Desenvolvimento Urbano e Cidades Inclusivas: Estudo Analítico do Princípio Constitucional da Função Social das Cidades

The reality of Latin America points out that the industrialization and urbanization are complementary processes associated each other. Thus, by consequence of the demographic growth, observes the aggravation of an urbanization completely disordered and without infrastructure capable of guaranteeing rights and basic services to the population. In parallel, the dissemination of information, the valorization of human dignity, promoted by social welfare, and expectations of consumption aggravates the tensions among social actors, leading to the Theory of the Right to Development to worry about the (re)construction of cities. Before this reality, the Federal Constitution of 1988 proposed a participatory urban policy, grounded in the ideal of confrontation of social exclusion of a more comprehensive, represented by the principle of the social function of cities, which must be stratified into four inclusion´s central axes, namely: the social in the strict sense, the economic, the cultural and the policy. The Analysis of each of these dimensions, keeping the focus on reality and the Brazilian legal system, composes specific objectives of this work. Thus, through deductive research, with use of technique bibliographical and interdisciplinary, this dissertation aims to make connections between social function and development, proposing an analytical concept for the proposing an analytical concept for the principle of social function of cities, through the study of its basic elements. With this, purports to demonstrate how results, firstly, that the juridical study, to fully understand the process of marginalization, must maintain multidisciplinary perspective, own social sciences. Also aims to demonstrate that the dimensions of inclusion are formed by fundamental rights, individual and collective, of liberties and of social guarantees and that without respect to all of them there is no way to talk about implementation of urban development and nor, consequently, about inclusive cities. At the end, after checking the main legal instruments of urban policy that emphasize the community participation, provided for in the Statute of the Cities, and that potentiate the breakup of the circles of exclusion, the work want contribute to the clarification and the awaken to the importance of a new perspective democratic of development in the country, grounded in the appreciation of the individual for realization of modern management, decentralized and that, therefore, inserts the effective participation of urban communities in the acting of the State

Dignidade da pessoa humana e medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

The main goal of this work is to verify the presence of the principle of human dignity, determined by the Constitution of 1988, when Socio Educational Acts from the Statute of Children and adolescent were put in practice, focusing on the treatment designated to the youth whose acts were against the law in the city of Natal, as well as the difficulties to match the legal texts and its reality. It is common knowledge that the law for children and adolescent was based in the principle of human dignity, for its institutes say so. But would the Law match the practice of Socio Educational Acts? Or this law would be an example of good intentions that never left the paper and became reality? First there is an approach on the human dignity principle, with its definition and limitation, according to a theory about the theme. Afterwards it is made a connection between human rights and the principle of human dignity considering historical and social features, for the law is also a reflect of these transformations, we try to show the different laws the country had until today, concerning the children inflicted by poverty and those whose acts were against the law, since the rodas dos expostos, the phase of irregular situation, in which the children were arrested simply because they were beggars, until present time. The theory aspects are shown beside a field research made with the adolescent and staff from CEDUC/Natal, producing a critical view about the subject and showing some solutions for the problems found. At last, it is made a critical analyses of the problems detected on the field research, and, in some cases, a suggestion is given to change the reality

Avaliação do desempenho reprodutivo do Cavalo-Marinho Hippocampus reidi (GINSBURG 1933) do estuário do Rio Potengi (Rio Grande do Norte, Brasil) com vistas ao seu cultivo em bases sustentáveis

