915 resultados para Legislação, Brasil, (1809)


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In the first decades of 20th century the just instituted Brazilian Republic faced the challenge to modernize the country. Considering that the progress was associated with the exhaustion of the forest reserves and with climatic changes, two big issues were seen as fundamental: To Fight the Droughts and To Defend the Forests; headed by professionals who were dedicated to these ideals. This research starts from the premise that these were the main challenges enforced by nature to the Brazilian development; the general objective was delimited in the search to understand the meaning and the conception of the natural world by this group of professionals who faced the shock between modernizing the country and conserving its natural resources. Aiming to contribute with the construction of the Brazilian environmental history and to bring historical elements to the debate about the environment in the country, the author concentrates his attention to the analyses, the discussions and the actions that preceded the regulation on the use of natural resources and the implementation of the environmental legislation in Brazil, occurred in 1934. The investigation uses as methodological basis the theoretical directions of environmental history, using sources of data still little explored and valued. In such way, it is taken as starting point some published papers about this subject during the period between 1889 and 1934 in two technical magazines the Revista Brazil Ferro-Carril and the Revista do Club de Engenharia. National engineering played a basic role in this process while arguing, projecting and constructing the development. The formulated proposals, after being divulged, had fomented the interchange with other professionals and had favored the advance of ambient questions in Brazil, in the sense to preserve natural resources, to construct more harmonic relations between the society and the nature and to equate the development with the environment preservation

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O livro «Fisioterapia: legislação aplicada leis, decretos e resoluções», editado em 2015 pela editora Autografia, no Rio de Janeiro, constitui uma contribuição muito relevante para a Ética e Deontologia no Brasil. Esta obra da autoria de Carlos IURI da Silva Lúcio, resulta no âmbito da sua atividade como fisioterapeuta, auditor de Sistemas de Saúde e Saúde Pública e professor do curso de aprimoramento profissional.

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VANTI, Nadia. Mapeamento das Instituições Federais de Ensino Superior da Região Nordeste do Brasil na Web. Informação & informação, Londrina, v. 15, p. 55-67, 2010

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This work aimed to study the structure and dynamic of Phytoplankton and Bacterioplankton in a complete cycle of shrimp cultivation (Litopenaeus vannamei) and determine the environmental factors responsible for the structural changes of these communities. The study was realized in a saltwater shrimp farm (Macaíba, RN), between September/2005 and February/2006, and in a freshwater shrimp farm (Ceará Mirim, RN), between May/2007 and September 2007. The samplings were collected weekly in saltwater farm and every fifteen days in freshwater farm. Total phosphorus, chlorophyll a and environmental parameters (pH, dissolved oxygen, salinity, temperature, depth and water transparency) were measured. Qualitative and quantitative analysis of the phytoplankton and bacterioplankton were carried out. The Shannon-Wiener ecologic indexes of diversity and the Pielou equitability indexes were calculated to the phytoplankton. Bacterial density was determined by epifluorescence microscopy. The data were statistically analyzed by Pearson correlation and t-Test. Chlorophycea were predominat in salt water and in the captation/drainage point (24 to 99%). Diatoms had higher wealth. The species Choricystis minor had the highest occurrence (100%) and dominance (90-100%), thus showing its adaptation to the high temperatures, salinity and low water transparency conditions. Filamentous Cyanobacteria like Oscillatoria sp., Pseudoanabaena sp. and Phormidium sp. had constant levels. The negative correlation between chlorophycea and water transparency, and the positive correlation between chlorophyll a and salinity, showed that the phytoplankton was well adapted to the low transparency and to the high salinity. The bacterioplankton was negatively correlated with the total phosphorus and salinity. In freshwater, Cyanobacteria were predominant (>80%), presenting some producers of toxins species like Microcystis sp., Aphanizomenon sp., Cylindrospermopsis raciborskii e Anabaena circinalis. Cyanobacterial density and total phosphorus and chlorophyll a concentrations exceeded the maximum value allowed by legislation. The means of total phosphorus varied from 264 to 627 Wg.L-1 and the means of chlorophyll a oscillated between 22 and 182 Wg.L-1. The phytoplankton species were selected by low availability of the light, high pH, temperature and high availability of total phosphorus. The bacterioplankton showed high densities (5,13 x 107 to 8,50 x107 Bac.mL-1). The studied environments (ponds and rivers) presented a high level of trophic state based on the high concentrations of chlorophyll a and total phosphorus and cyanobacteria dominance. The composition of species in the ponds and rivers was similar, as well as high concentrations of total phosphorus and chlorophyll a, highlighting the pollution caused by the discharges of the farms in natural environment

