A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público: o papel da advocacia pública

O presente estudo objetiva analisar a atuação da advocacia pública brasileira na defesa coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público. Será abordada superficialmente a estrutura da advocacia pública nacional nas esferas municipal, estadual e federal, com ênfase em seu desenvolvimento institucional até seu paradigma atual. Serão também estudados os maiores problemas existentes para a defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público pela advocacia pública, como a falta de autonomia funcional, administrativa e financeira, a interferência política no exercício técnico-formal da carreira e a permanência em alguns advogados públicos da antiga postura funcional baseada na submissão e incúria em face dos problemas postos às suas apreciações. Por fim, serão apontados alguns instrumentos processuais e extraprocessuais disponíveis para a advocacia pública promover a defesa do patrimônio público e o controle da moralidade nos atos administrativos.

Reestruturação organizacional: os principais desafios para o Ministério Público do Rio Grande do Norte

Resumo:Este artigo visa avaliar o processo de reestruturação organizacional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ocorrida no ano de 2010, verificando os impactos administrativos decorrentes do processo de mudança e implantação da nova estrutura organizacional. Os dados foram obtidos através de documentos, relatórios e juntamente aos integrantes da administração superior e cargos de direção no MPRN. Os dados demonstram que o processo de modernização administrativa teve boa aceitação entre os entrevistados e que melhorou o desempenho e a produtividade de suas unidades. A pesquisa conclui que houve avanço no desempenho institucional, mas que se faz necessária, para consolidação das novas rotinas estabelecidas, a melhoria da comunicação entre as unidades administrativas e entre demandantes e demandados a fim de assegurar a efetividade do projeto.

Educação sanitária e medicina preventiva

Foram apresentados programas de atividades educativas, sanitárias e cursos desenvolvidos desde setembro de 1967, com o fito de melhorar os padrões de saúde e alimentação de parte da população do município de Santo André, São Paulo. Os cursos têm sido ministrados às normalistas e às mães de instrução primária, residentes em zonas afastadas do Centro urbano. As alunas dos Cursos já estão pondo em prática os ensinamentos recebidos, divulgando conhecimentos de Educação Sanitária, de Agricultura e de Educação Alimentar em todos os Estabelecimentos de Ensino primário de Santo André, num total de 80 unidades com 54.000 alunos matriculados. Conclui-se que através de cursos dessa natureza é possível conseguir a participação de uma população para sanar possíveis problemas advindos da falta de conhecimento de medidas de saneamento, práticas agrícolas e de uma alimentação bem orientada. Trabalhos desta natureza só são votados a êxito quando houver participação conjunta de elementos técnicos dos setôres administrativos municipais, estaduais, federais, particulares e da própria comunidade trabalhada.

Seminário sôbre supervisão em enfermagem

Foi utilizado o método de Seminário para estudar o processo de supervisão e sua aplicação no campo da Enfermagem, tomando como base para os trabalhos de grupo, a análise de situações reais e problemas de supervisão apresentados pelos participantes. A escolha dêste método teve como propósito, dinamizar o programa de supervisão do Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública para Enfermeiros, da Faculdade de Higiene e Saúde. Pública da Universidade de São Paulo, proporcionando às alunas uma participação ativa tanto no estudo do processo de supervisão como na organização e desenvolvimento do método de Seminário. A participação de especialistas em supervisão contribuiu em grande parte, para os resultados positivos alcançados. Concluiu-se que estudos desta natureza sôbre aspectos administrativos relacionados com o campo da saúde, são de real valor, mas na prática poderão apresentar resultados mais positivos, se forem realizados com a participação multidisciplinar. A avaliação dos trabalhos mostra evidência de apreciáveis resultados tanto no alcance dos objetivos didáticos, como em relação ao aproveitamento dos participantes.

