998 resultados para Gestão ambiental
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Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Urbanismo Sustentvel e Ordenamento do Territrio
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Dissertao de Mestrado em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporneos
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Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais
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O litoral, espao geogrfico de interface entre o meio marinho e terrestre, rene mltiplos recursos que tm vindo a ser explorados ao longo dos tempos de uma forma cada vez mais intensa. As zonas costeiras so os locais mais acessveis do ambiente marinho, oferecendo inmeras oportunidades para a descoberta de uma grande variedade de espcies. A explorao descontrolada dos recursos naturais aliada a fatores de origem natural, aumentam a dificuldade na gestão, levando a uma degradao progressiva. O litoral analisado, do Municpio de Torres Vedras, tem aproximadamente 20 quilmetros de costa e carateriza-se como uma zona complexa, com elevados valores naturais. Dada a qualidade paisagstica e diversidade ecolgica considerado como uma zona bastante atrativa, o que permite o desenvolvimento de atividades de cariz econmico, social e ambiental. O procedimento adotado foi sobretudo as visitas ao terreno e a reviso bibliogrfica, elementos fundamentais para uma avaliao do territrio eficaz e ajustada realidade atual com base nas tendncias evolutivas. A dissertao foi desenvolvida em estreita colaborao com o Municpio de Torres Vedras e pretende contribuir para a elaborao de uma estratgia de utilizao sustentvel dos recursos costeiros e marinhos. Pretende igualmente equacionar a possibilidade de criao de uma rea marinha protegida de mbito local. Foi assim que se definiu o objetivo, criar uma estratgia assente em dois pilares fundamentais, a conservao e valorizao dos recursos naturais. S desta forma foi possvel conciliar as polticas que interferem na gestão da zona costeira e apresentar um projeto fundamental para a regio de Torres Vedras. Este trabalho foi desenvolvido tendo em conta as principais necessidades, no s do territrio como tambm das populaes, com a realizao de uma sesso de participao pblica e um inqurito. Os resultados obtidos foram bastante interessantes, pois existe uma preocupao efetiva na proteo dos recursos naturais por parte da populao local (das Aes para valorizar o litoral perguntadas aos inquiridos, a maior percentagem obtida foi de 19% na opo Conservao dos Recursos Naturais), fator fundamental para a definio de uma estratgia de valorizao do territrio. Mostrando desta forma a boa relao da comunidade local conservao do patrimnio natural, e vontade de fortalecer a identidade local. A criao de uma Reserva Natural Marinha foi a opo encontrada tendo em conta a estratgia definida e o territrio analisado. A implementao desta proposta depende de um processo burocrtico e de participao pblica, que pode ser um pouco moroso at sua concretizao.
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Dissertao de mestrado em Construo e Reabilitao Sustentveis
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Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigaes definidas pela Conveno Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislao nacional com as normas oriundas da Conveno e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo polticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergncia e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessrio, a adaptao das normas internas consecuo dos objetivos traados. Pretendeu-se demonstrar como se d a participao do Amazonas nos compromissos para com as mudanas climticas e, de acordo com os resultados alcanados, oferecer sugestes gestão de polticas pblicas voltadas para o cumprimento das metas traadas pela Conveno e assumidas pelo Brasil.
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O crescimento demogrfico da populao de Manaus, principalmente a partir da metade do sculo XX, pressionou a ocupao de novos espaos com o uso, explorao, descaracterizao, fragmentao e sub-fragmentao da paisagem e, em alguns casos, at a destruio da mesma. O envolvimento e a participao das comunidades do entorno das reas protegidas, fundamental em qualquer modelo ou plano de gestão. Com o objetivo de identificar e avaliar o grau de participao da populao local no contexto da proteo dessas reas, adotou-se procedimentos metodolgicos exploratrios por intermdio de pesquisas qualitativa e quantitativa de abrangncia scio-natural. Em regies prximas a cinco unidades de conservao situadas em locais estratgicos e de distintas categorias de manejo, a interpretao foi realizada utilizando as tcnicas de percepo ambiental e a representao social. Dos resultados da pesquisa, pode-se inferir que os nveis de participao atravs das representaes sociais, refletem os conflitos existentes entre o homem e a natureza, fortemente influenciados pelos nveis de escolaridade, faixa etria, estratificao social e percepo ambiental dos sujeitos da pesquisa sobre o meio em que compartilham suas diversas relaes. Os cenrios atuais, tendencial e normativo das paisagens naturais, modificadas ou mesmo organizadas da rea de estudo, quando observados e analisados sob uma tica investigativa, refletem essas diversas relaes "in naturas" que vm ocorrendo de forma dinmica e com elevadssimo grau de intensidade e rapidez, traduzida na violenta fragmentao dos ecossistemas naturais pela ao antrpica.
