Estudo para não ter a mesma vida da minha mãe

A valorização da aquisição de capitais académicos /intelectuais, por via da frequência do ensino superior, como meio de conquista de mobilidade social ascendente tem sido um traço marcante da sociedade cabo-verdiana. Este é o quadro nacional identitário de referência em que vivem muitos (jovens) cabo-verdianos, traduzindo imagens e discursos que valorizam a necessidade de constante transformação económica, política, social e cultural do país, pela via do investimento nos seus recursos humanos, isto é, pela aquisição de capitais educacionais / académicos e profissionais. A presente tese de doutoramento é uma proposta de análise antropológica da vida social do arquipélago, privilegiando a tríade educação, género e migração, dando voz e vez às “mulheres cabo-verdianas”, para serem guias dessa viagem. Promovendo diálogos entre “mulheres cabo-verdianas” que viajaram a Portugal para a aquisição de capitais académicos e “mulheres cabo-verdianas” sem capitais académicos, destacar-se-á as múltiplas arenas de relações intrassexuais (mulheres-mulheres), onde “fazem-se mulheres cabo-verdianas”, com percursos biográficos diferenciados, dando também centralidade às dinâmicas de reciprocidade e de aliança. Contribuir para a produção de uma agenda endógena de pesquisa nos estudos de género, procurando reequilibrar as diferenças de abordagens, que têm dado mais atenção aos diálogos intersexuais (homens-mulheres) e privilegiando as conceções nativas de “fazer-se mulher cabo-verdiana” para a desmontagem da categoria “mulher cabo-verdiana”.

Net metering: definição de metodologia e estudo de caso

Face à crise económica e financeira, o setor fotovoltaico português tem sofrido diversas condicionantes, na sua maioria políticas, assistindo-se a uma alteração nos regimes de micro e minigeração. Com as tarifas de referência a sofrerem reduções drásticas nos últimos dois anos, os regimes bonificados deixaram de ser economicamente viáveis e interessantes do ponto de vista do consumidor. Esta situação está a pôr em causa as empresas que atuam no setor, assim como o desenvolvimento do próprio mercado fotovoltaico português. Torna-se assim necessário encontrar alternativas aos regimes bonificados, que relancem o setor e que permitam às empresas continuar a trabalhar. Uma dessas alternativas passa pela regulamentação da instalação de unidades de autoconsumo, nomeadamente com soluções de net metering. Dada a região privilegiada onde se encontra Portugal, e ao facto de já ter atingido a paridade de rede solar, o país depara-se com uma oportunidade única para o desenvolvimento da tecnologia fotovoltaica através da implementação de regimes de autoconsumo que interessa avaliar. Neste contexto, desenvolveu-se uma ferramenta informática, que permite, face a um determinado consumidor, avaliar a viabilidade económica e técnica de implementação de soluções de net metering. Uma vez que os resultados são fortemente dependentes da aplicação visada, este trabalho é baseado em dois estudos de caso – setor comercial e residencial – compreendendo a análise de dados reais já existentes e a recolha de dados no terreno. Nesta dissertação, é ainda feito um levantamento sobre os quadros legislativos atualmente vigentes a nível internacional, que regulam o mecanismo de net metering.

Transístores de óxidos semicondutores com óxido de alumínio produzido por solução

A integração da camada dieléctrica de AlOx em TFTs com ZTO, também produzido por solução, originou uma publicação científica que foi recentemente aceite numa revista da especialidade: R. Branquinho, D. Salgueiro, A. Santa, A. Kiazadeh, P. Barquinha, L. Pereira, R. Martins and E. Fortunato, Towards environmental friendly solution-based ZTO/AlOx TFTs, Semiconductor Science and Technology, in press.

Proposta de Produção de Unidade Didática para Manual de Português Comercial

Num cenário de crescente mobilidade social, cultural e linguística, urge cada vez mais dotar os aprendentes de línguas estrangeiras de competências linguísticas alargadas e, nomeadamente, de competências comunicativas especializadas. Em parte devido à relevância do Brasil no cenário económico mundial, a Língua Portuguesa tem vindo a ganhar importância enquanto língua de transação económica. Assim, a escolha do Português Comercial como tema de trabalho resulta não só da tomada de consciência de novas realidades, mas igualmente da verificação da quase total inexistência de material didático de suporte ao processo ensino-aprendizagem de Português LE, em contexto formal ou informal, de relações comerciais e de negócios.