Tecnología apropiada en obstetricia: definición y evaluación desde las perspectivas de la población y del personal de salud

Se parte de la hipótesis de que para lograr satisfacer las necesidades de salud de la población, es preciso, entre otras cosas, que los servicios de salud utilicen tecnologías apropiadas. El problema que surge es el de definir lo que se considera "adecuado" y quiénes lo definen. Para ello se ha efectuado una investigación que permite detectar y analizar comparativamente la definición que, desde las perspectivas de la población y de los profesionales, se hace de la tecnología apropiada en obstetricia, como así también la tecnología utilizada en los distintos sectores de atención (público, de obras sociales y privado). Se presentan algunos datos referidos a dos aspectos de la atención: Utilización de técnicas y procedimientos biomédicos (pujar, jadear, episiotomía, anestesia, etc.) y consideración de las relaciones interpersonales en el proceso de atención (continuidad de la atención, rol del padre, favorecimiento del vínculo madre-hijo, etc.). Se observa que se utilizan modalidades de atención diferenciales según sectores de atención: son más tecnologizadas y medicalizadas en el sector privado. A la vez en éste se consideran más las relaciones interpersonales que favorecen la atención. Además, las opiniones de los profesionales, en cuanto a lo que cosideran adecuado, concuerdan más con las de las madres de dicho sector, siendo sus necesidades satisfechas en mayor medida que las de las demás. Resulta así que las necesidades de las mayorías - las que se atienden en servicios privados y de obras sociales - son cubiertas en menor medida, no qual se opone a un enfoque de riesgo que vuelca sus recursos en los grupos considerados vulnerables.

Experiencia de enseñanza-aprendizaje: cambio de creencias y conductas en el manejo del agua de consumo

Se propuso modificar las creencias y conductas de los niños con respecto al manejo del agua de consumo, utilizando una experiencia de enseñanza-aprendizaje, con mostración al microscopio del agua contaminada. Se administró una pre-encuesta estructurada y una post-encuesta (resolución de problemas) a 63 niños (28 varones y 35 mujeres) de sexto y séptimo grado de la escuela primaria. Estos niños provenían, en su totalidad, de una población marginal del norte del Gran Buenos Aires, Argentina. El promedio de edad fue 12 años 8 meses y el ED = 1 año 1 mes. Cada conducta adecuada fue evaluada con un punto: higiene y protección de los recipientes de recolección y almacenamiento, tratamiento del agua (hervido o clorado) y periodo de conservación y cada creencia óptima, dos puntos (evitar la contaminación que produce enfermedad). Se determinó el número de alumnos que modificaron sus conductas y creencias en la post-encuesta y se halló si era significativa la diferencia por la prueba de Chi cuadrado (X²). Se comprobó que los niños, en general, no mejoraron sus conductas y creencias. Se mantuvieron las conductas adecuadas de lavado; no se modificaron las de protección del recipiente en la recolección del agua y se mantuvieron comportamientos inadecuados en el almacenamiento. Sólo se adquirieron conductas correctas en el tratamiento, a través del hervido y más específicamente del clorado (P < 0,01). Las creencias no se modificaron. El 30% de alumnos señaló todos los pasos correctos en el manejo del agua y el 18% sólo le faltó señalar la protección del envase en la post-encuesta. En próximas acciones educativas se deberá reforzar las conductas adecuadas de lavabo y clorado y revertir las erróneas del periodo de conservación y el momento de clorado y a su vez, sustentar estos procedimientos correctos con sólidos conocimientos de los procesos de contaminación, haciéndolos extensivos a otros aspectos del saneamiento básico.

Análise do preenchimento de declarações de óbitos em localidade do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil), 1987

É analisado o preenchimento dos itens existentes nas declarações de óbito registradas para o Município de Viamão, Rio Grande do Sul, Brasil, durante 1987. Os itens foram sistematizados segundo as informações em branco, ignoradas ou incorretas. Observou-se uma pequena omissão no preenchimento dos dados de identificação do falecido, sendo maior no tocante aos antecedentes sociais e obstétricos, assistência médica e casos de morte violenta. Para melhorar o preenchimento das declarações de óbito sugere-se processo de sensibilização contínua do médico para a importância dos dados por ele assinalados, capacitação de funcionários administrativos que lidam com as declarações e realização de estudos de mortalidade setorizados por serviços de saúde.

Avaliação das condições de trabalho dos servidores braçais de instituição pública