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O artigo trata de um estudo emprico em que a anlise de redes sociais utilizada para mapear o capital social de atores envolvidos em processos de governana ambiental na Amaznia brasileira. Por meio de entrevistas, foi mapeada a rede de relaes de dilogo sobre questes socioambientais de um conjunto de 505 atores no Territrio Portal da Amaznia. Foram identificadas 3384 relaes de dilogo, com uma mdia de 6,7 parceiros de dilogo por ator. A anlise dos aspectos estruturais da rede de dilogo foi utilizada para construir indicadores de capital social de ligao, com mapeamento da organizao interna dos atores de um mesmo municpio, e de conexo, com a caracterizao das relaes entre atores de municpios diferentes. Em nvel municipal, a distribuio das duas formas de capital social permitiu caracterizar os grupos de atores de acordo com as suas atuaes diferenciadas na governana ambiental do Territrio. Em nvel territorial, o padro de conectividade entre os 16 municpios mostra um equilbrio entre as duas formas de capital social e revela o potencial de comunicao e organizao dos atores, como demonstrado no exemplo dos projetos de Agendas 21 locais. Estes resultados demonstram como a anlise de redes sociais pode contribuir na definio (ou redefinio) das fronteiras dos territrios de modo a incluir um conjunto de municpios cujos atores mantm relaes sociais efetivas. Aes de governana no Portal da Amaznia so propostas com potencial para fortalecer os processos de dilogo, diminuir os conflitos e promover o uso sustentvel dos recursos naturais na Amaznia.
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Dissertao de mestrado integrado em Engenharia Civil
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A integrao das vrias polticas e actividades com interferncia nas reas costeiras tem especial importncia num pas como Cabo Verde, em que se pode considerar a totalidade do territrio como uma rea costeira. O presente trabalho tem como objectivo fazer o ponto da situao no que diz respeito s presses antropognicas no litoral da cidade do Mindelo (S. Vicente Cabo Verde), identificar as situaes de conflito de usos e propor um modelo de gestão que vise a compatibilizao dos diversos usos com a conservao do ambiente marinho da rea. Os resultados obtidos permitiram propor medidas para fazer face aos problemas identificados. Elaborou-se um modelo de gestão integrada, que pretende dar resposta s questes relativas ao ordenamento das actividades desenvolvidas na rea costeira, urbanizao e infra-estruturas necessrias, ao desenvolvimento e implementao dos planos de gestão, e cooperao regional, nacional e internacional no que diz respeito troca de informao e aquisio de conhecimentos relativos gestão integrada das reas costeiras. Para a implementao deste modelo prope-se a criao de uma entidade gestora na qual participem todas as entidades com interveno no litoral da ci dade do Mindelo.
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A gestão dos resduos slidos um grande desafio que as administraes municipais enfrentam, que exige a concepo e implementao de um programa de gestão integrada dos resduos, baseado em critrios ambientais, sanitrios e econmicos claramente definidos. O presente trabalho tem como objectivo a identificao dos constrangimentos com que lidam os servios municipais de saneamento e a apresentao de alternativas para a Gestão de Resduos Slidos no Concelho da Praia Cabo Verde, bem como uma proposta de gestão de RSU considerado viavel para o municipio. Partiu-se do pressuposto que a implementao de processos adequados de recolha, acondicionamento, transporte, deposio final dos Resduos Slidos Urbanos, pode constituir uma via para minimizar os impactos negativos sobre o ambiente no municpio e que o envolvimento de todos os actores e acima de tudo do muncipe, pode viabilizar o melhoramento da Gestão de Resduos Slidos. A pesquisa caracteriza-se como exploratria e discritiva; esploratria por se pretender dar uma viso do processo de Gestão de Resduos Slidos no municpio e se propor investigar processos alternativos ao mesmo. Descritiva porque ser estudado e caracterizado o nvel de atendimento que os servios municipais prestam e as atitudes e comportamentos da populao. Para efectivar a pesquisa foram realizadas: uma pesquisa documental e bibliogrfica; entrevistas a responsveis e tcnicos de diferentes servios; trabalhos de campo. Os resultados apontam para a necessidade de implementao de um programa que: i) permita o conhecimento e a caracterizao minuciosa dos tipos de resduos e quantidades geradas no municpio; ii) garanta a recolha, transporte e deposio adequada dos resduos; iii) inclua uma vertente de sensibilizao e educao ambiental.