Redes Urbanas Policêntricas: operacionalização no subsistema Sines/ Vila Nova de Santo André/ Santiago do Cacém

A dissertação de mestrado tem como objetivo avaliar as características e potencialidades dos sistemas urbanos policêntricos e o seu funcionamento em rede. A abordagem empírica está centrada no caso de estudo do Centro Urbano Regional definido no Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, constituído pelas cidades de Sines, Vila Nova de Santo André e de Santiago do Cacém, analisando o seu grau de operacionalização e avaliando as relações de cooperação e interdependência existentes. Na abordagem são utilizados os conceitos associados ao modelo de desenvolvimento Policêntrico como os mais adequados para superar as limitações existentes ao nível do desenvolvimento económico e social, de forma a criar massa crítica (demográfica, funcional, cultural e económica), capaz de fomentar o desenvolvimento deste território

Medições experimentais de ar exalado em ambiente hospitalar no serviço de Nefrologia

As análises ao ar exalado assumem cada vez uma maior importância como meio de diagnóstico não invasivo. O ar exalado encerra informações acerca do estado metabólico de cada pessoa, em particular, acerca das doenças, nutrição e medicação. Cada vez são em maior número os compostos encontrados na respiração humana com ligação a estados fisiológicos. A matriz respiratória, de caráter mais simples que a matriz sanguínea e urinária, é composta por gases inorgânicos, substâncias não voláteis e compostos orgânicos voláteis (VOCs). As concentrações individuais de cada VOC são na gama das partes por milhão (ppm) a partes por trilião (ppt), pelo que a sua deteção exige a utilização de uma técnica analítica com elevada sensibilidade. Este trabalho experimental teve como objetivo principal analisar os compostos orgânicos voláteis em doentes renais. Neste sentido, analisou-se o ar exalado de doentes em hemodiálise, antes e após o tratamento. Realizaram-se, também, análises ao ar exalado de doentes em estádios intermédios da doença renal crónica (DRC3 e DRC4), a fim de verificar a existência de um padrão evolutivo através da análise ao ar exalado. Para tal utilizou-se o BreathSpec®, uma técnica analítica não invasiva e de elevada sensibilidade, cujo princípio físico de funcionamento é a espetrometria de mobilidade iónica acoplada a uma coluna multicapilar (MCC-IMS). Este trabalho foi realizado em colaboração com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL), NMT,S.A. e o serviço de Nefrologia do Hospital Garcia de Orta. Futuramente, pretende-se que esta técnica seja utilizada como meio de diagnóstico precoce da doença renal, bem como, nos casos de pacientes em estádio final da doença, avaliar a eficácia da hemodiálise.

Poli-fosforilação de um componente estrutural do esporo de Bacillus subtilis

A superfície dos esporos bacterianos é constituída por uma estrutura multi-proteica, denominada manto, com funções de proteção e de interação com o meio circundante. CotB é um componente abundante do manto do esporo de Bacillus subtilis. Durante a formação do manto, a proteína CotB, de 46 kDa (CotB-46), sofre uma modificação pós-traducional, que a converte numa espécie com uma mobilidade eletroforética de 66 kDa (CotB-66). Outras duas proteínas do manto, CotH e CotG, são necessárias para a formação de CotB-66. CotH é uma proteína morfogenética essencial para a montagem do manto, e um homólogo estrutural de cinases Ser/Thr de tipo eucariota. CotB, por seu lado, possui quatro repetições de uma sequência rica em serinas/lisinas/argininas na sua metade Cterminal, enquanto que a metade N-terminal contém dois domínios Sm-like, associados normalmente a interações RNA-RNA e RNA-proteína. A super-expressão de cotB em E. coli resulta numa proteína de 46 kDa, mas a co-expressão de cotB com cotG e cotH leva à produção de uma forma de CotB de 66kDa. Na ausência de CotG ou de CotH ou na presença de uma forma inativa de CotH, com a substituição D228Q no seu centro ativo putativo, não se verifica a formação de CotB-66. CotH sofre auto-fosforilação e é insensível ao inibidor de largo espectro staurosporina. Além disso, mostramos que CotB-46 é fosforilado diretamente por CotH in vitro. Descobrimos que a substituição D228Q resulta em alterações na composição, estrutura e propriedades do manto que se aproximam daquelas causadas por uma mutação de eliminação do gene. Mostramos que a modificação de CotB in vivo é dependente de CotG e da atividade de cinase de CotH. Sugerimos que durante a formação do manto de B. subtilis CotH fosforila CotB na sua metade C-terminal, usando CotG como co-fator.