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Apresenta um levantamento de editais de concursos públicos para o cargo de bibliotecário, lançados entre os anos de 2010 a 2015. A coleta de dados foi realizada a partir do site www.biblioconcursos.com.br, que disponibiliza o link para os editais de concursos públicos contemplados com vagas para o cargo de Bibliotecário. A coleta contou com a categorização feita pelo site. Os editais foram analisados e categorizados quanto ao número de vagas e aos valores de remuneração, de acordo com oferta para cada região. Este trabalho é um estudo do Programa de Educação Tutoria PET de Biblioteconomia da Universidade Federal do Cariri, como parte de ações e estudos para divulgar e o curso de Biblioteconomia, da referida Instituição.

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São comuns trabalhos científicos na área da Ciência da Informação que estudam a Gestão da Informação e do Conhecimento (GIC) em organizações de determinados contextos específicos. No entanto, são raros os trabalhos sobre a gestão da informação acadêmica em instituições de ensino superior (IES). O artigo apresenta uma pesquisa que tem por objetivo criar um modelo de gestão da informação para esse contexto. Após a descrição da pesquisa faz-se um recorte inicial da abrangência da gestão da informação acadêmica, no contexto da avaliação dos cursos de graduação. Baseando-se, nesse primeiro momento, apenas na forma como as avaliações são realizadas, no estudo da legislação vigente, e na experiência dos autores, foi feita uma revisão de literatura interdisciplinar contendo conceitos de três áreas: GIC, Gestão da Informação Acadêmica e tecnologias apropriadas. Dessa forma, o artigo mostra a importância dos trabalhos de gestão da informação acadêmica para melhoria dos cursos superiores no Brasil.

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O presente estudo aborda a transparência no acesso às informações sobre acontecimentos históricos que compõem as memórias individuais e coletivas, por meio da construção das memórias virtuais para o fortalecimento da democracia. Objetiva analisar a transparência nas informações contidas no site Brasil: Nunca Mais Digit@l sobre os processos judiciais que tramitaram na Justiça Militar em relação aos cidadãos que se manifestaram contra a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Apresenta uma discussão teórica sobre a importância da transparência no acesso à informação e a recomposição das memórias coletivas, a partir de memórias virtuais. Estudo qualitativo realizado no primeiro semestre de 2015 que utiliza análise de conteúdo para analisar o site Brasil: Nunca Mais Digit@l, que disponibiliza um acervo dos processos judiciais movidos contras os cidadãos durante a ditadura militar. Conclui que o site é um espaço virtual facilitador na transparência do acesso às informações sobre os processos judiciais, o que auxilia no conhecimento dessas memórias coletivas, busca por cidadania e ampliação do processo democrático.

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As Redes Neurais Artificiais (RNA) simulam o cérebro humano ao coletar evidências empíricas e também ao preservar e permitir o uso do conhecimento experimental. Esta habilidade fez com que a aplicação da técnica atingisse um número cada vez maior de campos de estudo. Em meio às vantagens e desvantagens da adoção das RNA, este artigo se propõe a além de apresentar aspectos básicos das RNA e das implicações do seu uso, realizar um levantamento bibliométrico dos últimos dez anos, contemplando o termo “redes neurais” nos artigos científicos publicados na CAPES e SPELL. Os resultados foram classificados de acordo com a área de pesquisa e, especificamente quanto aos estudos de finanças, aprofundou-se em objetivo, amostra e resultados. Após o tratamento dos dados, foram encontradas 126 publicações, com aumento de 50% na quantidade de pesquisas publicadas entre o início e o final da década. Encontrou-se a seguinte ordem de relevância nas áreas de pesquisa: aplicações gerais; engenharia e manufatura; contabilidade e finanças; saúde e medicina e; marketing. Quanto aos estudos de finanças, em sua maioria os resultados foram melhores com o uso de RNA, sendo as maiores aplicações desta técnica em previsão de falências e estratégias para negociação em bolsas de valores.

