998 resultados para Deficientes Mercado de trabalho Políticas públicas
Resumo:
O objetivo desta dissertao analisar a implementao da poltica pblica de ecoturismo para a regio amaznica, com recorte no Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amaznia Legal (PROECOTUR), no plo Belm/Costa Atlntica. Objetiva-se, ainda, analisar a participao dos atores sociais neste processo bem como a contribuio do Programa para o desenvolvimento sustentvel na rea em questo. Este estudo tem por base levantamentos bibliogrficos, documentais incluindo fotografias e mapas e pesquisa de campo para a coleta de dados. Com base nestes procedimentos, descreve-se o processo de implementao deste Programa e os fatores que contriburam para sua descontinuidade. A anlise de políticas públicas de turismo, notadamente de ecoturismo, revela que estes so realidades raramente analisadas. Procura-se, ento, contribuir para a ampliao dos conhecimentos sobre as mesmas. E, tambm, colaborar para que os atores sociais envolvidos compreendam a importncia de sua participao no processo de implementao destas políticas, de tal sorte que se possa promover o desenvolvimento sustentvel to almejado.
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O estudo trata da experincia da Casa Familiar Rural do municpio de Gurup, situado na mesorregio do Maraj no Estado do Par. Discute a relao da Educao do campo, Poder Local e políticas Públicas no contexto local, enfatizando a concepo de organizao Pblica No Estatal na oferta da educao do campo e da relao entre Sociedade Civil e Estado. Seu objetivo principal foi analisar as especificidades da experincia da referida Casa e suas contribuies para as políticas públicas locais bem como na constituio do poder local. O enfoque desta pesquisa foi classificado como Qualitativo, sendo o principal instrumento de coleta de dados a entrevista semi-estruturada aplicada a oito sujeitos. Alm das entrevistas foram utilizados documentos e visita local. As questes que conduziram a anlise dos dados foram: o que a CFR e qual seu projeto educativo para o campesinato gurupaense? Como se estabelecem as relaes entre a Casa Familiar Rural e os atores acima citados? Que políticas públicas esto sendo alcanadas em benefcio da comunidade camponesa a partir dessa configurao de poder local? O que isso contribui com o mbito local e para o fortalecimento de um projeto de desenvolvimento educacional e econmico do campo? Com base na anlise das informaes, o estudo demonstrou que a Casa Familiar Rural de Gurup, a partir de sua participao efetiva nos espaos pblicos e na composio de parcerias com governos, com organizaes no-governamentais (Ongs) e com a sociedade civil, vem influenciando, propondo e executando políticas públicas neste municpio, constituindo-se como importante agente na constituio do Poder Local. A pesquisa demonstrou que a Casa tem se consolidado como uma importante referncia na educao do campo no municpio de Gurup.
Resumo:
Esta dissertao aborda a temtica Educao Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construo do Programa de Educao Ambiental para Belm (PEAMB), do perodo de 1997 a 2004, relaes, processos e contedos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relao s políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigao sociolgica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialtica para apreender o objeto investigado por meio de reviso bibliogrfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referncia para anlise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educao Ambiental transformadora e emancipatria; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleo, a coleta, o tratamento e a anlise de tratados, legislaes, planos, programas, projetos e relatrios construdos no mbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Par) e municipal (de Belm-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da tcnica da anlise do discurso, considerando aspectos lingsticos, sociolgicos, polticos e psicolgicos do dito e do no dito pelos sujeitos, facilitando a compreenso sobre o teor de contedos, intenes e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro captulos: 1. Introduo; 2. A Educao Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educao Ambiental em Belm: ao e emoo; 4. Consideraes finais: horizontes e perspectivas da Educao Ambiental em Belm. A anlise leva a perceber que em Belm o processo de definio do Sistema Municipal de Educao Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupao com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinaes nacionais, estaduais e locais que orientem aes de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referncia central o Tratado de Educao Ambiental para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vrios pases durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educao Ambiental, em 2005. Integrao, participao popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construo do PEAMB, que envolveu acmulos, confrontos e consensos entre a sociedade poltica e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experincia analisada, durante a gesto de um Governo de esquerda.
