Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Acmella marajoensis G.A.R. Silva & J.U.M. Santos: uma nova espécie de Asteraceae para a Amazônia brasileira

Em decorrência dos estudos na subtribo Ecliptinae da Amazônia brasileira, é descrita uma nova espécie, Acmella marajoensis G.A.R. Silva & J.U.M. Santos. Até o presente momento, a espécie é considerada como endêmica da Ilha do Marajó. São apresentados diagnose em latim, descrição detalhada, comentários taxonômicos e ilustrações.

A pesca comercial na bacia do rio Madeira no estado de Rondônia, Amazônia brasileira

Este estudo caracteriza quali e quantitativamente a atividade pesqueira comercial na bacia do rio Madeira, afluente do rio Amazonas, no trecho entre Guajará-Mirim e Porto Velho, estado de Rondônia. No período de janeiro a dezembro/2004, foram registrados 460 t, correspondendo 935 viagens. A análise dos dados oriundos do monitoramento dos desembarques demonstrou que a pesca na região tem caráter artesanal de pequena escala, destacando a maior participação das canoas motorizadas (131 unidades) do que barcos pesqueiros (45 unidades; capacidade média: 3.000kg) na frota pesqueira. Os peixes migradores jaraqui (Semaprochilodus spp.), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), sardinha (Triportheus spp.), jatuarana/matrinxã (Brycon amazonicus e B. cephalus), curimatã (Prochilodus nigricans) e filhote (Brachyplatystoma filamentosum) se destacaram na composição das espécies desembarcadas. As informações técnicas geradas são importantes para subsidiar ações de ordenamento pesqueiro, bem como para avaliar futuras variações que possam ocorrer na atividade frente aos impactos dos empreendimentos hidrelétricos em construção na região.

Análise do potencial de imagem TerraSAR-X para mapeamento temático no sudoeste da Amazônia brasileira

O presente trabalho tem como objetivo analisar o potencial de imagens SAR polarimétricas do sensor TerraSAR-X, no modo StripMap, para mapear o uso e cobertura da terra na região sudoeste da Amazônia brasileira. No procedimento metodológico imagens de amplitude nas polarizações A HH e A VV, Aderivada da matriz de covariância, bem como da entropia A Entropia derivada da decomposição de alvos por auto-valores fizeram parte, de forma individual ou combinada, do conjunto de dados investigados. Na classificação das imagens foram empregados dois classificadores: um baseado nas funções estatísticas de máxima verossimilhança (MAXVER); e outro, o método contextual (Context). Os resultados temáticos dessas classificações foram avaliados através da matriz de confusão e pelo índice Kappa. De forma sintetizada pode-se afirmar que as componentes Adesempenho alcançou com 78% de exatidão global e índice Kappa de 0,70.

Frações de carbono e nitrogênio de um Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico sob diferentes usos na Amazônia brasileira

O objetivo deste estudo foi avaliar indicadores de qualidade de um Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico sob vegetação nativa de floresta, pastagem (Brachiaria brizantha cv. marandu), plantio convencional, cultivo mínimo e sistema de plantio direto. Foram determinados o carbono e o nitrogênio da biomassa microbiana do solo, o carbono orgânico e o nitrogênio total do solo, quocientes microbianos para carbono e nitrogênio e relações entre carbono orgânico e nitrogênio total do solo (C/N tot) e entre carbono e nitrogênio da biomassa microbiana (C/N mic). As amostras foram coletadas em Cerejeiras/RO, em duas profundidades (0-10 e 10-20 cm) nos cinco tratamentos, com cinco repetições. A análise estatística consistiu na análise de dados discrepantes, pelo método de Chauvenet, e dos pressupostos das variâncias, pelo teste de Bartlett e de Shapiro-Wilk, seguidos do teste de Kruskal-Wallis, entre os tratamentos, e comparação das variáveis entre as profundidades, pelo teste de Mann-Whitney, e ainda da análise de agrupamentos utilizando o método de Ward, todos ao nível de 5% de probabilidade. Os diferentes usos do solo influenciam as variáveis avaliadas, com exceção da relação C/N tot, sendo que as variáveis microbiológicas demonstram-se mais sensíveis às mudanças do uso e manejo do solo. O sistema de plantio convencional é o tratamento que apresenta maior homogeneidade entre as profundidades. A análise de agrupamentos evidencia que o solo sob plantio direto, sistema de cultivo mínimo e plantio convencional apresenta semelhanças entre si, assim como, o solo sob vegetação nativa de floresta e pastagem também se assemelham.

