Diagnóstco geoambiental e avaliação de uso e ocupação do campo de dunas da zona especial de interesse turístco II (ZET-II) Natal/RN

The accelerated pressure of use and occupation of Rio Grande do Norte coastline in the last two decades presented the tourism as its main vector, having as a consequence a strong, articulated and growing real estate speculation of this area. In the Natal County there is a Zona Especial de Interesse Turistico II (Special Zone of Tourism Interest II) (ZET-II), consisted of urban beaches with approximately 8.5 km that is an important seashore of the city. The purpose of this research was identification, characterization and assessment of the process of use and occupation of dunes fields emphasizing the role of ZET-II, whereas the specific goals was the analysis of weather, geology and geomorphology, characterization of use and occupation of soil, and elaboration of an environmental diagnosis with identification and description of its mains consequences. The result of this work was the delineation of geologic-geomorphological map of the area with identification of principals units, determining its use and occupation, the measurement of the area already occupied by equipments, besides the description of the environmental impacts on dune fields: devastation, coastline erosion, ocean pollution by sewer and pluvial waters, contamination of groundwater, distribution inadequate of solid residues, landscape degradation, and occupation of seashore through the privatization of public areas. Concluding that the degrading changes occurred in this areas are resulting from the nature of use and urban seashore regulations, which have been diminishing the natural aspect, altering the landscape definitely, compromising the quality of hydro resources and altering its use, privatizing the areas between tides, complicating the population access and obstructing the scenery visualization of dunes and ocean. There is an urgent necessity of improvement of public politics in order to improve the strategies and organization of use and occupation of space urban-coastline

A acelerada pressão de uso e ocupação do litoral do Rio Grande do Norte nas últimas duas décadas apresentou o turismo como o seu principal vetor, tendo como conseqüência uma forte, articulada e crescente especulação imobiliária sobre essas regiões. No município de Natal, mais especificamente, temos a Zona Especial de Interesse Turístico II (ZET-II), área de praias urbanas com aproximadamente 8,5 km, que se configura como uma importante faixa litorânea da cidade. A presente pesquisa teve por objetivo a identificar, caracterizar e avaliar o processo de uso e ocupação do campo das dunas com ênfase na ZET-II, e como objetivos específicos a descrição do clima, a descrição da geologia e geomorfologia, a caracterização do uso e ocupação do solo e elaboração de um diagnóstico ambiental com identificação e descrição dos principais impactos. O trabalho teve por resultado o mapeamento geoambiental da área com a identificação das principais unidades geomorfológicas e formas de uso e ocupação, e a quantificação daquela área já ocupada por equipamentos, além de descrever os impactos ambientais daquele campo de dunas: desmonte e devastação das dunas, erosão costeira, poluição marinha pela contribuição de esgotos e águas pluviais, contaminação do lençol freático, disposição inadequada dos resíduos sólidos, degradação da paisagem, e ocupação da zona de praia com a privatização do espaço público. Concluindo-se que as modificações degradantes ali observadas são decorrentes do tipo de uso e prescrições urbanísticas regulamentadas para a área, que vêm subtraindo o aspecto natural, alterando toda a paisagem de forma irreversível, comprometendo a qualidade dos recursos hídricos, alterando o seu uso, privatizando a região entre marés, dificultando o acesso da população e obstruindo a contemplação paisagística das dunas e do mar. Havendo a necessidade urgente de um aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para um melhor ordenamento e planejamento do uso e ocupação do espaço urbano-litorâneo