Estudio sobre la eficacia del régimen fiscal cooperativo portugués

El ordenamiento jurídico portugués consagra un régimen fiscal especial para el sector cooperativo, basado, al igual que otros ordenamientos como el español o el italiano, en la protección de la mutualidad como forma de organización empresarial especialmente benéfica en el plano social. Para alcanzar ese objetivo, el régimen fiscal cooperativo debe ser selectivo, lo que significa que al legislador se le plantea el reto de establecer criterios para separar, dentro del marco cooperativo, lo que debe ser protegido de lo que no merece protección fiscal. El legislador portugués optó por un modelo basado en dos grupos de ramos cooperativos claramente diferenciados según los beneficios fiscales aplicables, ambos con amplias exenciones fiscales. El presente trabajo no se centra en el contenido de los beneficios aplicables sino en las condiciones que las cooperativas deben reunir para acogerse a esos regímenes fiscales favorables. Estos criterios son: i) una división entre operaciones con socios y operaciones con terceros; ii) una delimitación de las operaciones o actividades cooperativas según estén o no vinculadas con el “fin propio de la cooperativa”; y iii) una estructura prevalentemente mutualista del factor trabajo. Esta fórmula legal tiene su raíz en una legislación de 1929 y se ha mantenido hasta el día de hoy debido en parte a un fenómeno de inercia legislativa. El presente trabajo, basándose en la metodología de la sociología jurídica, asienta en una encuesta dirigida a 64 cooperativas, por la que se buscaba indagar hasta qué punto estos criterios (de acuerdo con los que se seleccionan las cooperativas que pueden acogerse a los regímenes fiscales favorables) cuadran con la realidad cooperativa actual. Como era de esperar, la vetustez del régimen hizo que se encontraran desajustes muy significativos, que reclaman una reforma urgente.

"A aprendizagem de indivíduos não-alfabetizados pertencentes a comunidades com elevados índices de analfabetismo"

Assumindo como objectivo central, identificar e caracterizar eventuais estilos de aprendizagem, existentes em comunidades com elevadas taxas de analfabetismo, a presente investigação centrou-se no estudo dos processos de aprendizagem de indivíduos analfabetos de seis localidades do concelho de Alandroal e compreendeu a realização de um estudo de caso, assente numa metodologia bidimensional. A análise descritiva e inferencial corroborou a hipótese de que foi o facto de os indivíduos se localizarem em comunidades, com determinadas características geográficas, culturais, económicas e sociais, que conduziu ao desenvolvimento de determinados saberes/maneiras de fazer, que se traduziram em eventuais estilos locais de aprendizagem. Sustenta-se que, pela sua localização geográfica e pelas dinâmicas comunitárias existentes, os contornos/singularidades do processo de aprendizagem dos inquiridos das localidades de Ferreira de Capelins e, essencialmente, de Juromenha, apresentaram-se com especial relevância.

Comunicação pública em territórios rurais – perceções e participação dos atores globais em Avelãs de Cima