Descrevem-se as condições de trabalho dos servidores braçais da Prefeitura Municipal de Botucatu (PMB), Brasil, procurando identificar as condições mais freqüentes e mais graves de riscos ocupacionais. Foi analisada a morbidade registrada no ambulatório dos servidores municipais, no período de 17 de julho a 4 de dezembro de 1987; foram analisados os acidentes de trabalho sofridos e registrados pelos servidores municipais nos anos de 1984, 1985,1986 e 1987. A descrição dos setores braçais revelou que as tarefas executadas na PMB são, majoritariamente, executadas manualmente, sem tecnologia, evidenciando condições potenciais para gerar "acidentes de trabalho" e "posições antiergonômicas" como as condições de risco mais freqüentes. Os coeficientes de gravidade desses mesmos acidentes elevaram-se desde 1984, sendo o de 1987, 1,85 vezes maior que o de 1984. A análise da causa externa e natureza da lesão decorrentes dos ATs validam a descrição do processo de trabalho e das condições de risco ocupacionais observadas. Os agravos mais freqüentes registrados no ambulatório foram: hipertensão arterial, outras circunstâncias familiares não especificadas ("problemas pessoais"), lombalgia, gripe, alcoolismo crônico e gastroenterocolite aguda, sendo que todas essas doenças (exceto "problemas pessoais") foram mais freqüentes nos servidores braçais do que nos administrativos. Propõe-se a implantação de um programa de saúde ocupacional voltado aos servidores municipais da PMB.

Exposición ocupacional y cáncer de pulmón en fumadores

Las altas tasas de incidencia y mortalidad por cáncer de pulmón en hombres en Rosario, Argentina motivaron o estudio de 211 pacientes varones. Se comparon las edades al diagnóstico entre los tipos histológicos y ocupaciones, y edad de iniciación, duración e intensidad del hábito de fumar. La edad promedio al diagnóstico fue 61 años, sin diferencias por tipo histológico pero sí por hábito de fumar: 58 años los fumadores y 68 los ex-fumadores (p<0,0001). En estos pacientes se encontró un predominio de tumores epidermoides, lo que podria estar asociado a los contaminantes ocupacionales presentes en esta etapa de industrialización. La asociación entre tipo celular y ocupación fue altamente significativa (p<0,0001), encontrándose el adenocarcinoma con mayor frecuencia en administrativos (oficinistas, docentes, contadores, abogados) y el epidermoide en otras ocupaciones (agricultores, metalúrgicos), especialmente en quienes fueron primeramente agricultores y luego metalúrgicos.

Prevalencia y factores de riesgo asociados a sífilis en mujeres

INTRODUCCIÓN: Se ha demostrado que la sífilis, debido a la ulceración genital que produce, es un cofactor asociado para adquirir otras enfermedades de transmisión sexual (ETS), principalmente de origen viral como herpes tipo-2, hepatitis B, y el VIH. Aunque las mujeres trabajadoras del sexo comercial (MTSC) han adquirido mejores conocimientos para prevenir las ETS, constituyen un grupo que por su heterogenicidad en términos de condición socioeconómica, estado de salud, ambiente y sitio de trabajo, manifiestan diferentes actitudes y conocimientos que hacen latente la posibilidad de adquirir y transmitir ETS incluyendo sífilis, por lo que lo estudio hace un acercamiento hacia los factores asociados a infección por Treponema pallidum en este grupo de mujeres. MÉTODO: Basado en un marco muestral, que identifica sitios donde se practica el comercio sexual femenino en la ciudad de México, se seleccionó una muestra de 807 MTSC, a quienes previo consentimiento informado, se entrevistó para que respondieran un cuestionario estructurado. Se obtuvo una muestra sanguínea para la identificación de diversos marcadores serológicos de ETS de acuerdo al manual de procedimientos para el diagnóstico de ETS. Para el diagnóstico de Treponema pallidum se utilizó una prueba de tamizaje de RPR (Bigaux Diagnóstica), y prueba confirmatoria de FTA-ABS (Pasteur Diagnostics). RESULTADOS: Las prevalencias de sífilis en la muestra de MTSC fue de 6,4% (52/807), siendo mayor en quienes trabajaban en sitios de calle comparadas con aquellas de estéticas. La edad de las mujeres entrevistadas osciló entre 17 y 58 años con una media de 29,2 años (d.s. 7,3 años). La prevalencia de sífilis fue mayor en los grupos etáreos mayores de 30 anos. La edad de inicio de relaciones sexuales varió desde 11 hasta 30 anos con una media de 16 años (d.s. 3,1 años). Los factores predictores de infección por T. pallidum, determinados mediante regresión logística ajustada, fueron: sitio de trabajo (bar y puntos de calle), NSE (medio y bajo), edad (mayores de 30 anos), antiguedad en el trabajo sexual (> 5 años), y número de clientes en una semana (>10). CONCLUSIONES: A pesar de las limitaciones de precisión estadística, queda demostrado que existe una heterogenicidad de MTSC, diferenciado principalmente por el sitio donde se desempeñan. Debe entenderse que más que grupos de riesgo de adquirir y transmitir ETS, existen prácticas sexuales de riesgo en cualquier individuo que tiene relaciones sexuales, que aunadas a infecciones predisponentes como sífilis, facilitan la transmisibilidad de otras ETS. Por lo tanto, las campañas de prevención y fomento de uso de condón, deben orientarse no sólo a las MTSC sino también a sus clientes y parejas, con la finalidad de que todos asuman la responsabilidad del sexo seguro.

