Hacia un modelo de análisis de políticas públicas operativ : Un enfoque basado en los actores, sus recursos y las instituciones

Towards an operative analysis of public policies: An approach focused on actors, resources and institutions. This article develops an analytical model which is centred on the individual and collective behaviour of actors involved during different stages of public policy. We postulate that the content and institutional characteristics of public action (dependent variable) are the result of interactions between political-administrative authorities, on the one hand, and, on the other, social groups which cause or suffer the negative effects of a collective problem which public action attempts to resolve (independent variables). The 'game' of the actors depends not only on their particular interests, but also on their resources (money, time, consensus, organization, rights, infrastructure, information, personnel, strength, political support) which they are able to exploit to defend their positions, as well as on the institutional rules which frame these policy games.

Evaluación del impacto de distintos tamaños de malla sobre el stock . Análisis de equilibrio

Presenta un estudio de selectividad en merluza con red de arrastre de fondo, para determinar el tamaño de malla adecuado para evitar o reducir el porcentaje incidental de captura de ejemplares menores de 35 cm. Así mismo, presenta un experimento de mallas de 90, 105, 110 y 120 mm en el copo, y también se obtuvieron datos para calcular la selectividad efectiva de la flota comercial.

Guia de Participación Ciudadana en la Evaluación Ambiental Estratégica

En los últimos años, las iniciativas de Evaluación Ambiental Estratégica se han desarrollado en casi todos los países. Su aplicación está estrechamente ligada a la necesidad de evaluar los impactos adversos que diversas políticas, programas y planes tiene sobre el medio ambiente. Dicha evaluación está constituida básicamente por una evaluación técnica y por consultas realizadas a los ciudadanos, permitiendo así que éstos últimos influencien la toma de decisiones sobre políticas, programas y planes que pueden perturbar el equilibrio ambiental. A pesar de existir un consenso general sobre la relevancia de la participación ciudadana en el proceso de evaluación ambiental estratégica y que en muchos países está normalizada como uno de los procedimientos para su realización, la participación ciudadana continúa siendo deficitaria y poco eficiente. En este sentido, el propósito de este estudio tiene como objetivo general proponer orientaciones prácticas para desarrollar el proceso de participación ciudadana en planes y programas públicos y recomendar formas de evaluar dichas participaciones. Para ello propone una metodología cualitativa, tratándose esencialmente de un análisis bibliográfico y documental. A partir de una reflexión sobre las buenas prácticas de participación ciudadana en la evaluación ambiental en políticas públicas, se diseñó una propuesta de un conjunto de herramientas y mecanismos, conforme ciertos estándares o procesos clave, que permitan a los agentes administrativos llevar a cabo la planificación y la realización de programas de participación ciudadana. De igual modo, se proponen orientaciones que puedan ser aplicadas a la hora de evaluar esta participación.

Report of the Ice Arena Facility Revenue Note Funds of Iowa State University of Science and Technology as of and for the year ended June 30, 2008

Report of the Ice Arena Facility Revenue Note Funds of Iowa State University of Science and Technology as of and for the year ended June 30, 2008

Rendimiento de equilibrio de la Merluza peruana (Merluccius gayi peruanus) y propuestas para su manejo

Se estima el rendimiento de equilibrio de la merluza peruana (Merluccius gayi peruanus)y se compara el Ye de 110-125 mil t con los resultados de anteriores trabajos. A su vez se discute la influencia de cambios en el tamaño de la malla para la flota de Paita y se llega a la conclusión de que debido a la estratificación de tamaños por latitudes, el rendimiento de equilibrio actual de la mencionada flota es casi máximo .

O Papel das Associações Comunitárias no Processo de Implementação das Políticas Públicas para o Desenvolvimento Local: O caso das Associações do Conselho do Paul Santo Antão.

O presente estudo intitulado “O Papel das Associações no Processo de Implementação das Políticas Públicas para o Desenvolvimento Local: caso das Associações do Concelho do Paul”, visa fundamentalmente analisar o papel das associações comunitárias na implementação das políticas públicas para o desenvolvimento local do Concelho do Paul na Ilha de Santo Antão, restringindo aos objectivos de desenvolvimento do milénio. Neste âmbito, com base em pesquisas bibliográficas e de terreno, através da aplicação de um guião de entrevista, avaliou-se a participação de três associações, uma ONG e duas entidades locais, nomeadamente a Câmara Municipal do Paul e a Comissão Regional de Parceiros (CRP). Os resultados mostram que as associações trabalham em parceria com a Câmara Municipal e com o CRP essencialmente na implementação do I Objectivo e no VII Objectivo do Milénio. Mostra ainda, que, as associações apresentam uma certa incapacidade em termos financeiros e técnicos que lhes impedem de fazer uma implementação eficiente das políticas do estado. Assim, a participação das associações ainda é muito fraca devido ao facto delas não serem envolvidas nos processos de formulação, elaboração e implementação de políticas públicas.

