Nossa V??rzea: cidadania e sustentabilidade na Amaz??nia brasileira

Em um novo modelo de gest??o compartilhada da Secretaria do Patrim??nio da Uni??o, a iniciativa faz parte do projeto Nossa V??rzea ??? regulariza????o fundi??ria em ??reas de v??rzeas ??? e est?? sendo desenvolvida pela SPU, por meio da Ger??ncia da Secretaria do Patrim??nio da Uni??o do Estado do Par?? (GRPU/PA). Tem como objetivo promover a regulariza????o fundi??ria de ocupa????es em terras p??blicas utilizando o Termo de Autoriza????o de Uso ??? instrumento legal inovador, que constitui o fundamento expressivo da a????o. Ao entregar o Termo ??s fam??lias de comunidades ribeirinhas, a Uni??o reconhece o direito ?? ocupa????o e possibilita a explora????o sustent??vel das ??reas de v??rzeas. Al??m disso, o instrumento representa para a fam??lia beneficiada um comprovante oficial de resid??ncia e uma garantia de acesso a aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros programas sociais do Governo Federal. Desde a implanta????o do Programa, j?? foram beneficiadas cerca de 6.000 fam??lias ribeirinhas, principalmente as que residem no arquip??lago do Maraj??

Processos de qualifica????o do Cadastro ??nico de pol??ticas sociais do Governo Federal

Durante os anos de 2005 e 2006, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS), por interm??dio do Departamento do Cadastro ??nico, conduziu uma s??rie de a????es com o objetivo de aprimorar os procedimentos envolvidos na gest??o do Cadastro ??nico (Cad??nico), contribuindo para a melhoria da fidedignidade e da qualidade dos dados cadastrais e, por conseguinte, dos mecanismos de sele????o e acompanhamento dos programas que utilizam o Cad??nico como base de identifica????o e sele????o de seu p??blico-alvo, em especial, do Programa Bolsa Fam??lia. Este trabalho apresenta as a????es conduzidas para a melhoria e o fortalecimento da gest??o do Cadastro ??nico entre janeiro de 2005 e outubro de 2006, bem como o impacto dessas a????es para a gest??o dos programas usu??rios do Cad??nico. Al??m das a????es diretas relativas ?? gest??o do Cad??nico, s??o tamb??m descritas outras a????es da Senarc que, embora n??o coordenadas pelo Departamento de Cadastro ??nico, influenciaram diretamente as a????es realizadas por esse Departamento

Cart??o do cidad??o

O pagamento dos benef??cios sociais, efetuado no guich?? de caixa das ag??ncias, era um processo lento e oneroso ao cidad??o e ?? CAIXA. Envolvia elevado quantitativo de atendentes e significativo tempo para a execu????o de rotinas inerentes, principalmente no que diz respeito ?? qualifica????o e ?? identifica????o do trabalhador, ao tratamento da documenta????o e ?? coleta de assinatura no documento de pagamento, gerando elevado custo operacional. Em 1995, a CAIXA lan??ou o Cart??o do Trabalhador, que permitia o acompanhamento de lan??amentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi??o (FGTS) e acesso ao saldo de cotas de sua participa????o no Programa de Integra????o Social (PIS), mas n??o tinha a funcionalidade de saque de benef??cios e n??o atendia os benefici??rios do Abono Salarial e do Seguro- Desemprego. A necessidade de aperfei??oar e integrar os processos de atendimento e pagamento desses produtos sociais levou ?? cria????o do Cart??o do Cidad??o, que proporcionou melhoria significativa na qualidade do atendimento ao cidad??o e minimizou os custos operacionais

Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT)

O Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio, por meio da Secretaria de Reordenamento Agr??rio, implementou o Programa Nacional de Cr??dito Fundi??rio (PNCF) com o objetivo de financiar a aquisi????o de terras a trabalhadores rurais sem-terra, jovens do meio rural, arrendat??rios, meeiros e posseiros. O Programa prev?? a concess??o de b??nus adicional de redu????o do pre??o da terra para os agricultores que negociarem a aquisi????o do im??vel abaixo de um pre??o de refer??ncia. O Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT) acompanha os neg??cios realizados pelo PNCF, visando obter valores de refer??ncia para os im??veis financiados pelo Programa, realizando tamb??m o c??lculo do b??nus adicional. O SMMT busca, dessa forma, incentivar a redu????o do pre??o da terra para os benefici??rios e para o governo, constituindo-se ferramenta de efici??ncia no gasto p??blico e de controle social

