São Pedro do Itabapoana: memória e identidade sul capixaba

Este trabalho tem como objeto de estudo São Pedro do Itabapoana, distrito pertencente ao município de Mimoso do Sul, localizado ao sul do estado do Espírito Santo. O objetivo da pesquisa é analisar três momentos importantes da sua história: a Revolução de 1930, o processo de tombamento do distrito como Sítio Histórico ocorrido em 1987 e o Festival de Inverno de Sanfona e Viola, criado em 1998. Através de pesquisa bibliográfica, jornais de época e, sobretudo, entrevistas de História Oral, foi possível explorar a relação entre patrimônio, memória e identidade. Ao mesmo tempo consegui identificar e reunir um acervo com informações pertinentes à região, que poderá contribuir para futuras pesquisas.

Práticas inovadoras utilizando a informática como expediente de otimização e modernização do poder judiciário: a utilização da videoconferência

Esta dissertação insere-se na linha de pesquisa Justiça e Sociedade do Programa de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito do Rio de Janeiro, Mestrado Profissional em Poder Judiciário, Área multidisciplinar. Teve como objeto de estudo o uso da videoconferência, analisando-a como prática inovadora de informática como expediente de otimização e modernização do Poder Judiciário. Quanto a metodologia empregou-se a pesquisa bibliográfica e de campo analisando medidas já implantadas em alguns Tribunais que possam ser utilizadas e aprimoradas em âmbito nacional. Examinou-se a controvérsia existente sobre a aplicação da videoconferência e conseqüências jurídicas e sociais do uso desta tecnologia. Com relação aos resultados concluiu-se que a utilização deste instrumento não viola princípios processuais, bem como não se trata de prática inconstitucional, mas sim gera benefícios para os cofres públicos e para o jurisdicionado, acarretando melhoria de qualidade na prestação jurisdicional

Improvisação teatral e descentração

Esta pesquisa tem por objetivo refletir sobre os processos cognitivos que envolvem a construção da improvisação teatral a partir do trabalho do ator, com base na teoria de Piaget e nos trabalhos de Viola Spolin. Como forma de compreender os processos cognitivos na construção da improvisação teatral, essa foi estudada a partir dos conceitos de egocentrismo e descentração propostos por Piaget. Através desses conceitos é possível traçar uma trajetória da construção da improvisação a partir do trabalho do ator. Esse estudo também se propõe a entender como ocorre a improvisação no que se refere às relações entre os atores e como esses constróem o jogo com os demais colegas. Para esta pesquisa, foi realizada uma oficina teatral como meio de recolher e registrar os dados necessários para as análises. Além da oficina teatral, foram feitas entrevistas semi-estruturadas e coletados dados através de cadernos de notas dos atores, o que possibilitou uma avaliação a partir da perspectiva, não só da pesquisadora, mas dos sujeitos envolvidos. As análises foram feitas a partir do trabalho empírico com base no quadro teórico escolhido. Dessa forma, foi possível identificar o percurso de construção do conhecimento em improvisação teatral, que se inicia com o jogo egocêntrico e evolui para o jogo cada vez mais descentrado e cooperativo.

Traduzindo Moll Flanders : as versões de Lucio Cardoso e Antônio Alves Cury sob a perspectiva dos estudos de tradução

Os fenômenos da tradução, assim como vários dos diversos percursos históricos e teóricos apresentados ao longo da História sobre o tema, serão explicitados e discutidos. A avaliação comparatista de duas traduções de Moll Flanders, de autoria de Daniel Defoe, será desenvolvida, levando-se em consideração as concepções mais atuais dos Estudos de Tradução, como a teoria da Reescritura de Andre Lefevere. Aspectos como o status do tradutor, assim como o sistema literário do qual este provém, são fatores que também serão pertinentes às referidas análises críticas.