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O presente estudo teve como objetivo verificar e apontar quais são as práticas de gestão do conhecimento e as ferramentas de tecnologia da informação e comunicação a ela associadas, mais utilizadas em empresas atuantes na indústria de software no Brasil. Para tanto, foi delineado um estudo descritivo de natureza quantitativa que teve como método de pesquisa o levantamento de informações junto a essas empresas. Assim, foram aplicados questionários a 319 funcionários de 15 empresas de software de grande e médio porte atuantes no Brasil. Como resultados, as práticas de gestão do conhecimento mais verificadas são, nesta ordem de prioridade: reuniões e conferências virtuais, treinamentos virtuais, treinamentos presenciais, e-learning, call center/help desk/suporte online, portal corporativo, biblioteca corporativa, sistema de avaliação, centros de inovação, mapeamento de processos e, por fim, gestão da inovação. Outra forma de analisar os resultados encontrados considera uma visão baseada nas diferentes dimensões de práticas de gestão do conhecimento. Nesse contexto, a categoria de práticas de gestão do conhecimento que mais se evidenciou na pesquisa foi a dimensão estratégia. Há de se ressaltar que as práticas tratadas isoladamente obtiveram um comportamento diverso das práticas agrupadas em dimensões. Assim, não necessariamente o desempenho de determinada dimensão (e suas respectivas práticas) coincide com o desempenho das práticas isoladamente. Já no tocante às ferramentas de tecnologia da informação e comunicação empregadas na gestão do conhecimento das empresas pesquisadas, as mais indicadas pelos respondentes foram: e-mail, telefone via internet, telefone celular/rádio, intranet; servidores web e navegadores, telefone fixo, mensagens instantâneas; portal corporativo e treinamento baseado em computador. Além da observação das ferramentas isoladamente, também foi possível apurar o desempenho das diferentes dimensões de ferramentas de tecnologia da informação e comunicação voltadas à gestão do conhecimento. Assim, a categoria de ferramentas que demonstrou maior influência foi a dimensão inteligência artificial. Também aqui deve-se atentar para o fato de que a observação individual das ferramentas acaba por oferecer um resultado diverso do apurado quanto aos indicadores agrupados em dimensões. Em função disso, há de se sublinhar que o desempenho de determinada ferramenta, de forma independente, pode não coincidir com o desempenho de sua respectiva dimensão.

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Discute políticas públicas para juventude no contexto informacional de jovens brasileiros e espanhóis. Objetiva analisar os modelos de Gestão da Informação e do Conhecimento das políticas públicas e programas voltados para a juventude desenvolvidos na região de Aragón da Espanha e do Brasil pelos agentes dos programas com competência.  Estabelece base conceitual para reflexão das questões suscitadas em modelos de gestão da informação (GI) e gestão do conhecimento (GC) adotados como referências. Utiliza a perspectiva metodológica de base filosófica pós-estruturalista com tipologia quali-quantitativa, bibliográfica, documental, descritiva e estudo de casos múltiplos. Resulta nos desenhos organizacionais de GI e GC específicos baseados em modelos de referência, nos principais focos de GI e GC na perspectiva do compartilhamento em rede cuja finalidade está no conhecimento, informação e formação para a juventude. 