Projeto Hospitais Sentinela: uma estrat??gia de vigil??ncia para a p??s-comercializa????o de produtos de sa??de

O Projeto Hospitais Sentinela, criado em 2002, ?? uma experi??ncia inovadora que congrega a Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria, Anvisa, o Sistema Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria, SNVS, o Programa para o Desenvolvimento das Na????es Unidas, PNUD, e 180 hospitais escolhidos entre os maiores e mais complexos servi??os do pa??s para a cria????o de uma rede sentinela que objetiva obter informa????es qualificadas a respeito da qualidade dos produtos e do seu perfil de risco-benef??cio, tendo em vista o subs??dio de a????es de regula????o de mercado. O projeto tamb??m contribui para a melhoria da qualidade da aten????o ?? sa??de, por meio da busca ativa, bem como da investiga????o de eventos adversos nesses servi??os e da ado????o de medidas para a redu????o e para o controle de riscos relacionados ??s tecnologias em sa??de, inovadoras ou n??o. A avalia????o de desempenho do projeto revela-se como uma estrat??gia poderosa e de custo reduzido para a obten????o de informa????o sobre a qualidade e seguran??a de produtos sujeitos ?? vigil??ncia sanit??ria, bem como para a observa????o da difus??o, uso racional, efetividade, seguran??a e custo de novas pr??ticas em sa??de. Esses aspectos da avalia????o de desempenho do projeto possibilita recomend??-la como ferramenta de trabalho para estados e munic??pios que desejem qualificar a aten????o hospitalar em seus territ??rios

G??nero, ra??a e espa??os de poder: o caso de Maria Ant??nia e Geraldo

O caso relata uma situa????o de promo????o em ??rg??o p??blico na qual dois funcion??rios ??? uma mulher negra e um homem branco - se mostram como candidatos ao cargo. S??o apresentados os perfis e habilidades profissionais dos dois servidores e, ao final, a decis??o tomada pelo Secret??rio, chefe de ambos. O estudo suscita discuss??es sobre pr??ticas discriminat??rias nos espa??os de poder das institui????es p??blicas e o papel do dirigente para combater ou difundir tais pr??ticas. Pode ser aplicado em cursos sobre lideran??a, gest??o de pessoas e ??tica e servi??o p??blico

Coleta de dados por computadores de m??o para censos de propor????es continentais

Para tornar a coleta e a consolida????o de dados mais ??geis e econ??micas, aumentando a seguran??a sobre os dados, o IBGE est?? realizando a Contagem da Popula????o e o Censo Agropecu??rio 2007 com alternativa tecnol??gica para uso de computadores de m??o ??? PDAs (Personal Digital Assistant). ?? uma inova????o mundial, pois nenhum pa??s, nessas dimens??es, j?? realizou tal opera????o. A a????o dispensa question??rios em papel, substitu??dos por perguntas na tela do PDA, equipado com GPS para localizar estabelecimentos agropecu??rios por coordenadas. O PDA substitui bolsa e grandes volumes em papel. O plano de cr??tica, para validar informa????es coletadas, ?? transformado em programa, rodando em tempo real no PDA, para detec????o e corre????o de dados inconsistentes durante a entrevista, o que antes s?? era poss??vel ap??s meses. Outro salto em efici??ncia ?? a transmiss??o direta dos dados para o banco de dados do IBGE (sem escanear ou digitar documentos), criando mais confiabilidade e intelig??ncia na etapa de coleta

Implanta????o do pr??-atendimento na ag??ncia dos correios Adolfina de Pinheiros em S??o Paulo