Energia fotovoltaica em edifício unifamiliar – análise custo benefício

Com o crescimento populacional tem-se verificado um aumento exagerado no consumo energético global, no qual Portugal é também um exemplo. O recurso à utilização de combustíveis fósseis como fonte para satisfazer as necessidades adicionais de energia, tem vindo a contribuir para uma aceleração do fenómeno das alterações climáticas, que promovem efeitos negativos sobre o planeta, onde uma das suas mais sentidas consequências é o aquecimento global. O sector dos edifícios, desde a construção à utilização, apresenta um elevado consumo de energia final, do qual metade corresponde ao sub-sector residencial. Este facto torna importante que se equacionem alternativas, e que sejam adoptadas medidas que possam contribuir para alcançar uma melhoria da eficiência e do desempenho energético dos edifícios. Os edifícios habitacionais, por terem o seu desempenho energético na fase de utilização muito dependente do comportamento dos utilizadores, são aqueles que maior consumo energético apresentam. Neste contexto, torna-se importante que sejam desenvolvidas iniciativas que visem melhorar o seu desempenho e que possam ver adoptadas medidas de reabilitação energéticas de modo passivo e activo. A procura por um balanço próximo do zero, entre necessidade de consumo, e potencial de produção local de energia, permite que se possam adoptar soluções alternativas de produção de energia, focadas em fontes renováveis. Contudo, é importante que as medidas a implementar, tanto nos novos como nos edifícios já existentes, tenham sempre como principal finalidade a melhoria das condições de conforto no seu interior e um elevado nível de desempenho energético. A introdução de soluções passíveis de reforço de isolamento, devem decorrer da introdução de soluções que podem ter auxílio na ferramenta da certificação energética como suporte. Porém, as soluções de complemento para o equilíbrio do balanço entre consumo e produção podem ser auxiliadas pela introdução de sistemas activos de produção de energia, impondo-se, no entanto, que ocorra um claro benefício económico da análise custo-benefício dos investimentos associados. A presente investigação procura, estudar o nível do contributo que pode resultar da introdução de um sistema solar fotovoltaico, num edifício de habitação unifamiliar e determinar o correspondente resultado para o equilíbrio do seu desempenho energético e nível de eficiência energética.

Grau de dependência e grau de ajuda em idosos em serviço de apoio domiciliário: perspectivas do idoso, do ajudante familiar e do fisioterapeuta

