Leis da Política Nacional de Turismo do Brasil: uma perspectiva comparativa de sustentabilidade do outro lado do Atlântico

A regulação é apresentada como instrumento de uma política pública, neste caso, de uma política pública de turismo (GONZÁLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeição desta a um princípio geral como a sustentabilidade, conforme art. 4º parágrafo único da Lei da Política Nacional de Turismo do Brasil (LPNTB) dá o mote para a investigação. É objetivo do artigo fazer uma análise comparativa entre as regulações constantes das leis-quadro das políticas públicas de turismo no Brasil e em Portugal, à luz de princípios funcionais comuns e sistémicos e, em particular, do princípio da sustentabilidade. A regulação do princípio da sustentabilidade no turismo, actividade, também, marcada por fortes princípios de sustentabilidade (OMT, 1999; RYAN, 2002; VALLS, 2004) implica que o Direito se adeque, enquanto instrumento, método, processo, dir-se-ia, como sistema (BENI, 2004; OLIVEIRA, 2004) adequado às especificidades do turismo, cujas políticas públicas estão funcionalizadas para fortes exigências de desenvolvimento económico e social. Para melhor compreensão, enriquecimento e conhecimento da regulação, enquanto instrumento de sustentabilidade, o autor recorre ao método comparado, justapondo os desenvolvimentos do princípio da sustentabilidade constantes da LPNTB com o princípio da sustentabilidade constante da Lei das Políticas Públicas de Turismo em Portugal (LPPTP). Assim, permite-se um apuramento e refinamento do sentido do princípio da sustentabilidade, através da deteção de pontes, homologias, funcionalidades idênticas e diferenças entre o sistema jurídico brasileiro e o português quanto à regulação fundamental de políticas públicas de turismo, permitindo-se uma melhor compreensão da sua funcionalidade, que se pretende o mais universal possível (OMT, 1999).

Concepções alternativas de alunos do 5º ano de escolaridade sobre estrutura e propriedades do ar: identificação de estratégias de mudança conceptual

Dissertação de Mestrado, Ciências da Educação, Escola Superior de Educação, Universidade do Algarve, 1998

Bela Vista Country Hotel & Spa

Dissertação de mestrado, Direção e Gestão Hoteleira, Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Universidade do Algarve, 2015

Internacionalização de produtos e serviços de marketing digital para Angola, Moçambique e Brasil

Dissertação de mestrado, Marketing, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2014

Clima familiar relacional nas familias adoptivas

Tese de mestrado, Psicologia (Secção de Psicologia Clínica e da Saúde - Núcleo de Psicologia Clínica Sistémica), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2010

Contributos para o estudo da pintura mural na arquitectura palatina lisboeta entre o tardo-barroco e o neoclassicismo, 1775-C. 1820

Tese de mestrado, Arte, Património e Teoria do Restauro, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2011

A Palavra e a Imagem

Num quadro teórico-crítico, influenciado por teorias contemporâneas de classe, género e etnia, vamos considerar os confrontos entre culturas, materializados em diversas práticas discursivas e visuais, que estudaremos transdisciplinarmente, numa perspectiva formal e como documentos. São exemplos das referidas práticas, por um lado, a escrita jornalística, que as novas tecnologias estão a desenvolver exponencialmente, a ensaística, o conto, o relato de viagem e biográfico, o romance, o poema, o drama e, por outro lado, as múltiplas imagens em suporte digital, o design, a fotografia, o vídeo, o cinema, a arquitectura, a gravura. Os ensaios publicados avaliam os estudos da palavra, ou da imagem visual, ou das formas diferentes como elas interagem, em relação a temas cronologicamente localizados entre o século XVIII e o século XXI.

Gestão das actividades de enriquecimento curricular no Município de Almada

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Spectroscopic techniques for characterizing portuguese glazed ceramics:a contribution to the study of ancient faiences of Coimbra

Tese de doutoramento, Física, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2013

Técnico de diagnóstico e encaminhamento : a importância da aprendizagem em contexto de trabalho

Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

A coleção de escultura da Faculdade de Belas Artes : a formação do gosto e o ensino do desenho

Tese de doutoramento, Belas-Artes (Desenho), Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas-Artes, 2014

Knowledge representation for data integration and exploration in translational medicine

Tese de doutoramento, Informática (Bioinformática), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2014

Dynamics and variability of the alongshore flows on the northwestern iberian margin

Tese de doutoramento, Ciências Geofísicas e da Geoinformação (Oceanografia), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2014