Perfil da demanda atendida em ambulatório de doenças profissionais e a presença de lesões por esforços repetitivos

OBJETIVO: Caracterizar o perfil do paciente atendido em ambulatório de doenças profissionais de um hospital geral e, em especial, o portador da condição patológica mais freqüente: as lesões por esforços repetitivos (LER). MÉTODOS: Foram analisadas as 565 fichas-resumo de atendimento ambulatorial em saúde do trabalhador, em 1996, em função de variáveis sociodemográficas, de características do trabalho e de diagnóstico. Foram adotados os seguintes procedimentos: descrição univariável de todas as variáveis; análise bivariada, utilizando-se o teste do qui-quadrado (chi²) para variáveis categóricas; comparação de médias ou amplitudes para variável categórica e outra quantitativa; análise multivariada por meio de modelos log-linear, com transformação logit, para detectar os grupos com maior proporção de LER. RESULTADOS: Houve predomínio no atendimento de pacientes do sexo feminino com menos de 40 anos, sendo que, nos casos de LER, esse predomínio mostrou-se mais acentuado. As ocupações agrupadas apareceram em ordem decrescente, na seqüência: administrativos, operários e prestadores de serviços, sendo 59,6% pertencentes ao ramo de atividade econômica de serviços. As LER corresponderam a 56% dos diagnósticos feitos nas primeiras consultas. CONCLUSÕES: Confirmou-se a tendência de mudança no perfil epidemiológico das demandas atendidas no ambulatório de doenças profissionais, no final da década de 80, quando emergiram as LER. Deslocaram-se para uma minoria as antigas doenças profissionais decorrentes da exposição a riscos químicos e físicos, em função daquelas relacionadas às condições ergonômicas inadequadas.

Gestão da construção e da qualidade em obras no Açores

O presente relatório, definido como Trabalho Final de Mestrado, surge como resultado de um estágio na empresa Somague Ediçor Engenharia SA, no âmbito da Gestão da Construção e da Qualidade em Obras nos Açores. Este estágio teve como objectivo o desenvolvimento de competências nas áreas de direcção e de gestão da qualidade em obras em complemento aos conhecimentos teóricos adquiridos na parte escolar do Mestrado. O estagiário iniciou a sua carreira nesta empresa, sendo apresentado a todo o pessoal, Engenheiros, técnicos, administrativos, entre outros. Foi inserido numa equipa de direcção de obra, passando posteriormente a desempenhar funções também na área da Qualidade, trabalhando directamente com os responsáveis por este departamento. Todo o seu percurso ao longo do estágio fez-lhe perceber, do funcionamento da Somague Ediçor, por ter tido a oportunidade de conhecer, intervindo, em todas as áreas da Empresa. Como adjunto de Director de Obra, foi interessante o facto de ter acompanhado todos os processos inerentes ao arranque de uma obra, desde o aprovisionamento e compra de materiais, contratação de subempreitadas, definição do Plano de Trabalhos, cargas de equipamentos e mão-de-obra, etc. Na área da Qualidade o mais interessante foi conhecer as mais variadas obras, desde frentes marítimas a terrestres, onde pôde observar, grande parte daquilo que estudou ao longo do curso e esclarecer, junto dos Directores de Obra, dúvidas acerca de algumas actividades, onde interveio directamente como Técnico de Qualidade, área esta cada vez mais essencial e relevante para a valorização e desempenho de um Engenheiro. Acabado este tempo, constata-se o progresso nas competências na área da Engenharia Civil. Ao desenvolver mais o tema da Qualidade, levou a um acompanhamento de, praticamente todas as obras em curso da Somague Ediçor Engenharia, o que resultou numa aquisição geral de conhecimentos na área proposta do Tema do Estágio, intervindo em aspectos fundamentais das obras, como a verificação e controlo das mais variadas actividades

Planificação de um sistema de informação para a unidade de formação contínua e avançada da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Projecto apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Assessoria de Administração

