Avaliação do impacto da gestão de uma organização da sociedade civil de interesse público nas ações desenvolvidas no programa de controle de tuberculose em unidades de saúde em Duque de Caxias.

Entre os anos de 2009 a 2012 o município de Duque de Caxias realizou uma parceria com uma organização social civil de interesse público (OSCIP) para gerir seis unidades mistas de saúde. A tuberculose (TB) é um grave problema de saúde pública no Brasil. Em Duque de Caxias o Programa de Controle de Tuberculose necessitava ampliação e descentralização para o maior acesso à população. Objetivo: Este estudo teve como objetivo avaliar o impacto da gestão de uma OSCIP em seis unidades de saúde do município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, tendo como base os resultados alcançados no Programa de Controle da Tuberculose (PCT). Metodologia: Realizou-se uma pesquisa quantitativa, descritiva, de evolução temporal dos indicadores do PCT, com base em dados secundários gerados através do banco de dados do SINAN/DC, assim como a análise documental do Livro de Registros das Baciloscopias e Culturas do PCT. Levantamento na literatura sobre o tema. Também através de pesquisa eletrônica pela internet realizou-se um levantamento na literatura sobre o tema. Resultado e Discussão: A parceria com a OSCIP possibilitou a descentralização do Programa de Controle da Tuberculose para os quatro distritos do município. Na análise dos indicadores observou-se melhor desempenho das unidades de saúde sob a gerência da OSCIP em alguns indicadores de processo, como realização do exame anti-HIV e percentual de baciloscopias realizadas. Quanto aos indicadores de resultado, em ambos os tipos de gerência, observou-se baixa atuação no alcance das metas nacionais. Conclusão: Apesar das limitações metodológicas, como o curto período de tempo da análise dos indicadores, a utilização de dados secundários (SINAN), o presente estudo permitiu um olhar inicial das vantagens, desvantagens e limitações da parceria com uma OSCIP no serviço público. Serão necessários novos estudos com período maior de tempo além da inclusão de outros indicadores

O direito eleitoral e a liberdade de expressão: política, palavra e paixão

O presente estudo tem por objetivo oferecer uma contribuição inicial para a revitalização do direito eleitoral, por meio da releitura de seus institutos, regras, princípios e lógica estruturante à luz do sistema constitucional da liberdade de expressão. Seu ponto de partida é a constatação de que o direito eleitoral brasileiro não confere à liberdade de expressão a sua devida dimensão de peso. No contexto das campanhas, as liberdades de expressão, informação e imprensa têm sido demasiadamente sacrificadas. O arcabouço teórico do direito eleitoral, ao invés de se estruturar em torno da necessidade de garantir um debate públicodesinibido, robusto e aberto, parece organizar-se exatamente no sentido oposto, buscando limitar o fluxo e a contraposição de informações, ideias e opiniões. O trabalho identifica duas causas principais deste cenário. Em primeiro lugar, e de modo geral, isso se dá porque a cultura da liberdade de expressão não criou raízes no país. Em segundo lugar, e mais especificamente, porque a dogmática do direito eleitoral padece de grave subdesenvolvimento teórico, que se reflete em três principais deficiências: (i) na inexistência de identificação e sistematização consistente dos princípios substantivos norteadores do direito eleitoral e seus respectivos conteúdos, (i) na construção da disciplina sob fundamentos teóricos inconsistentes e contraditórios como o ideal democrático, e (iii) na regulação excessiva, assistemática e casuísta, instituída à margem do sistema de direitos fundamentais. Para a superação dessas deficiências, propõe-se, em primeiro lugar, um marco teórico para a liberdade de expressão, capaz de fornecer o instrumental necessário para a regulação eleitoral.Em seguida, apresenta-se um panorama do tratamento atual da liberdade de expressão no direito eleitoral, procedendo-se à filtragem de grande parte da regulação das campanhas eleitorais à luz do sistema constitucional da liberdade de expressão, incluindo o regramento da propaganda política, o acesso aos meios de comunicação durante o pleito, e as regras de financiamento de campanha.