Ocorrência de papilomavírus humano na cérvice uterina de mulheres da região ocidental da Amazônia Brasileira

A ocorrência do papiloma vírus humano (HPV) é um problema de saúde pública, pois tem sido associado ao câncer. O objetivo da pesquisa foi identificar a ocorrência de papilomavírus humano na cérvice uterina de mulheres da região ocidental da Amazônia Brasileira. O estudo foi realizado na capital de Rondônia, Porto Velho. Foram identificados os tipos de HPV e resultados moleculares foram correlacionados com aqueles os testes colpocitológicos de amostras provenientes de 334 mulheres que realizaram exames preventivos no Sistema Único de Saúde. Obteve-se o material genético viral do papilomavírus humano (DNA-HPV) e o fragmento de 450 pb da região conservada do gene L1 amplificado e submetido à análise do polimorfismo dos fragmentos de restrição (RFLP). Das 334 amostras analisadas, 31% foram confirmados com a presença de material viral (DNA-HPV). Confirmou-se a existência dos tipos: HPVS-16, 18, 33, 53 e 58, que identificam o grupo de alto risco oncogênico com 72% (74/103) de ocorrência, bem como os HPVS-11, 42 e 44 pertencentes ao grupo de baixo risco oncogênico com 28% de ocorrência. Os perfis recorrentes durante o desenvolvimento da análise foram do HPV-16 e -18 com 17% e 16%, respectivamente. Os resultados da pesquisa indicam que mais de 80% das amostras analisadas e que continham material viral não apresentavam nenhuma alteração celular no teste citológico, o que reforça a necessidade de se difundir o uso das técnicas moleculares em diagnósticos convencionais.

Morfometria e análise populacional de colônias de Apoica flavissima (Hymenoptera, Vespidae) coletadas na Amazônia brasileira

Duas colônias da vespa social Apoica flavissima foram coletadas e analisadas quanto aos parâmetros morfométricos e a população residente no ninho. Estas estavam fundadas a cerca de 700 mm do chão, nidificadas em plantas herbáceas, nas proximidades de igarapés. Ambas se encontravam no inicio do seu ciclo biológico e apresentavam um pequeno número de indivíduos, quando comparado com outros trabalhos com este gênero. Os adultos foram mensurados com médias de 21,62 mm de comprimento do corpo; 3,8 mm de largura máxima do tórax e 3,5 mm de largura da cabeça. As pupas apresentaram 20,05 mm de comprimento corpóreo; 3,75 mm de largura máxima do tórax e 3,51 mm de largura da cabeça. Ambientes naturais devem favorecer o crescimento dos indivíduos assim como manter os seus padrões de nidificação. Assim, uma discrepante taxa de crescimento e diferentes hábitos de nidificação, podem indicar a influência do ambiente sobre a biologia deste grupo.

Densidade da madeira de árvores em savanas do norte da Amazônia brasileira

Densidade da madeira (DM) é uma variável importante para estimativas de estoques de carbono arbóreo em ecossistemas terrestres. Este tema é pobremente investigado em áreas de savana da Amazônia brasileira. O objetivo deste estudo foi investigar a DM das oito principais espécies arbóreas que ocorrem na savana aberta de Roraima, a maior área de savana do norte do bioma Amazônia. Foram verificadas as variações na DM em função da espécie e dos diferentes diâmetros observados ao longo da dimensão vertical de 75 indivíduos amostrados em seis sítios de coleta. Foi utilizado o método direto para obtenção de peças de madeira do fuste e da copa. Os resultados indicaram discrepância significativa interespecífica, sendo Roupala montana Aubl. a espécie de maior DM média (0,674 g cm-3). Foi detectado que existe variação significativa da DM entre as peças do fuste e da copa, independente da espécie e do sítio de coleta. A densidade da madeira de peças da copa com diâmetro entre 5 e 10 cm pode ser utilizada como preditora da DM média do indivíduo arbóreo. Nós concluimos que a DM das oito espécies arbóreas investigadas possui variabilidade interespecífica, com discrepâncias entre a DM do fuste e das partes lenhosas da copa. As distinções aqui detectadas devem ser considerados como uma importante ferramenta para melhorar as estimativas de estoque de carbono em áreas de savanas na Amazônia.

