Municipalização do ensino fundamental da rede pública: os impactos sobre o desempenho escolar

O Fundef, implantado em 1998, pode ser considerado uma das reformas educacionais mais importante nos últimos anos para o País. Com a descentralização fiscal estimulada pelo fundo, um dos efeitos líquidos mais perceptíveis, além do aumento inicial do número de crianças matriculadas, foi a municipalização da rede de ensino público do ensino Fundamental, no período entre 1998 e 2004. Este trabalho mostra o efeito da municipalização sobre a variação das taxas de desempenho escolar dos alunos. Utilizando dados do Censo Escolar para os anos de 1998 e 2004, três modelos são propostos para avaliação deste impacto através das metodologias de primeira diferença e de diferenças em diferenças. Eles sugerem que a municipalização tem impacto sobre o desempenho, porém sua magnitude é pequena. De forma geral, este processo acabou comprometendo a qualidade do ensino. Ademais, através da comparação entre as duas redes, é possível apontar variáveis da infra-estrutura escolar, como tamanho de turma e tamanho de escola, que influenciam o desempenho escolar.

Fundef, implanted in 1998, can be considered one of the most important educational reform in last years in Brazil. With fiscal decentralization stimulated by this fund, one of the more perceivable liquid effects, beyond the initial increase in the enrolled children number, was the municipalization of public fundamental education, in the period from 1998 to 2004. This paper shows municipalization effect on the school outcomes variation of pupils. Using data from Brazilian School Census for 1998 and 2004, three models are suggested in order to evaluate this impact applying first difference and difference in difference methodologies. They suggest that municipalization do has impact on the outcomes, however magnitude is small. In general, this process seems to endanger education quality. Moreover, comparing municipal with state schools, it is possible to point infrastructure school variables, such as classroom and school size, that influence student outcomes.