Feed the future aquaculture project: annual report October 2011-Sept 2012

The Feed the Future Aquaculture project is a five year transformative investment in aquaculture focused on 20 southern districts in Barisal, Khulna and Dhaka divisions, Bangladesh. This report describes the achievements of FtF-Aquaculture project activities implemented during FY12. Some of the targets for production and associated income have not been achieved yet as a large share of the fish will be harvested after closing of the reporting period. However, on the basis of growth monitoring, indications are that production is on track to achieve the targets.

Feed the future aquaculture project: draft quarterly progress report, Jan-March 2013

The Feed the Future Aquaculture project is a five year transformative investment in aquaculture focused on 20 southern districts in Barisal, Khulna and Dhaka divisions, Bangladesh, which started in October 2011. This report describes the achievements of FtF-Aquaculture project activities implemented during the 6th quarter (January to March 2013) along with cumulative progress on FtF indicators. Due to the seasonality of fish and shrimp production, which is out of sync with the project year, final harvesting of aquaculture production was completed in this quarter. The achievements summarized below relate to progress of project activities. Progress against the FtF indicators that were not reported on previously are now included in this report.

Assessment of the carp seeds value chain in southern Bangladesh (final draft)

The Aquaculture for Income and Nutrition (AIN) project implemented by World Fish and funded by USAID, aims at increasing aquaculture production in 20 districts of Southern Bangladesh (Greater Khulna, Greater Barisal, Greater Jessore and Greater Faridpur) to reduce poverty and enhance nutritional status. As part of its initial scoping activities World Fish commissioned this value chain assessment on the market chains of carp fish seed (spawn, fry and fingerlings) in the southern region of Bangladesh. The purpose of this study is to obtain a clearer understanding of the volumes of fish produced and consumed in Southern Bangladesh and their origin (by system and location), their destination (by type of market, type of consumer and location), and to gain a clearer understanding of potential market based solutions to farmer’s problems, which the project could implement.

Value chain analysis: shrimp, prawn and tilapia from the southern region of Bangladesh & feasibility analysis: brackish water sea-bass in the southern region in Bangladesh

The WorldFish Center is implementing the FtF Aquaculture Project in 20 southern districts in Bangladesh. The project is implemented under USAID’s Feed the Future initiative in collaboration with the Government of Bangladesh. The project contributes to achieving the ‘Feed the Future’ goals through four objectives: (i) dissemination of improved quality fish and shrimp seed, (ii) improving the nutrition and income status of farm households, (iii) increasing investment, employment and fish production through commercial aquaculture and (iv) policy and regulatory reform and institutional capacity building to support sustainable aquaculture growth. The project commissioned this study to gather insights into the value chains of shrimp, prawn and tilapia in the project region and the feasibility of promoting culture of brackish water sea-bass in the region. The findings and recommendations are expected to provide the foundation for the project to design its interventions for achieving its goals.

Monitoring Hawaii’s marine protected areas: examining spatial and temporal trends using a seascape approach

Hawaii’s coastal marine resources have declined dramatically over the past 100 years due to multiple anthropogenic stressors including overfishing, coastal development, pollution, overuse, invasive species and climate change. It is now becoming evident that ecosystem-based management, in the form of marine protected areas (MPAs), is necessary to conserve biodiversity, maintain viable fisheries, and deliver a broad suite of ecosystem services. Over the past four decades, Hawaii has developed a system of MPAs to conserve and replenish marine resources around the state. These Marine Life Conservation Districts (MLCDs) vary in size, habitat quality, and management regimes, providing an excellent opportunity to test hypotheses concerning MPA design and function using multiple discreet sampling units. NOAA/NOS/NCCOS/Center for Coastal Monitoring and Assessment’s Biogeography Branch used digital benthic habitat maps coupled with comprehensive ecological studies between 2002 and 2004 to evaluate the efficacy of all existing MLCDs using a spatially-explicit stratified random sampling design. The results from this work have shown that areas fully protected from fishing had higher fish biomass, larger overall fish size, and higher biodiversity than adjacent areas of similar habitat quality. Other key findings demonstrated that top predators and other important fisheries species were more abundant and larger in the MPAs, illustrating the effectiveness of these closures in conserving these populations. Habitat complexity, protected area size and habitat diversity were the major factors in determining effectiveness among MPAs.