A estética da cidadania em relato de um certo oriente de Milton Hatoum

A Cidadania, tal como a entendemos hoje, é um conceito e uma prática extremamente recentes na história da humanidade. Fundamentado na noção do comparatista Edward Said (1995) de que a Literatura Comparada procura ver, em conjunto e em contraponto, várias culturas, literaturas e áreas do conhecimento, o presente estudo explora e desenvolve o conceito estabelecido pela autora deste trabalho de “Estética da Cidadania” moderna em oposição à Estética da Cidadania tradicional aristotélica. O conceito de Estética da Cidadania é analisado, no romance Relato de um certo Oriente, do escritor brasileiro, nascido em Manaus, Milton Hatoum (2003). O termo “estética” está relacionado à condição literária do texto, enquanto que o termo “cidadania” expressa uma preocupação ética, própria ao domínio filosófico. Assim, Literatura e Filosofia não se confundem, mas relacioná-las pode ser útil para ampliar a compreensão de ambas. A relação entre as duas áreas se dá através do exame da voz e dos comportamentos dos personagens da narrativa, onde é possível desenvolver e exemplificar o conceito de Cidadania Moderna. O conceito de “moderno” está aqui empregado no sentido de Charles Taylor (1997). Através da análise das concepções morais dos personagens centrais e da ética própria aos grupos aos quais eles pertencem é possível exemplificar a manifestação dos princípios éticos que permitem o exercício da Cidadania, preconizados por John Rawls (2000). Estes princípios são também os três objetivos da Filosofia Política, a saber: reduzir as diferenças morais e filosóficas, compatibilizar os planos de vida e estabilizar o esquema de cooperação.

Efeito do tempo de autoclavagem sobre a digestibilidade dos grãos de soja integral em suínos na fase de crescimento

Foram conduzidos dois ensaios de metabolismo com suínos em crescimento para avaliar o efeito do tratamento térmico sobre a digestibilidade de grão de soja integral. No ensaio 1 foram utilizados 18 animais distribuídos em 6 dietas, à base de amido de milho e grão de soja, em um arranjo fatorial 3*2, composto por três tratamentos de calor submetidos ao grão (cru, AUTOCLAVADO e AUTOCLAVADO o dobro tempo) e dois níveis de lisina (85 e 100% das exigências do NRC (1988)). No ensaio 2 foram utilizados 18 suínos distribuídos em 18 dietas, à base de amido de milho e grão de soja (autoclavado ou autoclavado o dobro tempo) em um arranjo fatorial 3x3x2, composto por três níveis de lisina (80, 100 e 120% NRC (1988)), três suplementações de aminoácidos (0, metionina e treonina) dois tempos de tratamento térmico (autoclavado e dobro do tempo). No ensaio 1 foi observado efeito do tratamento térmico (P< 0,004) e do nível de lisina (P= 0,009) sobre o ganho de peso e do tratamento térmico (P= 0,006) sobre o consumo de matéria seca. Não foram observados efeitos do tratamento térmico e do nível de lisina sobre os coeficientes de digestibilidade da matéria seca, da proteína e da energia das dietas. No ensaio 2 foi observado efeito do nível de lisina (P= 0,008) sobre a excreção fecal de proteína bruta e de energia bruta (P= 0,003) e do tratamento térmico sobre a excreção fecal da energia bruta (P= 0,04).

Estrutura de propriedade e teoria da agência: um estudo de empresas brasileiras e seus diferentes tipos de controladores

