Estado, política e gestão na/da educação em Porto Alegre : 1989-2004 : avanços e limites na produção da democracia sem fim

Esta tese fundamenta-se na descrição e interpretação das políticas e da gestão do ensino público desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, através da Administração Popular, governou a cidade, tendo como problemática os avanços, os limites e as contribuições dessa experiência na produção de um “outro mundo possível”. O referencial teórico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias críticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, é apresentado nos 3 primeiros capítulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globalização econômica, política e social, inserindo nela a discussão dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigurações dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transição paradigmática (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das relações sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as relações da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua relação com as escolas e professores, no processo de implementação das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve à frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte empírica do estudo, capítulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso país ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre através da SMED. Detalho manifestações de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Eleição de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifestações das escolas e dos professores e alunos, publicadas em âmbito acadêmico. Portanto, a partir do referencial teórico (dialético-histórico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genético (LEFEBVRE, 1984), na descrição, sistematização e interpretação do material empírico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relatórios de gestão, manifestações de dirigentes da SMED; teses, dissertações, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avanços, limites e contradições revelados na produção da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experiência contra-hegemônica . Disto, a tese: forças políticas contra-hegemônicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ‘ocuparem espaços de poder’, podem avançar no desenvolvimento de políticas alternativas àquele, bem como na produção de novas relações sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas próprias ações e obra educativa, na relação com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas instituições estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e práticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conteúdos e as formas de implementação são geridas. Agindo assim, constrói-se um Estado como novíssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experiência de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribuições significativas para a efetivação de um “outro mundo possível”, em alternativa ao que vivemos.

O uso do presente perfeito simples por aprendizes brasileiros de inglês como língua estrangeira

O presente estudo visa investigar as causas das dificuldades envolvidas na aquisição do Presente Perfeito Simples em inglês como língua estrangeira. Para tanto, participaram do estudo um grupo de aprendizes brasileiros acadêmicos do curso de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e um grupo de falantes nativos de inglês americano. O trabalho foi desenvolvido a partir da coleta de dados através do uso de testes que demandavam o conhecimento dos usos do perfeito em língua inglesa, bem como, de um questionário para o levantamento do perfil dos aprendizes. Os resultados obtidos demonstraram que os usuários de ambas as línguas apresentam dificuldades no uso do Presente Perfeito Simples. Os participantes deste estudo parecem relacionar o Presente Perfeito ao Passado Simples devido ao compartilhamento do traço semântico [+anterior ]. No que diz respeito a sua variável contextual ‘persistente’ o Presente Perfeito Simples aparece relacionado ao Presente Simples ou ao Presente Perfeito Contínuo devido ao fato de estes compartilharem o traço semântico [+duradouro] com o Presente Perfeito Simples persistente. Tais fatos demonstram uma dificuldade na distinção entre formas semanticamente semelhantes.

O excepcional e a excepcionalidade da ordem sócio-cultural

A partir da prática da Equipe Técnica de Educação Especial (ETESP), órgão da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, representativa do sistema enquanto lugar de relações de poder, desenvolve-se uma análise crítica da educação especial. A fundamentação teórica dessa análise, em um primeiro momento, coloca em questão o problema da normalidade, dentro da visão de Canguilhem e, em um segundo momento, relaciona as teorias de Lacan e Marx, principalmente em relação ao problema da determinação e da permanência da lógica sócio-cultural em que vivemos. Definida as práticas institucionais, dentro de uma perspectiva foucauldiana, como processo gradual que tem como objetivo a produção de corpos dóceis e submissos, coloca a ETESP, seus técnicos e as professoras das classes especiais, no papel de garantir e perpetuar a hegemonia da classe que detem o poder, submetendo a uma prática normatizadora todos os alunos que não se enquadram no funcionamento da escola. Aponta a necessidade de mudança no conceito de "excepcional" e a possibilidade de criação de espaços e metodologias novas, como formas de transformação do atual quadro da educação especial.

