Accountability de organizações do espaço público não-estatal: uma apreciação crítica da regulação brasileira

Esta dissertação examina as organizações do espaço público não-estatal e suas relações de accountability com o Estado e com outros atores da sociedade, com o propósito de avaliar as necessidades e possibilidades de regulação para a responsabilização de tais organizações no Brasil. A partir de parâmetros normativos e acadêmicos internacionais, a pesquisa busca apreciar em que medida a regulação brasileira das organizações do espaço público não-estatal assegura ― e o que é necessário para que assegure ― a accountability destas organizações perante o Estado e a sociedade, indicando os principais méritos e falhas do correspondente aparato regulatório e apresentando possibilidades para seu aprimoramento. Esta análise salienta que apesar de tais organizações terem numerosos deveres de demonstrar sua probidade administrativa e financeira e as atividades executadas, são pouquíssimas as obrigações de comprovar o cumprimento dos resultados pretendidos. Além disso, depreende-se que o Estado detém amplos poderes para fiscalizar tais organizações e aplicar-lhes sanções, mas a sociedade como um todo tem consideravelmente menos oportunidades de demandar sua accountability. Isto evidencia a importância de tais organizações ampliarem seus deveres de transparência e de assegurar a prevalência do interesse público, de modo a garantir a qualquer cidadão a prerrogativa de fiscalizar as organizações do espaço público não-estatal.

Governo eletrônico e transparência: a publicização das contas públicas das capitais brasileiras

O objetivo principal deste trabalho é estudar a influência do governo eletrônico na democracia. Por ser um tema que permite diversas abordagens, escolheu-se focar o estudo na avaliação da transparência administrativa e disponibilidade de informações públicas em websites governamentais. A análise empírica avaliou a prestação de contas públicas de todas as capitais estaduais brasileiras, em cumprimento às leis federais de Contas Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Para isso, criou-se um roteiro de avaliação de websites governamentais que permitisse a avaliação dos principais indicadores relacionados à transparência administrativa. Os resultados obtidos da pesquisa apresentam evidências dos principais condicionantes da transparência, permitindo relacioná-los com as indicações da literatura sobre o tema. Como resultado final, pretende-se contribuir para a maior compreensão de um dos componentes fundamentais da democracia representativa: a transparência dos atos públicos, colaborando para ampliar o conhecimento sobre os possíveis impactos do governo eletrônico na sociedade moderna.

Nova gestão pública e accountability: o caso das organizações sociais paulistas

Trata da introdução, pelo Estado, de novos mecanismos de gestão e de accountability. A partir do estudo de caso das organizações sociais paulistas, o trabalho analisa a questao da flexibilidade na gestão de serviços públicos não-exclusivos e da responsabilização.

Terceirização do fornecimento de energia elétrica e térmica nas firmas de manufatura brasileiras : uma visão estratégica

A geração, transmissão e distribuição de energia elétrica são atividades que muitas vezes são realizadas fora dos limites das unidades fabris, enquanto em grande parte dessas mesmas unidades, a energia térmica (calor através de vapor d’água, por exemplo), é gerada internamente. Existe uma forma de geração distribuída de energia que pode ser realizada dentro da unidade fabril que utiliza o ciclo térmico de cogeração. A cogeração é altamente eficiente e traz grandes vantagens aos usuários como fornecimento contínuo de energia, redução de custos e melhor qualidade de energia. Uma empresa pode optar por executar a atividade de geração de energia internamente como autoprodutor ou contratar um terceiro chamado de produtor independente. Nessa pesquisa exploratória foram entrevistadas pessoas ligadas a essa atividade para se entender como as empresas estão vislumbrando o mercado de energia elétrica no Brasil e como o mercado de geração distribuída através da cogeração está se formando no país, à luz da Transaction Cost Theory (TCT) e da Resource Based View (RBV). A pesquisa apresenta a certeza de que o custo da geração de energia elétrica no país será mais alto no futuro próximo, devido à diversificação de fontes energéticas com a entrada de fontes nucleares, térmicas e renováveis como eólicas e biomassa. Notou-se também que a redução de custos é um item fundamental, muito mais importante que qualquer característica positiva que um ciclo de cogeração possua. Além disso, a visão de longo prazo de ambas as empresas (contratante e terceira) e o contrato de fornecimento de energia assumem grandes responsabilidades na relação entre as empresas.

