Desafios da administra????o p??blica brasileira: governan??a, autonomia, neutralidade

O objetivo deste texto ?? iniciar um levantamento da dificuldades impostas ?? reforma administrativa a partir da considera????o do problema da neutralidade da burocracia versus o requisito da autonomia de decis??o, elemento fundamental do Modelo de Administra????o P??blica Gerencial. Tal problema assume especial relev??ncia frente aos objetivos de aumentar a governan??a do Estado e constitui um dos desafios centrais do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, particularmente no que diz respeito ?? forma de administra????o do chamado ???n??cleo estrat??gico??? ??? respons??vel pela defini????o das leis e pol??ticas p??blicas ??? e das ???atividades exclusivas de Estado??? ??? caracterizadas pelo exerc??cio do poder de legislar e tributar, fiscalizando, regulamentando e transferindo recursos. Para isso, a discuss??o est?? organizada em quatro se????es. Na primeira, s??o rapidamente apresentados os conceitos de governabilidade e governan??a, com ??nfase no fato de que a distin????o entre eles representa apenas um recurso anal??tico. Na segunda se????o, a partir das distin????es cl??ssicas de Max Weber entre pol??tica e administra????o, pol??ticos e burocratas, busca-se caracterizar a neutralidade burocr??tica e mostrar que representa, na realidade, apenas um dos elementos de uma constru????o t??pico ideal, cada vez mais distante de qualquer correspond??ncia com o mundo real. Em seguida, comenta-se rapidamente o processo de mudan??a do modelo de administra????o p??blica; e s??o apresentadas algumas das caracter??sticas do chamado Modelo de Administra????o P??blica Gerencial que, em lugar da neutralidade, implicam elevado grau de autonomia por parte dos agentes burocr??ticos. Por fim, s??o tecidas algumas considera????es, procurando mostrar que, da mesma maneira que a neutralidade, a autonomia burocr??tica apresenta dificuldades e que a proposta da ???autonomia imersa??? ou ???autonomia inserida??? exibe implica????es que merecem reflex??o mais demorada.

O aprimoramento da conduta ??tica no servi??o p??blico federal

Texto apresentado no semin??rio internacional ???Encontro para promo????o da ??tica no servi??o p??blico???, organizado pelo Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado ??? MARE, em conjunto com o Conselho da Reforma do Estado, em dezembro de 1997.

Resenha: Novas formas de gest??o dos servi??os p??blicos: a rela????o p??blico - privado

Resenha do livro: GALV??O, Maria Cristina C.P. (org.) et al. Novas Formas de Gest??o dos Servi??os P??blicos: a rela????o p??blico-privado. Relat??rio de Pesquisa. S??o Paulo: FUNDAP, 1995, 68 p. Trata de pesquisa desenvolvida pela FUNDAP, que identificou experi??ncias de parcerias nos setores de sa??de e educa????o, privilegiando cm sua an??lise as formas organizacionais e jur??dicas, os controles e os aspectos internos relativos ao funcionamento das organiza??????es.

Perfil da fauna de himenópteros parasitóides (Insecta, Hymenoptera) em uma área de Mata Atlântica do Parque Estadual da Fonte Grande, Vitória, ES, Brasil

Survey of the hymenopterous parasitoids (Insecta, Hymenoptera) from the Parque Estadual da Fonte Grande, Vitória, ES, Brazil. Parasitoids Hymenoptera were collected in a trail inside the Parque Estadual da Fonte Grande (20º17'51.7''S; 40º20'13.1''W), located in an area of the Atlantic Forest, during the period of June 2000 to July 2001. A total of 4,595 specimens, belonging to 28 families, have been collected. Braconidae, Eulophidae, and Scelionidae, were the most common families, with relative abundance of 22.5%, 14.32%, and 13.12%, respectively. Sixteen families showed the relative frequency lower than 1%. A preliminary list with 47 genera of some of the families is included.

Problemas no casamento : uma análise qualitativa

O presente trabalho objetiva identificar e analisar os tipos de problemas vividos no casamento referidos por mulheres casadas há mais de 15 anos e pertencentes a estrato econômico médio e alto residentes na Grande Vitória, Espírito Santo. Foram entrevistadas 20 mulheres utilizando roteiro de entrevista semi-estruturada. As entrevistas, gravadas e transcritas, foram analisadas utilizando-se a análise do discurso. Foram relacionados dois grupos de problemas: os problemas referidos pelas entrevistadas e os problemas identificados pelas pesquisadoras. Os problemas refletem as mudanças ocorridas no cenário social que, ao incidirem sobre o casamento, resultam em alterações nas expectativas sociais quanto ao projeto de relação afetivo-sexual. De um projeto marcado por sua durabilidade assegurada mesmo antes do casamento, as novas formas de conjugalidade apontam para o caráter distópico das relações na qual a premissa de sua durabilidade é contestada mesmo antes do início do relacionamento.