RESUMO:O envelhecimento e a preocupação com a dependência da população idosa é uma prioridade social. A permanência em casa onde se encontram todas as referências é importante em diversos aspectos, nomeadamente para uma maior independência. Quando a dependência surge, o Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) é um dos serviços sociais a que se pode recorrer. Numa análise dos serviços de SAD nas vertentes de legislação, instituições, cuidadores e utentes, não são relacionados o grau de dependência e a atribuição da ajuda, o que parece pertinente para equacionar as necessidades das pessoas idosas em SAD. Nesse sentido, este estudo teve como objectivo verificar a percepção dos utentes de SAD do grau de dependência e do grau de ajuda na realização de taferas de auto-cuidado e mobilidade, avaliados pelo próprio idoso, pelo ajudante familiar e pelo fisioterapeuta. O presente estudo, transversal (Agosto 2013 – Abril 2014), de natureza quantitativa e qualitativa, e abordagem descritiva, observacional e correlacional, avaliou uma amostra de 51 idosos do SAD da Amadora, dos quais 80,4% eram mulheres, com média de idade de 82,4 anos (dp 6,81), principalmente viúvas, com escolaridade primária incompleta ou completa, orientada no tempo e no espaço, e com estado emocional por si considerado razoável. A investigadora, fisioterapeuta de formação, inquiriu idosos e ajudantes familiares que cuidavam dos mesmos, para recolher as suas opiniões sobre o grau de dependência e o respectivo grau de ajuda, observou o meio envolvente dos idosos, e recolheu comentários dos participantes. Os resultados obtidos apontam para um grau de dependência relacionado com a necessidade de meios e um grau de ajuda que indica ajuda de conveniência. Para a sua análise foram avaliadas tarefas de auto-cuidado e mobilidade, cuja relação foi comprovada estatisticamente. As opiniões dos intervenientes sobre a realização das tarefas e sobre o grau de dependência são parcialmente diferentes, sendo mais sobreponíveis em relação ao grau de ajuda necessária. A analise da correlação entre o grau de dependência e o grau de ajuda indica-nos que quanto maior o grau de dependência maior é o grau de ajuda. Ou seja, que a ajuda prestada nas situações de maior dependência era realmente necessária, mas também, que a ajuda prestada nas situações de menor dependência não era realmente necessária, sendo neste trabalho designada de ajuda de conveniência.------------ABSTRACT: Aging and concern about the dependence of the elderly population is a social priority. The ability to stay at home where all the references are, is important in several aspects, in particular for a greater independence. When the dependency arises, the Home Support Service (SAD in short for the portuguese "Serviço de Apoio Domiciliário") is a social service that can be appealed to. In an analysis of the SAD services in the areas of legislation, institutions, caregivers and users, the degree of dependence and aid allocation are not related, which seems relevant to equate the needs of older people in SAD. Thus, this study aimed to verify the perception of users of SAD towards the degree of dependency and the degree of help in the realization of self-care and mobility, valued by the user, the home support workers and the physiotherapist. This cross-sectional study (August 2013 - April 2014), of quantitative and qualitative nature, taking a descriptive approach, observational and correlational, assessed a sample of 51 elderly of SAD from Amadora, of which 80.4% were women, with an age average of 82.4 years (SD 6.81), mainly widows with incomplete or complete primary schooling, oriented in time and space, and emotional state by itself considered reasonable. The researcher, physiotherapist by training, inquired elderly and the home support workers who cared for them, to gather their opinions on the degree of dependency and the degree of the help provided, while observing the surrounding environment of the elderly. The results point to a degree related to the need for resources and a degree of help pointing towards a high level of convenience. For its analysis tasks of self-care and mobility were evaluated, whose relationship was confirmed statistically. The views of stakeholders on the realization of the tasks and on the degree of dependence are partly different, being more overlapping in the degree of help needed. The analysis of the correlation between the degree of dependency and the degree of help tells us that the greater the degree of dependence is, the greatest degree of help becomes. Which, that the help provided in situations of increased dependence was really needed, but also that the help provided in situations of reduced dependence was not really necessary, being designated in this work help of convenience.

