Gestão de institutos públicos de pesquisa no Brasil: limites do modelo jurídico

Este trabalho tem como objetivo identificar quais os espaços de autonomia e flexibilidade gerencial e organizacional dos institutos públicos de pesquisa (IPPs) no Brasil em face dos limites impostos por seu arcabouço legal, assim como os desdobramentos dessas condições para o cumprimento e o desempenho das missões institucionais. Para tal, foram buscadas experiências distintas sobre reorganizações organizacionais, modelos jurídicos e legislações de IPPs no Brasil e no mundo, e realizados dois estudos de caso com IPPs brasileiros - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) -, ambos sujeitos ao regime jurídico da administração direta federal. Como conclusão destaca-se a existência de graus de liberdade gerencial que abrem perspectivas de autonomia e flexibilidade que podem ser aproveitadas de forma variada e ampliada por parte desse tipo de organização.

A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público: o papel da advocacia pública

O presente estudo objetiva analisar a atuação da advocacia pública brasileira na defesa coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público. Será abordada superficialmente a estrutura da advocacia pública nacional nas esferas municipal, estadual e federal, com ênfase em seu desenvolvimento institucional até seu paradigma atual. Serão também estudados os maiores problemas existentes para a defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público pela advocacia pública, como a falta de autonomia funcional, administrativa e financeira, a interferência política no exercício técnico-formal da carreira e a permanência em alguns advogados públicos da antiga postura funcional baseada na submissão e incúria em face dos problemas postos às suas apreciações. Por fim, serão apontados alguns instrumentos processuais e extraprocessuais disponíveis para a advocacia pública promover a defesa do patrimônio público e o controle da moralidade nos atos administrativos.

Contágio, doença e evitação em uma associação de ex-bebedores: o caso dos Alcoólicos Anônimos

O objetivo deste artigo é analisar a construção da noção de doença alcoólica em uma associação de ex-bebedores: os Alcoólicos Anônimos (A.A.). A partir de pesquisa etnográfica realizada com familiares e membros do grupo Sapopemba de A.A., localizado em bairro da periferia da cidade de São Paulo, no Brasil, enfatiza-se o papel dessa entidade como um espaço privilegiado para o estudo antropológico da experiência do alcoolismo, a partir de uma perspectiva êmica, isto é, tal como ela é vivenciada e gerida por aqueles que se reconhecem como "doentes alcoólicos em recuperação", ao mesmo tempo em que se destaca a possibilidade de "contágio" da doença alcoólica, ligada às representações construídas sobre o álcool e o alcoolismo. Com efeito, o alcoolismo é entendido como uma doença física e moral que, além de atingir o indivíduo considerado doente, também afeta o conjunto das relações sociais - familiares e profissionais - , nas quais ele está envolvido. Como conseqüência, analisa-se o modelo terapêutico de A.A. como um "sistema de evitações", que permite ao doente alcoólico construir uma ordem de sentido, no interior da qual se opera a construção simbólica da experiência da doença, cujo objetivo é possibilitar o controle da doença alcoólica e o resgate dos laços sociais na família e no trabalho - , perdidos no tempo do alcoolismo ativo.

Gênese das milícias de pardos e pretos na América portuguesa: Pernambuco e Minas Gerais, séculos XVII e XVIII

Analiso neste artigo a sociogênese das milícias de pardos e pretos em duas capitanias da América portuguesa: Pernambuco e Minas Gerais. Após propor comparações entre o recrutamento de gente nativa e de afrodescendentes, destaco o papel do escravismo e do desenraizamento social de africanos, bem como procuro examinar campos de tensão envolvendo pardos, pretos, autoridades coloniais e metropolitanas que culminam, com maiores ou menores percalços, com o processo de institucionalização das milícias negras. Finalmente, observo que as capitanias de Minas Gerais e Pernambuco são vistas como configurações sociais específicas e dotadas de autonomia significativa, mas interdependentes e conectadas, cujas histórias e instituições se viam frequentemente refletidas em documentos produzidos por milicianos e burocratas vinculados às suas governações.