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A presente dissertao teve como finalidade analisar os Problemas Ambientais em Cabo Verde, com destaque para as polticas e medidas implementadas no perodo que decorre de 1975 a 2010. Para tal, centrou-se no confronto de resultados de estudos que permitiram uma comparao entre os Concelhos da Praia e de So Salvador do Mundo, localizados no sul e no centro da ilha de Santiago, respectivamente. Como ponto de partida, fez-se uma caracterizao climtica/ambiental do pas, salientando a sua fragilidade ambiental atravs de uma estreita ligao entre as suas caractersticas naturais e o estado de ambiente para delinear a evoluo das medidas polticas e jurdicas tomadas no sentido de combater ou minimizar os problemas existentes. Todo o trabalho emprico foi realizado nos concelhos acima referidos, com base nos inquritos efectuados junto dos moradores, escolas, tcnicos e polticos que lidam com a problemtica ambiental nesses Concelhos. Posteriormente, foi possvel analisar profundamente as principais causas da degradao ambiental nos dois Concelhos como a pobreza, a escassez de gua, o saneamento bsico, o aumento da populao, o xodo rural e as construes clandestinas, estabelecendo uma correlao entre estas e o desenvolvimento econmico-social e a qualidade de vida dos seus habitantes. Finalmente, exps-se o trabalho realizado e o que se perspectiva fazer para sua mitigao, privilegiando a vertente pedaggica, destacando a importncia do envolvimento de grupos comunitrios para prossecuo de aces diversificadas de sensibilizao, de programao e da formao em paralelo com o reforo de fiscalizao para melhor aplicao de normas existentes.
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Embora cada vez mais assumida como um imperativo institucional pelo mundo todo, em Cabo Verde, as experiencias de participao das comunidades locais na gestão da biodiversidade e recursos naturais so at hoje, muito fracas. No entanto, embora legalmente protegidas, ano aps ano as populaes de tartarugas marinhas vem-se cada vez mais reduzidas, com os respectivos habitats degradados. Num contexto em que importantes recursos da pesca artesanal se encontram em franca diminuio, ou j no so comercialmente viveis,as comunidades piscatrias enfrentam cada dia condies adversas face a globalizao do desenvolvimento econmico. Consequentemente, a introduo de sistemas de gestão de recursos costeiros, mais inclusivos, eficazes e eficientes e que reforcem a participao das comunidades, constituem um imperativo. Dessa forma, a conservao das tartarugas marinhas na regio de Barlavento, mais propriamente nas ilhas Noroeste, foi concebida para promover o envolvimento de comunidades costeiras na preservao dessas espcies e de outros recursos marinhos ameaados, tudo isto em prol do desenvolvimento rural sustentvel e reduo da pobreza. Os resultados indicam que a abordagem eficaz, traduzindo-se em 1) Reduo efectiva das capturas e consumo local de tartarugas marinhas; 2) Identificao local das espcies, sua distribuio e, identificao das ameaas que enfrentam. Assim, a populao de fmeas da Caretta caretta em So Nicolau, foi identificada como uma das mais abundantes do arquiplago. 3) Trabalhos relevantes no reforo da conscincia ambiental da populao no geral. As comunidades piscatrias tm livremente apoiado no s na reduo da captura de tartarugas mas tambm tem estado envolvidas em aces de vigilncia e fiscalizao de praias, prevenindo mesmo a extraco de areia em zonas de postura. Internamente, tm promovido luta contra prticas irresponsveis de pesca, tais como o uso de dinamite na pesca de pequenos pelgicos. 4) Adopo de instrumentos integradores promovendo a participao interinstitucional e multidisciplinar e, particularmente, a mobilizao de recursos, criando espaos para o envolvimento directo das comunidades na concepo e planificao de aces e planos locais de conservao. 5) Investigao participativa, apropriadamente articulada com a comunicao social e fiscalizao como responsabilidade compartilhada, enquanto escola eficaz de aprendizagem interactiva de formas alternativas de gestão e utilizao sustentvel de recursos naturais costeiros. Os desafios resumem na 1) necessidade de um contexto poltico e legal que oriente e regulamente a implementao de iniciativas de conservao de tartarugas marinhas baseadas na comunidade, em regimes de gestão concertada (co-gestão); 2) no engajamento e apropriao efectiva, assim como a devida articulao institucional e, 3) sustentabilidade econmica das aces.