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As aes dos Agentes Comunitrios de Sade so reconhecidas em sua relevncia nas legislaes brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei n 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profisso do Agente Comunitrio de Sade e d outras providncias, posteriormente substituda pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a histria dos ACSs remonta perodos bem anteriores como criao do Programa dos Agentes Comunitrios de Sade (PACS) em 1991, considerado comeo da profissionalizao do ACSs. Diante disso, o Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria (PRONERA) vem para dar sua contribuio na formao de Tcnicos Agentes Comunitrios de Sade (TACSs). De maneira concisa o PRONERA emerge como Poltica Pblica Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei n 11.947/09 e no final de 2010 onde assinado o Decreto n 7.352/10, que trata da educao do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA). Assim, o PRONERA compe a Poltica de Educao do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Poltica Pblica de Educao vinculada Reforma Agrria. O PRONERA um Programa do Governo Federal, atravs do Ministrio de Desenvolvimento Agrrio, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA) em convnio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educao bsica, tcnica e tecnolgica, ensino superior e ps graduao. Nosso objeto aqui est na anlise do projeto Sade em movimento na Transamaznica: Curso de Formao Integrada em Tcnico Agente Comunitrio de Sade (TACS) e Ensino Mdio, portanto no PRONERA Sade que apenas um dos projetos do PRONERA no Par. Este abrange os municpios de Altamira, Senador Jos Porfrio, Medicilndia, Anap e Pacaj, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e comeou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACSs das prefeituras parceiras (Altamira, Anap, Medicilndia, Pacaj, Sen. Jos Porfrio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe tcnica do PRONERA, a partir das indicaes dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatrios de Atividades do PRONERA Sade e as entrevistas com os discentes (ACSs). A perspectiva terico metodolgica de anlise das fontes para construo dissertativa se deu com base na teoria crtica marxista e nas leituras e contribuies da Educao Ambiental crtica, a relao sade, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interao fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amaznia nos ltimos 20 anos a partir da anlise das políticas públicas de proviso de infraestrutura imple-mentada na regio pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ao, Avana Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com incluso social, educao e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma varivel condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econmico de uma regio. O arcabouo terico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, proviso de políticas públicas e avaliao de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliao de políticas públicas atravs da eficcia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlaes entre as variveis demogrficas, socioeconmicas e de infraestrutura e servios, numa avaliao quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficcia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenes revelam dados satisfatrios aos pressupostos da avaliao poltica. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos ltimos 20 anos, as políticas para a Amaznia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a regio foi tratada de forma igual s de-mais regies do pas, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorvel medida que foi possvel evidenciar mudanas significativas nas condi-es de acesso infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.
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Esta pesquisa investiga a insero de pessoas com deficincia visual no mercado de trabalho, focalizando empresas privadas da Regio Metropolitana de Belm no perodo de 2000 a 2006. O mercado de trabalho compreendido, neste estudo, como um complexo sistema, resultante das regras predominantes da relao capital e trabalho, porm paralelamente, h mecanismos de insero ancorados em critrios, nem sempre explcitos, que podem produzir resultados discriminatrios. A pesquisa teve como principal fonte, informaes obtidas junto a empresas privadas da Regio Metropolitana de Belm. Observa-se nesse perodo, uma tmida insero das pessoas com deficincia visual no mercado de trabalho, assim como uma significativa disparidade entre a insero de pessoas com baixa viso e a das cegas, sendo a presena destas, quase inexistente em empresas privadas da Regio Metropolitana de Belm.
Resumo:
O perfil do mercado de trabalho do Estado do Par mostra alteraes nas duas ltimas dcadas, decorrentes sobretudo da implantao de empreendimentos industriais de grande e mdio porte, estimuladores de nmero expressivo de pequenas empresas prestadoras de servios. Todavia a expanso decorrente desses novos investimentos e as flutuaes do mercado, podem ser acompanhadas apenas atravs de dados estatsticos aproximativos. Para a Regio Metropolitana de Belm (RMB), a qualidade das informaes modificou-se positivamente com a realizao da Pesquisa de Emprego & Desemprego1. Os dados levantados esto organizados de forma agregada, inclusive totalizando informaes de natureza diferente - grupos de cor - o que dificulta uma anlise mais refinada desse material. Permitem, porm, identificar tendncias e explorar algumas hipteses que contribuiriam para esclarecermudanas ou permanncias de alguns padres de organizao e de reestruturao do mercado de trabalho. As informaes qualitatitivas e com corte por ramos - a exemplo de setores industriais como alimentao, construo civil e servios - ajudariam a ampliar o conhecimento sobre a estrutura e a dinmica do setor analisado e do mercado. Neste artigo procuramos abordar, com base em fontes sobre emprego, censos demogrficos e observaes de campo em pesquisas anteriores sobre o perfil do emprego por setores de atividade e mais amplamente, sobre o mundo do trabalho nas empresas estudadas, dois ngulos do perfil ocupacional do Estado do Par e da Regio Metropolitana de Belm - o gnero e a raa2. Sob essa perspectiva buscamos compreender os mecanismos de dominao e as hierarquias presentes na sociedade e que so reproduzidas no mercado de trabalho.
