Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 5: políticas de saúde para a inserção da fitoterapia e da homeopatia no SUS

A fitoterapia e a homeopatia são consideradas as duas principais práticas não hegemônicas. A temática introdutória desta Unidade apresenta o contexto nacional e internacional que levou nosso país a adotar políticas públicas para inserção de práticas integrativas e complementares no sistema de saúde. O conteúdo avança de forma mais específica, para a história da criação das políticas e as principais diretrizes que fomentaram o desenvolvimento e a inserção de tais práticas terapêuticas não hegemônicas no SUS, dentro do contexto da assistência farmacêutica. A discussão evolui para as Políticas públicas estabelecidas para o setor (PNPIC e PNPMF) e ao final do conteúdo, converge para uma abordagem sobre as estratégias para implantação das práticas não hegemônicas nos serviços de saúde.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: políticas de saúde e acesso a medicamentos

O módulo 3 trata, ao longo de cinco unidades, das Políticas de saúde e acesso aos medicamentos. As unidades 1 e 2 tratam de concepções em saúde, estado e cidadania. Os temas políticas de saúde e acesso a medicamentos são abordados nas unidades 3 e 4 a luz do contexto histórico, na perspectiva da construção do SUS e da atuação do farmacêutico na gestão. Além disso, na unidade 5 são discutidos duas políticas que visam a inserção de medicamentos fitoterápicos e homeopáticos no SUS.

Saúde da família: direitos do idoso

O recurso propõe discussão sobre os subsídios legais que visam garantir os direitos da pessoa idosa.

Atenção integral à saúde do adulto

O Programa de Atenção Integral à Saúde do Adulto (Paisa) atua na promoção dos cuidados primários de saúde junto à população adulta, enfocando os principais agravos à saúde do adulto. Neste recurso são abordados os seus principais objetivos e também se discute a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) que tem como propósito promover a melhoria das condições de saúde da população adulta no Brasil e reduzir a morbidade e mortalidade dessa população, por meio do enfrentamento racional dos fatores de risco e mediante a facilitação ao acesso às ações e aos serviços de assistência integral à saúde. É de grande relevância compreender os aspectos epidemiológicos e clínicos dos problemas mais prevalentes no cuidado do adulto em atenção primária à saúde, considerando as principais causas da não adesão ao serviço de saúde com o intuito de saber lidar com esses obstáculos

Políticas e programas de saúde e nutrição

A obesidade tem sido considerada um dos maiores problemas de saúde pública, em função da velocidade de sua evolução, bem como por afetar todas as faixas etárias. Paralelo ao excesso de peso, as doenças relacionadas às deficiências de micronutrientes também atuam como problema de saúde pública nacional. Dentro dessa perspectiva, o Ministério da Saúde criou vários programas e políticas de saúde e nutrição (como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN) com o objetivo de minimizar tais problemas relacionados à alimentação e nutrição. Conhecer as ações primárias em nutrição e alimentação utilizadas pelas unidades básicas de saúde, assim como saber mais sobre vigilância alimentar e identificar os fatores que podem interferir uma boa alimentação são os primeiros passos para promover e garantir atenção nutricional e alimentar para a proteção da saúde

A procura do adolescente pelos serviços de saúde: questões da prática assistencial para enfermeiros

O Brasil vem se destacando ativamente em nível mundial e nacional na luta pelos direitos humanos. A Constituição de 1988 priorizou a garantia desses direitos. Assim, o cumprimento das pactuações internacionais assumidas e o reordenamento de marcos jurídico-institucionais às prioridades estabelecidas pelas Convenções Internacionais de Direitos Humanos são exigências constitucionais. Tendência bastante recente das políticas públicas no Brasil tem levado à ampliação da concepção de direitos do jovem e do adolescente, reconhecendo a importância da incorporação desses indivíduos às políticas sociais públicas. Na área da saúde, o Ministério da Saúde (MS) acompanha essa tendência na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e de Jovens, de 2007. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passa a reconhecer todas as crianças e todos os adolescentes como sujeitos de direitos nas diversas condições sociais e individuais. Este estipula a implantação, em cada município brasileiro, de órgãos que têm a responsabilidade de assegurar o cumprimento das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente

Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e Desenvolvimento [versão 1]

O Curso de Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e Desenvolvimento do IESC/UFRJ tem um enfoque teórico-prático. A estratégia pedagógica escolhida para o curso se baseia na associação de textos teóricos com o estudo de casos. Visa oferecer conhecimentos e ferramentas que permitam formular e implementar planos e programas de redução do risco de desastres, assim como proporcionar ao profissional que atua em desastres uma visão mais ampla de atuação e das conseqüências de um desastre. Pretende-se que o aluno Entenda as responsabilidades do Setor Saúde em situações de desastres, e fortaleça sua capacidade técnica, especialmente nos âmbitos municipal e estadual frente a uma demanda crescente desses eventos.

Atenção integral à saúde do idoso para dentistas

Foram apresentados exemplos práticos e relatos de experiências na atenção básica sobre possibilidades de interlocução entre os membros da Equipe de Saúde da Família - ESF e desta com os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. Com isto, reforçando a importância do trabalho em equipe interdisciplinar articulado com a comunidade em que, cada vez mais, o saber popular e o científico dialogam na perspectiva de uma atenção à saúde que seja integral e acolhedora, nas diferentes situações que demandam atenção integral à pessoa idosa que busca a unidade básica de saúde.

Introdução do curso de Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e Desenvolvimento [unidade 01]

O Curso de Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e Desenvolvimento do IESC/UFRJ tem um enfoque teórico-prático. A estratégia pedagógica escolhida para o curso se baseia na associação de textos teóricos com o estudo de casos.

Educação permanente em saúde no desenvolvimento do projeto terapêutico singular

Tópico 1 - Educação permanente em saúde e desenvolvimento do projeto terapêutico singular O tópico apresenta os objetivos da Política Nacional de Educação em Saúde, visando não apenas a capacitação de profissionais, mas também uma reflexão contínua sobre e para ações abrangentes de aprendizagem coletiva, compartilhando saberes, estabelecendo novos critérios/capacidades para identificar e solucionar problemas, rompendo como o modelo biomédico hegemônico tradicional. Diferencia educação permanente de educação continuada, defendendo que a primeira implica aprender durante a atuação, no próprio local e na própria realidade de trabalho, produzindo mudanças práticas na gestão e na atenção, construindo novos pactos com protagonismo e autonomia. Tópico 2 – Alternativas para as dificuldades encontradas no desenvolvimento da educação permanente e do projeto terapêutico singular O tópico atenta para a necessidade dos múltiplos saberes na AB e aponta como uma dos principais problemas para o desenvolvimento da educação permanente e do PTS a dificuldade de os profissionais enfrentarem mudanças que trazem desconforto. Trata da importância do apoio dos gestores, dos parâmetros de avaliação, concluindo que o desenvolvimento do PTS é um grande desfio.Unidade 3 do módulo 9 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Saúde e sociedade: atenção básica em saúde

A Unidade 03 do Módulo 02, "Saúde e Sociedade", do Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa Mais Médicos da UNASUS-UFMA, aborda as principais ações da atenção básica, especificando as atribuições dos profissionais que compõem as Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), bem como os princípios e diretrizes estabelicidas pelo Ministério da Saúde e pela Política Nacional de Atenção Básica para as ações em saúde da família.