A estrutura de propriedade anglo-saxônica, e o seu clássico problema de agência, com conflitos entre gestores e acionistas, caracterizados por propriedades pulverizadas, apesar de ser predominante na literatura, não constituí a regra, mas sim a exceção. O Brasil, diferentemente dos Estados Unidos e da Inglaterra, possuí uma estrutura de propriedade concentrada, onde é forte a presença de acionistas majoritários. Nesse caso, o conflito verificado não é entre gestores e acionistas (conflito agente X principal), mas sim entre acionistas majoritários e acionistas minoritários (conflito principal X principal). No mercado de capitais brasileiro, há duas classes de ações, as ordinárias (com direito a voto), e as preferências (sem direito a voto), o que viola a regra existente em muitos países, como nos Estados Unidos, de uma ação, um voto. Sendo assim, em muitos casos, ocorre uma combinação de muito poder com pouca alocação de recursos próprios na empresa. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo estimar a magnitude dos direitos de votos, de fluxo de caixa, e do excesso de votos dos acionistas majoritários (das ações ordinárias) das empresas listadas no índice Bovespa – Ibovespa para os anos de 2009 e 2010 (carteira teórica do terceiro quadrimestre dos respectivos anos), separando-as por setor de atuação e por tipo de acionista majoritário. Para este estudo foi analisada uma amostra de 121 empresas, utilizando a metodologia quanto aos fins (descritiva e explicativa), e quanto aos meios (bibliográfica e documental). A coleta de dados foi feita no sistema Economática e nos IAN’s da CVM. Como resultados a pesquisa corroborou as hipóteses da literatura existente de que a estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto é concentrada, principalmente no capital acionário (média de 51,95% e mediana de 51,20% em 2009, e 47,16% e 51,70% em 2010), e ocorrendo em vários casos uma distância considerável entre o poder de voto e o poder do fluxo de caixa dos acionistas majoritários (média de 1,10 em 2009 e mediana de 1,24, e 1,07 e 0,98 em 2010). Com isso, também se verifica que o conflito principal X principal é o predominante no Brasil.

Uso de acidificantes em dietas de frangos de corte : resíduos no trato digestivo e efeitos sobre o desempenho animal e morfologia intestinal

Três experimentos foram conduzidos para determinar o efeito de diferentes misturas de acidificantes no desempenho, morfologia e presença de resíduos de ácidos orgânicos no intestino delgado de frangos de corte. Nos experimentos 1 e 2 foram utilizados 2.112 frangos de corte distribuídos em 6 tratamentos (Experimento 1) e 8 tratamentos (Experimento 2). Foi observado um efeito benéfico geral das misturas de acidificantes na dieta no desempenho dos frangos de corte. Não houve diferença em relação as dietas Controle Positivo e resposta superior, em comparação as dietas Controle Negativo. Houve efeito positivo da inclusão de misturas de acidificantes na morfologia intestinal, em relação as dietas Controle Negativo. Não houve diferença entre os tratamentos para o número de vilos por quadrante. A altura das vilosidades foi significativamente inferior para as aves do Controle Negativo. A profundidade de cripta foi significativamente superior para os animais recebendo as dietas com acidificantes. O intestino delgado das aves do Controle Negativo foi mais pesado e mais comprido do que os demais tratamentos, sendo o seu peso maior em função do peso para jejuno e íleo, mas não para o do duodeno. Foi observada correlação negativa entre o nível de acidificante na dieta e a concentração de ácidos nas secções do intestino delgado. A adição de acidificantes na dieta influenciou o padrão de concentração dos ácidos no intestino delgado, no entanto este é constante nos dois períodos de tempo analisados, 7 e 21 dias de idade. A adição de misturas de ácidos orgânicos foi eficiente na manutenção do desempenho e condições morfológicas do intestino delgado de frangos de corte.

A antinomia existente entre as Convenções de Varsóvia e Montreal e o Código de Defesa do Consumidor: a questão da limitação da responsabilidade do transportador aéreo

O presente trabalho objetiva analisar, sob o ponto de vista doutrinário e jurisprudencial, a discussão sobre a antinomia entre as Convenções de Varsóvia e Montreal, que estipulam um teto máximo de indenizatório às vítimas de acidentes aéreos, e o Código de Defesa do Consumidor que, ao promover a proteção do consumidor, estabelece a indenização integral pelos danos sofridos pelo fato do serviço. Inicialmente, analisa-se regulação internacional do transporte aéreo no tocante ao regime de responsabilidade, atentando-se para sua evolução e origem histórica. Em seguida, contextualiza-se a proteção do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, ressaltando o regime de responsabilidade pelo fato do serviço e o princípio da reparação integral dos danos. Por fim, passa-se para a análise da antinomia existente entre os diplomas, buscando-se a melhor solução diante da atual realidade da sociedade brasileira.