Rice-fish culture: status and potential for increased production in the southwestern states of India

The scope of increasing production through rice-fish integration, suitable for coastal districts of Kerala, Karnataka, Goa and Maharashtra, is reviewed. The method of adopting the lowlying freshwater rice fields to raise 2 rice crops along with 4-species fish culture, followed by a third non-cereal summer crop in a year, is discussed. A calendar of operation and economics of the system are presented.

A report of the Fisheries Catch Assessment Survey in the Ugandan waters of Lake Victoria for the February 2008 survey

Between July 2005 and February 2008, ten Catch Assessment Surveys (CASs) were conducted at 54 pre-selected fish landing sites in the Ugandan part of Lake Victoria comprising approximately 10% of all landing sites in each of the 11 districts sharing the lake. The CASs were conducted following regionally harmonised Standard Operating Procedures (SOPs). This report covers the CAS conducted in February 2008 and puts into context the trends generated by results of the previous surveys. The catch rates of Nile perch in gillnetting boats with motor/sail, reduced from 26.9 kg boat-1 day-1 in August 2007 to 22.8 kg boat-1 day-1 in February 2008. Whereas the catch rates of paddle Sesse boats remained more or less the same as in August 2007. The Nile perch catch rates of the long line fishery of the boats using motor/sail was similar, 35 and 36 kg boat-1 day-1 in August 2007 and February 2008 respectively but the catch rates of paddle Sesse boats using long lines showed some more increase from 19 to 22 kg boat (-1) day (-1). In the tilapia fishery, the catch rates of the parachute boats using gillnets showed further decrease in a row from 12.6 kg boat-1 day-1 in December 2006, 11.6 kg boat-1 day-1 in March 2007, 11.2 kg boat-1 day-1 in August 2007 and 10.0 kg boat-1 day-1 in February 2008. The overall impact of reduced catch rates in the predominant effort groups, e.g. gillnetting boats using motor/sail in the Nile perch fishery and Parachute boats using gillnets in the tilapia fishery overshadowed the increases in less dominant effort groups and resulted in the lowest monthly catch estimates recorded in the surveys conducted since 2005. Whereas there was a clear downward trend in the Nile perch catch rates of boats using gillnets, which corroborates with the information of declining stocks from the recent Acoustics surveys, the catch rates in the long line fishery remained stable and even somewhat increasing in the last four surveys. The factors that maintain high catches against reduction of fish biomass in the long line fishery and their effects on sustainability of the Nile perch fishery should be investigated further. The Mukene fishery, characterised by large fluctuations in the catch rates did not show much change in the last two surveys in August 2007 and February 2008 and the annual catch estimates showed an overall increase of 7% from 2005 to 2007. The Mukene fishery in the Ugandan waters of Lake Victoria remained a near shore fishery in which paddle Sesse boats using small seines or scoop nets were the dominant craft.

Semi-intensive shrimp farming system of Kerala, India: a production function analysis

An analysis of the factor-product relationship in the semi-intensive shrimp farming system of Kerala, farm basis and hectare basis, we are attempted and the results reported in this paper. The Cobb-Douglas model, in which the physical relationship between input and output is estimated, and the marginal analysis then employed to evaluate the producer behaviour, was used for the analysis. The study was based on empirical data collected during November 1994 to May 1996, covering three seasons, from 21 farms spread over Alappuzha, Ernakulam and Kasaragod districts of the state. The sample covered a total area of 61.06 ha. Of the 11 explanatory variables considered in the model, the size of the farm, casual labour and chemical fertilizers were found statistically significant. It was also observed that the factors such as age of pond, experience of the farmer, feed, miscellaneous costs, number of seed stocked and skilled labour contributed positively to the output. The estimated industry production function exhibited unitary economies of scale. The estimated mean output was 3937 kg/ha. The test of multi-co-linearity showed that there is no problem of dominant variable. On the basis of the marginal product and the given input-output prices, the optimum amounts of seed, feed and casual labour were estimated. They were about 97139 seed, 959 kg of feed and 585 man-days of casual labour per farm. This indicated the need for reducing the stocking density and amount of feed from the present levels, in order to maximise profit. Based on the finding of the study, suggestions for improving the industry production function are proposed.