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A garantia da memória histórica do ensino em nível profissionalizante em enfermagem, na década de 1970, foi o objeto dessa investigação. Teve como objetivos descrever e analisar o contexto sócio-político e as circunstâncias históricas em que a Lei nº 5.692, de 12 de agosto de 1971, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi promulgada, bem como discutir as mudanças e desdobramentos dessa no ensino profissionalizante em enfermagem. Trata-se de estudo descritivo, qualitativo, exploratório e de natureza histórico-social, com base em análise documental. Optou-se pela Micro-história para dar sustentação teórica à discussão dos resultados dessa investigação, pois a análise dos documentos históricos, sob o prisma de que, embora não seja possível enxergar a sociedade inteira a partir de um fragmento social, é possível enxergar algo da realidade social que envolve o fragmento humano examinado. A delimitação das fontes históricas do estudo compreende o Acervo do Arquivo Histórico da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção São Paulo; o Acervo documental sobre a ABEn/SP, existente no Centro Histórico Cultural da Enfermagem Ibero-Americana da Escola de Enfermagem da USP e a Série Documenta do Ministério da Educação e Cultura. A partir dessa LDB nº 5.692/71, o ensino de Enfermagem foi totalmente integrado ao sistema nacional de Educação e sua promulgação ocorreu durante a Ditadura Militar e a ideologia do “milagre econômico”. De acordo com essa ideologia, o sistema educacional brasileiro deveria adequar-se ao modelo econômico desenvolvimentista, com treinamento de pessoal de nível técnico, visando aumentar e baratear os recursos humanos para o trabalho. A ABEn, como entidade representativa dos interesses políticos e ideológicos dos profissionais da área, liderava os debates sobre as questões da formação dos recursos humanos na enfermagem, sendo que na década de 70 mais da metade do contingente de enfermagem era majoritariamente sem formação específica. Também por conta dessa realidade, houve iniciativas governamentais para tentar reverter essa situação. Apesar das questões do ensino da enfermagem não se encontrarem explicitadas no texto da LDB nº 5.692/71, os resultados deste trabalho revelaram que a legislação estudada teve desdobramentos nas decisões políticas no âmbito do ensino profissionalizante e, consequentemente, impactou sobre a formação dos profissionais de enfermagem.

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Titulo original : travels in Brazil : in the years from 1809, to 1815

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A inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas comuns é uma idealização voltada para a oportunidade e o respeito à diversidade. Com a Constituição Federal Brasileira (1988), no seu capítulo III, da Educação, da cultura e do desporto, Art. 205, rege que ―A educação, direito de todos e dever do Estado e da família [...]‖ denota que lugar de criança é na escola, independente de credo, deficiência, raça e cultura. O presente estudo de caso na escola pública Rui Barbosa, situada na cidade de Ribeira do Pombal, Bahia, Brasil, pretende conhecer a práxis educativa e o perfil dos profissionais sobre a proposta e a prática pedagógica inclusiva, como também analisar o espaço físico, observando se há ou não barreiras arquitetônicas e acessibilidade para os alunos com deficiência e também a participação da família, em inserir o filho no ambiente formal. Esta investigação tem como base a revisão da literatura sobre inclusão, com a utilização, no enquadramento teórico, da legislação brasileira, entre outros autores voltados ao tema. O desenvolvimento do estudo possui característica qualitativa, através de observação, questionário, entrevista, visitas, ou seja, uma construção através do diálogo e vivência diária realizada no turno matutino. Os participantes dessa investigação foram: gestores, coordenadora da Educação Especial e coordenadora do ensino comum, professores, agentes administrativos, representante da secretaria municipal, profissional da saúde (psicóloga), famílias e alunos do ensino comum e especial. A análise dos resultados obtidos revela que a proposta inclusiva encontra-se em processo de evolução humana e arquitetônica, mas também regista-se pontos positivos no aumento de número de matrículas, ou seja, os pais estão sendo conquistados e adquirindo confiança na instituição. Os professores, apesar da insegurança, da carência de auxílio, não tratam os alunos com desdém e buscam auxiliá-los como podem e sabem. Por fim, a escola aposta num trabalho que envolva o interpessoal e intrapessoal em busca da inclusão sem obstáculos.