Situação dos serviços oficiais de saúde pública na região do Grande São Paulo em 1967

Estudou-se o Plano Diretor de São Paulo tendo sido verificado que, para a Região do Grande São Paulo, 96,5% das Unidades Sanitárias representadas por Centros, Postos ou Sub-Centros de Saúde são estaduais. A participação estadual é de 100% para o município de São Paulo. Para êste município verificou-se a relação de um Centro de Saúde para cada 400.000 habitantes e um Pôsto de Saúde para cada 160.000 habitantes. Esta relação para o Grande São Paulo foi, respectivamente, de um Centro de Saúde para cada 270.000 habitantes e um Pôsto de Saúde para cada 120.000 habitantes, sendo menor o número destas unidades sanitárias exatamente nas áreas em que as condições sócio-econômicas são piores. Em 11 municípios dos 38 que compõem a área do Grande São Paulo verificou-se ausência dêsse tipo de serviço. Em relação à Assistência Materno-Infantil, o Estado participa com 77,2% dos postos existentes e para o município de São Paulo esta relação é de 73,8%, verificando-se um Pôsto para cada 33.000 habitantes no município e um para cada 30.000 no Grande São Paulo. Em 60% dos Postos Materno-Infantis localizados no município não se presta assistência pré-natal, atingindo na região do Grande São Paulo a cifra de 66%. Verificou-se que não há participação da Prefeitura na assistência especializada, estando o Serviço de Psiquiatria em situação calamitosa, com apenas dois ambulatórios. O atendimento ao doente de lepra é caracterizado pela carência de pessoal médico e para-médico. O atendimento aos pacientes tuberculosos é, entre os serviços especializados, o que se encontra em melhores condições.

A assistência hospitalar geral e especializada na área metropolitana de São Paulo

A situação da assistência hospitalar é analisada para a área metropolitana de São Paulo que consta de 37 municípios e comporta uma população de cerca de oito milhões de habitantes. Para o ano de 1970, a rêde hospitalar contava com 207 estabelecimentos com capacidade de 43.639 leitos (5,5 leitos/1000 habitantes). A proporção de leitos encontrada, quando comparada com outras capitais brasileiras e outros países, é baixa, sendo incompatível com o grau de desenvolvimento sócio-econômico da área. A assistência hospitalar geral é prestada por 166 dos 207 estabelecimentos, sendo 86% pertencentes a entidades privadas contando com 25.574 leitos (3,2 leitos/1000 habitantes). Considerando-se como satisfatórios 5 leitos/1000 habitantes, a atual oferta é insuficiente, havendo um deficit de 14.331 leitos. Êste deficit é agravado pela inexistência de critérios racionais na localização dos hospitais. Dos 37 municípios da área, 19 (250.000 habitantes) não possuem hospital geral e 35 não contam com nenhum hospital geral público. O município de São Paulo possui 2.491 leitos infantis. Adotando-se como satisfatória a proporção de 21% dos leitos gerais, há um déficit de 3.649 leitos (59% dos leitos existentes). A assistência hospitalar ao psicopata conta com 34 estabelecimentos que possuem um total de 15.686 leitos (2 leitos/1000 habitantes). Adotando-se um padrão satisfatório de 3 leitos/1000 habitantes, há um deficit de 8.257 leitos. A qualidade do atendimento é insatisfatória, visto a superlotação existente. Há carência de pessoal médico e paramédico, comprometendo os serviços prestados. Mais de 80% dos leitos do Estado de São Paulo (cêrca de 18 milhões de habitantes) estão concentrados na área metropolitana. Em relação à disponibilidade de leitos para atendimento ao doente de tuberculose e hanseníase, não há deficit, encontrando-se mesmo a existência de leitos ociosos, explicável, em parte, pela ênfase que se tem dado ao tratamento ambulatorial. Em relação ao padrão qualitativo de atendimento, foram encontradas as mesmas limitações anteriormente descritas.