Nematoides fitoparasitas associados à mandioca na Amazônia brasileira

A cultura da mandioca (Manihot esculenta) tem importância socioeconômica no Brasil, no entanto há ainda uma escassez de informações sobre a associação de nematoides fitoparasitas, bem como ao comportamento de cultivares de mandioca ao parasitismo desses agentes. O objetivo do presente trabalho foi relatar a distribuição geográfica e novas ocorrências das principais espécies de nematoides encontradas associadas à mandioca em diferentes municípios dos estados do Acre, Amapá, Pará e Rondônia. Além disso, estudou-se, em casa de vegetação, a reação de algumas cultivares de mandioca ao parasitismo de Meloidogyne incognita raça 3, Pratylenchus brachyurus e P. zeae. Nematoides foram extraídos de 10 g de raízes ou 250 cm³ de solo e identificados sob microscópio de luz. A espécie mais prevalente foi P. brachyurus, presente em 37,1% das amostras analisadas (n=35), seguida de M. incognita, encontrada em de 14,2% das amostras. Constituíram novas ocorrências para mandioca no Brasil: Helicotylenchus erythrinae, M. enterolobii e Xiphinema longicaudatum. As cultivares de mandioca provenientes do Amapá (Amazonas, Colônia Matapi, Manteiga, Pretinha e Pó-da-China) e as cultivares de mandioca Colonial e Caipora, provenientes do Acre, comportaram-se como suscetíveis a M. incognita raça 3. Por outro lado, as cultivares Caipora e Colonial comportaram-se como resistentes a P. brachyurus (fator de reprodução = 0,5 e 0,9, respectivamente) e imunes a P. zeae. Informações geradas neste estudo podem ser úteis para o manejo de áreas cultivadas com mandioca e infestadas pelos nematoides das lesões, P. brachyurus e/ou P. zeae.

Rola-bostas (Coleoptera: Scarabaeidae: Scarabaeinae) de florestas e pastagens no sudoeste da Amazônia brasileira: Levantamento de espécies e guildas alimentares

Os besouros rola-bostas são insetos copro-necrófagos e utilizam primariamente fezes e carcaça de mamíferos como fonte de alimento e nidificação. Estes insetos são sensíveis à modificação do habitat principalmente relacionados à cobertura da vegetação. A substituição da floresta Amazônica por pastagem altera drasticamente o habitat das espécies nativas e acarreta redução da riqueza de espécies e modificação na composição das assembleias locais. O objetivo deste trabalho foi compreender os efeitos da substituição da floresta nativa por pastagem introduzida na riqueza, abundância, composição de espécies e estrutura das guildas alimentares dos besouros rola-bostas no sudoeste da Amazônia brasileira. Foram coletados 10.073 indivíduos de besouros rola-bostas pertencentes a 84 espécies e 22 gêneros. As florestas (seis fragmentos de floresta secundária) apresentaram 71 espécies em sua maioria com abundância intermediária. As pastagens (áreas vizinhas onde a floresta original foi substituída por pastagens introduzidas) apresentaram redução significativa no número de espécies, e composição de espécies diferente. Nas florestas a maioria das espécies foi considerada generalista, enquanto as pastagens apresentaram maior abundância de espécies coprófagas o que demonstra uma modificação na guilda alimentar causado pela substituição da floresta por pastagem. Entre as 30 espécies coletadas nas pastagens, doze estão presentes em vegetação aberta nativa (cerrado e chaco). Isto retrata, provavelmente, um processo de colonização regional recente. Onde espécies de besouros rola-bostas, oriundas de áreas abertas, estão invadindo as pastagens amazônicas.

Produção brasileira em periódicos psiquiátricos de alto fator de impacto em 2005

OBJETIVO: Avaliar a produção científica brasileira, no ano de 2005, nas 20 revistas de psiquiatria com maior fator de impacto (FI) segundo o Journal of Citation Report (JCR), 2004. MÉTODOS: Do total de 90 periódicos com FI variando de 11,207 até 0,13, selecionamos todos os artigos dos periódicos com FI acima do percentil 75 (n = 20). Avaliamos, entre esses artigos, quantos apresentavam pelo menos um autor brasileiro, quantos eram compostos por equipe exclusivamente brasileira ou tinham pelo menos o primeiro autor e/ou o autor sênior filiado à instituição nacional. Avaliamos também a respectiva distribuição das publicações por estados de acordo com a instituição de filiação do(s) autor(es). RESULTADOS: Entre 4.859 artigos avaliados, 54 (1,11%) tinham pelo menos um autor com afiliação a instituição brasileira e 22 tinham autor sênior brasileiro, excluindo-se as 32 publicações compostas exclusivamente por pesquisadores brasileiros. Ao se determinar a distribuição, por estados, da instituição de pesquisa à qual está(ão) vinculado(s) o(s) autor(res) brasileiro(s), São Paulo, com 34 publicações (55,73%), ficou na primeira posição, com predominância absoluta do eixo Sudeste-Sul (96,72%). CONCLUSÃO: Apesar de as publicações brasileiras em psiquiatria terem apresentado aparente crescimento quantitativo e qualitativo, a produção científica da área é ainda pequena e altamente concentrada em alguns poucos estados.