Análise da influência do private equity e venture capital no underpricing dos ipos das empresas brasileiras no período de 2004 a 2007

Este trabalho objetivou verificar se há evidências de que a presença de private equity e venture capital (PE/VC) nas empresas brasileiras contribui para reduzir o underpricing de suas ações durante a oferta pública inicial (IPO). Foram examinadas 98 ofertas públicas iniciais de empresas brasileiras realizadas entre 2004 e 2007, e aplicaram-se testes de diferença entre os subgrupos e modelos de regressão para se testar as hipóteses do estudo, conforme metodologia proposta por Meggison e Weiss (1991). Os resultados dos testes indicam que não há evidências estatisticamente significantes de que a presença de PE/VC influencia o underpricing nas ofertas públicas inicias das ações. Adicionalmente, há evidências de correlação positiva entre as variáveis independentes, "volume capturado na oferta" e "idade da empresa emissora", e a variável de interesse, "underpricing".

O endividamento das empresas brasileiras: três ensaios em finanças e economia

Trata do desenvolvimento de um modelo teórico para a interpretação do processo de endividamento das empresas brasileiras. Determina as variáveis-chave para o mesmo bem como os efeitos sobre o desempenho econômico do endividamento das empresas brasileiras.

A oferta de trade credit pelas empresas brasileiras de capital aberto

O objetivo deste trabalho é testar os determinantes da oferta de trade credit por companhias brasileiras de capital aberto, no período entre os anos de 2005 e 2008. Estudos internacionais, teóricos e empíricos, documentam que os principais determinantes são o tamanho e nível de endividamento das firmas, ambos indicando a disponibilidade de recursos nas firmas como fatores significantes na oferta de trade credit. Adicionalmente, esta literatura confirma usos estratégicos para o trade credit, como discriminação de preços entre clientes. Os resultados obtidos no presente estudo, utilizando-se uma amostra de 157 empresas brasileiras, não suportam as primeiras hipóteses, mas endossam a oferta de trade credit como elemento estratégico para estas firmas. Foi ainda observada uma significativa queda na oferta de trade credit em 2008, ano marcado por uma aguda crise financeira internacional.

Construção de carteiras com diferentes estratégias : um estudo com ações brasileiras no período de 1996 a 2007

Esse estudo tem como objetivo construir diversas carteiras com estratégias de investimento (investment styles) em ações baseadas em diferentes critérios quantitativos com o intuito de descobrir quais estratégias prevalecem sobre as outras em termos de retorno e risco da carteira no período de 1996 a 2007 no mercado brasileiro. A construção das carteiras é realizada para todas as empresas listadas na Bovespa no período citado. Há evidências de que a estratégia de valor preço/lucro (value PE) apresentou a melhor consistência nos resultados estatísticos, análise do índice Sharpe e na análise de rendimento entre as carteiras estudadas.