Aprendizagem no 3. grau: um estudo a partir da cadeira (disciplina) Psicologia I, no ciclo básico comum da área III, na Universidade Federal do Espírito Santo

A preocupaçao com a questão da "qualidade e quantidade" no ensino superior no Brasil, e mais, as polêmicas levantadas em torno das funções do Ciclo Básico na Universidade Federal do Espírito Santo, conduziram ao objetivo de um estudo mais aprofundado, das dificuldades de ensinoaprendizagem sentidas na cadeira de Psicologia I. Uma pesquisa piloto orientou para os aspectos teóricos e metodológicos a serem utilizados. Partiu-se de um referencial teórico, adotando-se Karl Marx, Adam Schaff e Pierre Bourdieu, quando se pretendeu analisar a formação da consciência do homem (sua visão de mundo, de sociedade e de si próprio). A Teoria de Campo de Kurt Lewin foi usada como referencial mais específico à parte referente à aprendizagem. Procurou-se situar o problema num contexto mais amplo, nos 2o e 3o capítulos, com abordagens sobre a expansão do ensino superior no Brasil e um histórico sobre a UFES. O estudo empírico foi realizado em dois semestres letivos. Foram entrevistados professores de Psicologia I com a finalidade de constatar a sua habilitação para a função, sua satisfação profissional e a sua visão de aluno e da disciplina que leciona. Aos alunos do Ciclo Básico foram aplicados questionários e entrevistas visando a coleta de dados sobre: nível sócio-econômico, motivações a respeito da escolha profissional e sua visão da disciplina Psicologia l.Com os mesmos objetivos colheu-se dados, através de questionários, junto aos alunos do Ciclo Profissionalizante. Os resultados obtidos evidenciaram que, as dificuldades de aprendizagem não se prendiam, essencialmente, ao programa teórico que era desenvolvido como pré-requisito para outras cadeiras de Psicologia, específicas a cada curso profissionalizante. Constatou-se a necessidade de mudanças nos objeti vos e na metodologia a serem adotados pelos professores, de forma a atingir aos alunos (portadores de expectativas, idéias, sentimentos, cultura e nível sócio-econômico). Ao final da pesquisa foi proposta uma pedagogia, dirigida à equipe de Psicologia I da UFES.

Emergência e significado da "participação" do trabalhador na empresa capitalista

A presente dissertação trata do exame da emergência da gestão participativa no processo de trabalho contemporâneo. Partindo de formulações conceituais da teoria da alienação de Karl Marx, e inicialmente enfocando mais amiúde a alienação implicada no ato que executa o trabalho, procura-se, num primeiro momento, acompanhar as diversas fases do processo de trabalho capitalista que se sucederam na história. Posteriormente é reconstituída a introdução e o desenvolvimento das formulações provenientes do estudo do comportamento da força de trabalho para, então, relacionar a influência dos conceitos daí advindos na construção dos modelos participativos utilizados na gestão dos processos de trabalho que se delineiam atualmente. Conclui-se, finalmente, apontando para o significado que esta participação adquire no sentido da alienação implicada, que à despeito das "práticas participativas", persiste num processo de trabalho cuja finalidade última é determinada, à priori, independentemente da vontade do trabalhador.

Ouvindo as vozes na escola: análise de discurso de professores e alunos na escola de primeiro grau

Este trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisa realizada em escolas públicas do Município do Rio de Janeiro. Procedeu-se à Análise de Discurso de professores e alunos das séries iniciais do Primeiro Grau, bem como técnicos das escolas, dos Distritos Educacionais e da secretaria de Educação. As enunciações registradas tiveram como tema principal a alfabatização, e foram analizadas com base no modelo proposto por Pêcheux, que articula três regiões do conhecimento científico: a ideológico-cultural, a linguística e a discursiva, relacionando-se o discurso e suas condicões de produção, e situando os protagonistas e o objeto do discurso. A fundamentação teórica da análise partiu das teorias linguísticas de Saussure e Beneviste, utilizando-se também os trabalhos de Baktin, Blikstein, Vital Brazil e Orlani. Segue-se a discussão em torno de aspectos da teoria da subjetividade, de natureza psicanalítica, onde foram utilizadas as teorias de Freud e Lacan. À alienação do sujeito na ordem da linguagem associa-se a alienação do trabalho, considerada por Marx e discutida no trabalho de Meszaros. As relações do sujeito com o trabalho e com a produção são também pensadas a partir dos pontos de vista de Baudrillard e Giannotti. A partir da análise das falas, propõe-se a desconstrução do simbólico e o estabelecimento dee uma nova prática, de novas relações institucionais que possam transformar o cotidiano escolar, livrando alunos e professores do assujeitamento a que ficam submetidos.