Investigação epidemiológica de um caso de leishmaniose visceral autóctone da Grande São Paulo, Brasil

Foi descrita uma investigação epidemiológica realizada na zona urbana de Diadema, município da Grande São Paulo (Brasil), com a finalidade de elucidar a fonte de infecção e o mecanismo de transmissão de um caso de leishmaniose visceral autóctone da área. Foram realizados inquéritos sorológicos através da reação de imunofluorescência indireta na população humana (591 soros) e na população canina (55 soros), e levada a efeito pesquisa entomológica no local da residência do doente e em uma área de reserva florestal situada a 500m desta residência.

Investigação epidemiológica de, um novo caso de leishmaniose visceral ocorrido na Grande São Paulo, Brasil

Descreve-se uma investigação epidemiológica realizada em zona urbana do município de São Paulo, Brasil, para esclarecer um caso de leishmaniose visceral ocorrido em criança de 2 anos de idade, nascida e sempre residente no local. Afastou-se a possibilidade de transmissão por via transfusional e por vetor biológico, tendo como base os dados levantados da anamnese do doente, os resultados de inquéritos realizados na área em população humana, utilizando testes de imunofluorescência indireta, hemaglutinação passiva e intradermoreação de Montenegro, em população canina com o teste de imunofluorescência indireta, além de pesquisa entomológica em mata residual.

Informações que antecederam o diagnóstico de tuberculose pulmonar e tempo decorrido até o início do tratamento em pacientes matriculados em Centro de Saúde, São Paulo (Brasil)

Em 50 doentes matriculados para tratamento de tuberculose pulmonar no Centro de Saúde I de Sorocaba, SP (Brasil), foram estudadas as informações que antecederam ao diagnóstico da doença tais como: sintomatologia, hábitos, procedência, número de vezes que procurou auxílio médico, conhecimento de contágio prévio e sintomatologia da doença, tempo decorrido entre o início da sintomatologia e o início do tratamento, entre a apresentação ao posto de saúde e o início da terapêutica. Notou-se a importância da sintomatologia respiratória, a demora da procura do médico apesar dos sintomas, a falta de informações do doente a respeito da enfermidade. Apesar do bom desempenho técnico do pessoal médico e paramédico do centro de saúde, constatou-se demora acentuada para a detecção dos casos na população, e, conseqüentemente terapêutica.

O envelhecimento da população mundial: um desafio novo

O envelhecimento populacional é hoje um fenômeno universal, característico tanto dos países desenvolvidos como, de modo crescente, do Terceiro Mundo. São apresentados dados que ilustram a verdadeira revolução demográfica desde o início do século e estimativas até o ano 2025. Os fatores responsáveis pelo envelhecimento são discutidos, com especial referência ao declínio tanto das taxas de fecundidade como das de mortalidade. Em conjunto, tais declínios levam a um menor ingresso de jovens em populações que passam a viver períodos mais longos. Esse processo gradativo é conhecido como "transição epidemiológica" e seus vários estágios são abordados. As repercussões para a sociedade, de populações progressivamente mais idosas são consideráveis, particularmente no que diz respeito à saúde. Os padrões de mortalidade e morbidade são discutidos e o conceito de autonomia, como uma forma de quantificar qualidade de vida, é introduzido. É proposta redefinição do próprio conceito de envelhecimento, refletindo a realidade médico-social do Terceiro Mundo. São formuladas questões sobre a interação envelhecimento-mudanças sociais em curso nos países subdesenvolvidos, cujas respostas podem ser grandemente facilitadas pelo uso do método epidemiológico.