Estratégias de internacionalização de empresas multinacionais brasileiras: teoria versus prática

O objetivo desta dissertação é analisar algumas das principais teorias de internacionalização de empresas, comparando-as com a prática observada em duas empresas multinacionais brasileiras de grande porte. A busca por conhecimentos mais profundos sobre a expansão internacional das atividades empresariais tornouse muito importante a partir do final do século XX, considerando-se o crescente volume de fusões, aquisições, parcerias e joint-ventures realizadas entre empresas de diferentes países e estudadas por pesquisadores internacionais. Esses últimos começaram a desenvolver teorias em uma tentativa de explicar o comportamento internacionalizante de tais empresas. Ao longo dos anos, estas teorias se sofisticaram e começaram a dividir-se de acordo com condições pré-estabelecidas, como o volume de vendas, o grau de experiência no exterior, a presença de mercados culturalmente próximos e a localização geográfica. Uma vez que a maioria histórica das empresas internacionalmente expressivas é composta por corporações norte-americanas, européias e asiáticas, observou-se apenas um pequeno volume de estudos voltados à empresas oriundas de países emergentes. Assim, esta dissertação se baseia em exemplos brasileiros, representados pelas empresas Odebrecht e Petrobras, como forma de avaliar a aplicabilidade destas teorias frente a realidade de um expressivo mercado emergente.

As relações de trabalho nas organizações de economia solidária : um paralelo Brasil-França

O objetivo desta pesquisa é o estudo das relações que se estabelecem entre o trabalhador e seu trabalho em organizações não convencionais, isto é, que não se identificam com o modo capitalista de produção e que reivindicam, pelo contrário, a criatividade e a originalidade de um trabalho mais autônomo, mais justo e mais responsável: a economia solidária. O que significa, para o trabalhador, atuar nestas organizações? É a pergunta que orienta este estudo. Dito de outro modo: a experiência vivida no trabalho cotidiano pelo trabalhador da economia solidária manifesta-se mediante práticas profissionais e práticas sociais reveladoras de novas formas de inserção no trabalho e na sociedade? Seria essa experiência fruto de uma transformação que ocorre em alguns segmentos do mundo do trabalho e observável em outros contextos econômicos ou um reflexo da situação particularmente fragilizada dos trabalhadores brasileiros? Tratar-se-á então de entender a singularidade da participação dos trabalhadores a este projeto, seu impacto sobre o desenvolvimento de seu trabalho e das relações estabelecidas com a organização e de estudar as transformações que podem ocorrer nas relações sociais a partir do trabalho. Este será analisado sob uma dimensão subjetiva, como experiência de construção identitária, e sob uma dimensão institucional, como socialização para e pela solidariedade. O conceito de “trabalho solidário”, que reúne essas dimensões, será analisado apoiando-se, em grande parte, na obra de François Dubet e sua teoria do ator, da estrutura social e da socialização. A pesquisa se inscreve numa perspectiva de contribuição à Sociologia do Trabalho e das relações de trabalho sem a pretensão de realizar uma sociologia da economia solidária, nas suas múltiplas relações com a sociedade. O que está em foco é a transformação das relações entre o trabalhador e seu trabalho. O argumento defendido pela pesquisa é que as relações que nascem de uma experiência cotidiana do trabalho nas organizações da economia solidária são peculiares e diversificadas, mas interpelam e desafiam o conjunto das relações sociais. Portanto, o trabalho realizado nessas organizações talvez seria, apesar de suas ambigüidades, suscetível de estimular novas formas de relações sociais por meio de uma socialização assentada na solidariedade. Três tipos de organizações “referências” (tipos ideais) são construídos a partir do tipo de produção dominante e dos valores e objetivos que motivam a ação: organizações de produção, associações culturais e organizações humanitárias. A comparação Brasil – França, através das organizações investigadas em Porto Alegre e Paris, procura homologias, isto é: correspondências na construção da ação apesar de contextos diferentes, assim como a reconstrução de processos e procura de especificidades que possam enriquecer as interações. No decorrer da investigação, o que se encontrou, tanto no Brasil quanto na França, foi de um lado, um discurso “oficial” (mentores, militantes da economia solidária e pesquisadores) que descreve a tarefa que se atribui a economia solidária: a responsabilização de todos para transformar a sociedade. Por outro lado, encontrou-se, através do discurso dos trabalhadores, o relato da realidade quotidiana que aparece como um mundo de tensões e contradições. Para entender essa aparente incompatibilidade, foi preciso recriar os mecanismos de construção do trabalho solidário: em que medida pode-se falar de experiência social e em que medida a socialização para e pela solidariedade é bem sucedida. Para tanto, foi necessário recompor o processo de construção das relações sociais dentro e fora do trabalho, manifestado mediante estratégias dos atores que precisam se posicionar frente às lógicas de ação desenvolvidas pelas organizações. A seguir, analisou-se a possibilidade de encontrar semelhanças e diferenças entre o Brasil e a França na construção deste trabalho solidário. Enfim, procurou-se responder à pergunta que originou esta pesquisa: seria mesmo o trabalho solidário gerador de novas relações sociais no trabalho e no âmbito mais amplo da sociedade?