Os cavalos-marinhos têm cativado a imaginação e a curiosidade dos seres humanos por centenas de anos. No entanto, nos dias de hoje, esses animais correm um sério risco de extinção por fatores como a pesca desordenada para suprir os mercados de peixes ornamentais e da medicina tradicional chinesa e principalmente, a destruição do seu habitat. Nesse contexto, é crescente o número de estudos sobre a ecologia, a biologia (reprodutiva, especialmente) e o cultivo de várias espécies do gênero Hippocampus, inclusive para fins conservacionistas e de recomposição de estoques. Duas espécies de cavalos-marinhos são encontradas no Brasil: Hippocampus reidi Ginsburg 1933 e Hippocampus erectus Perry. No entanto, as informações sobre essas espécies estão basicamente restritas ao seu grau de ocorrência ou a sua área de ocupação. No presente estudo, foi avaliado o desempenho reprodutivo de Hippocampus reidi do estuário do rio Potengi (05° 47' 42'' S; 35° 12' 34'' W), em Natal, Rio Grande do Norte. Para tanto, cavalos-marinhos grávidos (n = 38) foram coletados no referido estuário nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008 e julho, agosto, setembro e outubro de 2009 e mantidos em laboratório até que liberassem os filhotes. O comprimento padrão (CPA), altura (ATA), volume da bolsa (VB) e peso úmido (PuA) dos adultos, bem como o comprimento padrão (CPF), altura (ATF), peso úmido (PuF) e peso seco (PsF) dos filhotes foram determinados. Os resultados obtidos mostraram que houve correlações significativas entre o CPA e a ATA (r²=0,171), CPA e PuA (r²=0,624), CPA e VB (r²=0,256), ATA e PuA (r²=0,788), PuA e VB (r²=0,211), CPF e ATF (r²=0,903) e CPF e PsF (r²=0,163). A análise de correspondência (AC) que associou as classes do comprimento padrão dos adultos (CPA) e o volume da bolsa de H. reidi ao número de filhotes mostrou que animais entre 19 cm e 21 cm e com volume de bolsa entre 3 mL e 4 mL foram os que liberaram o maior número de filhotes. Os resultados do presente estudo também indicam que o tamanho mínimo de captura recomendado pela CITES (10 cm de altura) para H. reidi deve ser revisto, uma vez que não foram encontrados animais menores que 13,5 cm que estivessem grávidos. Finalmente, o número médio de filhotes por desova obtido no presente estudo (n = 775 ± 398 filhotes) realçou o potencial reprodutivo de H. reidi e a necessidade de estudos adicionais com esta espécie

Expansão canavieira e ocupação formal em empresas sucroalcooleiras do Centro-Sul do Brasil, entre 2007 e 2009

Considerando-se a região Centro-Sul do Brasil e com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comparou-se a evoluçãoda produção sucroalcooleira comonúmero e tipos de pessoas formalmente ocupadas em empresas do setor, de 2007 a 2009. Nas empresas dedicadas ao cultivo da cana-de-açúcar, o número de pessoas ocupadas caiu nesses três anos, enquanto aumentava nas empresas dedicadas à produção de açúcareetanol.Quantoàscategoriasdeocupação,constatou-seaumentononúmero de pessoas ocupadas em atividades industriais, administrativas, de apoio ou não sucroalcooleiras, enquanto diminuíam as pessoas ocupadas na agricultura. Neste caso, houve redução dos trabalhadores canavieiros não qualificados e crescimento dos trabalhadores da mecanização agrícola, fatos associados à intensificação da adoção da colheita mecânica de cana-de-açúcar. Não ocorreu mudança expressiva na sazonalidade de emprego dos trabalhadores canavieiros não qualificados, que permaneceu muito alta. O aumento mais intenso da produção do que do número de pessoas ocupadas refletiu em indicadores de produtividade, com crescimento da relação da produção de cana-de-açúcar, tanto com o total de pessoas ocupadas, quanto com o número de trabalhadores canavieiros não qualificados. Também foi constatada redução significativa na relação desse grupo de trabalhadores com a área colhida com cana-de-açúcar.

O Cariri cearense: da ocupação do território à institucionalização da região metropolitana do Cariri

Urbanization in their mearing simpler, the agglomeration of people, occurred from the time that the productive activities have to be based on trade. The first cities arose when the evolution of agriculture allowed the production and storage of surpluses. However, with industrialization was that urbanization becomes intense, according to Singer (1987), the industrial revolution was to stage, from the beginning, the urban area. It requires, in its proximity, the presence of a large number of workers. With respect to the Cariri cearense, the occupation of its territory is associated with the movement of agricultural surpluses produced and reproduced under the hegemony of merchant capital and due to the development of extensive cattle that promoted the territorial occupation of Ceará. From the 1960s, the region has undergone changes in its productive structure due to industrial planning policies of the government of Ceará. However it was in the 1990s that the region itself as economic and urban polo because policies to attract investments from the state government of Ceará. This policy led to boosting trade and services marking the predominance of tertiary activities in the region, especially the retail, wholesale , medical services and education. Investments also consolidated the industrial park area making it diverse, especially the footwear industries, mining, non-metallic minerals, transport equipment, pharmaceutical chemical, food and beverages, rubber and leather and construction. Thus, the aim of this study was to review the region of Cariri cearense occupation of its territory institutionalizing its metropolitan region, to understand what factors influenced the Cariri cearense become an important area in urban and economic terms in the interior of Ceará. In order to develop this research in that refers to the methodological perspective, research is guided by bibliographic studies and also makes use of secondary data analysis (population, GDP, urbanization rate, employment) of the main databases the country, as IBGE, IPEADATA and RAIS - MTE