Vivemos num mundo cada vez mais globalizado e uma das consequências é a crescente concorrência que existe entre territórios, reforçando-se a necessidade de fazer chegar aos públicos interessados, um conjunto de atributos e diferenciações, suficientemente atrativos e apelativos, para que estes territórios sejam “consumidos”, não só pelo seu reconhecimento temporal, mas também pela forma como ele se comunica. Se até ao momento esta diferenciação era apenas explicitada numa base meramente turística (pelos impactos económicos positivos que normalmente se conseguem), hoje a estratégia deve seguir um plano de marketing capaz de atrair e fixar quer residentes, excursionistas, turistas e investidores, satisfazendo-os. Dos estudos realizados é comumente aceite que o sucesso da execução de um plano de marketing territorial assenta num modelo participativo que promova e antecipe necessidades e desejos dos atores globais e que valide e identifique os pontos fortes, para ajudar a desenvolver (definir e implementar) uma estratégia sustentável, a prazo. Então é relevante chamar ao processo estes atores (públicos e privados, residentes e visitantes) envolvendo-os nesta identificação, comprometendo-os também nos seus resultados.Com este artigo apresenta-se então um estudo de caso aplicado a um território rural, na freguesia de Avelãs de Cima, tendo sido utilizada como metodologia um inquérito por questionário a todos os atores. Enumeram-se os fatores relevantes identificados, assim como os que não se desejam ver aplicados, requisitos evidentes para iniciar uma nova política de comunicação pública. Deste trabalho já resultou uma nova abordagem pelos atores públicos locais, destacando a perspetiva de utilização de sinergias pela integração dos recursos de duas outras freguesias, estando em construção um projeto comum de rotas com base nos atributos dessas localidades.-----We live in an increasingly globalized world and one of the consequences is the increasing competition that exists between areas, reinforcing the need to reach out to stakeholders, a set of attributes and differences sufficiently attractive and appealing, so that these territories are "consumed ", not only by their temporal recognition, but also for how it communicates. If so far this differentiation was only explained in a purely tourist base (by the positive economic impacts that usually can get), today the strategy must follow a marketing plan able to attract and retain residents, hikers, tourists and investors. There are studies where is commonly accepted that the successful implementation of a territorial marketing plan based on a participatory model that promotes and anticipate needs and desires of the global players and validate and identify the strengths, to help develop (define and implement) one sustainable strategy in the long term. So it is relevant to call these actors (public and private, residents and visitors) involving them in this identification and also committing them in their results. With this article we present a case study applied to a rural area in the parish of Avelãs de Cima, having been used a survey methodology for all actors. All the relevant identified factors are listed, as well as those which do not wish to see applied, clear requirements to start a new policy of public communication. This work has resulted in a new approach by local public actors, highlighting the prospect of using synergies by integrating the features of two other parishes, under construction with a common design routes based on attributes of those localities.

Marketing de turismo de natureza:o caso da rede de percursos pedestre de Casével

Trabalho projeto, Mestrado, Marketing, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2014

A concessão como modelo de prestação de serviços:o caso dos SMAS de Alcobaça

Dissertação, Mestrado, Gestão Pública, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2014

O balanced scorecard e a administração local:aplicação à divisão financeira do município de Vila Franca de Xira

Dissertação, Mestrado, Contabilidade e Finanças, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2014

Avaliação da Escola - Resultados Escolares e a procura da Qualidade

Trabalho de Projeto apresentado para a obtenção do grau de Mestre na especialidade em Administração Educacional. Orientador:Prof. Doutor João Sebastião

Estratégias de posicionamento do azeite português

Dissertação de mestrado em Agricultura Sustentável, apresentada na Escola Superior Agrária de Santarém, Instituto Politécnico de Santarém.

Reflexões Estratégicas de Desenvolvimento Local no Contexto da Preservação da Identidade de Penedos (Mértola)