Gestão local em saúde

Tópico 1- Organização dos sistemas locais de saúde O tópico mostra que a organização dos sistemas locais de saúde compreende o conjunto de processos, organismos e atores sociais envolvidos em AB em ações para a promoção de saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação de problemas, exequíveis nesse nível de atenção e por suporte operacional dos demais níveis. Mostra, também, que desde 2006, o SUS estabeleceu o Pacto pela Saúde em três níveis de gestão, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, sendo as ESF o eixo norteador e as equipes NASF o apoio às ações das equipes visando à integralidade e resolutividade, tendo na territorialização a ferramenta para conhecer o contexto e a população, cabendo às ESFs o mapeamento, cadastramento, diagnóstico da situação para o planejamento, priorizando ações pactuadas com a comunidade, para o cuidado ao longo do tempo com postura proativa, atendendo às especificidades das populações, o trabalho processual, articulando diferentes atividades de natureza primária e de clínica ampliada, conforme o contexto epidemiológico. Tópico 2 – Gestão local das atividades primárias O tópico apresenta a análise situacional com 1º passo para identificar problemas e definir ações, orientar diretrizes e parâmetros dos programas prioritários do MS para o ciclo vital da atenção à saúde da criança do adolescente, da mulher, do homem e do idoso, assim como a outras condições de saúde (pré-natal, parto e puerpério, tuberculose hanseníase, hepatite e diabetes) e a ações preventivas, revendo conceitos de acolhimento, atenção a pessoas em maior risco, atividades coletivas, ações educativas especificas para diferentes grupos, organizadas por microáreas ou abertas à comunidade. Ressalta, também, a participação dos NASFs nessa gestão, mantendo, porém, a autonomia das ESFs, na atenção domiciliar e vigilância local em saúde, conforme o Pacto pela Vida, voltado para a coordenação do cuidado de modo a garantir que a AB integral e contínua, acionando redes de apoio quando necessário. Tópico 3 – Gestão local das atividades de apoio Nesse tópico é mostrado como os recursos materiais, o suporte administrativo e o projeto arquitetônico garantem o bom funcionamento das unidades locais de saúde em que devem atuar no máximo 5 ESF, garantindo organização de agendamentos e fluxo de atendimento. São apresentados os instrumentos de organização da gestão de AB: o sistema normativo (legislação normas e diretrizes) e a importância de seu conhecimento; a gestão de informação (SUS/SIS/SIAB) para alimentação do planejamento das ações e estratégias, definindo metas; gestão do conhecimento para integração NASFs/ESFs, em discussões e reuniões de colegiado para geração de novos conhecimentos, planejamento, monitoramento, avaliação e motivação, a PNEPS, como política capaz de fornecer a base para organização dos processos de gestão; a gestão de materiais, como logística alocação os recursos; os eixos norteadores da gestão da AB e a concepção do profissional como sujeito agente transformador e sua importância para consolidação da ABS; a gestão de resultados como apoio aos gestores de EFS. Tópico 4 – Controle social e ações intersetoriais no sistema local de saúde O tópico mostra como a PNAB tem como fundamento estimular a participação da população e o controle social de estratégias para o funcionamento da gestão local de saúde, garantindo a visibilidade e a transparência. Reforça a importância da instância colegiada – Conselhos Locais de Saúde - para ampliar o diálogo, absorvendo propostas para a reorganização de serviços e ações, assim como dos movimentos sociais, de outras políticas públicas e de ações comunitárias integradas. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Ações individuais no cuidado aos principais agravos na saúde bucal da criança para dentista

Tópico 1 – Crescimento e Desenvolvimento O tópico tem início apresentando a necessidade de resolubilidade, pelo cirurgião dentista diante dos principais agravos, apresentando-os juntamente com as condições para identificação e possibilidades de tratamento no âmbito da AB, visando instrumentalizar a clínica à luz da Política Nacional de Atenção Básica, no trabalho próximo à comunidade, no aspecto longitudinal e no compartilhamento do cuidado, integrando diferentes profissionais, realizando interconsultas, visitas domiciliares e outras atividades multiprofissionais. Trata, também, do objetivo de conhecer noções gerais de crescimento e desenvolvimento infantil e os principais agravos, conforme faixa etária, os fatores de risco para saúde bucal, para saber programar e realizar ações individuais de cuidados. Apresenta, também, quadros de dados relativos ao tema abordado. Tópico 2 – A consulta odontológica O tópico trata da natural apreensão da criança na situação e consulta e da necessidade de seu preparo psicológico pela equipe multidisciplinar, da necessidade de, no 1º atendimento e nos demais, cativar a criança para a prevenção, estabelecendo vínculos. Sugere, para esse fim, a utilização da técnica diga-mostre-faça, da anamnese integrando aspectos da saúde geral, das questões a serem feitas, dos exames: clínico geral, intrabucal e complementares, dos registros na Caderneta de Saúde da Criança, da participação da criança e da família na responsabilização pelo tratamento, dos parâmetros para considerar o tratamento completo, dos tratamentos de situações de emergência e de seu manejo psicológico. Tópico 3 – Orientações multiprofissionais O tópico aborda a importância da interação com os demais membros da equipe durante o trabalho nas diferentes faixas etárias da criança, bem como nas situações de atendimento de urgência por trauma e sobre a participação da família nas ações de prevenção e tratamento da saúde bucal infantil. Tópico 4 – Condutas diante dos principais agravos O tópico apresenta quadros que sintetizam os principais agravos possíveis de ocorrer em relação à saúde bucal infantil, os fatores de risco para cada tipo de problema, os sinais e exames complementares para facilitação do diagnóstico e os tratamentos recomendados, encerrando com uma reflexão. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da criança: Ações individuais no cuidado aos principais agravos na saúde bucal da criança para dentista. Unidade 4 do módulo 11 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Atenção integral à saúde da mulher no ciclo gravídico-puerperal para enfermeiro