Diagnóstico de Acessibilidade da UNICV em Relação aos Estudantes de Santiago

O Estudo sobre o tema diagnóstico de acessibilidade geográfica da Universidade pública de Cabo Verde em relação aos estudantes da ilha de Santiago foi movido com intuito de propiciar uma contribuição relevante, no sentido de subsidiar as políticas públicas e privadas, bem como os usuários, na organização e melhor uso do espaço, do sistema de transporte e melhoria do sistema viário, assim como incentivar a discussão teórica nesta matéria. Assim, com o presente estudo pretende-se saber se UNCV está geograficamente acessível aos estudantes da ilha de Santiago. O objectivo deste trabalho foi fazer um diagnóstico analítico de Acessibilidade geográfica da Universidade de Cabo Verde em relação aos estudantes da ilha de Santiago, analisando suas opiniões sobre a distância que percorrem da residência à universidade, o tempo e o custo gastos na trajectória diária e comparar com a acessibilidade de dados reais. Utilizou-se as seguintes metodologias: aplicação de questionário aos estudante e tratamento estatístico dos dados com uso do SPSS 17.0, produção de mapas síntese de acessibilidade através de álgebra de mapas e método de combinação linear ponderada dos atributos e mapas de acessibilidade de integração das vias, usando o método sintaxe espacial, em ambos os casos recorreu-se ao uso dos softwares SIG. Da análise dos três tipos de acessibilidades, acessibilidade de dados de opinião, acessibilidade de dados reais (custo real e tempo médio gasto nas deslocações) e acessibilidade da integração das vias, surgiram três resultados diferentes. No primeiro caso, o concelho mais acessível foi o da Ribeira Grande, no segundo o da Praia e o terceiro o de S. Domingos, sendo o concelho do Tarrafal surge como o menos acessível em todas as situações analisadas, ficando os demais concelhos na situação intermédia de acessibilidade.

Cambios del equilibrio poblacional entre la Anchoveta (Engraulis ringers) y la Sardina (Sardinops sagax) en el sistema de afloramiento frente al Perú

Analiza las diferentes fases del cambio de comportamiento de la sardina en relación a los últimos fenómenos.

Internet como ferramenta de Relações Públicas: Estudo de caso de Banco Comercial do Atlântico, Instituto Nacional de Previdência Social, Cabo Verde Telecom, Centro Cultural Brasil – Cabo Verde e Casa do Cidadão

A internet contribuiu para que as organizações pudessem acompanhar o ritmo moderno do mundo actual, com a sua velocidade e agilidade na troca e transmissão de informação. Facilitou muito o trabalho do profissional de Relações Publica, disponibilizando ferramentas importantes no processo de comunicação, dando oportunidades de uma relação directa com os clientes, consumidores, e, principalmente, levando o público-alvo a conhecer melhor a empresa com quem pretende ter algum tipo de relação. Entretanto, não basta proporcionar uma relação com o público se não houver uma estratégia que permita a utilização da linguagem correcta, do canal mais adequado e do momento ideal, culminando numa comunicação dirigida eficiente. Ademais a isso, as possibilidades que a rede abre passam da passividade para a gestão ativa do processo comunicacional. A comunicação eletrónica transformou grande parte da comunicação dirigida escrita impressa, em meio eletrónica, com isso abriu novos horizontes nesta area.

A Actuação do Psicólogo Escolar face à Problemática do Bullying em Contexto Escolar Estudo nas escolas públicas

O presente trabalho que ora se apresenta teve como objectivo investigar o papel do psicólogo escolar na prevenção/combate ao bullying no contexto escolar, visando esclarecer as manifestações dessa problemática e identificar quais as práticas mais oportunas e eficazes para o seu enfrentamento. Sendo assim, o estudo foi desenvolvido com 4 psicólogos educacionais. Uma amostragem convencional, onde os sujeitos participaram de acordo com a sua disponibilidade. Os dados foram recolhidos através da entrevista, semi-estruturada guiada por um roteiro pré- estabelecido e no tratamento foram submetidos a análise de conteúdos. Os resultados deste estudo indicam que, o bullying é um fenómeno social bastante discutida, e actualmente causa grande preocupação aos agentes educativos. O termo ainda apresenta como uma problemática duvidosa para muitos e um desafio para estes profissionais. Embora, os mesmos, não o tenham estudado têm noção sobre o assunto, recorrendo para o efeito tanto às suas experiências de vida, como aos conhecimentos científicos adquiridos durante as suas formações académicas. Em relação aos factores que levam a prática do bullying prevaleceram a falta de autoridade dos professores, factores relacionados com a vivência familiar, carência afectiva, ausência de limites e a falta de tempo dos pais. Em relação a construção dos projectos pedagógicos, mesmo participando, não se constatava nenhum item relacionado ao tema, apenas procedimentos de carácter preventivo. Em relação às estratégias utilizadas para o combate ao bullying existe um plano que vai de encontro ao aconselhamento, à sensibilização, à orientação, à formação, e à punição juntamente ao concelho disciplinar.