Análise das relações e representações escola-sociedade civil na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro

Esta dissertação evidencia que existe uma importante parcela dos setores populares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, cuja ação não se limitou a aceitar passivamente as decisões e ações do Estado. Mas, nas tentativas de se tornarem protagonistas ativos de seu processo histórico esbarraram em várias dificuldades das quais, talvez a maior, tenha sido o "esvaziamento " das formas organizativas de seus movimentos. Por outro lado, objetivamos identificar nesta região e, principalmente no seu meio rural, a dimensão histórica da educação, no sentido desta não apenas ser modificada no curso do próprio processo histórico mas, também, da possibilidade real de ser um dos agentes modificadores. Além disso, este estudo se desenvolveu apontando para a necessidade de se analisar as "relações de força", em momentos ou graus, que na dinâmica do movimento histórico da sociedade, combinam-se, alternam-se e entrelaçam-se. Assim, procuramos desvendar o inventário da região partindo desde os seus primórdios, passando pelos primeiros imigrantes europeus e a sua absorção pelas fraçoes de classe na dinâmica histórica que se desenvolveu, contextualizando a problemática nacional e internacional. Analisamos, também, as tentativas de organização dos movimentos sociais tomando como referencial a "Comuna de Paris" e as análises de Marx a seu respeito, bem como os conceitos de qualidade e pobreza política. No relato e estudo dos diversos casos fomos levados à discussão do papel do Estado e de suas variadas formas de intervenção, onde afloram o c1ientelismo e o assistencialismo. Ao analisar as relações e representações da escola com a sociedade civil, deparamo-nos com o movimento reivindicatório dos professores por melhores salários, melhoria da educação e outras propostas. Na ânsia de obter recursos mínimos para o seu funcionamento, a escola apelou para a comunidade que a cerca, porém, determinando o padrão de participação comunitária resultando daí, um rompimento. Assim, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, como no resto do Brasil, a escola e as instituições em geral. vêm cumprindo seu papel de reforço e reprodução da estrutura de classes da sociedade. Durante a pesquisa e na construção desta dissertação adquirimos uma convicção que não diz respeito somente à região estudada: a formação da cidadania passa pela educação. Mas ela não é ensinada na escola. Ela surge da luta construída objetiva e obstinadamente nas reais possibilidades do dia a dia, no universo do qual a escola faz parte. A luta por uma escola melhor e parte da luta por uma sociedade melhor.

Estudo da natureza do trabalho do professor: pressupostos metodológicos

Cette dissertation analyse et présente des catégories qui rendent possible la eompréhension du procédé de travail développé à I'école par le professeur. D'abord, elle définit les bases dont on peut classer les fondements théoriques de ce travail connne marxistes; ensuite elle établit une polémique avec des auteurs qui utilisent indúment des définitions données par Marx à quelques catégories, pour aboutir à la comprébension du theme en questiono Aprés I'exclusion de ces catégories, elle circonscrit le travatl du professeur à I'ensemble des travaux sociaux utiles, c'est-à-dire, à la division social e du travail. En outre elle constate que sous I'optique du procédé de travail, I'activité productrice du professeur, selon les conditions actuel1es, eut sa genene en ville comme une corporation professionnelle de plus.

Política tecnológica e transferência de tecnologia

O papel que a produção científica e tecnológica tem no processo de desenvolvimento capitalista foi extensamente pelos economistas clássicos em particular Marx e discutido Ricardo e, durante um longo interregno neo-clássico, enriquecido com a contribuição de Schumpeter. À partir dos anos 50 um grande número de autores, nos países industrialmente avançados produziram trabalhos onde são discutidos, de uma parte, os efeitos do progresso técnico e científico no processo de crescimento e, por outra, as condições econômicas e sociais que condicionam esse progresso.

Transferência de calor combinando radiação e convecção no interior de dutos de geradores de vapor fumotubulares