A experi??ncia da Diretoria Regional de S??o Paulo Metropolitana dos Correios objetiva implementar melhoria em um dos seus principais processos: o atendimento nas ag??ncias. Dentro do contexto de gest??o pela qualidade total, destacamos o programa de ger??ncia da rotina e gerenciamento de melhorias (revis??o de processos), cujas ferramentas nortearam o nosso projeto. Nas ag??ncias, em decorr??ncia dos diversos produtos e servi??os que a ECT comercializa, faz-se necess??ria a gest??o das filas para que o tempo de espera excessivo n??o ocasione a insatisfa????o dos clientes. Com a implanta????o do pr??-atendimento em guich?? espec??fico, na ag??ncia Adolfina de Pinheiros, houve uma redu????o significativa do tempo de espera na fila, servindo como modelo para implanta????o em outras ag??ncias dos Correios. Al??m de atender ?? necessidade do cliente, estabelecida na matriz do QFD (Desdobramento da Fun????o Qualidade) do sistema de gest??o da qualidade da ECT, o projeto objetiva tornar a rotina de trabalho dos atendentes de guich?? mais f??cil, racional e produtiva

A gest??o da pesquisa, desenvolvimento tecnol??gico e inova????o na Eletronorte

Gerenciar pesquisa, desenvolvimento tecnol??gico e inova????o no Brasil ?? um grande desafio. S?? no ano de 2004, a ind??stria brasileira desembolsou cerca de US$ 4 bilh??es, em royalties, pelo uso de tecnologias importadas. Com a Lei n. 9.991/00, as empresas do Setor El??trico Brasileiro (SEB) obrigaram-se a investir, anualmente, o m??nimo de 1% da Receita Operacional L??quida (ROL) em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnol??gico (P&D). O processo do Programa Eletronorte de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnol??gico (PEPD) ?? inovador e foi estruturado utilizando redes de conhecimentos e parceiros na gest??o profissional da P&D. Esse trabalho avalia como o PEPD gerou uma verdadeira revolu????o empresarial a partir da GTI, Gest??o da Tecnologia e da Inova????o, tornando-se uma importante estrat??gia de competitividade e desempenho. O PEPD possibilitou a obten????o de expressivos resultados como o aumento de tr??s vezes dos recursos investidos em P&D, solu????o de problemas empresariais cr??ticos, redu????o de custos e adiamento de investimentos, aumento das inser????es tecnol??gica e social, aumento do n??mero de titula????es (gradua????o, p??s-gradua????o, mestrado e doutorado). O que ratifica a nova dimens??o assumida pela GTI na transforma????o da ind??stria de energia el??trica brasileira

Eco universidade: plano ambiental para uma universidade socioambientalmente correta

Com a transforma????o da Escola Superior de Agricultura de Lavras na Universidade Federal de Lavras (Ufla), a estrutura existente n??o estava preparada para suportar o crescimento. O saneamento era feito por meio de sumidouros, os res??duos de laborat??rios (qu??micos e biol??gicos) eram descartados de forma inadequada prejudicando o meio ambiente, havia ocorr??ncia de inc??ndios na ??rea do campus. A Administra????o da Ufla estruturou uma s??rie de a????es para solucionar esses problemas. Assim surgiu o Plano Ambiental da Ufla, que aborda conceitos de sustentabilidade e compreendeu a????es que envolvem praticamente todas as quest??es ambientais (implanta????o de Programa de Gerenciamento de Res??duos Qu??micos, tratamento dos res??duos s??lidos, saneamento b??sico, esta????o de tratamento de esgoto, constru????es ecologicamente corretas, prote????o de nascentes e matas ciliares, preven????o e controle de inc??ndios, preven????o de endemias e gest??o de energia). Hoje a Ufla ?? uma universidade sustent??vel

A????es premiadas no 6?? Concurso de Inova????es na Gest??o P??blica Federal

Projetos premiados no 6?? Concurso de Inova????es na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio Helio Beltr??o. Representam contribui????es para a melhoria da gest??o p??blica nas seguintes ??reas: planejamento e gest??o estrat??gica, articula????o de parcerias, atendimento ao usu??rio, gerenciamento de informa????es, gest??o financeira e or??ament??ria, gest??o de pessoas e capacita????o, gest??o de servi??os gerais, gest??o de suprimentos e simplifica????o e agiliza????o de procedimentos