Resumo O trabalho de investigação que está a decorrer, tem como objeto de estudo as questões da identidade e da memória de uma aldeia alentejana, enquanto território de partilha de uma comunidade rural, tendo em conta a participação estratégica dos atores locais. Estudaremos a partir daí, a sua relação com a terra, o quotidiano, a mudança, a organização social, a ruralidade, os fatores portadores de futuro e novas propostas de desenvolvimento local, para territórios de baixa densidade. Pretende-se encontrar formas contributivas para preservar a identidade da aldeia e concomitantemente encontrar conjuntamente com os atores locais territorializados, alternativas de desenvolvimento local, capazes de contrariar a tendência de despovoamento e empobrecimento territorial. Com este trabalho de investigação, que se insere no âmbito da Sociologia da Ação, será utilizada metodologicamente o MACTOR e a sua aplicabilidade na determinação da estratégia de atores e respetivas relações de forças com o território e o que a ele diz respeito e ainda a observação participante/método de pesquisa de terreno e consequentemente o inquérito por entrevista. Pretendendo-se aprofundar e conhecer os problemas da interioridade e abandono populacional, designadamente na aldeia de Penedos que se situa na margem direita do rio Guadiana, freguesia de S. Miguel do Pinheiro e concelho de Mértola, no Baixo Alentejo. Abstract The research that is taking place, has as its object of study the issues of identity and memory of an Alentejo village, while sharing the territory of a rural community, taking into account the strategic participation of local actors. We'll look from there, his relationship with the earth, the everyday, change, social organization, rurality, the factors bearing on the future and new proposals for local development to areas of low density. The aim is to find ways contributory to preserve the identity of the village and found concomitantly in conjunction with local stakeholders territorialized, alternative local development, able to counteract the trend of depopulation and impoverishment territorial. With this research work, which falls within the Sociology of Action, will be used to methodologically MACTOR and its applicability in determining the strategy of respective actors and power relations with the territory and that he has concerns and participant observation / method of field research and thus the survey interview. Intending to go deeper and understand the problems of interiority and abandoned population, particularly in the village of Penedos which lies on the right bank of the Guadiana River, parish of S. Miguel do Pinheiro, county of Mértola, in the Baixo Alentejo.

A rede de ensino superior em Portugal e o Território: o Caso do Alentejo

Da existência de instituições de ensino superior (IES) nas cidades e nas regiões decorrem efeitos variados que influenciam as dinâmicas sociais e económicas locais. Entre os efeitos mais significativos, e duradoiros, que resultam desta presença, destaca- se a possibilidade de melhorar a qualificação dos recursos humanos. Está demonstrado que territórios com populações mais qualificadas são mais desenvolvidos e, por isso, registam melhores níveis de qualidade de vida. Desta forma, a localização de IES pode ser mais relevante em territórios com níveis de desenvolvimento mais débeis, posicionando-se, nestes casos, como factor de promoção do desenvolvimento. Neste trabalho, que analisa de forma genérica o caso português, e o Alentejo em particular, procuramos avaliar a correlação entre a existência de IES num território e os respectivos níveis de desenvolvimento e qualidade de vida, de modo a consubstanciar o papel das IES enquanto instrumentos de coesão territorial.

Carta educacional do Concelho de Aljustrel como elemento impulsionador do enriquecimento educativo local

Efetuamos, numa primeira fase do trabalho, uma abordagem teórica, definindo alguns conceitos fundamentais para o desenvolvimento e fundamentação deste estudo. Ainda no campo teórico, realizámos a caraterização do território em estudo nas suas diversas vertentes. Esta investigação procura conhecer as instituições concelhias mais relevantes, caraterizar a sua atividade e perceber quais são os seus contextos de aprendizagem. Por parte das instituições, há disponibilidade para estabelecer parcerias e colaborar com a escola, podendo esta articulação contribuir para aumentar e diversificar a sua capacidade e oferta educativa, através da mobilização dos conhecimentos existentes nas instituições locais. O estudo empírico foi quantitativo, recorrendo ao inquérito por questionário como meio de recolha de dados. Foram estudadas 25 instituições num universo de 73 associações existentes. Procedeu-se à apresentação, análise e interpretação dos dados e principais conclusões do estudo. Foram feitas algumas recomendações e sugestões; ### ABSTRACT: We established a theorethical approach in the initial stage of our work, defining some crucial concepts for the development and grounding of this study. We also characterized the territory under study in its several forms. The research aims at knowing the most important municipal institutions, characterizing their activities and understanding what are their learning contexts. By the institutions, there is will to establish partnerships and co-operate with the school. This linkage may contribute to increase and diversify their ability and educational provision by harnessing existing knowledge in local institutions. The study was quantitative, using the inquiry and survey as a way to collect data. 25 institutions were studied within a total number of 72 existing associations. Afterwards, the data and main conclusions of the study were presented, analysed and interpreted. Some recommendations and suggestions were made.