Esta dissertação de mestrado considera a transferência de calor combinando convecção e radiação térmica no escoamento de gases participantes em dutos de seção circular. Partindo de uma metodologia geral, o trabalho enfoca principalmente os casos típicos de aplicação em geradores de vapor fumotubulares de pequeno e médio porte, em que gases em alta temperatura escoam através de um tubo mantido em temperatura uniforme. O escoamento é turbulento e o perfil de velocidade é plenamente desenvolvido desde a entrada do duto. A temperatura do gás, contudo, é uniforme na entrada, considerando-se a região de desenvolvimento térmico. Duas misturas de gases são tratadas, ambas constituídas por dióxido de carbono, vapor d’água e nitrogênio, correspondendo a produtos típicos da combustão estequiométrica de óleo combustível e metano. As propriedades físicas dos gases são admitidas uniformes em todo o duto e calculadas na temperatura de mistura média, enquanto que as propriedades radiantes são modeladas pela soma-ponderada-de-gases-cinzas. O campo de temperatura do gás é obtido a partir da solução da equação bidimensional da conservação da energia, sendo os termos advectivos discretizados através do método de volumes de controle com a função de interpolação Flux-Spline; as trocas de energia radiantes são avaliadas por meio do método das zonas, onde cada zona de radiação corresponde a um volume de controle. Em um primeiro passo, a metodologia é verificada pela comparação com resultados apresentados na literatura para a transferência de calor envolvendo apenas convecção e combinando convecção com radiação. Em seguida, discutem-se alguns efeitos da inclusão da radiação térmica, por exemplo, no número de Nusselt convectivo e na temperatura de mistura do gás. Finalmente, são propostas correlações para o número de Nusselt total, que leva em conta tanto a radiação quanto a convecção. Essa etapa exige inicialmente uma análise dos grupos adimensionais que governam o processo radiante para redução do número elevado de parâmetros independentes. As correlações, aplicáveis a situações encontradas em geradores de vapor fumotubulares de pequeno e médio porte, são validadas estatisticamente pela comparação com os resultados obtidos pela solução numérica.

Comparação do desempenho de duas bombas acopladas diretamente a geradores fotovoltaicos

No Brasil, assim como em outros países que recebem abundantes quantidades de radiação solar durante todo o ano, há um grande potencial para os sistemas que usam a tecnologia fotovoltaica para promover o bombeamento de água. Entretanto, a escolha dos conjuntos de motores e bombas mais adequados para cada situação passa pela análise do desempenho dos sistemas de bombeamento. Portanto, devem ser analisadas tanto as melhores configurações de geradores fotovoltaicos destinados a operar os conjuntos formados pelos motores e bombas, quanto às eficiências das bombas e da conversão fotovoltaica. Nesse trabalho são apresentadas medidas e comparações do desempenho de dois sistemas de bombeamento diretamente acoplados a geradores fotovoltaicos. Para tanto, foi construída uma bancada destinada a realizar uma série de experimentos. Um dos sistemas usou uma bomba centrífuga acoplada a um gerador fotovoltaico formado por três módulos fotovoltaicos. O outro, utilizou uma bomba volumétrica de diafragma acoplada a um único módulo fotovoltaico. Os experimentos foram conduzidos em duas etapas distintas. A primeira foi feita com os motores acoplados a uma fonte de potência em corrente contínua e serviu para a determinação das curvas de desempenho de cada uma das bombas, das curvas dos sistemas, assim como das curvas de corrente (I) e de tensão (V) de cada um dos motores que acionavam as bombas. A segunda foi realizada com os sistemas acoplados diretamente aos geradores fotovoltaicos. A determinação da configuração dos geradores fotovoltaicos destinados a acionar os diferentes sistemas de bombeamento em análise nesse trabalho foi feita por meio da sobreposição das curvas de corrente e tensão dos motores e dos módulos fotovoltaicos. A parte experimental, estando os sistemas acoplados aos geradores, constou de medidas realizadas em intervalos de tempo de cinco segundos, para cada bomba e em várias alturas, das seguintes variáveis: temperatura ambiente, irradiância, temperatura dos módulos, corrente e tensão do motor, rotação do motor, temperatura da água, diferencial de pressão entre entrada e saída da bomba e vazão. As diversas alturas foram simuladas por meio da abertura e/ou fechamento de uma válvula de controle de vazão colocada na extremidade tubulação de descarga, operada manualmente. Os procedimentos adotados nessa dissertação permitiram caracterizar os sistemas de bombeamento propostos, assim como determinar quais os arranjos mais adequados para operar cada sistema. Verificou-se que o melhor arranjo para operar o conjunto motor e bomba centrífuga foi aquele formado por três módulos fotovoltaicos ligados em paralelo, enquanto que a melhor opção para operar o conjunto motor e bomba de diafragma foi com somente um módulo fotovoltaico. De posse dos dados medidos foi possível determinar as eficiências: instantâneas, máximas instantâneas e diárias da conversão fotovoltaica assim como dos conjuntos motores e bombas, em diferentes alturas. Relativamente à conversão fotovoltaica, verificou-se que o conjunto motor e bomba centrífuga operou com eficiência instantânea máxima de 5,74% e eficiência diária de 4,70%, enquanto que o conjunto motor e bomba volumétrica de diafragma operou com eficiência instantânea máxima de 7,66% e eficiência diária de 5,82%. Relativamente à eficiência dos conjuntos motores e bombas, verificou-se que o conjunto motor e bomba centrífuga operou com eficiência instantânea máxima de 19,19% e eficiência diária de 16,79%, enquanto que o conjunto motor e bomba volumétrica de diafragma operou com eficiência instantânea máxima de 38,88% e eficiência diária de 34,30%. Verificou-se ainda que a altura foi determinante na eficiência do conjunto motor e bomba centrífuga e pouco influenciou na eficiência do conjunto motor e bomba de diafragma. Além dessas, outras considerações sobre o comportamento dos sistemas de bombeamento ao longo de um dia também foram ser registrados, tais como: limiares de irradiância para início e final de vazão, correntes de pico ou de arranque dos motores e correntes de início de vazão ou escoamento.