Fisioterapia e ganhos em Saúde numa Unidade de Cuidados Continuados

RESUMO: Atualmente, toda a envolvência do envelhecimento, desencadeada por um aumento crescente do número de pessoas idosas, incapazes de satisfazer as exigências do autocuidado e de viver autonomamente na comunidade, torna relevante o papel da fisioterapia no suporte ao idoso. O objetivo geral deste trabalho é caracterizar a evolução do nível de independência nas atividades da vida diária (AVD’s), dos indivíduos que realizam fisioterapia numa unidade de cuidados continuados integrados (UCCI). Trata-se de uma abordagem quantitativa, observacional, longitudinal e descritiva. A população do estudo incide nos indivíduos admitidos na UCCI do Hospital do Mar (HM). Da presente população é retirada uma amostra por conveniência, num período de quatro meses, de acordo com critérios de inclusão e exclusão. Os instrumentos utilizados para a recolha de informação foram: um inquérito por questionário para o levantamento das características sócio-demográficas, de saúde e hábitos de vida; o Método de Avaliação Biopsicossocial (MAB - Classificação) para a avaliação do nível de independência nas AVD’s; e o Timed Up and Go (TUG) para a avaliação da mobilidade funcional. Os principais resultados mostraram, segundo o MAB - Classificação, diferenças significativas, entre os dois momentos de avaliação (antes da fisioterapia e no momento da alta da fisioterapia), resultando num maior nível de independência funcional nas AVD’s no momento da alta da fisioterapia. Em relação ao TUG, a média da duração do teste diminuiu no momento da alta da fisioterapia, em relação ao momento antes da fisioterapia, traduzindo-se num aumento da mobilidade funcional. Concluindo, conseguiu-se evidenciar que os indivíduos submetidos a tratamentos de fisioterapia numa UCCI, obtêm um nível de independência funcional mais elevada no momento da alta da fisioterapia, do que antes de serem objetos desta intervenção; o mesmo sucedendo, em relação à mobilidade funcional.---------------ABSTRACT: Currently, the issue aging, triggered by an increasing number of elderly people, unable to meet the demands of self-care and live independently in the community, makes relevant the role of physiotherapy in support to the elderly. The aim of this work is to characterize the evolution of the level of independence in activities of daily living (ADLs), of individuals who perform physiotherapy in long term care hospital. This is a quantitative, observational, longitudinal and descriptive approach.The population of the study focuses on individuals admitted in long-term care in Hospital do Mar. Of this population is withdrawn a convenience sample within a period of four months, according to the inclusion and exclusion criteria. The instruments used for collecting data were a questionnaire to survey the socio-demographic, health and lifestyle characteristics; Método de Avaliação Biopsicossocial (MAB - Classificação) to assess the level of independence in activities of daily living (ADLs); and the Timed Up and Go (TUG) to assess functional mobility. The main results showed, according to the MAB - Classificação, significant differences between the two time points (before physiotherapy and at discharge from physiotherapy), resulting in a higher level of functional independence in ADLs at discharge from physiotherapy. Regarding the TUG, the average duration of the test decreased at discharge from physiotherapy, relative to the time before physiotherapy, translating into an increase of functional mobility. In conclusion, we were able to show that individuals undergoing physiotherapy treatments in long-term care hospital, obtaining a higher level of functional independence at discharge from physiotherapy than before objects of this intervention; the same applies with respect to functional mobility.

La Réforme des soins en santé mentale en Belgique: analyse d'un modéle

RESUMO: O relatório anual de 2001 da Organização Mundial de Saúde (OMS), anunciou o interesse social dos problemas crescentes em matéria de saúde mental e relativo à necessidade urgente de uma extensão, como também, para uma melhor organização da oferta de tratamento. Sob proposta da Bélgica, esta observação foi traduzida em uma resolução « Mental health :responding to the call for action » (déclaração de intenção do 18 de maio de 2002). Nós notamos que certos países, como os Estados Unidos ou a Grã Bretanha transformam sistematicamente o tratamento residencial em um tratamento mais dirigido para a comunidade. Eles também se concentram na descoberta prematura dos problemas psiquiátricos. Este fenômeno de désinstitutionalisação obteve resultados concretos e traz um ganho certo, tanto para os atores do campo da saúde mental, como também para os candidatos a um tratamento. O tratamento das pessoas dentro do seu meio de vida é muito claramente reconhecido. As evoluções que marcaram os tratamentos em saúde mental na Bélgica durante estes utimos 40 anos mostram que vários paços importantes já foram feitos. A reforma tem como objetivo converter a oferta hospitalar e montar tratamentos dirigidos para e dentro da comunidade pela criação de equipas móveis que se inscrevem no dispositivo comunitário, historicamente muito activo bem que sub-financiado. A reorganização dos sistemas de tratamento está baseada na criação de redes, para construir um dispositivo flexível e contínuo que considera as necessidades dos pacientes. Esta reforma é, ao mesmo tempo, ambiciosa e complexa,. É uma visão nova, uma mudança de cultura, não só, para todos os atores da saúde mental, mas também para os pacientes e suas famílias. A reforma está baseada numa visão global e integrada que associa no mesmo movimento todas as autoridades competentes relativamente a saúde que elas sejam federais, regionais ou comunitárias.-----------ABSTRACT: The World Health Organization’s (WHO) annual report of 2001 identified a social interest for the increasing problems related to mental health and the urgent need of an extension and a better organization of mental health care. On a proposal of Belgium this statement was transformed into a resolution « Mental health: responding to the call for action» (Declaration of Intent, May 18th, 2002). Some countries such as the USA or the UK systematically dismantled in-patient residential care in favor of more community-based care and a focus on early detection of psychiatric problems. This de -institutionalization has clearly and concretely paid off and the value of bringing mental health care to claimants and treating them in their own residence was acknowledged. In Belgium, the evolutions which have shaped mental health care in the last forty years indicate that a number of important steps are already taken. The Reform aims to convert the supply of hospital care into community-based mental health care services through the creation of mobile teams which offer services in everyday life of the user. These teams take place in the community, historically highly active howbeit underfunded. The reorganization of health care system relies upon the creation of networks in order to build a flexible and continuous device which take into account user’s needs. This Reform can be seen as both ambitious and complex. It is a completely new vision, a major cultural shift for all mental health care stakeholders, but also for users and their relatives. The Reform is based on a global and integrated approach which links I, a same movement all relevant health authorities whether they be federal, regional or community. de-institutionalization – community mental health – recovery - users and families involvement - networking.