O acordo de Vancouver

Este caso relata a formula????o de um contrato de desenvolvimento urbano entre o governo federal do Canad??, o governo da prov??ncia de Columbia Brit??nica e o governo municipal de Vancouver. Esse acordo multigovernamental, com a participa????o da comunidade, concentrou-se no aperfei??oamento dos servi??os e na introdu????o de melhorias na regi??o central-leste (Downtown Eastside) da cidade de Vancouver, ??rea afetada por profundos problemas sociais. Foi assinado em mar??o de 2000, com prazo de vig??ncia de cinco anos, e renovado em abril de 2005 por mais cinco anos. Soube aproveitar as oportunidades abertas com a candidatura de Vancouver ?? sede dos Jogos Ol??mpicos e Paraol??mpicos de Inverno de 2010, como elemento catalisador da revitaliza????o da ??rea e da constru????o de um programa que garantisse sustentabilidade social ?? regi??o. O estudo de caso analisa o processo de cria????o do acordo e as opera????es realizadas durante sua vig??ncia. Prov?? refer??ncias contextuais para o estudo de quest??es de pol??ticas p??blicas e de gest??o p??blica que envolvam coopera????o intergovernamental, gest??o de acordos complexos, governan??a de empreendimento com colabora????o de v??rios parceiros, negocia????o, pol??tica social, participa????o comunit??ria e uso de janelas de oportunidade

Sistema de controle de remanejamento e reserva t??cnica: siscort

O Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva T??cnica (SISCORT) ?? uma tecnologia social in??dita na gest??o p??blica. ?? um inovador instrumento de gest??o no desenvolvimento de pol??ticas p??blicas voltadas para a melhoria da qualidade da educa????o. O SISCORT, por meio de suas consultas e cadastros dispon??veis, ?? ferramenta eficaz na concretiza????o das a????es propostas. Ele facilita, registra e controla o remanejamento dos livros adquiridos e distribu??dos em todas as escolas p??blicas de ensino fundamental, no ??mbito do maior programa do g??nero no mundo, o Programa Nacional do Livro Did??tico (PNLD). Acessando o SISCORT, no s??tio eletr??nico do FNDE, ?? poss??vel saber a quantidade de livros enviados para cada escola, por t??tulo, por s??rie e por componente curricular, permitindo que as escolas, ap??s informar o seu alunado real, saibam, automaticamente, se e onde h?? excesso ou escassez de livros, proporcionando mais transpar??ncia e maior controle social dos recursos p??blicos

A????es premiadas no 10?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal

A publica????o apresenta o relato das 20 experi??ncias premiadas no 10?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal e ?? uma importante fonte de refer??ncia de solu????es concretas para problemas enfrentados no dia-a-dia da administra????o p??blica. Nesta publica????o, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: articula????o de parcerias, avalia????o de desempenho institucional, avalia????o e monitoramento de pol??ticas p??blicas, estabelecimento de padr??es de atendimento de servi??os, gerenciamento de pessoas e capacita????o, gerenciamento de informa????es, implementa????o de melhoria cont??nua, planejamento e gest??o estrat??gica, simplifica????o e agiliza????o de procedimentos

Sistema de gest??o financeira e de conv??nios: GESCON

O Fundo Nacional de Sa??de (FNS) ?? o ??rg??o respons??vel pela administra????o financeira dos recursos do Sistema ??nico de Sa??de (SUS), no ??mbito federal. Com o objetivo de ampliar a racionalidade administrativa e impor maior transpar??ncia ?? administra????o financeira desses recursos, o FNS implantou o Sistema de Gest??o Financeira e de Conv??nios (Gescon). O Gescon ?? uma solu????o tecnol??gica que oferece m??ltiplas solu????es para aprimorar o acompanhamento e o controle de conv??nios. O sistema armazena e fornece informa????es sobre cadastro de entidades, dirigentes, projetos, presta????o de contas, empenhos, ordens banc??rias e programa????o financeira, por exemplo. O Gescon ?? considerado hoje uma refer??ncia na Administra????o P??blica Federal