Tópico 1 – Atenção pré-concepcional e pré-natal O tópico tratada necessidade de um novo modelo de AB para o período gravídico-puerperal, humanizando os processos de promoção de saúde e prevenção de doenças, possibilitando autonomia da mulher e integralidade do cuidado, considerando o contexto familiar, comunitário e laboral. Apresenta a Rede Cegonha, seus objetivos, diretrizes e organização. Apresenta, também, os critérios da Política Nacional Obstetrícia e Neonatal e a necessidade de realização de rotinas e exames. Tópico 2 – Atividades educativas e de apoio à mulher e seus familiares O tópico mostra que, além das consultas pré-natais, há a necessidade, por parte das EFSs, de criação de grupos de educação e apoio à mulher gestante e sua família, atendimentos em sala de espera, visitas domiciliares, acompanhamento puerperal dos processos fisiológicos, condições sociais, da realidade de vida da gestante e de suas famílias, encontros de grupos de gestantes e de casais grávidos. Mostra, também, a oportunidade de consultas aos NASFs a respeito do tema. Tópico 3 – Fatores de risco na gestação e pós-parto: riscos clínicos e sociais O tópico define o termo risco em nível epidemiológico e o enfoque de risco conforme os seus graus: baixo - a ser resolvido em atenção primária; e alto – a ser encaminhado à atenção secundária e terciária. Trata da Rede Cegonha e das orientações e indicadores de risco conforme condições regionais e sociais, mostrando que o MS elenca 4 grupos de riscos, indicando a necessidade de referenciar casos de pré-natal de alto risco, registrar dados e encaminhar às redes de atenção secundária e terciária, mantendo o acompanhamento da AB. Tópico 4 – Pré-natal O tópico aborda os cuidados necessários no pré-natal, no parto e no puerpério, como a consulta pré-natal e suas finalidades, condução, etapas registros, histórico da usuária, demais informações, exames físico geral e obstétrico conforme propedêutica clínica e exames complementares, intercorrências frequentes, acolhimento, responsabilização pactuada da mulher e do homem, atividades a serem desenvolvidas conforme orientações do MS e competências multidisciplinares das ESFs. Tópico 5 – Parto e puerpério O tópico apresenta os sinais verdadeiros de trabalho de parto, orientações necessárias a serem dadas à gestante conforme a Rede Cegonha. Aponta a importância de revisar os conteúdos sobre puerpério e principais alterações patológicas e orientações do Manual Técnico do MS sobre pré-natal e puerpério. Trata, também, das consultas puerperais, exames físicos, aspectos a observar e orientações à paciente. Tópico 6 – Aleitamento materno O tópico aborda a necessidade de as UBS promoverem práticas de educação, assistência e apoio ao aleitamento materno e de os profissionais ESF/NASF conhecerem a situação nacional e local de prevalência do aleitamento materno – as evidências clínicas, recomendações técnicas e intercorrências frequentes. Trata, também, das políticas públicas de aleitamento materno, das estratégias nacionais Amamenta Brasil e Alimentação Complementar Saudável e de realização de oficinas sobre o tema. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: Atenção integral à saúde Da mulher no ciclo gravídico-puerperal para enfermeiro. Unidade 3 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.