Recebimento de solicita????es de 2?? via de documentos

O projeto consiste na disponibiliza????o da rede de ag??ncias da ECT em S??o Paulo, capital e regi??o metropolitana, solicita????o de segundas vias de documentos emitidos por cart??rios. A capta????o ?? realizada mediante o recebimento de formul??rios preenchidos pelos interessados, que s??o distribu??dos tamb??m pelas ag??ncias, e pagamento da taxa correspondente. Os formul??rios s??o encaminhados para as unidades, juntamente com um cartaz para divulga????o ao p??blico. A experi??ncia contribuiu para facilitar a obten????o de segundas vias de registros de nascimento, certid??es de casamento, de ??bito e de registro de im??veis, bem como certid??es negativas de protesto, especialmente para a grande popula????o origin??ria de outras regi??es do pa??s residente em S??o Paulo, evitando deslocamento ??s suas localidades de origem, com redu????o significativa de custos e tempo para os interessados

Projeto movimenta????o

Apesar do territ??rio de dimens??es continentais, no Estado do Amazonas, a Previd??ncia Social encontra-se representada em apenas 10 dos 62 munic??pios. A aus??ncia do INSS em mais de 84% dos munic??pios amazonenses tem deixado ?? margem do processo de atendimento previdenci??rio um n??mero significativo de potenciais benefici??rios e contribuintes da Previd??ncia Social. Com o objetivo de reverter este quadro e levar o atendimento previdenci??rio ??quela popula????o que, principalmente pela dificuldade de acesso, quase nunca se desloca ?? sede do munic??pio ou ?? capital do Estado, em 1996 a ent??o Superintend??ncia do INSS no Amazonas criou o projeto Interioriza????o da Previd??ncia Social, cujos resultados levaram ?? conclus??o que a iniciativa era realmente vi??vel e necess??ria, mas precisava ser aperfei??oada na sua execu????o a fim de que, verdadeiramente, se concretizasse a proposta de levar o benef??cio previdenci??rio a quem ele fazia juz. Surgiu ent??o, em junho de 1998, o Projeto Movimenta????o, iniciativa que n??o se limita ?? orienta????o,mas efetivamente concede, in loco, o benef??cio ao requerente, gra??as ??s parcerias firmadas com ??rg??os oficiais instalados no munic??pio e, tamb??m, ?? esta????o de comunica????o via sat??lite, INMARSAT, que permite a concess??o do benef??cio, de forma imediata, em qualquer lugar da regi??o, o que ?? um fator de grande relev??ncia na Amaz??nia, onde a maioria dos munic??pios disp??e apenas de prec??rio atendimento de energia el??trica, comunica????o de dados e voz

Ouvidoria geral da Previd??ncia Social

Criada como instrumento de melhoria da qualidade a Ouvidoria-Geral da Previd??ncia Social traduz a nova concep????o de governo que visualiza o cidad??o como cliente priorit??rio. A cria????o desse novo canal, a partir de 20/08/1998, proporcionou ao cidad??o livre acesso para apresentar suas reclama????es, cr??ticas e sugest??es relativas ?? presta????o dos servi??os no ??mbito previdenci??rio p??blico, oxigenando a estrutura funcional, facilitando decis??es estrat??gicas e permitindo ao Minist??rio implementar a????es, coincidentes com os anseios da sociedade. O volume de demanda atualmente registrado ??? cerca de 100.000 registros ??? supera a expectativa do Minist??rio, sendo poss??vel afirmar os fatores determinantes para que isso ocorresse : redu????o do tempo de solu????o dos processos de benef??cios; r??pida implementa????o das propostas de melhoria de atendimento sugeridas pela sociedade; e efic??cia na apura????o das den??ncias de fraudes e irregularidades

Emiss??o de certid??o negativa de d??bitos de tributos e contribui????es federais via internet

Obter uma Certid??o Negativa de D??bitos de Tributos e Contribui????es Federais da Pessoa Jur??dica, at?? dezembro de 1997, implicava na presen??a do contribuinte em uma Delegacia da Receita Federal. Com a implanta????o do sistema certid??o negativa na Internet isso mudou; o projeto foi desenvolvido, objetivando permitir que o contribuinte obtenha a Certid??o Negativa sem a necessidade de deslocamento, propiciando-lhe maior conforto e economia financeira, conseq??entemente, diminuindo o fluxo de contribuintes ??s Unidades da SRF. Se o contribuinte est?? em dia com suas obriga????es tribut??rias, ?? poss??vel emiti-la via Internet, no site da SRF. A Certid??o Negativa ?? imprescind??vel para que as empresas participem de licita????es, vendam im??veis ou obtenham cr??dito banc??rio. Pode ficar a cargo da entidade que exige a certid??o, verificar a situa????o fiscal do contribuinte na Internet