Toxigenic molds on fish feeds-1: impact of climatic change

The present communication is a survey report carried out to assess the incidence of toxic mycoflora on seven types of agriculture products/by products incorporated during fish culture as supplementary dietary items. Samples were obtained from various sources at Darbhanga, Madhubani and Samashtipur districts during summer, winter and monsoon months. Out of the total 1774 samples, only 894 appeared to be fresh visually reflecting average incidence of contamination around 46.6%. However, the apparently fresh samples, when subjected to culture, 26.9% of them were found to be contaminated. Thus, degree of fungal spoilage in feed ingredients in parts of north Bihar appears to be significantly high (73.5%). The present study illustrates the facts with special reference to Aspergillus flavus, A. parasiticus (elaborating aflatoxins) A. ochraceous, Penicilium viradicatuin (elaborating ochratoxins) and A. versicolor (elaborating sterigmatocystin). The other strains already known for their toxigenic potentials that appeared on the present substrates included A. niger, A. fumigatus, A. candidus, P. islandicum, Rhizopus spp. and Mucur spp. Studies indicate that the prevalent climatic factors like temperature and relative humidity facilitate a congenial condition almost all through the year and in particular during summer and monsoon months. But water content of the substrates is a vital factor that further accelerates the pace of mycobial spoilage. A thorough sun-drying of the agricultural commodities before prolonged storage to bring water content below the "low risk limit" may significantly reduce the incidence of molds.

Socio-economic dimension of fish farming in Assam

Information on socio-economic framework of the fish farmer community forms a benchmark for policy formulation to develop this economically backward sector. Very few studies have been conducted on the socio-economic aspect of fish farming. Two districts of Assam, Darrang and Nagaon, were selected for this study where 120 respondents from each district were selected randomly. The characteristics representing the personnel and socio-economic attributes of the fish farmers are presented in this paper. The socio-economic status of fish farmers has to be improved by bringing the modern concepts of fish farming to the doorstep of farmers.

Report of the Frame Survey of Lake Albert conducted in May 2012

Lake Albert and Albert Nile are a major source of fisheries resources sustaining the riparian communities in Uganda and the Democratic Republic of Congo (DRC). Like all shared bodies of Uganda Lake Albert and Albert Nile fisheries are faced with immense exploitation pressure one time described as the tragedy of the commons. In Uganda, the lake is shared by five riparian districts namely: Buliisa, Bundibugyo, Hoima, Kibaale and Nebbi. The lake covers a total estimated surface area of 5,270 square kilometers with approximately 60% within Ugandan waters. It is located in the western part of the great rift-valley at an altitude of 618 m above Sea level. The central parts of the lake are characterized by steep escarpments whereas the northern and southern parts lie in a plain of the rift valley. The plains are gently sloping, resulting in shallow swampy inshore waters in many places. The major inflowing rivers are the Semliki and Kafu in the south, and the Victoria Nile at the northern tip. The lake has a diverse fish fauna with a gradient of multi-species fisheries in different parts of the lake. The overall objective of the Frame Survey was to provide information on the facilities and services at landing sites and the composition, magnitude and distribution of fishing effort to guide development and management of the fisheries resources of Lake Albert and Albert Nile. The specific objectives were to provide information on: a) The number of fish landing sites; b) The facilities available at the fish landing sites to service the sector including accessibility; c) The service providers especially fisheries staff at fish landing sites; d) The number of fishers; e) The number and types of fishing crafts and their mode of propulsion; f) The number, types and sizes of fishing gears used on the lake and their mode of operation.