Resumo:
O crescimento e desenvolvimento das sociedades humanas, traduzido no aumento da populao, no desenvolvimento tecnolgico e no incremento do consumo, so os principais factores responsveis pela degradao ambiental a que vimos assistido, a nvel mundial. A diversificao das relaes que o Homem estabeleceu, ao longo do tempo, com a natureza, resultou numa degradao acentuada do meio, com consequncias diversas e profundas. As mudanas climticas, que tm agitado a opinio pblica, sobretudo nos pases desenvolvidos, constituem um pronuncio dos problemas ambientais com que a Humanidade ter de se confrontar, num futuro provavelmente mais prximo do que se supunha. As preocupaes resultantes dos problemas ambientais e especificamente as que tm a ver com a gestão dos resididos slidos, que constituem objecto deste trabalho, tem crescido, significativamente, entre a populao mundial, visto que a produo cada vez maior e as alternativas para uma gestão correcta constituem um desafio para os governantes e gestores municipais. Para indignao dos muncipes, na maior parte das vezes os servios municipais limitam-se a varrer os espaos pblicos e recolher o lixo domstico, de forma nem sempre regular e sistemtica, depositando-o, inadequadamente, em stios afastados da vista da populao, sem garantir os cuidados necessrios preservao do ambiente. Frequentemente, esta atitude resulta de uma falta de conscincia das autoridades em relao aos problemas ambientais que resultam da m gestão dos resduos, associada falta de meios humanos, financeiros e materiais, para alm do delineamento de estratgias inadequadas para fazer frente ao problema As consequncias desses procedimentos podem ser graves como por exemplo, a poluio visual devida ao despejo de resduos nas ruas, a procriao de insectos, roedores e vectores causadores de doenas, que utilizam o lixo como refgio, a poluio atmosfrica com libertao de gases e exalao de maus cheiros, a contaminao dos recursos hdricos tanto subterrneos como superficiais, para alm dos problemas sociais associados actividade das pessoas que vivem do lixo. A proliferao de resduos e a gestão inadequada dos mesmo no constitui um fenmeno recente em Cabo Verde, e mau grado os esforos de muitos municpios, a situao tende a agravar-se, ganhando contornos muito graves nos principais centros urbanos. Tal situao resulta da falta de recursos e da incapacidade das administraes municipais em enfrentar o problema.
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A elaborao do Plano de Gestão do Parque Natural de Monte Gordo enquadra-se no mbito do cumprimento do artigo 16 do Decreto-lei n 3/2003, de 24 de Fevereiro, que diz expressamente 1. Os objectivos de conservao previstos no presente diploma podem ser materializados atravs de um plano de gestão das reas protegidas onde se percebe tal necessidade e, em qualquer caso, nos parques naturais. O Plano, enquanto instrumento de gestão importante de uma rea protegida, uma poderosa ferramenta capaz de compatibilizar diferentes interesses existentes num determinado espao natural, nomeadamente a conservao da biodiversidade, a proteco das caractersticas geolgicos e geomorfolgicos, a proteco de valores culturais, estticos e cientficos e a satisfao das necessidades bsicas das comunidades que vivem no interior e/ou na zona de amortecimento desse mesmo espao. O presente Plano de Gestão consta de: Documento Introdutrio, Documento Informativo, Documento Normativo, Documento Econmico-Financeiro e Anexos e Anexo Cartogrfico. O Documento Introdutrio contm a finalidade do Parque, um breve resumo sobre a metodologia utilizada na elaborao do Plano, objectivos do plano e as condicionantes do planeamento; O Documento Informativo contm uma sntese sobre informao ambiental e territorial do Parque, acompanhada por cartas temticas correspondentes; identificao e avaliao das Unidades Ambientais Homogneas e de Diagnsticos, seguida de cartas de qualidade e fragilidade destes; uma anlise da situao actual, a evoluo previsvel do sistema, as potencialidades e condicionantes de gestão, as estratgias de gestão e o zoneamento; O Documento Normativo o quadro jurdico-administrativo atravs no qual so regulados as actividades e aces previstas. Esse documento, para alm de tratar numa primeira parte de questes gerais como a localizao do Parque, antecedentes de proteco, aborda o zoneamento, regimes gerais e especficos de usos, normas, directrizes e critrios para a administrao e organizao da gestão do Parque, directrizes para a formulao de programas e vigncia e reviso do Plano; O Documento Econmico-Financeiro apresenta as aces de Conservao, Uso Pblico e Informao, Scio-econmica e de Investigao, Monitorizao, bem como os respectivos oramentos, com vista a consecuo dos objectivos do Plano; Dos Anexos e Anexo Cartogrfico, constam a Bibliografia, o Plano de Desenvolvimento Comunitrio, o Plano de Negcios (Business Plan) e um conjunto de cartas de natureza informativa e de ordenamento, para alm de outras informaes importantes.