A complementariedade na PNAS : evolução das parcerias no município de Serra (ES) de 2001 a 2012

Este estudo analisa a evolução das parcerias na implementação da Politica de Assistência Social no município de Serra, Espírito Santo (ES), contribuindo para a discussão sobre a complementariedade das ações previstas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no método crítico-dialético. A estratégia metodológica baseou-se na pesquisa bibliográfica e documental. Os dados empíricos resultam do levantamento e análise dos Relatórios das Conferências Nacionais de Assistência Social; dos Planos e Relatórios Municipais de Gestão na área da Assistência Social; dos termos de convênio estabelecidos com as entidades em 2013. O crescimento das parcerias para execução da PNAS tem relação com a tendência nacional de focalização, descentralização e privatização das políticas sociais. Isso ajuda-nos a compreender essa tendência a nível municipal. As ideias que justificam a realização das parcerias relacionam-se com o neoliberalismo e a reforma do Estado e, também, com a perspectiva de fortalecimento da participação social a partir do contexto do debate que antecede a conformação da Constituição de 1988. O próprio histórico da assistência no Brasil revela que muitas das entidades já executavam ações antes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e apenas se adaptaram à nova legislação. No caso do município pesquisado, o crescimento registrado no número de entidades entre 2001 e 2012 foi de 133,3%. Observamos, ainda, que as entidades não governamentais tem se constituído como a forma primeira de prestação dos serviços socioassistenciais. A maior parte das entidades é de cunho religioso e atua em apenas um âmbito da proteção social. A pesquisa reforça a importância do monitoramento e avaliação das parcerias realizadas e a necessidade da garantia da transparência e publicização das informações na área da assistência, de modo a contribuir com o controle social.

Análise histopatológica de produtos de adenotonsilectomia de janeiro de 2001 a maio de 2003

As tonsilas palatinas e faríngeas são agregados encapsulados incompletos de nódulos linfóides em contato direto com o epitélio de revestimento do trato aerodigestivo. TIPO DE ESTUDO: Estudo retrospectivo baseado na revisão de prontuários dos pacientes submetidos a adenotonsilectomias no Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília durante o período de janeiro de 2001 a maio de 2003. OBJETIVO: Relatar o perfil dos pacientes e as principais alterações histopatológicas em 250 pacientes com hipertrofia de tonsilas palatinas e faríngea, infecções de repetição ou ambos. MATERIAL E MÉTODOS: Análise histopatológica de 250 pacientes submetidos a adenotonsilectomia ou tonsilectomia entre adultos e crianças. RESULTADOS: Dos 250 pacientes, 117 (46,8%) são do sexo feminino e 133 (53,2%) masculino. A idade média foi de 7,3 anos e variou de 2 a 34 anos. A principal indicação cirúrgica foi a concomitância de infecções de repetição e hipertrofia de tonsilas palatinas e faríngea, sendo que em 160 (64%) foram classificadas em 3+/4+. Em 205 (82%) pacientes foi encontrada hiperplasia linfóide ou linfóide folicular. 45 (18%) também apresentaram inflamação aguda supurativa focal. Dentre estes, 2 pacientes tiveram cistos de inclusão epidermóide, outros 2 com colônias de Actinomyces sp e 1 paciente com lesão compatível com Doença da Arranhadura de Gato. DISCUSSÃO: Os dados apresentados neste trabalho nos mostram uma possível relação das tonsilites de repetição com as hipertrofias tonsilas palatinas e faríngea. CONCLUSÃO: O exame anatomopatológico de rotina das tonsilectomias apresenta uma relação custo/benefício negativa, no entanto, por problemas de ordem legal, ético, fica o médico sujeito à solicitação desse exame.

Avaliação tecnológica de variedades de cana-de-açúcar influenciadas por diferentes adubações e supressões de irrigação