Aprendendo a pertencer: uma leitura da trezena de Santo Antônio em Pradoso enquanto territorialidade humana

The Novena of St. Anthony in Pradoso, is an annual celebration that takes place between June 1 and June 13. Since its preparation to the conclusion of the celebration are employed traditional knowledges and techniques, which are shared by the community. Such knowledges, built over generations, associated with popular religion, form it into the educational processes that build, through orality, practices and experiences of everyday life, the sense of belonging. An analysis of scenes, knowledges and subjects involved in the celebration, shows the form and content of practices capable of building symbolic territories of belonging. Thus, the Novena of St. Anthony in Pradoso, while an human territoriality, is designed as a locus of learning of belonging, reaffirming community values such as solidarity, service, brotherhood, integration, among others. While empirical reference for an analysis of the importance of belonging, the Novena of St. Anthony in Pradoso, offers subsidies for the production of knowledge, focused on understanding the need for a reconnection of technical and humanistic knowledges

Ginástica e ética na escola: Apontamentos para compreender a convivênca humana.

The daily teaching invokes us to answer questions that surround the educational action, they are ethic and political exercises of us teachers, considering the responsibility that is presented to us in circumstance of perspective that we create as for our students´ formation. Considering the public school Terezinha Paulino as stage of the daily teaching which we invested, and finally, the school gymnastic group (GGTP), as pedagogical practice specifically attended during this study, we launch the following questions: 1. What are the ethic indicators present in the experience lived by GGTP members? 2. What s the meaning of these indicators for the GGTP members? 3. Do these meanings configure a socio-political dimension of the individuals involved formation ? What socio-political dimension is that? And What is its contribution to think of Physical Education in school? From these issues, we highlight our goals in this research: investigate the educational experience lived in GGTP, with a focus on the ethical elements that characterize and reflect the relationship of these elements in the socio-political dimension of Physical Education in school. To answer the initial questions and achieve our goals, we use the Content Analysis (BARDIN, 2004) as a methodological contribution of this research. From this methodological contribution we got two strands of the discussion here related: relational behavior of living and undesirable relational conduct and non-social. typical examples of good living are: union, cooperation, solidarity, fraternity, conversation, dialogue, love, trust, responsibility, commitment, dedication, application, respect, partition, sharing, gratitude, companionship, kindness Correspond to undesirable behaviors conduct: intrigue, strife (dispute), vanity, arrogance, anger, rage, fury, nervousness, anxiety and fear. Permeates the categories discussion, The group of knowledge produced by different authors, Humberto Maturana predominate among them, sometimes related to some of its main partners, , José Varela, Gerda Verden-Zöller and Sima Nisis de Rezepka. Although less frequent, we broach other authors, including Edgar Morin and Paulo Freire, to enlarge, articulate, and thus contribute to support the notes, contents of this study. Besides the introductory chapter, is the content of this dissertation: ethics: textual understanding, the methodological way; relational behaviors of living; undesirable conduct relational and non-social; gymnastics as an ethical and political bet on training human. In ethics: textual understandings, we make a brief introduction to distinguish the ethical field which we are advancing; In the methodology way, we briefly describe the implementation of the analysis content (BARDIN,2007); in relational behaviors of living, as well as, in undesirable relational conduct and non-social, we point out the meanings discussing them supported on theoretical contribution of this research. Finally, in gymnastics as an ethical and political bet on training human, we point out some possibilities for the gymnastic practice and physical education at school, as well as to think about education by training human bias.