Socio-cultural influences on sanitation, fish handling and artisanal fish processing within the fishing communities

The fishery sector in Uganda has seen important changes in the last two decades. Among the changes registered, is the expansion of fish markets locally, regionally and internationally. Upon which, remarkable benefits have been realized at local and national levels, for instance, it is estimated that an average of 40m$ is being earned annually as foreign exchange. Besides, presently fish accounts for over 50% of total animal protein in take. However, it is argued that sustaining these gains has become an up hill task due to failure to maintain fish quality as a result of the rudimentary and inappropriate sanitary, fish handling and artisanal fish processing practices that both directly and indirectly affect the quality of fish and fish products. Therefore, against this background, a study of 507 respondents was undertaken among the Lake Victoria Communities specifically in Wakiso, Mayuge and Mukono districts. The study examined the perceptions of fishers on the social cultural practices of sanitation, fish handling and artisanal fish processing and consequently identified factors that influenced these practices.

Poverty in the fisheries, inductors, causes and intervention

The study is prompted by the poverty that persisted among the fishing communities of lake victoria at time of considerable cash inflow into the fisheries development of fish processing industry. There has been need for understanding of the poverty and what strategies would be most appreciate for it's reduction.This study has attempted to respond to the needby identifying the nature and distribution of the poverty within the fisheries lake victoria,Uganda, the factor responsible for itand the options for poverty reduction intervention. The study examined the global and regional perspectives of poverty and wealth distribution, noting that wide disparities existed between the developed and the developing world and also between the developing countries themselves. A historical review of development policies and strategies revealed that while successive strategies were able to contribute to growth, their achievement towards poverty alleviation were less than satisfactory, hence the need for continually developing new strategies. A background to Uganda’s society and economy is provided, examining the demographic, political, environmental and economic conditions of the country. Uganda’s development strategies are reviewed, highlighting the role of the Poverty Eradication Action Plan, Uganda’s main strategy for implementing the policy of poverty reduction and wealth distribution. At the agricultural sector level, the Plan for the Modernisation of Agriculture has been formulated, followed by the National Fisheries Policy, aimed at providing a policy framework for the management and development of the fisheries. An appropriate definition of poverty was formulated, considered relevant to the situation of Lake Victoria. The dimensions of poverty included inadequate basic necessities, low education and health achievements, a sense of insecurity and exposure to risk. The research methodology was enhanced by the examination of the Lélé Model of the Poverty–Environmental Degradation problem, the World Bank Model of Poverty Causation and the subsequent Lake Victoria Model developed in this study. It has provided a plan for the research, the consideration of criteria and a data collection plan. The data collection instruments included secondary data search, key informant interviews and a sample survey based on a structured questionnaire. The study identified all the four dimensions of poverty in the fisheries, provided poverty profiles with respect to the different activities, groups of people and regions in the fisheries, based on consumption poverty. Among the people identified to be in poverty were the fishing labourers, fishers of Oreochromis niloticus and those operating with non-powered boats. In the post-harvest fisheries, large proportions of processors involved in salting and sun-drying, market stall and bicycle traders were in the poverty category. The ethnic groups most affected included the Samia, Basoga and Bakenye while the Districts of Jinja, Bugiri and Busia had the highest proportions of fishers in the poverty category. With respect to the other dimensions of poverty, the study showed that educational achievement was low within the fishing communities. The health status was poor, due mainly to the prevalence of malaria, diarrhoea, bilharzia and HIV/AIDS. There was a sense of insecurity within certain sections of the fishing community, due to leadership weaknesses within the local as well as the Government institutions. Some community members operated in a state of risk because they were vulnerable to episodes of income, health and education. The causes of poverty in fisheries included weaknesses within the institutional and social environment, limitations in the technology available to the poor, resource degradation and unfavourable economic factors. The recommendations of the study for poverty reduction included strengthening of policies, developing links, improving capacities and increasing resources, to be applied at the levels of Central Government, Local Government and of the community. In view of the achievements of the methodology used on this study, involving reference to the models, it is recommended that future research should build upon this model approach, as it will continue to produce results, especially when attempting to forecast changes relating to interventions.