Kit Detran

Ser atendido no DETRAN de Minas Gerais era uma verdadeira opera????o de guerra. A complexidade de tarefas, a descentraliza????o dos servi??os, o mau atendimento, o despreparo era um grande problema. A popula????o era mal atendida, gastavam-se horas nas filas. Com a entrada em vigor do novo C??digo de Tr??nsito Brasileiro, a demanda pelos servi??os e os problemas aumentariam, caso n??o se tomasse alguma medida para melhorar o atendimento ao p??blico usu??rio, dentro da filosofia de "comodidade ao cidad??o". A ECT/MG se posicionou como agente facilitador para o DETRAN, atrav??s da sua vasta rede de Ag??ncias , simplificando e agilizando o atendimento e as rela????es entre os cidad??os motoristas e o DETRAN , atrav??s do KIT DETRAN, que ?? oferecido em duas modalidades: KIT JARI, destinado ao cidad??o que desejar entrar com recurso de multa junto ?? Junta Administrativa de Recursos de Infra????es/DETRAN e KIT COMUNICA????ES, destinado ao cidad??o que desejar efetuar atualiza????o de dados do condutor (CNH), efetuar atualiza????o do cadastro de ve??culo (CRLV) resid??ncia do propriet??rio, comunicar o real infrator de multa e comunicar a transfer??ncia de ve??culo

Aprendizagem ao alcance de todos: a experi??ncia do governo canadense em educa????o por meio eletr??nico

Este trabalho publicado originalmente pelo Canad?? School of Public Service (CSPS), e elaborado a partir dos estudos e da experi??ncia em aprendizagem por meio eletr??nico (e-learning) do setor p??blico canadense, tem por objetivo disseminar a utiliza????o dessa modalidade de ensino a educadores e t??cnicos que trabalhem diretamente com Educa????o a Dist??ncia (EAD) no setor p??blico. Ao procurar esclarecer o processo de aprendizagem, do ponto de vista dos conceitos, das t??cnicas e da operacionaliza????o, o trabalho lan??a luz sobre as vantagens e o potencial que essa modalidade de ensino apresenta para as organiza????es p??blicas, apontando inclusive as armadilhas e obst??culos que devem ser observados em seu uso

Programa agentes de desenvolvimento

No seu processo de moderniza????o, o Banco do Nordeste realizou reflex??es sobre a sua atua????o na Regi??o, concebendo o Programa Agentes de Desenvolvimento como uma estrat??gia de ampliar sua a????o atrav??s da presen??a dos agentes de desenvolvimento nos 1.873 munic??pios do Nordeste e Norte de Minas. O agente de desenvolvimento age como facilitador do processo de transforma????o das comunidades, articulando parcerias para viabiliza????o das a????es de desenvolvimento local e interagindo com os agentes produtivos na busca de alternativas econ??micas e empresariais dentro de crit??rios de sustentabilidade. Todo o seu esfor??o est?? voltado para a comunidade assumir o papel de sujeito no processo de desenvolvimento, tra??ando seus pr??prios caminhos na busca da melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Munido de informa????o e tecnologia, esse profissional trabalha junto ??s comunidades de uma forma bem diferente de um banco tradicional, conscientizando os agentes produtivos sobre o real papel do cr??dito e sobre o valor que lhe agrega a capacita????o na viabiliza????o dos projetos econ??micos

Comunica????o institucional e parcerias para fiscaliza????o

Diante do programa de desregulamenta????o do governo federal, em vigor, e as dificuldades para executar os trabalhos de fiscaliza????o no Estado de Minas Gerais, fazendo cumprir a legisla????o vigente do Minist??rio de Minas e Energia/D.N.C., foi iniciada a experi??ncia inovadora, com parceira de autoridades, entidades com sede nos munic??pios, visando a reprodu????o da informa????o t??cnica, com o objetivo de proteger o consumidor final, fazendo cumprir, de maneira respons??vel e transparente, as normas emanadas do ??rg??o que regula o petr??leo e os seus derivados. O citado trabalho institucional, traz tamb??m como objetivo, de dividir com as autoridades situadas em munic??pios, fora de nossa sede regional, nosso compromisso p??blico, bem como, sensibiliza-las para os diversos n??veis de responsabiliza????o, inerente a cada uma delas, dentro de sua comunidade. Apresentando como resultados positivos, a auto-sufici??ncia de resolverem a maioria dos problemas, relativos ?? distribui????o e comercio dos derivados do petr??leo e por outro lado, redu????o dr??stica de custos, com n??mero de pessoal menor