A estrutura de capital das empresas brasileiras do setor industrial listadas em bolsa de valores-período de 1995 a 2007

Esta dissertação analisa os principais trabalhos e discussões sobre a estrutura de capital das empresas. O objetivo é identificar o que influencia as empresas na tomada de decisão sobre as formas de financiamento. Após a revisão das literaturas teórica e empírica sobre o tema, é elaborado um estudo que analisa as empresas brasileiras industriais com ações negociadas em bolsa de valores. Busca-se identificar as principais fontes de financiamento utilizadas, os fatores determinantes da estrutura de capital e a influência do setor das firmas nos resultados. Sempre que possível, os resultados obtidos são comparados com os estudos anteriores e com as premissas das diferentes teorias.

Estratégias corporativas: diversificação com criação de valor estudo de caso de duas empresas farmacêuticas brasileiras

Como se pode perceber, o mercado farmacêutico apresenta um perfil bastante competitivo e rico em diversos aspectos como o econômico, financeiro, de marketing, pesquisas e desenvolvimento, e não só para a saúde da população, ele é contemplado por altos lucros e dominado por grande parte de empresas multinacionais no cenário brasileiro. Este estudo analisa dois laboratórios brasileiros nacionais e suas formas de realizar a estratégia de diversificação em seus negócios, avaliando a criação de valor com as estratégias praticadas em cada organização. Essas questões se revelam no mínimo interessantes pela lógica que cada laboratório analisado está inserido. A pesquisa teve como base a utilização de entrevistas com diretores e gerentes de ambas as empresas, além dos dados obtidos de artigos e publicações científicas. Na análise das práticas das estratégias de diversificação, as categorias analíticas permitiram melhor compreensão e comparação com as duas companhias estudadas. As conclusões mostram que, questões como poder de mercado, economias de escopo, aspectos financeiros e tipos e graus de diversificação apresentam forte influência nas estratégias de diversificação com a criação de valor para essas empresas. No entanto, essas empresas analisadas apresentaram algumas particularidades semelhantes, e outras bastante diferentes, levando a crer que as estratégias adotadas não seguem caminhos retos no universo corporativo. Também são abordados neste trabalho, para futuros estudos, o interesse e a pressão das multinacionais em desejar adquirir empresas farmacêuticas brasileiras e a atuação do governo na política pública de maior desenvolvimento e autonomia no Brasil.

Participação e a governança nas organizações mutuais

As organizações mutuais, sejam ONGs, cooperativas, associações, fundos de pensão e clubes entre outros, são responsáveis por enormes movimentações financeiras, sociais, e políticas, porém, a governança desse tipo de instituição depende profundamente do envolvimento e participação efetiva dos seus participantes. O presente estudo tem como objetivo identificar quais são e como se comportam os mecanismos da participação na governança das organizações mutuais, frente à natureza das organizações. Inicialmente, é apresentada uma revisão dos conceitos de governança, organizações mutuais, participação e ação coletiva. Em seguida, baseado na abordagem das Normas de Sociais proposta por Elster (1989), é analisada a influência da natureza de três organizações mutuais frente às normas de cooperação praticadas por seus componentes, permitindo identificar que, de acordo com o perfil constitutivo da organização, as normas de cooperação que regem a participação na governança podem ser diferentes e intimamente ligadas ao perfil cooperativo dos seus participantes.