A Aprendizagem de Indivíduos Não-alfabetizados Pertencentes a Comunidades com Elevados Índices de Analfabetismo

Assumindo como objectivo central, identificar e caracterizar eventuais estilos de aprendizagem, existentes em comunidades com elevadas taxas de analfabetismo, a presente investigação centrou-se no estudo dos processos de aprendizagem de indivíduos analfabetos de seis localidades do concelho de Alandroal e compreendeu a realização de um estudo de caso, assente numa metodologia bidimensional. A análise descritiva e inferencial corroborou a hipótese de que foi o facto de os indivíduos se localizarem em comunidades, com determinadas características geográficas, culturais, económicas e sociais, que conduziu ao desenvolvimento de determinados saberes/maneiras de fazer, que se traduziram em eventuais estilos locais de aprendizagem. Sustenta-se que, pela sua localização geográfica e pelas dinâmicas comunitárias existentes, os contornos/singularidades do processo de aprendizagem dos inquiridos das localidades de Ferreira de Capelins e, essencialmente, de Juromenha, apresentaram-se com especial relevância./ ABSTRACT - Taking as its central objective, to identify and characterize possible learning styles that exist in communities with high illiteracy rates, this research focused on the study of the learning processes of illiterate individuals from six small villages in the municipality of Alandroal and it included the realization of a case study, based on a two-dimensional methodology. The descriptive and inferential analysis confirmed the hypothesis that it was the fact that the individuals were located in communities with certain geographical, cultural, economic and social characteristics which led to the development of specific knowledge/ways of doing that resulted in possible local styles of learning. It is argued that, by its geographical location and the existing community dynamics, the contours/singularities of the learning processes of the respondents from the localities of Ferreira de Capelins and, essentially, of Juromenha, presented a particular relevance.

Cartografia educacional da Freguesia de Vila Nova de São Bento

O presente trabalho visa conhecer e caracterizar as aprendizagens promovidas pelas principais instituições da freguesia de Vila Nova de S. Bento (concelho de Serpa), avaliando a presença relativa dos contextos formais, não – formais e informais. Realizámos uma abordagem teórica, com o intuito de precisar alguns conceitos chave como aprendizagem, ambientes de aprendizagem e território. Para concretizar o trabalho empírico, e tendo como base as questões subjacentes à investigação, utilizámos uma metodologia mista (quantitativa/qualitativa) com uma aproximação conceptual ao estudo de caso. O instrumento utilizado na recolha de dados foi o inquérito por questionário aplicado. Fizemos uma recolha, análise e interpretação de dados que nos permitiram inferir:  As instituições objecto do nosso estudo constituem um potencial educativo no território analisado;  Estas instituições desenvolvem um conjunto de actividades de aprendizagem que poderão ser um recurso para o território;  Estabelecida uma relação de diálogo com a escola e outros parceiros locais, será possível potenciar novas ofertas educativas neste território. Terminámos este trabalho, com a apresentação de algumas recomendações e sugestões, que poderão vir a integrar novas investigações; ### Abstract: The present study aims to now and characterizes the learning’s promoted by the main institutions in the town of Vila Nova de S. Bento (Serpa), evaluating the relative presence of formal, non-formal and informal contexts. We made a theoretical approach, aiming to precise some key concepts, like learning ambient and territories. To realise the empiric work, and having as base subjacent questions to the investigation, we used a mixed methodology (quantitative/qualitative) as a conceptual approach to the case study. The instrument used in the recollection of data was an inquiry by applied questioner. We made a recollection, analysis and interpretation of data witch permitted as to infer:  The institutions which we observed in our study have an educative potential,  These institutions developed a series of learning activities that might be a good source for the territory,  Establishing a relationship between the school and the other local partners, it will be possible to potentiate the learning offers. We end this study by presetting some recommendations and suggestions that might be integrated in new investigations.