Controle dos estoques p??blicos de gr??os

O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo sofreu recente reformula????o que culminou na cria????o da Secretaria Federal de Controle (SFC), ??rg??o respons??vel pela avalia????o da gest??o p??blica e acompanhamento dos programas de governo. A Secretaria de Controle Interno (Ciset) no Minist??rio da Agricultura, unidade seccional da SFC, desenvolveu trabalho na ??rea de estoques governamentais de gr??os, geridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), afetos ao Programa de Garantia de Pre??os M??nimos (PGPM). Para operacionalizar o PGPM, o governo adquire estoques de gr??os no per??odo da safra, quando os pre??os est??o rebaixados pelo excesso de oferta e administra esses estoques at?? o per??odo de entressafra, quando os mesmos retornam ao mercado consumidor, por meio de leil??es de venda. Foram cobradas in??meras d??vidas atrasadas de empresas armazenadoras, com o retorno de recursos aos cofres p??blicos, aliviando, assim, a carga de processos em cobran??a administrativa e judicial. Foi cobrado o ressarcimento de preju??zos causados por desvio, perda e sinistro de estoques, bem como foi determinada a cobran??a de preju??zos por desvios perda e sinistro que se encontravam pendentes de solu????o. Desenvolveu-se a????o preventiva, evitando preju??zos relativos a safras antigas mal armazenadas e com riscos de perda de qualidade. Procedeu-se ?? redu????o do quantitativo de estoques p??blicos de safras antigas, reduzindo-se os riscos de deprecia????es e perdas. Realizou-se o saneamento de inconsist??ncias e falhas no sistema de controle do cadastro de armaz??ns e dos contratos de dep??sito de estoques p??blicos por empresas armazenadoras privadas. Iniciou-se efetivamente a aferi????o da qualidade dos estoques p??blicos, de acordo com a classifica????o oficial do Maara, quando das opera????es de aquisi????es indiretas (transforma????o de estoques de empr??stimos do governo federal ??? EFG ??? em Aquisi????es do Governo Federal ??? AFG) e das vendas em leil??es p??blicos (via bolsas de mercadorias). O sucesso da iniciativa levou ?? cria????o de um grupo de trabalho interministerial envolvendo os Minist??rios da Fazenda e da Agricultura, destinados a analisar e a oferecer alternativas de solu????o para os problemas operacionais do PGPM

Desempenho organizacional e arranjo federativo: o slack da Sudene e o colapso na gest??o da pol??tica de planejamento regional

Este artigo procura explicar as raz??es do colapso na gest??o do sistema de planejamento regional no Brasil, debru??ando-se sobre a extin????o da Sudene no final da d??cada de 1990, como estudo de caso. Para tanto, utiliza-se o modelo de sa??da, voz e lealdade de Hirschman, para destacar o funcionamento dos mecanismos promotores do slack organizacional nessa ag??ncia de governo, e sua subsequente extin????o. Assim, sustenta-se o argumento de que a implementa????o de modelo federativo fortemente descentralizado, a partir da Constitui????o de 1988, produziu disfun????es operacionais em uma organiza????o dotada de estrutura decis??ria colegiada, deslegitimando-a, e conduzindo-a ?? extin????o.

Modelagem e simulação de sistema logístico de distribuição de carne de frango

O sistema logístico para distribuição de produtos acabados caracteriza-se pela integração dos serviços de comunicação, transporte e financeiros com a finalidade de atender às demandas do consumidor final. Estima-se que no estado do Espírito Santo, o consumo de carne de frango seja de 44,4 quilos per capita por ano. Para atender a esta demanda, o estado conta com matadouros-frigoríficos distribuídos pelo seu território, bem como, com a participação de outras empresas localizadas no país. Em sistemas de transportes, são característicos Problemas de Roteamento de Veículos (VRP), que precisam ser estudados, caracterizados e otimizados, normalmente, através de rotinas computacionais, que permitem avaliar maior quantidade de variáveis. O presente trabalho teve por objetivo caracterizar um VRP de um matadouro-frigorífico da região do Sul do Espírito Santo e desenvolver um aplicativo computacional que seja suporte para os gestores de logística, servindo para avaliar e propor rotas, e analisar parâmetros logísticos do processo de distribuição de produtos. No desenvolvimento do aplicativo computacional foi necessário caracterizar o sistema logístico da empresa, coletar e analisar os dados das operações logísticas, desenvolver as rotinas computacionais que representassem o sistema em estudo, verificar a confiabilidade dos resultados fornecidos pelo aplicativo, validá-lo e então, poder realizar as experimentações. O aplicativo desenvolvido permitiu reproduzir dados do sistema estudado e avaliar rotas segundo parâmetros logísticos. Pode-se concluir que o aplicativo computacional desenvolvido é útil aos gestores de logística, permitindo a avaliação das rotas praticadas e de novas configurações de rotas.