Objetivou-se neste trabalho avaliar as características tecnológicas de duas variedades de cana-de-açúcar submetidas a diferentes níveis de adubação e supressões de irrigação. O experimento foi instalado na Fazenda Experimental da Universidade Estadual de Montes Claros, em Janaúba-MG. O delineamento utilizado foi o de blocos casualizados, três repetições, em parcelas subdivididas (2 x 3 x 6), sendo na parcela duas variedades de cana-de-açúcar, RB85-5453 e SP80-1816, com três épocas de supressão de irrigação e precipitação após emergência dos perfilhos (DIAC), caracterizadas aos 165, 195 e 225 dias, e na subparcela adubou-se com seis níveis de adubação mineral, 1 (0 kg ha-1 de N e K2O), 2 (14 kg ha-1 de N e 33 kg ha-1 de K2O), 3 (29 kg ha-1 de N e 66 kg ha-1 de K2O), 4 (43 kg ha-1 de N e 100 kg ha-1 de K2O), 5 (57 kg ha-1 de N e 133 kg ha-1 de K2O) e 6 (71 kg ha-1 de N e 166 kg ha-1 de K2O. As variáveis avaliadas foram: Brix, Pol do caldo, Açúcar Total Recuperável (ATR), Pureza e Litros de álcool estimados. Os níveis de adubação influenciaram a qualidade do caldo, obtendo média geral de 24,30 °brix, 20,976% pol do caldo, com a variedade RB85-5453 obtendo maiores valores para todas as variáveis analisadas, a variedade RB85-5453 apresentou maiores teores de ATR, atingindo valores superiores a 189,25 kg t-1. Observaram-se valores em álcool estimados máximo de 115,09 L t-1 da variedade RB85-5453 e mínimo de 90,21 L t-1 na SP80-1816. Com aplicação de 71 kg ha-1 de N e 166 kg ha-1 de K2O de adubação obteve-se melhor desempenho nas condições de realização deste trabalho. Entre as duas variedades estudadas a RB85-5453 é a mais indicada para a região, pois atingiu altos níveis em produção industrial.

Agencification in Latin countries: Portugal

This chapter provides a broad look at the Portuguese process of agencification in the last two decades. As with most of the remaining chapters in this book, we cover the basics by describing the administrative landscape, its changes in organizational make-up, the delicate balance between control and autonomy in the ministry-agency relationship, perceptual changes in efficiency and performance measurement in public management, based on a comprehensive survey (COBRA survey of the CRIPO research group) sent to all public-sector organizations under public law with some degree of autonomy (see Chapter 1, Table 1.1). Portugal is undergoing the most pervasive politico-economic crisis in its short democratic history. The administrative mapping conducted in 2007 which served as the basis for the administration of the COBRA survey is already undergoing change.

Biomassa seca acumulada, partições e rendimento industrial da cana-de-açúcar irrigada no Semiárido brasileiro

Objetivou-se, com este trabalho, determinar parâmetros de crescimento e de rendimento da cana-de-açúcar cv. RB92579, sob regime de irrigação, no Semiárido brasileiro, visando a avaliar o desempenho desta cultura nas condições edafoclimáticas locais. Foram avaliados o acúmulo de biomassa seca e as suas respectivas partições, durante dois ciclos consecutivos de cana-de-açúcar (soca e ressoca), além dos indicadores de rendimento e de qualidade da cultura ao final do período experimental. Em ambos os ciclos, foram realizadas dez coletas de amostras para se determinar a biomassa seca de seis componentes estruturais dos perfilhos (folhas verdes, bainhas, parte emergente, pseudocolmos, folhas e bainhas mortas e colmo). A cana-de-açúcar apresentou elevado acúmulo de biomassa seca da parte aérea da planta, com valor médio de 6.493 g m-2 para os dois ciclos de cultivo. No início do seu crescimento, os fotoassimilados foram destinados prioritariamente às folhas verdes, bainhas, parte emergente e pseudocolmos. Em fase posterior de crescimento, os fotoassimilados passaram a ser utilizados na formação dos colmos. Os resultados obtidos foram muito semelhantes para os ciclos de soca e ressoca. Os modelos ajustados para descrever a evolução da biomassa seca e de suas respectivas partições apresentaram ajustes satisfatórios, em função dos dias após o corte. O elevado rendimento industrial (133,88 ± 40,84 t ha-1) e a alta concentração de sacarose por biomassa seca (0,34 ± 0,10 g g-1) proporcionaram valores elevados de produção de açúcar (17,75 ± 4,44 t ha-1) e de álcool (12,73 ± 3,23 t ha-1), indicando alto desempenho produtivo da RB92579 para a região.

Efeitos da densidade de plantio e da adição de nutrientes na produção de mudas de gramas halófitas em recipientes

RESUMO As gramas halófitas Spartina alterniflora e Spartina densiflora são espécies bioengenheiras, que podem ser utilizadas para mitigação de áreas degradadas de marismas e manguezais, para o controle da erosão costeira e para estabilização de dragado depositado em regiões estuarinas e costeiras. O objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos da densidade de plantio e da adubação com nitrogênio (N) e fósforo (P) sobre mudas de propagação vegetativa destas duas espécies, crescendo em bandejas (0,15 m2; 7500 cm3). Para isto, foram realizados em estufa agrícola, não climatizada, dois experimentos nos anos de 2009 e 2011. Em 2009, apenas S. alterniflora foi cultivada, em duas densidades de plantios (133 e 400 mudas m-2) e com dois níveis de adição de nutrientes (sem adubação e com adição total de 50,8 gN m-2 e 16 gP m-2). Em 2011, bandejas com 80 mudas m-2 de ambas as espécies foram adubadas com razões 2N:1P, 6N:1P, 10N:1P e 14N:1P (adição total de 115 gN m-2). A adubação com NP estimulou a formação foliar e, em recipientes fertilizados, o número médio de hastes de S. alterniflora, após 80 dias, foi o dobro do observado nos recipientes-controle. Entretanto, densidades iniciais de 400 ou mais hastes m-2 nas bandejas resultaram em alongamento vertical excessivo das hastes de S. alterniflora (cerca de 100 cm de altura), o que prejudica o manuseio e o plantio. A adubação com razão 2N:1P resultou em melhor perfilhamento de ambas as espécies.