Os jovens surdos e a comunicação interpessoal via sms

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para Obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação - Ramo Educação Especial

Estimativa do risco de carcinogénese associado à radiação X no cateterismo ureteral "duplo J"

Introdução: Porque o cateterismo ureteral “duplo J” implica a exposição do doente a radiação X, com tempos de exposição consideráveis, incidentes numa região anatómica constituída por diversos órgãos, existem dúvidas em relação aos riscos associados à dose de radiação acumulada pelos doentes. O objectivo deste trabalho centrou-se em clarificar estas dúvidas através da estimação quantitativa do risco de carcinogénese associado à dose de radiação. Método: Foram estudados dados relativos a 146 doentes submetidos a procedimentos de cateterismo ureteral “duplo J” no Serviço de Urologia do Hospital de Santa Maria (HSM). As doses eficazes foram determinadas através de métodos Monte Carlo. O risco de carcinogénese foi estimado com base na relação linear dose/efeito, sem limiar de dose, por coeficientes de probabilidade. Resultados: Como resultados mais relevantes, estimou-se que 1 colocação seguida de 1 extracção do cateter “duplo J” proporciona ao doente um risco acrescido de carcinogénese de 0,012%, ou seja, cerca de 1 doente em 8330 desenvolve cancro radio-induzido. Estima-se também, por exemplo, que um doente submetido a 1 colocação, 1 substituição e 1 extracção é, em média, submetido a uma dose eficaz de 4,47mSv, valor de dose semelhante ao proporcionado por uma TC abdominal. Conclusão: Quando comparamos os riscos associados à radiação com o benefício clínico de “poupar” a função renal, concluímos que os benefícios são inestimavelmente mais importantes que os riscos. De qualquer forma, verificamos que existe sempre, ainda que relativamente baixo, algum risco associado aos níveis de dose. Assim, os princípios da Justificação e da Optimização deverão ser sempre equacionados neste tipo de procedimentos.

Fórmula de cálculo do volume de ultrafiltrado extraído pela ultrafiltração modificada, em indivíduos adultos

O principal objectivo do estudo é determinar uma fórmula de cálculo para o volume de ultrafiltrado a retirar, pela Ultrafiltração Modificada (UFM), a doentes adultos submetidos a cirurgia cardíaca. A população-alvo é constituída por 489 casos relativos às cirurgias cardíacas realizadas entre Janeiro de 2003 e Dezembro de 2005, que cumprem os critérios de inclusão e exclusão definidos. Trata-se de um estudo retrospectivo, do tipo correlacional quantitativo com abordagem dedutiva, em que as variáveis estudadas foram obtidas através da consulta dos relatórios de perfusão cardiovascular do serviço de Cirurgia Cardiotorácica do Hospital de Santa Marta, EPE. A relação entre as variáveis em estudo foi analisada através da correlação e modelos de regressão linear. O modelo obtido para definir a fórmula de cálculo desejada tem por base a correlação existente entre o volume a retirar por UFM e a superfície corporal do doente, sendo este o único dos três modelos estudados que demonstra uma dependência, ainda que fraca, entre as variáveis, e exprimindo-se através da fórmula Y=545,4.X3, em que Y é o volume a retirar por UFM e X é o valor da superfície corporal de cada doente, e sendo representativo apenas para 4% da população em estudo.” O aumento médio de hemoglobina pós-UFM é de 1,9±1,09g/ dl, o que traduz eficácia da técnica na obtenção de hemoconcentração.

População residente de um hospital psiquiátrico: que saúde visual?