Anagramas do corpo, processos de repetição e representação da condição humana: um diálogo entre Hans Bellmer e Pina Bausch

La relation entre l`ignorance, l`apprentissage et de la création composent un décor provocant pour nous faire réfléchir sur l`éducation et la science. Pour éclaircir cette réflexion, nous démarrons sur les propositions de Ilya Prigogine (1986), pour qui l`art est une métaphore qui représente la science au XXe siècle, les idées d`Edgar Morin (2004), en soulignant la contribution fondamentale de l`art à l`état humain, et Maurice Merleau- Ponty (1980), qui crédite à l`art la possibilité d`un nouveau regard sur le monde, un regard sensible, esthétique. Ayant par référence la présence de ces arguments, nous réaffirmons la thèse de que l`art peut présenter des métaphores pour considérer la science, l`éducation et la condition humaine sur des bases complexes et transdisciplinaires. Nous nous concentrons sur des catégories particulières de la déformation et de la répétition. La première est considérée comme un désordre nécessaire au corps, à la science et à l`éducation, des lieux de métamorphose constante, d`après les principes de la complexité. La seconde est appréciée comme un opérateur sans lequel la variation, l`écart, le nouveau et l`invention ne peuvent pas émerger. Nos métaphores ressortent des travaux esthétiques de deux artistes de renom: Pina Bausch et Hans Bellmer, les délinquants qui certainement se rebellent contre la trivialité dans l`art et la vie. Ils exploitent des rêves, des démonstrations affectueuses impertinentes, esthétiques inaugurales, antiparadigmatiques et audacieuses. En un mot, ils incarnent ce qu`on appelle une pensée complexe. Nous comprenons que les deux artistes déclenchent des dispositifs qui dialoguent avec le manifeste de Merleau-Ponty lorsque l`on cherche dans l "aisthesis" la possibilité d`une production naturelle qui est en elle-même, créative. Ayant comme horizon cette puissance créatrice nous concentrons notre regard sur les anagrammes du corps proposés par Bellmer et sur la répétition exprimée par Pina Bausch. La déformation et la répétition sont des étapes embryonnaires de la création

Efeito do dia de ocupação sobre a produção leiteira de vacas mestiças em pastejo rotacionado de forrageiras tropicais

O trabalho foi conduzido para se observar as flutuações na produção leiteira de vacas mestiças em sistema de pastejo rotacionado de capim-elefante cv. Guaçu (Pennisetum purpureum Schum.) e capim-tanzânia (Panicum maximum Jacq.), de acordo com períodos de ocupação (dois dias de ocupação e 40 de descanso e três dias de ocupação e 33 de descanso, respectivamente), adubados com 200 kg de N/ha/ano. Foram estudados 19 piquetes de capim-elefante e 15 de capim-tanzânia. A análise estatística foi realizada considerando-se fase de lactação das vacas, piquete e dia de ocupação. Para o capim-elefante houve efeito da fase da lactação com interação com o dia de ocupação, mas não houve diferença para o dia de ocupação. As médias foram 10,3 ± 3,3 e 10,4 ± 3,2 kg de leite/vaca/dia para o 1º e 2º dia de ocupação, respectivamente. Para o capim-tanzânia, houve diferença significativa na produção de leite, conforme o dia de ocupação, e interação significativa para piquete e dia de ocupação. As médias foram 10,6 ± 3,0; 11,0 ± 3,1; 10,6 ± 3,2 kg de leite/vaca/dia, respectivamente, para o primeiro, segundo e terceiro dias de ocupação.

Mapeamento robótico 2,5-D com representação em grade de ocupação-elevação

This work introduces a new method for environment mapping with three-dimensional information from visual information for robotic accurate navigation. Many approaches of 3D mapping using occupancy grid typically requires high computacional effort to both build and store the map. We introduce an 2.5-D occupancy-elevation grid mapping, which is a discrete mapping approach, where each cell stores the occupancy probability, the height of the terrain at current place in the environment and the variance of this height. This 2.5-dimensional representation allows that a mobile robot to know whether a place in the environment is occupied by an obstacle and the height of this obstacle, thus, it can decide if is possible to traverse the obstacle. Sensorial informations necessary to construct the map is provided by a stereo vision system, which has been modeled with a robust probabilistic approach, considering the noise present in the stereo processing. The resulting maps favors the execution of tasks like decision making in the autonomous navigation, exploration, localization and path planning. Experiments carried out with a real mobile robots demonstrates that this proposed approach yields useful maps for robot autonomous navigation