Os efeitos da orientação para o mercado do capital humano empreendedor na longevidade de empresas graduadas em incubadoras de empresas de Minas Gerais

Esta tese visa mensurar o efeito de variáveis, relativas à orientação para o mercado e às características do empreendedor, no tempo de sobrevivência de empresas constituídas no período de 1997 a 2007, originadas de incubadoras de empresas de Minas Gerais. Com o intuito de analisar tal efeito, foi elaborado um modelo de estudo que contempla quatro variáveis independentes, ‘orientação para o mercado - OPM’, ‘experiência prévia empresarial’, ‘background empresarial familiar’ e ‘formação em gestão’, e a variável dependente ‘longevidade’. Foi validada uma escala de OPM, modificada de Deshpandé e Farley (1988), a fim de aferir a intensidade de orientação para o mercado das empresas entrevistadas. Foram identificados, também, clusters de empresas, indicando que existem grupos bem distintos de organizações que se originam das incubadoras de Minas Gerais. Este estudo, além de fornecer um panorama do número de empresas constituídas em Minas Gerais no período de 1997 a 2007 por setor, também propõe contribuições para os órgãos de fomento e incubadoras que poderão destinar seus recursos e esforços de forma mais efetiva e eficaz, por meio da melhoria do processo de seleção de negócios, no qual poderão ser consideradas características do capital humano empreendedor que favorecem a longevidade dos novos negócios. Neste trabalho foram geradas contribuições teóricas relativas à longevidade de empresas start-ups e gerenciais relativas à possibilidade de melhoria dos critérios de seleção de novos negócios das incubadoras de empresas. Uma importante contribuição teórica foi a de que há indícios de que a presença de empreendedores sócios com experiência prévia e formação em gestão tenha mais influência na longevidade de empresas mais jovens do que em empresas mais maduras. Constatou-se, também, que as empresas que têm sócios com formação em gestão e com background empresarial familiar são mais propensas a possuir práticas de Orientação para o Mercado. Por fim, as variáveis relativas ao capital humano empreendedor têm diferentes intensidades de influência na longevidade das empresas, dependendo do tipo do grupo ao qual pertencem e, por isso, tanto as análises quanto as conclusões sobre as associações entre estas variáveis devem ser individualizadas por cluster e não tratadas generalizadamente.