Introdução - Numa tentativa pioneira em Portugal de avaliar o estado da visão dos pacientes residentes de um Hospital Psiquiátrico, foi nosso objectivo identificar alterações visuais existentes nesta população, passíveis de comprometer o funcionamento do sistema visual e com repercussões negativas nas actividades da vida diária; caracterizar e corrigir ametropias; relacionar as patologias encontradas com a medicação e seleccionar! encaminhar os utentes para consulta de oftalmologia. Métodos - Foram examinados 254 pacientes residentes num Hospital Psiquiátrico de Lisboa, com idade compreendida entre os 25 e os 92 anos de idade, com diagnóstico no âmbito da saúde mental, capacidade de deslocação e alguma autonomia. Na recolha de dados foi utilizado o protocolo de observação do rastreio visual, tendo sido avaliados os seguintes parâmetros: Acuidade visual, Estudo refractivo; Função sensório-motora; Visão cromática; Segmento anterior; Tensão ocular. O rastreio foi composto por duas fases: uma primeira fase para identificação das alterações visuais, com 254 residentes e uma segunda fase, com 100 residentes, para correcção das ametropias diagnosticadas e prescrição óptica. Os resultados foram sujeitos a uma análise estatística descritiva e inferencial através do programa SPSS. Resultados - A maioria dos pacientes era do sexo masculino (64,2%), internados principalmente por esquizofrenia (47,24%) e medicados com antipsicóticos (82,8%) mas tomando também anti-parkinsónicos (62,3%) e ansiolíticos (52,4%). Apenas 20,87% da amostra tinha feito anteriormente um exame visual. Além de 33,86% de cataratas, em que 27,4% representam residentes entre os 20 e os 50 anos, encontraram-se acuidades visuais baixas. Para longe, 51% dos indivíduos apresentavam acuidade visual no intervalo entre contar dedos e os 6/10. No que concerne à acuidade visual para perto, os resultados obtidos demonstram que a maioria da população apresenta também baixa acuidade visual, entre os 1/10 e os 3/10, tanto para olho direito (25,59%), como para o olho esquerdo (26,38%). É de referir que esta baixa acuidade visual atinge um total de 27 indivíduos no intervalo dos 40 aos 59 anos. Foi ainda identificado um número expressivo de exoforias para perto (38,58%) e 7,15% de neuropatias glaucomatosas. Do estudo refractivo (2. Fase do rastreio visual), resultou a prescrição de 75 óculos, o que levou a uma melhoria significativa da acuidade visual, principalmente para perto: 50% da amostra que apresentava acuidade visual, no intervalo de percepção luminosa aos 6/10, passou a 3%, após correcção refractiva. No decurso do rastreio 5 residentes foram encaminhadas para o serviço de urgência por neuropatia glaucomatosa e melanoma da coróide. Apenas 5,5% teve alta e os restantes foram encaminhados para consulta de oftalmologia (34% com prioridade). Conclusões - Este rastreio permitiu além da correcção das ametropias diagnosticadas, encaminhar, os residentes com alterações visuais, para tratamento, possibilitando assim, que esta população use a sua visão da melhor maneira e potencializando um aumento da qualidade de vida destes pacientes.

A abordagem do técnico de radiologia na triagem ortopédica em urgência hospitalar

Introdução - O presente trabalho de investigação tem como objectivo identificar o processo adoptado pelos técnicos de radiologia no desempenho das suas tarefas específicas da triagem ortopédica do referido hospital de Lisboa. Metodologia - Os dados foram recolhidos junto de um grupo de técnicos de radiologia da urgência de um Hospital na região de Lisboa, por meio de entrevistas semi-estruturadas realizadas a 11 indivíduos e analisados através da técnica da análise de conteúdo, utilizando como referencial os princípios bioéticos da autonomia dos profissionais. Resultados - No processo de análise, emergiram três categorias no atendimento da triagem ortopédica aos doentes: a realização do exame; a avaliação da triagem realizada pelos técnicos de radiologia; o papel dos técnicos de radiologia na triagem ortopédica. Conclusões - Este estudo permitiu concluir que o técnico de radiologia tem capacidade técnica de decisão na escolha das incidências radiológicas mais adequadas ao estado clínico do paciente, no contexto da triagem radiológica. O estudo revela a necessidade de formação nesta área especifica.