Formação dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

O presente trabalho que se intitula “Formação dos Contratos e Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A legislação cabo-verdiana consagra que a formação dos contratos administrativos de aquisição de bens e serviços devem ser em conformidade com os princípios de publicidade, legalidade, transparência, economicidade, igualdade, imparcialidade e interesse público, o que nem sempre tem verificado na prática, colocando em causa a imagem interna e internacional, sobretudo junto aos parceiros de desenvolvimento, para além dos contenciosos administrativo e judicial, em caso de incumprimento desses contratos, sobretudo por parte da entidade adjudicante. O presente trabalho visa analisar criticamente a formação dos contratos e aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a compreendê-la, inteirar-se dos princípios gerais consagrados a esse respeito, bem como conhecer os constrangimentos e as falhas durante a formação desses contratos e apresentar sugestões que permitam uma melhor adequação dos mesmos Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas de técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana a princípios a serem levados em consideração na formação dos contratos e aquisições públicas, nem sempre são aplicados, pelo que, em certos casos, os lesados, nomeadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso administrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabam por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmente consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilização dos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria dos contratos e aquisições públicas bem como as garantias dos operadores económicos.

Garantias Administrativas dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

Este trabalho que se intitula “Garantias Administrativas dos contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A economicidade nas aquisições é de extrema importância a ser levada em consideração no processo de contratação pública, assegurando assim as garantias administrativas dos contratos públicos a esse respeito. No entanto, nem sempre essas garantias consagradas na legislação cabo-verdiana são aplicáveis, o que pode levar a recurso são contencioso administrativo e judicial por parte dos lesados com realce para os operadores económicos. O presente trabalho visa analisar criticamente as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a conhecê-las, a esse respeito, inteirar-se dos eventuais problemas decorrentes desses contratos e apresentar sugestões de melhoria. Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas aso técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas, nem sempre se verificam na prática, pelo que, em certos casos, os lesados, noemadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso adminsitrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabem por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmemte consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilizaçãodos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria de agrantias administrativas dos contratos de aquisições públicas.

Políticas públicas e inclusão educativa das crianças vulneráveis: o caso do Gabinete de Apoio Integrado aos Órfãos e Crianças Vulneráveis na cidade da Praia

O presente trabalho inscreve-se no âmbito de um estudo científico realizado para a conclusão do curso de Licenciatura em Serviço Social realizado na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e visa analisar a contribuição do GAIOCV na inclusão educativa das crianças e adolescentes da cidade da Praia. A problemática da inclusão social constitui hoje um tema de investigação por parte de vários países e instituições. Em Cabo Verde, o Gabinete de Apoio Integrado aos Órfãos e Crianças Vulneráveis (GAIOCV) é uma instituição de utilidade pública, de âmbito nacional e com fins de solidariedade humana educacional, em todo o país. O seu objectivo maior é reforçar as condições para uma melhor integração social dos indivíduos e grupos vulneráveis. Para a realização desta investigação, foram aplicados os métodos quantitativo e exploratório através da utilização de dois inquéritos por questionário dirigidos a uma amostra de 36 beneficiários do GAIOCV e outra de 35 pais/encarregados de educação desses beneficiários, complementados com entrevistas aplicadas a três profissionais do GAIOCV. O estudo incidiu sobre o caso na cidade da Praia e, por este motivo, recorreu-se à técnica do estudo de caso. A amostragem foi probabilística e o método de selecção foi aleatória simples. O tratamento e a análise dos dados foram efectuados no programa Statistical Package for the Social Science (SPSS), versão 21, tendo produzidos e interpretados os resultados das tabelas, dos gráficos e dos testes estatísticos. Os resultados deste estudo revelam que o GAIOCV tem enfrentado várias dificuldades no seu funcionamento e, que urge resolver questões relacionadas com o espaço próprio, equipamentos adequados, segurança e disponibilidade das animadoras. Todos os sujeitos desta pesquisa reconhecem os esforços envidados pelo GAIOCV para ultrapassar essas dificuldades bem como as políticas públicas implementadas por vários governos desde a independência. Não obstante, é líquido e unanime que o GAIOCV tem contribuído significativamente para a inclusão educativa das crianças e adolescentes na cidade da Praia.