O dever constitucional de eficiência administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O dever constitucional de eficiência administrativa consiste em norma reitora da atividade regulatória e das demais funções estatais. Este trabalho tem o objetivo de investigar seus sentidos, os tipos de norma em que se classifica e as estruturas argumentativas para a sua aplicação. Entende-se, por sentidos, os critérios usados para se considerar que uma conduta ou medida cumpre ou viola o dever de eficiência, incluindo consideração da relação entre meios para o exercício da atividade administrativa e resultados dessa atividade. Parte-se de diagnóstico de indefinição conceitual, na literatura jurídica brasileira, acerca desse dever constitucional, para investigar a existência de subsídios, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que viabilizem elaboração de conceito. Desse modo, verifica-se, na literatura, multiplicidade de definições. Além disso, o aspecto da análise custo-benefício, referido tanto na literatura sobre economicidade quanto nos textos sobre análise econômica do direito, sugere que o assunto também possa ser abordado de modo a correlacioná-lo ao conceito econômico de eficiência de Kaldor-Hicks ou de maximização da riqueza. Na jurisprudência, foi encontrada grande quantidade de sentidos de eficiência, a indicar que o STF pode não ter um posicionamento claro, senão em relação à concepção do dever constitucional de eficiência como um todo, pelo menos em relação a aspectos do conceito, a implicar a necessidade de elaboração, pelo tribunal, casuisticamente, de critérios para considerar que determinada conduta ou medida cumpre ou viola esse dever constitucional. Verificou-se, ainda, a ocorrência de aparentes divergências entre os ministros não apenas com relação à solução concreta de um caso, mas com relação à definição, em um mesmo caso, do sentido do dever de eficiência. Não se pode afirmar, no entanto, com segurança, que a concepção do dever de eficiência em um acórdão seja determinante, no STF, para a orientação dos votos. Ainda assim, um mesmo caso pode ter soluções distintas a depender do sentido de eficiência que se adote. Ademais, os acórdãos que parecem proceder a análise custo-benefício não se parecem referir a conceitos ou a critérios de eficiência econômica para fundamentar essa análise. Esses acórdãos também raramente fazem referência a dados empíricos. Quanto aos tipos de norma às estruturas argumentativas para aplicação, a literatura faz referência a teorias incompatíveis que dificultam compreender de maneira inequívoca como ocorre essa aplicação. O STF, a seu turno, faz uso de pelo menos 3 (três) estruturas argumentativas para aplicar o dever de eficiência: o consequencialismo, a análise custo-benefício e a ponderação de normas. O uso concomitante da análise custo-benefício e da ponderação de normas, contudo, enseja confusão entre o dever de eficiência e a máxima da proporcionalidade. Nesse contexto, a proposta conceitual busca tornar claros os sentidos, os tipos de norma e os modos de aplicação do dever constitucional de eficiência, mediante adoção de referencial teórico único que seja compatível com os achados de jurisprudência. Sendo assim, propõe-se a classificação do dever de eficiência como sobreprincípio e do dever de economicidade como postulado, com referência às concepções teóricas de Humberto Ávila, buscando-se evitar incorrer nos problemas diagnosticados na doutrina e na jurisprudência.

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta: análise crítica e estudo de alternativas

Neste trabalho são analisados os principais aspectos da desoneração da folha de salários. São apresentadas considerações sobre os efeitos fiscais e extrafiscais dos tributos. Em seguida, apresentam-se informações sobre o histórico da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta ("CPRB"). Após, analisa-se a adequação da CPRB à CF/88 e conclui-se que a referida contribuição não possui fundamento de validade na CF/88. Em seguida, a CPRB é estudada à luz de princípios constitucionais, administrativos e econômicos considerados relevantes. Conclui-se que (i) o tributo é nocivo por ser cumulativo; (ii) a CPRB não é eficiente, já que a renúncia de receita não foi compensada pelo aumento do emprego nem gerou o desejado desenvolvimento econômico; (iii) a contribuição viola os princípios da isonomia, publicidade, motivação e impessoalidade, pois o regime não é assegurado a todos e não há razões que levem à inclusão de apenas alguns setores econômicos; e (iv) as regras de apuração do novo tributo são complexas. Por fim, sugere-se extinguir a CPRB e promover a redução da tributação sobre a folha (i) no contexto de uma reforma tributária, como a trazida pela PEC 233, ou (ii) acompanhada da majoração de alíquotas de contribuições não-cumulativas, se necessário para compensar a perda de arrecadação.

Embolada e outras coisas do folclore tulusano . a experiência da associação escambiar em Toulouse - França

Since the middle 80 s from the 20th century, some musical genres associated to the Brazilian Northeastern region notably the forró, coco de embolada and repente de viola have been gradually incorporated to the musical production of south France linked to the occitanista trend, currently linking many musicians and groups from those regions in both countries. This paper is engaged in reflecting on the particular experience of the groups formed by the Escambiar Association, located on the city of Toulouse, and specially the duet Fabulous Trobadors, whose compositions are mostly made in the coco de embolada form. Watching the motivations and the processes that led to the creation of the groups from this association and it s current operation, this study investigates the transcultural phenomenon, that allow to cross two symbolic universes through rationalizing speeches about music, considering the locality s production in the midst of a political debate that involve questions about cultural identity and tradition

Feeding habits of the shortnose guitarfish, Zapteryx brevirostris (Müller and Henle, 1841) (Elasmobranchii, Rhinobatidae) in southeastern Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)