Revestimentos comestíveis na conservação pós-colheita de morangos cultivar Camarosa produzidos em sistema orgânico e convencional

As perdas pós-colheita de frutas promovem a elevação do custo dos produtos e diminuem a oferta ao consumidor. Suas principais causas estão na colheita, transporte e armazenamento inadequados. A aplicação de revestimentos comestíveis juntamente com a redução da temperatura de armazenamento constitui um dos métodos empregados para a conservação pós-colheita de produtos com vida útil curta, como frutas e hortaliças. O morango é um fruto consumido preferencialmente in natura. Desta forma, torna-se promissora a utilização de revestimento comestível para aumentar seu período de armazenamento e comercialização, sem alteração do sabor, da cor e do aroma dos frutos. A produção orgânica frente a convencional de frutos podem apresentar diferenças, sendo interessante o estudo envolvendo as formas de cultivo. Este estudo teve como objetivo avaliar a conservação pós-colheita de morangos cv. Camarosa, oriundos de cultivo orgânico e convencional revestidos com coberturas comestíveis. Os morangos foram revestidos com fécula de mandioca, gelatina e cera de carnaúba, armazenados durante 10 dias a 10 ºC. A cada 2 dias de armazenamento foram determinados perda de massa, sólidos solúveis, pH, acidez titulável, firmeza, antocianinas totais e podridão fúngica. Análise sensorial foi realizada para verificar a aceitação dos morangos e para avaliar a influência da informação nesta aceitação. A perda de massa foi maior no cultivo orgânico a partir do 8º dia de armazenamento, chegando a 11,47% contra 8,88% do cultivo convencional no final do 10º dia de armazenamento. O revestimento que possibilitou menor perda de massa foi o de cera de carnaúba em relação ao controle. A contaminação fúngica iniciou-se no 4º dia de armazenamento em ambos os tipos de cultivo. No 8º dia de armazenamento observou-se diferenças na podridão entre os tipos de cultivo, sendo o orgânico visualmente mais contaminado. O revestimento de cera de carnaúba apresentou menor podridão fúngica em relação aos outros revestimentos, porém não diferiu da amostra controle. Das variáveis físico-químicas avaliadas, apenas o teor de sólidos solúveis apresentou diferenças entre os tipos de cultivo, sendo o morango convencional o que obteve maiores valores. O teor de antocianinas dos morangos revestidos com fécula de mandioca diferiu do controle, porém o revestimento com fécula não diferiu dos revestidos com gelatina e cera de carnaúba. Foram verificadas diferenças na firmeza dos frutos em relação aos revestimentos. Ao longo do tempo foi observado diferenças no pH, teor de antocianinas e firmeza. O revestimento com cera de carnaúba se mostrou mais adequado em relação aos demais revestimentos, porém sua aparência mostrou-se com pouco brilho e esbranquiçado. Os frutos avaliados apresentaram vida útil pós-colheita de aproximadamente 6 dias. Os morangos, do ponto de vista microbiológico, se mostraram aptos para consumo. A aceitação dos morangos foi boa, não tendo ix diferenças significativas entre morango orgânico e convencional. O fornecimento da informação de “morango orgânico” e a apresentação de um texto adicional informativo não influenciaram na aceitação dos morangos. Entre os revestimentos testados o de cera de carnaúba se mostrou mais aplicável, os demais nas condições testadas não mostraram bons resultados.