Cartografia da oferta educativa e formativa destinada à população adulta do concelho de Vendas Novas na última década (2000 a 2010)

A presente dissertação constitui-se num estudo desenvolvido na área da educação de adultos, tendo como questão central: qual a oferta educativa e formativa certificada dirigida à população adulta do concelho de Vendas Novas, no período de 2000 a 2010? Procurámos dar resposta a esta questão, reflectindo sobre os conceitos relativos à Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida e traçando uma breve retrospectiva das políticas educativas que nortearam este sector da educação. Atendendo à natureza do objecto em estudo, seguiu-se uma metodologia qualitativa, tendo a recolha de dados recaído sobre documentos oficiais produzidos por instâncias locais e regionais. Para a sua análise e interpretação, recorreu-se à técnica de análise de conteúdo, com o objectivo de destacar o seu conteúdo, quer evidente, quer latente. Os resultados emanados deste estudo permitiram-nos concluir efectivamente que as ofertas formativas colocadas ao dispor da população do concelho de Vendas Novas, durante a década de 2000 – 2010, foram muito diversificadas e procuraram, não só dar resposta às necessidades de formação/qualificação diagnosticadas, mas também dar cumprimento às orientações políticas nacionais e internacionais, em matéria de educação de adultos; ABSTRACT:This dissertation is the result of a study carries out in the area of adult education, having as central concern the mapping of the certified educational and training offer for adults in the county of Vendas Novas, in the period between 2000 and 2010. We tried to answer this question, reflecting on the concepts relating to education and lifelong learning and plotting a brief review of educational policies that guided this sector of education. Due to the nature of the subject under study, was followed a qualitative methodology, and data collection has relied on official documents produced by local and regional authorities. For the analysis and interpretation of data, we used the technique of content analysis, in order to highlight its content, either obvious or latent. The results emanating from this study allowed us to conclude that the provision of educational and training offer made available to the population of the county of Vendas Novas, during the decade 2000 - 2010, was very diverse and sought to address not only the training / qualification needs diagnosed, but also to comply with the national and international guidelines, in the field of adult education.

As aprendizagens não formais e informais no ingresso à Escola Secundária Padre António Macedo: possíveis parcerias com outras instituições de Vila Nova de Santo André

Esta investigação teve como principal objectivo avaliar da presença dos contextos institucionais não formais e informais no conjunto das aprendizagens reveladas pelos estudantes que ingressaram, na Escola Secundária Padre António Macedo, no ano lectivo 2009-2010, e averiguar qual o contributo das instituições locais no seu percurso de aprendizagem. A abordagem metodológica assentou num dispositivo de matriz quantitativa, com o recurso ao inquérito por questionário a uma amostra de alunos. Observámos um potencial educativo na cidade proporcionado por instituições, onde se destacaram amigos, familiares e clubes desportivos, procurados pelos jovens para satisfazer a sua necessidade de conhecimento e ocupar tempos livres. Sendo as áreas com mais episódios de aprendizagens, extra escolares: saúde, cidadania, desporto e artes, os jovens reconheceramse detentores de conhecimentos propiciados pela comunidade e instituições locais; ABSTRACT: This research had, as main aim, to assess the presence of formal and informal institutional contexts in all the learnings revealed by the students who enrolled Escola Secundária Padre António Macedo in the year 2009-2010, and also to determine what contribution local institutions had in their learning. The methodological approach was based on a quantitative matrix device, by applying a questionnaire survey to a sample of students. We saw an educational potential offered by institutions in the city, where the highlights were friends, family and sports clubs, popular among young people to satisfy their need for knowledge and to occupy their free time. The areas with more episodes of extra school learning were: health, citizenship, sport and arts. Young people recognized themselves in possession of knowledge provided by the community and local institutions.