Sistema de Gerência Econômica, aperfeiçoou seu desempenho e passou a ser melhor compreendida pelos organismos de fiscalização. O Governo em primeiro lugar. legalizou um novo mecanismo para administrar as empresas estatais, que lhe permitirá aprimorar no cumprimento das funções de planejamento c controle c, em scgundo lugar, ofereceu um precedente importante e um exemplo de sucesso dos Contratos de Gestão como instrumentos para administrar organizações públicas.

Inovação em rede de PMEs: fatores determinantes e consequências sociais

Esta pesquisa teve por objetivo investigar como a inovação surge como resultado de interações entre empresas em uma rede colaborativa de micro, pequenas e médias empresas (PME) no setor do mobiliário da região metropolitana de São Paulo, a Movelaria Paulista. As redes de PMEs em economias emergentes tem sido influenciada por várias entidades, especialmente o governo; o tema inovação é geralmente estudado no nível da firma, com foco nos processos de inovação e desenvolvimento de produtos. Sendo que tanto a teoria de redes quanto a de inovação tem viés estratégico que visa o aumento de desempenho, competitividade, troca de informações e a redução da incerteza e ambigüidades do mercado. Ademais, as PMEs são reconhecidas como organizações que tem escassez de recursos (humanos e financeiros) e baixa inclinação ao planejamento estratégico. No entanto, a Movelaria Paulista é uma rede que inova consistentemente desde a sua formação em 2004. Para explicar esse fenômeno complexo - inovação em rede, de pequenas empresas, num país de economia emergente, com instituições fracas, numa indústria tradicional e de baixo uso de tecnologia - e não coberto plenamente pelo campo teórico, esta pesquisa foi conduzida com o uso da Grounded Theory para gerar uma teoria substantiva que explique o fenômeno na visão dos envolvidos. A Movelaria Paulista é composta de 52 empresas e emprega por volta de 1.700 pessoas. Durante a coleta de dados foram realizadas 45 entrevistas, 36 visitas às fábricas, participação como observadora em seis fóruns internos e em dois fóruns abertos ao público, além dos quase 3.700 minutos de entrevista, foram coletadas vários materiais de fonte secundária, como revistas, reportagens e relatórios. Os resultados possibilitam o entendimento da dinâmica de colaboração da rede que resulta em inovação, sendo que a contribuição mais reveladora foi o impacto de transformação que a rede produz no seu contexto social. Os projetos conduzidos na rede estimulam a colaboração do grupo e inspiram os seus integrantes a promoverem mudança internas na organização, que por sua vez afetam os seus colaboradores e a comunidade ao redor. Esta orientação pró coletivo explica o apoio da rede para a melhoria de cada integrante e o esforço em melhorar o setor paulista como um todo. Comportamento que contribui para aumentar a percepção dos ganhos de estar na rede, além de facilitar a inclusão e e integração dos seus membros atrai novos atores externos, fomentando novas oportunidades para inovar, pois aumenta o espaço criativo e constrói “pontes” para encurtar o acesso a novos conhecimentos. Os resultados tem implicações práticas para a Movelaria enfrentar os desafios de mercado e as instituições repensarem no seu papel junto a esta e outras redes.

Práticas organizativas em escolas de samba: o setor de harmonia da Vai-Vai

As escolas de samba são organizações peculiares do Brasil e têm sido foco de análise da sociologia e da antropologia há décadas. Nos Estudos Organizacionais muito pouco foi explorado a respeito dessa forma de organização e suas práticas organizativas para a produção de um desfile carnavalesco. Estudar esse universo pode contribuir para compreendermos como uma organização popular desempenha práticas de organizar capazes de produzir o macro-ator escola de samba, responsável pelos desfiles que fizeram o carnaval brasileiro ser conhecido mundialmente. É nesse sentido que o objetivo desta tese é investigar e analisar as práticas organizativas da produção do desfile de uma escola de samba do grupo especial da cidade de São Paulo. Para tanto, tomei como referência o trabalho do setor de harmonia da agremiação, cujas atividades são centrais no processo de produção do desfile. A tese está alinhada com o movimento na área de Estudos Organizacionais em direção ao estudo das práticas, o qual parte da idéia de que os fenômenos que se desdobram na realidade são conseqüência de práticas locais e acontecem por meio delas e de arranjos materiais nos quais humanos e não-humanos estão engajados na sua constituição. Tendo em vista essas noções, utilizei a Teoria Ator-Rede, uma abordagem que fornece um repertório analítico capaz de ajudar a entender o processo da ordenação social como efeito de uma rede heterogênea de elementos, na qual diversos e contraditórios interesses são negociados e uma estabilidade temporária alcançada. O trabalho de campo, desenvolvido com base em alguns princípios etnográficos, foi realizado junto ao setor de harmonia da escola de samba Vai-Vai. Durante a pesquisa eu fiz observações, entrevistas e reuni uma série de documentos referentes ao processo de produção do desfile. Tomando como ponto de partida minha relação com os sujeitos da pesquisa, analisei as transformações na minha identidade ao longo da pesquisa e as implicações disso para o trabalho. Ao seguir os atores e suas práticas organizativas pude identificar os principais espaços e arranjos materiais nos quais essas práticas se desdobram e o conjunto de controvérsias que se estabelece em torno dos diversos interesses envolvidos. Em cada um dos espaços (re)tracei os elementos da rede-de-atores e mostrei como as práticas organizativas coexistem com processos de desorganização. Essa se apresentou uma característica marcante das práticas de produção do desfile. Discuto na tese que as práticas organizativas ocorrem por meio de processos de translação entre os harmonias e vários outros atores humanos e não-humanos. Mostro ainda como as fronteiras de uma escola de samba são fluidas e as dicotomias comumente usadas para analisá-las ocultam uma forma de organização heterogênea. Concluo que as práticas organizativas são compostas por uma série de atores (humanos e não-humanos) que transladam seus interesses e contínuos esforços são realizados para estabilizar a rede-de-atores em constante estado de (re)constituição. Na conclusão destaco também que os elementos não-humanos são agentes ativos nas práticas organizativas e da pesquisa de campo e deveríamos atentar um pouco mais para sua presença.

Entre a estrutura institucional e a conjuntura política: o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e a combinação inclusão social-participação

Esta Tese tem por objetivo analisar o processo decisório do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), destacando duas especificidades: o PNPB traz entre suas diretrizes o componente social – algo até então inédito entre as políticas agroenergéticas – e o seu arranjo decisório inovou ao trazer para o processo de formulação atores com interesses historicamente opostos – representantes dos produtores de biodiesel, da agricultura empresarial e da agricultura familiar. O estudo, que combinou a análise institucional do sistema político brasileiro com abordagens teóricas de políticas públicas focadas no papel dos atores, foi guiado pela hipótese que as especificidades do processo decisório do PNPB devem-se tanto às influências da estrutura institucional introduzida com a Constituição de 1988, como do contexto político no qual foi formulado, qual seja, o governo Lula, cuja estratégia governamental esteve pautada no binômio inclusão social/participação orientando suas políticas públicas. Para a condução dessa empreitada, recorreu-se ao método da perspectiva comparada, por meio da análise do Proálcool e do Probiodiesel, políticas públicas federais de fomento à agroenergia anteriores ao PNPB, formuladas em ambientes institucionais e contextos políticos distintos.