Sinais neurológicos sutis: uma revisão

O objetivo deste trabalho é discutir o significado dos sinais neurológicos sutis e a relevância para a pesquisa em psiquiatria, com ênfase na esquizofrenia e no transtorno bipolar (TB). Realizou-se uma revisão da literatura nas bases de dados Medline e Bireme. Sinais neurológicos sutis são alterações no exame neurológico que compreendem funções diversas como integração sensorial, coordenação motora, sequenciamento motor e presença de reflexos primitivos. Esses sinais indicam disfunção cerebral não focal, podendo se apresentar como fatores de risco para transtornos psiquiátricos. Podem indicar endofenótipos relacionados a disfunções em circuitos neurais específicos, fornecendo informações relevantes para fisiopatologia desses transtornos. Apesar disso, há poucos trabalhos sobre o tema na literatura nacional. A observação de sinais neurológicos sutis aponta para o potencial de o exame neurológico preencher uma lacuna entre a pesquisa neurobiológica e a prática clínica.

Prevalência dos transtornos mentais na população adulta brasileira: uma revisão sistemática de 1997 a 2009

INTRODUÇÃO: Esta revisão sistemática de literatura se propõe a verificar os índices de prevalência dos transtornos mentais na população adulta brasileira. MÉTODOS: Foram pesquisadas as bases de dados Medline e Lilacs, no período de 1997 a 2009, utilizando os seguintes descritores: "transtornos mentais", "estudos de prevalência", "Brasil" e seus correspondentes em inglês "mental disorders", "cross-sectional studies", "Brazil". Foram excluídos os artigos: sem resumo/abstract, sem descrição de estudo tipo transversal, sem descrição ou referência a estimativas que verificassem a prevalência de transtornos mentais, estudos com populações específicas, estudos com crianças, adolescentes e idosos e, ainda, os estudos escritos em outros idiomas diferentes do português, inglês e espanhol. Esses critérios resultaram na seleção de 25 artigos. RESULTADOS: Nos estudos analisados foram encontrados altos índices de prevalência geral de transtornos mentais na população adulta. Esses índices variaram entre 20% e 56%, acometendo principalmente mulheres e trabalhadores. DISCUSSÃO: Os estudos analisados nesta revisão mostraram um panorama geral dos transtornos mentais na população adulta brasileira, descrevendo como se dá a sua distribuição nessa população, apontando para taxas elevadas, muitas vezes associadas a sexo, idade, condições socioeconômicas, condições de trabalho e estilos de vida dos indivíduos.

Versão brasileira da Escala de Avaliação da Cognição em Esquizofrenia (SCoRS-Br): validação em contextos clínicos sem informantes

OBJETIVO: A SCoRS é uma medida coprimária de avaliação da cognição na esquizofrenia, baseada em entrevista, relacionada à performance cognitiva e ao funcionamento no mundo real. Em sua versão original, envolve entrevistas com pacientes e informantes. O objetivo do presente trabalho foi buscar evidências de validade de construto convergente e de fidedignidade da versão brasileira da SCoRS (SCoRS-Br) em contextos sem disponibilidade de informantes qualificados. MÉTODO: Foram incluídos 49 pacientes com diagnóstico de esquizofrenia, segundo o DSM-IV. A validação de construto convergente foi realizada utilizando-se o teste R1 e o Miniexame do Estado Mental (MEEM) como instrumentos-padrão. Estimativas de correlação foram avaliadas pelo método de Pearson. Avaliou-se, ainda, a consistência interna da SCoRS. RESULTADOS: A correlação de Pearson entre os resultados da SCoRS sob a perspectiva do entrevistador e os resultados do teste R1 mostrou-se baixa, mas significativa. O coeficiente de Cronbach foi de 0,8829 para a SCoRS examinador e 0,8468 para a SCoRS paciente e o split-half foi de 0,811 e 0,806, respectivamente. CONCLUSÕES: Os resultados evidenciam a validade convergente e fidedignidade da SCoRS, mesmo empregada sem a utilização de informantes. Estudos são necessários para a investigação dos demais critérios de validação.