A intuição nas práticas decisórias em organizações financeiras

Este estudo busca identificar e analisar de que forma gestores de instituições financeiras percebem o uso da intuição no processo decisório. Busca, também, identificar o grau de importância que é dada por esses gestores ao conhecimento intuitivo, partindo da suposição de que gestores bancários percebem e utilizam-se do conhecimento intuitivo, além do conhecimento racional nas suas tomadas de decisão. Para tanto, fez-se o levantamento da teoria da decisão e estudos sobre intuição na literatura disponível. O trabalho apresenta uma pesquisa de abordagem qualitativa, com finalidade descritiva e explicativa, e em relação aos meios foi bibliográfica e de campo. A pesquisa de campo foi feita com 31 gestores de organizações financeiras, realizadas no próprio local de trabalho. Os gestores foram submetidos ao teste de evocação de palavras, concederam entrevista e responderam a questionário previamente elaborado com questões retiradas das diferentes abordagens teóricas sobre intuição consultadas. O resultado revela que há uma relação entre o conceito de intuição apresentado pelos gestores e o conceito que aparece na literatura. Revela também que os gestores apresentam clara percepção quanto ao uso da intuição na decisão, dando grande valor a esse conhecimento. As formas de percepção do uso da intuição na decisão aparecem como experiência, sensação, acerto, risco. Constatou-se que os executivos levam em consideração a intuição para tomar suas decisões e que essa prática favorece a produtividade de seu trabalho.

Organizações não governamentais (ONGs) e mercado: estudo de campo de um inevitável choque de racionalidades

Aquilo que passamos a entender como racional e lógico a partir da era moderna, provê um esquema mental para tomada de ações que carrega um arcabouço de premissas e valores consigo. Essas regras visam a maximização utilitária das consequências, esvaziadas de qualquer valor subjetivo. Weber (1994) classificou acessoriamente esse esquema como “racionalidade instrumental”, que se caracteriza por ser orientada pelos fins, meios e consequências da ação. Em contraposição, definiu ainda a “racionalidade substantiva”, postulada nos valores do sujeito, que não se orienta por quaisquer consequências da ação. Muitos autores partiram dessas racionalidades para representar a dualidade que acomete o mundo a partir da centralidade do mercado e sua lógica instrumental, mas foi Guerreiro Ramos (1989) quem deu contundente contribuição ao estudo das organizações separando diferentes enclaves sociais, nos quais as racionalidades seriam mais adequadas em um ou outro espaço. Nesse contexto, o mercado é um enclave importante e legítimo, mas apartado de outros, nos quais as relações sociais existem para servir o sujeito. Esse trabalho, fundamentado na Teoria Crítica, reconhece que as ONGs (Organizações Não Governamentais) devem pertencer a um campo distinto daquele das empresas econômicas, por se basearem em racionalidades diferentes das mesmas. Foi realizada uma pesquisa de campo junto a cinco organizações sem fins lucrativos, com fins declarados de ação social (Harmonicanto, Reviverde, ACAM, Observatório de Favelas e Bola pra Frente), buscando identificar as influências desviacionistas que a adoção da racionalidade instrumental impõe sobre a realização dos objetivos previstos para essas organizações. Observou-se que existem contingências que favorecem o uso da instrumentalidade nessas organizações, como: necessidade de autossustentação, área de atuação, tamanho da organização, influência do líder, etc. Conclui-se que tais organizações, apesar de não serem espaços dedicados à atualização do sujeito (como define a Isonomia de Guerreiro Ramos), delatam o seu fim público e orientam-se pelas consequências sempre que absorvem de forma crua a dinâmica organizacional de uma empresa econômica.