Growth and distribution: a revised classical model

This paper discusses distribution and the historical phases of capitalism. It assumes that technical progress and growth are taking place, and, given that, its question is on the functional distribution of income between labor and capital, having as reference classical theory of distribution and Marx’s falling tendency of the rate of profit. Based on the historical experience, it, first, inverts the model, making the rate of profit as the constant variable in the long run and the wage rate, as the residuum; second, it distinguishes three types of technical progress (capital-saving, neutral and capital-using) and applies it to the history of capitalism, having the UK and France as reference. Given these three types of technical progress, it distinguishes four phases of capitalist growth, where only the second is consistent with Marx prediction. The last phase, after World War II, should be, in principle, capital-saving, consistent with growth of wages above productivity. Instead, since the 1970s wages were kept stagnant in rich countries because of, first, the fact that the Information and Communication Technology Revolution proved to be highly capital using, opening room for a new wage of substitution of capital for labor; second, the new competition coming from developing countries; third, the emergence of the technobureaucratic or professional class; and, fourth, the new power of the neoliberal class coalition associating rentier capitalists and financiers

On the efficiency of the Argentinean electricity wholesale market

This paper discusses two key aspects regarding the efficiency of the Argentinean Electricity Market. Using hourly data on prices, marginal costs, and operational status of generators, it will be argued that, unlike the former British and Californian electricity spot markets, this market is not subject to the conventional forms of exercise of market power by generators. We then use Chao's (1983) model of optimal configuation of electricity supply to evaluate the social desirability of the change in the supply pattern of the Argentinean electricity industry, which took place throughout the last ten years.

Credibilidade e função de reação do Banco Central do Brasil

Recentemente as expectativas de inflação de mais longo prazo passaram a ficar desancoradas da meta. A fim de testar a perda de credibilidade no compromisso do Banco Central do Brasil de trazer a inflação para o centro da meta, inicialmente, recriamos indicadores de credibilidade para essa instituição e encontramos que esses índices estão em patamares relativamente baixos em termos históricos. Em seguida, calculamos a função de reação do Banco Central utilizando uma Regra de Taylor em janelas moveis de cinco anos no período 2005-2014 como uma tentativa de justificar essa queda da credibilidade nos últimos anos. Os resultados apontaram uma mudança mais acentuada na função de reação do Banco Central do Brasil a partir de 2013, em que a variável hiato do produto ganhou maior importância e o desvio da inflação em relação à meta perdeu significância. Essa mudança pode ter sido um dos principais geradores para a queda recente de credibilidade.

A CGU e a dualidade do papel do controle interno no Brasil

O presente trabalho tem como objetivo analisar a dualidade existente no papel da Controladoria Geral da União, mostrando como essa dualidade está presente na concepção de controle interno, na atuação do órgão e na percepção de seus servidores em relação ao papel da instituição. São apresentadas as diversas teorias que conceituam controle interno, as atividades atualmente desenvolvidas pela CGU e as diferentes percepções de seus servidores em relação ao papel da instituição. A literatura encontrada sobre o papel dos órgãos de controle interno faz referência a dois polos de atuação, que ora parecem ser opostos, ora parecem se tratar da evolução de um para o outro. Assim, o controle interno costuma ser classificado entre controle contábil e controle administrativo, controle positivo e controle negativo, controle da legalidade e controle do desempenho e a atividade de auditoria governamental em auditoria regulatória e auditoria operacional. Essa dualidade conceitual foi identificada tanto na percepção dos auditores quanto na atuação do órgão. Por fim, são apresentadas propostas para se promover internamente uma sensibilização dos servidores quanto ao papel do controle interno, para readequar a metodologia de trabalho e para promover mudanças na estrutura organizacional que contribuam para o fortalecimento tanto das atividades de combate à corrupção quanto das atividades de aprimoramento da gestão.