A economia da informação : rumo a um programa de pesquisa alternativo

Este trabalho tem por objetivo discutir o surgimento de um programa de pesquisa na Ciência Econômica, no que concerne a análise das assimetrias de informação, as diferenças epistemológicas e as implicações em termos de equilíbrio ótimo de Pareto, em contraponto à abordagem neoclássica standard. Em busca de tal objetivo, foi necessário destacar o método de ambos os paradigmas; todavia, era igualmente necessário discutir a filosofia/epistemologia da ciência envolvida e que serviria de base para uma abordagem relacionada a mudanças paradigmáticas na ciência. No capítulo 1, discutimos a epistemologia da ciência, a partir de três autores: Popper, Kuhn e Lakatos. Definimos o conjunto de hipóteses que podem ser associadas ao método empregado pela Escola Neoclássica, a partir da filosofia da ciência proposta por Lakatos. Em seguida, no capítulo 2, fizemos uma longa exposição do método neoclássico, definindo os axiomas inerentes às preferências bem-comportadas, apresentando algebricamente o equilíbrio geral walrasiano, exemplificando o relaxamento de hipóteses auxiliares do modelo neoclássico a partir de Friedman e, por fim, aplicando o instrumental neoclássico ao relaxamento da hipótese auxiliar de perfeição da informação, a partir do modelo desenvolvido por Grossman & Stiglitz (1976), bem como da expansão matemática desenvolvida pelo presente trabalho. Finalmente, encerramos a presente dissertação com o capítulo 3, no qual, basicamente, expomos as principais contribuições de autores como Stiglitz, Akerlof e Arrow, no que concerne a mercados permeados por informações assimétricas e comportamentos oportunistas. Procuramos mostrar as consequências para o próprio mercado, chegando a resultados em que o mesmo era extinto. Apresentamos a segunda parte do modelo de Grossman & Stiglitz, enfatizando a natureza imperfeita do sistema de preços, sua incapacidade de transmitir todas as informações sobre os bens ao conjunto dos agentes, e, por fim, discutimos tópicos variados ligados à Economia da Informação.

Cultura, Consumo e Diferença : estudo com um grupo de surdos em Vitória-ES

Tanto pessoas diferentes, como culturas diferentes, quanto percepções diferentes produzem significados de consumo particulares, sejam esses referentes a determinado grupo de pessoas, sejam relacionados a uma cultura ou a seletividade de percepção de cada um de nós. Nessa perspectiva, cultura, consumo e diferença são analisados através de situações específicas de consumo de um grupo de surdos em Vitória-ES. Tal escolha deveu-se a ausência de estudos dentro da área da Administração que se ocupem do tema surdez, uma vez que a discussão sobre a surdez vem ganhando cada vez mais espaço, dentro e fora da esfera acadêmica. A busca aqui se realiza pela reflexão acerca da ausência do sentido da audição não pelas abordagens clínicas, médicas ou terapêuticas, mas aproximando-se dos estudos sociais interpretativistas (THOMA, 2008; STROBEL, 2008; SÁ, 2006). O intento é buscar compreender de que forma esses consumidores forjam suas relações sociais através do consumo de bens e serviços. Para tal análise, realizouse pesquisa bibliográfica sobre o consumo por uma perspectiva antropológica (ROCHA, 2000, 2005; MILLER, 2002; MCCRACKEN, 2003). A partir de então, aproximou-se da perspectiva cultural proposta pelos estudos surdos, na busca pela compreensão do consumo como mediador de relações e construtor de significações. Através de inspiração etnográfica com a utilização de observação direta e entrevistas informais (MALINOWSKI, 1978; GEERTZ, 1989; MAGNANI, 2002, 2003), o campo de pesquisa se desenvolveu a partir dos eventos, encontros, discussões e passeios realizados pelo grupo de surdos. Com estes, foi possível vivenciar algumas situações de consumo que envolvem do uso de transporte coletivo à encontros informais. Viu-se que das relações sociais forjadas pelos surdos e ouvintes emergem sujeitos-chaves que atuam na construção coletiva do grupo. Também identificou-se possibilidades de compreensão do consumidor através das abordagens política, médico/terapêutica e religiosa, além de artefatos que permeiam o grupo estudado. Deixou-se como sugestão para pesquisas futuras, dentre outras, a busca pela utilização da etnografia para a compreensão de grupos de consumidores, pela compreensão da relação entre a surdez e bens específicos de consumo, além da possibilidade de utilizar as perspectivas elencadas nesse trabalho em outras situações, com o intuito de alargar o universo de possibilidade de compreensão dos surdos.

Os processos de partilha da soberania na União Européia

O objetivo do artigo é examinar por que não existe paradoxo entre o desenvolvimento de estruturas de governança multinível no âmbito do processo de integração europeu e a permanência do Estado soberano como fonte de representação e lealdade. Concebendo que a cessão de independência constitucional, a modificação da igualdade soberana e o comprometimento da autonomia econômica não se processaram de forma homogênea, pretende-se explicar as diferenças entre tais processos de partilha da soberania dos países membros da União Européia.