Competitividade das nações: análise da métrica utilizada pelo World Economic Forum

A competitividade das nações é assunto relevante aos tomadores de decisão quando se trata da escolha do país que poderá render melhores resultados aos investimentos. Nessa linha, busca-se analisar a métrica de competitividade dos países utilizando conceitos da estatística multivariada, a fim de simplificar e evitar resultados dúbios quanto ao tema. Para isso, utilizaram-se as bases de dados de 2010 publicadas pelo World Economic Forum (WEF), que utiliza 12 pilares para estabelecer a condição competitiva de 133 países. Verificou-se que a métrica utilizada pelo WEF é redundante, já que utiliza pilares que representam o mesmo constructo. Verificou-se, ainda, que a prontidão tecnológica explica a competitividade do país em 86,5% e que a combinação entre estabilidade macroeconômica, qualidade do ensino superior e sofisticação dos negócios eleva esse percentual para 95,7%.

Perfil dos artigos sobre controle interno no setor público em periódicos nacionais e internacionais

Este estudo objetiva identificar o perfil de artigos sobre controle interno no setor público, publicados em periódicos nacionais e internacionais indexados na base de dados Scopus. Nos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais indexados na base de dados Scopus, disponíveis no Portal Capes-BR, na área de Social Sciences & Humanities, realizaram-se buscas pelo termo internal control in the public sector. Identificou-se um total de 133 artigos publicados entre os anos de 1983 a 2011 e observou-se que está havendo um aumento na produção científica sobre a temática analisada. Em contrapartida, não há uma literatura específica predominante utilizada nesta área. Os temas mais explorados são: a) auditoria, controle interno, gestão de riscos e governança; b) finanças públicas; c) políticas públicas; e d) desenvolvimento econômico.

Segurança alimentar nos refeitórios de uma universidade portuguesa : aplicação da teoria do comportamento planeado

A Organização Mundial de Saúde estima que nos países mais industrializados uma em cada três pessoas sofra, por ano, de uma doença de origem alimentar. De acordo com os dados da Agência Europeia para a Segurança Alimentar foram relatados pelos 27 Estados Membros da União Europeia, no ano 2012, um total de 5.363 surtos de origem alimentar, assistindo-se a uma prevalência do setor da restauração, como o local de maior ocorrência dos surtos de doenças de origem alimentar. Para o mesmo ano, Portugal reportou 7 surtos de origem alimentar, envolvendo 135 pessoas com 42 hospitalizações. Neste contexto, a aplicação de boas práticas de higiene, nomeadamente no setor da restauração, é essencial para proteger o consumidor das doenças de origem alimentar. Neste estudo, pretendeu-se identificar os constructos do modelo da Teoria do Comportamento Planeado (Theory of Planned Behaviour – TPB, segundo a terminologia anglo-saxónica), de Icek Ajzen, que melhor explicam a intenção dos operadores de alimentos em adotarem os comportamentos de higiene, a saber: i) utilização de luvas e touca de proteção de cabelos, e ii) remoção de adornos pessoais, durante a manipulação de alimentos. Para o efeito, foi aplicado um questionário tendo por base a Teoria do Comportamento Planeado, a uma amostra de cento e vinte e três operadores dos vários refeitórios de uma universidade portuguesa, na sua grande maioria do sexo feminino (91,1%) e que manipulam alimentos numa base diária, recorrendo-se primeiramente a uma fase preliminar de estudo qualitativo, ou pré-inquérito, para melhor selecionar os temas essenciais e as principais categorias a considerar na construção deste inquérito. Os inquéritos foram tratados estatisticamente recorrendo-se à estatística descritiva, à análise fatorial e avaliação da consistência interna dos fatores resultantes, seguido da aplicação de regressão linear e metodologia de análise de trajetórias (path modeling) com vista à validação do TPB. Os resultados obtidos apontam para o fato de a Atitude ser o melhor preditor da Intenção em adotar os comportamentos em estudo. Verificou-se também que a motivação de cumprir resulta da pressão exercida pelos superiores hierárquicos ou colegas, influenciando positivamente a intenção, na medida em que as crenças normativas assumiram-se como sendo o segundo preditor que melhor previu a intenção.