Discursos de atores escolares sobre os territórios educativos de intervenção prioritária: criação, desenvolvimento e avaliação

Os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, criados pelo Ministério da Educação em 1996, através do Despacho nº 147-B/ME/96 de 1 de agosto e com continuidade através do Despacho nº 55/2008 de 26 de março, vieram constituir como instrumentos de discriminação positiva em espaços administrativos, geográficos e sociais, com populações em risco de exclusão escolar e/ou social, de forma a promover a igualdade de oportunidades entre os alunos, valorizando os atores locais e a constituição de parcerias. É neste âmbito que, na investigação desenvolvida, se analisou o discurso de diversos atores escolares do Agrupamento TEIP do Rosário (Lisboa), bem como o projeto educativo e o projeto TEIP, de forma a compreender como é realizado todo o processo de integração, desenvolvimento e avaliação do Agrupamento no projeto TEIP, com especial incidência nas opções do Agrupamento, analisando o desenvolvimento do processo e as principais mudanças organizacionais e pedagógicas. Do ponto de vista metodológico, a presente investigação é um estudo de caso e privilegiaram-se, como técnicas de investigação, a análise documental e as entrevistas semi estruturadas. Através da análise dos discursos verificou-se que os sujeitos entrevistados consideram que a adesão ao programa TEIP de deveu principalmente às características da população escolar, carenciada, maioritariamente emigrante e com problemas sociais graves. Desta forma, consideram que a adoção do programa TEIP foi uma medida de inclusão para diminuir a exclusão escolar. A análise do projeto educativo e o projeto TEIP aponta, não só para os problemas sociais e escolares, mas também para questões/dimensões organizacionais, como a escassez dos recursos humanos e materiais, sendo que a implementação do projeto TEIP veio atenuar algumas destas dificuldades. Os atores entrevistados referiram o quão importante é o fato de o Agrupamento possuir instrumentos de avaliação do projeto TEIP, o que possibilita a monitorização e a reflecção sobre a qualidade educativa e a realidade escolar, necessitando, ainda assim, de consolidação.

Prevalencia de microorganismos asociados a secreción genital femenina, Argentina

OBJETIVO: Hay un aumento significativo de pacientes con Secreción Genital Femenina, en el Sector Público del gran Buenos Aires. Fue necesario actualizar la prevalencia de los microorganismos asociados a los efectos de revisar el apoyo necesario de laboratorio y ajustar las medidas de prevención y control. MÉTODOS: Se incorporan a este estudio, la totalidad de los casos atendidos (1997-1998): 84 adolescentes (15 a 19 años) y 784 adultas (20 a 60 años) sintomáticas. El protocolo incluye (secreción vaginal y endocervical) detección de Neisseria gonorrhoeae, Streptococcus agalactiae, Trichomonas vaginalis, Candida spp y vaginosis bacteriana. Aplicando métodos específicos directos y cultivo, Chlamydia trachomatis (detección de antígeno), Ureaplasma urealitycum y Mycoplasma hominis (cultivos) fueron estudiados en parte de la población total. RESULTADOS: El aumento de la demanda de consulta fue continuo desde 1997 y aumentó 2.10 veces del primero al último semestre de 1998. En las mujeres adultas se encontró: vaginosis bacteriana, 23,8%; Candida spp 17,8%; S. agalactiae 5,6%; T. vaginalis 2,4%. En 50,3% no se detecto ninguno. En adolescentes se detectó: vaginosis bacteriana, 17,8%; Candida spp 29,7%; S. agalactiae 3,6%, T. vaginalis 2,4%: En 46,4% de los casos el resultado fue negativo. En el grupo de mujeres adultas sintomáticas, no en la totalidad, se detectó: C. trachomatis (7/400) 1,76%, U. urealyticum (209/340) 61,4% y M. hominis (45/272) 16,5%. CONCLUSIONES: El aumento significativo de consultas se debe a problemas sociales en la población, no al aumento de ninguna patología en especial. Impacta como problema clínico concreto la prevalencia de vaginosis bacteriana y Candida spp. Llama la atención, la nula incidencia de N. gonorrhoeae y la baja circulación de T. Vaginalis y C. trachomatis, en este tipo de población. La prevalencia de U. urealyticum y M. hominis es alta, pero su real participación en la patología genital de adultas debe ser reconsiderada. Las prevalencias establecidas motivan la necesidad de adecuar los manuales de procedimientos apuntando a la aplicación de metodologías simples de alto valor predictivo.