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O artigo discute como est sendo desencadeado o processo de reforma do Estado no Brasil, detendo-se nas implicaes que esse reordenamento tem trazido para as políticas públicas educacionais que comearam a ser implementadas na regio amaznica pelo gestor pblico paraense a partir dos anos 90. Orientado pela hiptese de que as políticas educacionais colocadas em prtica na regio amaznica pelo governo do Estado do Par fundamentam-se nos princpios da administrao pblica gerencial, o estudo considera a relao dessa escolha com o processo mais amplo das mudanas ocorridas no modelo produtivo capitalista na atualidade.
Resumo:
Este artigo discute as dinmicas de aglomerao industrial, incremento e modernizao porturia no municpio de Barcarena, Estado do Par, Brasil. Especificamente, discute as causas estruturais que explicam estas dinmicas, e as mudanas qualitativas e quantitativas locais, acerca dos aspectos espaciais, sociais, demogrficos e ambien-tais. Diferentes momentos de produo e exportao de produtos minerais (caulim, bauxita e produtos originados dela alumina, alumnio) na Amaznia Oriental Brasileira levam a instalao, consolidao e expanso de um distrito industrial e porturio em Barcarena. Na atual dcada, Barcarena integra um corredor de exportao diretamente ligado a eixos ou sistemas produtivos nacionais e globais. Contudo, as dinmicas que sustentam este crescimento econmico no apontam para perspectivas de que a produo conduza ao enraizamento social do desenvolvimento, ao estabelecimento de vantagens competitivas que tenham uma base sistmica; tampouco contribui para a reverso dos impactos sociais e ambientais.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Subsdios para a formulao de políticas públicas para o turismo no espao rural na Rota das Terras - RS
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Ps-graduao em Geografia - IGCE
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Ao assumir o Governo do Estado do Par em 2007, a ento governadora Ana Jlia Carepa (PT) apresenta o Planejamento Territorial Participativo que foi um instrumento por meio do qual o Governo do Estado do Par visava garantir a participao popular e a descentralizao da gesto, atravs de etapas onde a populao era consultada acerca de problemas e defendia propostas de políticas públicas locais ou regionais. Tais propostas foram incorporados aos instrumentos legais de planejamento (PPA, LDO, LOA) para que o governo implementasse ao longo dos 04 anos de gesto. O processo envolveu a participao de mais de 80.000 pessoas em todo o Estado e elegeu 3.983 conselheiros para compor 12 Conselhos Regionais de Participao Popular e mais 105 Conselheiros Estaduais para compor o Conselho Estadual de Participao Popular. Entretanto, sobre o projeto atuaram atores com poder de veto dentro do Poder Executivo, que acabaram por no implementar políticas públicas decididas atravs do PTP, em funo de interesses e disputas internas no governo. Assim a presente dissertao tem como objetivo analisar os fatores que inviabilizaram a ao do PTP, tornando o processo ineficaz durante os anos de 2007 e 2010.
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O Programa NavegaPar, desenvolvido pelo Governo do Estado do Par, desde 2007, configura-se como uma poltica pblica com o objetivo de garantir acesso Internet de forma gratuita nos municpios paraenses, atravs de uma ampla rede de fibra ptica prpria. Observando alm da infraestrutura bsica, buscou-se compreender o NavegaPar acima de tudo como uma poltica de comunicao, baseando-se na discusso sobre comunicao, informao e incomunicao. luz da Economia Poltica da Comunicao, buscou-se compreender o contexto e de que maneira a metodologia do programa aplicada em trs infocentros distintos na capital Belm, a partir da anlise de seus condicionantes poltico-sociais, materiais, institucionais-metodolgicos e ideolgicos. O mtodo de abordagem indutivo de enfoque qualitativo, com aplicao de entrevistas semi-estruturadas a trs grupos de agentes sociais pertencentes dinmica. A pesquisa encontrou despadronizao na metodologia dos infocentros, contribuindo para que a questo cultural da comunicao fosse preterida em relao ao aspecto tecnicista do acesso aos microcomputadores e Internet.