Análise dos padrões de consumo de famílias portuguesas

Um dos grandes desafios dos atuais modelos de produção e consumo sustentável é estimular mudanças de atitude e comportamento na sociedade mundial, uma vez que as nossas capacidades intelectuais, morais e culturais impõem responsabilidades para com todos os atores intervenientes. O objetivo principal deste trabalho é avaliar os comportamentos e hábitos de consumo das famílias e saber qual é a motivação das decisões tomadas, umas vez que estas e as escolhas do dia-a-dia das famílias e seus impactes têm um peso muito significativo na produção e consumo de produtos e serviços. Os resultados permitiram concluir que as diferenças que se fazem sentir entre os agregados familiares, a nível de rendimento, idade e escolaridade, influenciam os comportamentos relacionados com o consumo. Foi ainda inferido nesta dissertação, que muitas práticas sustentáveis feitas pelas famílias, têm por base o fator económico e não necessariamente fatores relacionados com a sensibilização e/ou formação em relação aos efeitos na sustentabilidade do consumo. De forma a inverter os atuais padrões negativos do consumo das famílias, considera-se fundamental a implementação de políticas e ações de formação. Havendo um maior acompanhamento às famílias e ações de sensibilização, ficam mais sensibilizadas e motivadas para criar hábitos de consumo sustentável.

Anofelinos de Santa Catarina (Diptera: Culicidae), Brasil

INTRODUÇÃO: No Brasil, a Região Amazônica é endêmica em malária. Em Santa Catarina, a malária foi eliminada na década de 80. A partir daí, ocorreram poucos casos autóctones isolados, e esporádicos. No entanto, em função da existência do vetor em seu território, da existência de extensa área endêmica no Brasil e da grande mobilidade de pessoas em áreas turísticas no estado, existe a probabilidade de reintrodução da doença. MÉTODOS: Utilizou-se os seguintes dados: Banco de Dados do Núcleo de Entomologia da Fundação Nacional de Saúde, Santa Catarina (ACCES,1997-2000); Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Vigilância em Saúde (Malária/SC) e Sistema de Informação de Notificação e Agravo(SINAN/SC). Os mesmos foram transportados e analisados, no programa Microsoft Office Excel 2007. RESULTADOS: As coletas foram realizadas em 48 municípios, 159 localidades, sendo identificados 12.310 Culicídeos, 11.546 (93,7%) Anopheles e 764 (6,2%) como outros. Foram identificados três subgêneros e 13 espécies de anofelinos. CONCLUSÕES: Considerando que nos municípios pesquisados, foi identificada a presença de importantes vetores como Anopheles cruzii e Anopheles albitasis e há circulação de pessoas infectadas provenientes de áreas endêmicas, pode-se considerar que os mesmos são áreas receptivas e vulneráveis à malária. Essas espécies são suspeitas de serem responsáveis pela transmissão de malária na região, principalmente nos municípios de Gaspar, Indaial e Rodeio.