Mapeamento com Sonar Usando Grade de Ocupação baseado em Modelagem Probabilística

In this work, we propose a probabilistic mapping method with the mapped environment represented through a modified occupancy grid. The main idea of the proposed method is to allow a mobile robot to construct in a systematic and incremental way the geometry of the underlying space, obtaining at the end a complete environment map. As a consequence, the robot can move in the environment in a safe way, based on a confidence value of data obtained from its perceptive system. The map is represented in a coherent way, according to its sensory data, being these noisy or not, that comes from exterior and proprioceptive sensors of the robot. Characteristic noise incorporated in the data from these sensors are treated by probabilistic modeling in such a way that their effects can be visible in the final result of the mapping process. The results of performed experiments indicate the viability of the methodology and its applicability in the area of autonomous mobile robotics, thus being an contribution to the field

Diagnóstco geoambiental e avaliação de uso e ocupação do campo de dunas da zona especial de interesse turístco II (ZET-II) Natal/RN

The accelerated pressure of use and occupation of Rio Grande do Norte coastline in the last two decades presented the tourism as its main vector, having as a consequence a strong, articulated and growing real estate speculation of this area. In the Natal County there is a Zona Especial de Interesse Turistico II (Special Zone of Tourism Interest II) (ZET-II), consisted of urban beaches with approximately 8.5 km that is an important seashore of the city. The purpose of this research was identification, characterization and assessment of the process of use and occupation of dunes fields emphasizing the role of ZET-II, whereas the specific goals was the analysis of weather, geology and geomorphology, characterization of use and occupation of soil, and elaboration of an environmental diagnosis with identification and description of its mains consequences. The result of this work was the delineation of geologic-geomorphological map of the area with identification of principals units, determining its use and occupation, the measurement of the area already occupied by equipments, besides the description of the environmental impacts on dune fields: devastation, coastline erosion, ocean pollution by sewer and pluvial waters, contamination of groundwater, distribution inadequate of solid residues, landscape degradation, and occupation of seashore through the privatization of public areas. Concluding that the degrading changes occurred in this areas are resulting from the nature of use and urban seashore regulations, which have been diminishing the natural aspect, altering the landscape definitely, compromising the quality of hydro resources and altering its use, privatizing the areas between tides, complicating the population access and obstructing the scenery visualization of dunes and ocean. There is an urgent necessity of improvement of public politics in order to improve the strategies and organization of use and occupation of space urban-coastline

Estudos dos aspectos qualitativos e quantitativos da água e do sedimento no baixo curso do Rio Pitimbu (RN)

Urban growth of metropolitan areas has produced impacts of considerable importance on environment and water resources. Such impacts are in general associated with human activities, such as basin area uncontrolled development. In this context, Pitimbu river watershed, located at Natal metropolitan area, has been affected by uncontrolled development caused by urban expansion. Indeed, such effects have been reflected on water quantity and quality, which may produce social consequences. Pitimbu river is an important water supplier for human consumption, actually supplying a 2600 m3/h water discharge. This study aims to analyze the qualitative and quantitative aspects of water and sediment on Pitimbu river lowland portion. For this purpose, physical-chemical water properties were analyzed, and sediment macro invertebrates benthonic were monitored in two cross sections in a period between November 8th, 2007 and October 3rd, 2008. Monitoring methodology consisted of water and sediment sampling for laboratory analysis. Water quality analysis included Dissolved Oxygen, Oxygen Biochemical Demand, Nitrate, pH and Alkalinity, Suspended and Total Solids. The analysis of heavy metals in the sediment included Cadmium, Cobalt, Copper, Chrome, Silver and Nickel. Dry season water discharge data were measured and used to adjust recession function parameters, whose values reveal quick recession and strong river-aquifer unconfined interaction. Water quality analysis revealed the absence of degradation by organic composites. However, DO and BOD levels indicate that more consistent results could be provided if sampling time interval were reduced. Biomonitoring showed signs of aquatic ecosystem degradation by the absence of sensitive and abundance of resistant benthic organisms. Obtained results demonstrate the urgent need of effective management measures to provide environmental protection. The increase of environmental degradation will certainly make impracticable the use of water for human consumption

Monitoramento por dgps e análise dos processos erosivos da linha de costa na praia de Pirangi do Norte - Parnamirim / RN

Through out the course of a steady increase in search and recovery of space in the coastal zone, there is also an expanding concern about the erosion processes of this area. The main problem in coastal areas is that urbanization occurs in a disorderly fashion and unsustainable, further aggravating the problems of coastal dynamics. The study area of this work is located on the southern coast of Pirangi do Norte beach to about 20km south of Natal, capital of Rio Grande do Norte in the Parnamirim City. This area has the length of approximately 1km, divided into three sections (Western, Central and Eastern) with a morphology consisting of a tableland at the top, sea cliffs in the West and Central parts and sand dunes in the Eastern section, both vegetated, and a coastal plain on the inferior part associated with the presence of beach rocks. This study aimed to analyze the erosion processes operating in the excerpt of Pirangi do Norte beach and assess the feasibility of their monitoring making use of DGPS (Global Positioning System Differential mode). During the work it was carried out a physical description of the area through photo-interpretation and site survey after measurement of the shoreline in the period between November 2004 and November 2009 and beach profiles between August 2005 and July 2006. The analysis of the results of the annual surveys showed the occurrence of variations of the shoreline along the stretch traveled. Sites are identified in advancement coast from the sea and it was verified in loco the presence of erosion with deposition of materials on the lower part of the coastal bluff, the former position of the shoreline, showing a false notion of advancing it. This leads to the conclusion that the data collected in a survey of the shoreline should always be accompanied by photographic records of the local area and with the highest rate of erosion, thus avoiding the mistake of treating the deposit materials as evidence of progress coast. At the end of the study, after a review of various works to mitigate the erosion in the coastal zone, it is recommended to the area of study the adoption of an artificial feeding of the beach, aiming the minimization of the erosive effects of the tides. Moreover, it is suggested that even the continuity of monitoring, maintenance of existing vegetation and control of the occupation on the edge of sea cliffs

Proposta de zoneamento ambiental visando a proteção dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica

One of the most important natural resources for sustaining human life, water, has been losing the basic requirements of quality and quantity sufficient enough to attend the population due to water contamination'problems, often caused by human beings themselves. Because of this, the sources of this resource are often located in remote places of the natural environment to ensure the quality of the water. However, when urban expansion began to occupy these areas, which were once regarded as distant, environmental pollution problems began to occur due to occupation of the land without planning. Based on this occurrence, this study aims to propose environmental zoning for the Maxaranguape river watershed in order to protect its water resources. This is important because this river can serve as a source of supply for the metropolitan area of Natal, the capital of Rio Grande do Norte. In accordance to this proposition, the model of natural soil loss vulnerability (CREPANI et al., 2001), the model of aquifer pollution vulnerability (FOSTER et al., 2006), and the legal incompatibility map (CREPANI et al., 2001) were used to delimit the zones. All this was done with Geographic Information System (GIS) and also created a geographic database update of the basin. The results of the first model mentioned indicated that 63.67% of the basin was classified as moderately stable / vulnerable, 35.66% as moderately vulnerable, and 0.67% as vulnerable. The areas with high vulnerability degree correspond with sand dunes and river channels areas. The second model indicated that 2.84% of the basin has low vulnerability, 70.27%) has median vulnerability, and 26.76% and 0.13% has high vulnerability and extreme vulnerability, respectively. The areas with the highest vulnerability values also refer to part of the sand dunes and river channels besides other areas such as Pureza urban area. The legal incompatibility map indicated that the basin has 85.02 km2 of Permanent Protection Area (PPA) and 14.62% of this area has some incongruity of use. Based on these results it was possible to draw three main zones: Protection and Sustainable Use Zone (PSUZ), Protection and Environmental Restoration Zone (PERZ) and Environmental Control Zone, which are divided into A, B and C. The PSUZ refer to the coastal areas of the basin, where the sand dunes are located. These sites should be areas of environmental protection and of sustainable urban expansion. The ZPRA refer to river channels, which are in high need of rehabilitation. The third zone corresponds to the rest of the basin which should have, in general, the mapping of possible sources of contamination for further control on the use and occupation of the river