Desenvolvimento sustentável em áreas urbanas de génese ilegal

A partir dos anos sessenta do século passado o subdesenvolvimento e o desemprego nas regiões do interior do país levaram a uma onda de emigração das populações para o estrangeiro e migração para as áreas metropolitanas das grandes cidades, sobretudo de Lisboa e Porto, tendo provocado uma elevada procura de habitação. Essa procura, por sua vez, deu origem a um surto de loteamentos ilegais e respetivas construções urbanas, a que se convencionou chamar de "bairros clandestinos", embora estivessem à vista de toda a gente, desprovidos de condições urbanas básicas (ordenamento, infraestruturas e equipamentos). Passados que são mais de 50 anos sobre o seu aparecimento, este fenómeno continua presente e – ainda – em fase de resolução na maioria dos casos. Simultaneamente, neste início do século XXI, conceitos ligados ao desenvolvimento e crescimento urbano sustentável levam-nos a dever tomar e pensar outras atitudes, social, financeira e ambientalmente mais estruturadas e fundamentadas, ou seja, apoiadas em critérios de desenvolvimento sustentável, especificamente, ligados à requalificação e reconversão urbana, devidamente suportadas por documentos políticos / regulamentares ordenadores destas operações urbanísticas. Explorando o tema relacionado com a metodologia processual aplicável à reconversão das AUGI, pretende-se no âmbito da presente tese provar a viabilidade e a necessidade de implementação das novas políticas urbanas vigentes à escala europeia, apoiadas em critérios de desenvolvimento sustentável. Apoiado em experiências europeias e nacionais, ao nível de ecobairros, e suportado numa prévia análise crítica da LAUGI, a presente tese pretende propor orientações de elaboração de novas diretrizes legais para este efeito, a incluir no processo de revisão do referido diploma legal atualmente em curso, e, simultaneamente, apresentar uma proposta de modelo de boas práticas aplicável a qualquer processo de reconversão de AUGI, sistema esse direcionado para a intervenção nas áreas da Energia, Recursos Materiais e Infraestruturas, Transportes e Mobilidade, Território e Recursos Naturais, Vida em Comunidade, e, Edifícios. Esse modelo de boas práticas, aqui intitulado “ARIAS”, é aplicado num processo de reconversão de uma AUGI, e dessa aplicação são retiradas as primeiras conclusões sobre a sua pertinência. A intenção será, pois, tentar provar que este tipo de processos, não obstante a sua génese ilegal e clandestina, podem, nos tempos atuais, verem as suas reconversões urbanísticas ocorrem no contexto da sustentabilidade urbana, contribuindo para uma melhor e mais equilibrada coesão urbana.

A Directiva 2011-24-UE, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços : análise : potenciais repercussões no direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços em Portugal

RESUMO - 1. INTRODUÇÃO: Ao longo dos tempos, assistiu-se a um aumento da importância da Saúde Pública na Comunidade Europeia, mas só há relativamente pouco tempo teve o merecido lugar de destaque à luz da legislação comunitária. Neste contexto e com a adopção do Programa Europeu de Saúde Pública, surge a necessidade de actualizar o pensamento nesta área. Assim, é identificada uma oportunidade para formular uma estratégia, que seja passível de reduzir desigualdades e que também em compreenda as necessidades de saúde. Com o expandir da questão e com o propósito de reduzir as desigualdades, surge a Directiva 2011/24/UE, que visa regulamentar os direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços. 2. OBJETIVO: Este trabalho apresenta como objetivo primordial analisar a Directiva 2011/24/UE, bem como a Lei n.º 52/2014, de 25 de Agosto, e identificar as principais barreiras, ao exercício do direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, pelos beneficiários do SNS em Portugal, derivadas da aplicação de tais instrumentos legais. 3. METODOLOGIA: Foi utilizada uma abordagem analítica e documental, baseada na metodologia qualitativa. 4. CONCLUSÕES: As principais barreiras ao direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, para os beneficiários do SNS em Portugal, são de ordem financeira, linguística e cultural, informacional, de mobilidade física, de proximidade geográfica, de carácter administrativo e de continuidade dos cuidados. A transposição da Directiva 2011/24/UE para o quadro jurídico português resulta essencialmente em iniquidades no âmbito do acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços.