Três ensaios sobre avaliação de políticas públicas para o estado de Goiás

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2016.

Modelagem matemática para o transporte de partículas sujeitas a múltiplos mecanismos de retenção

Discrepancies between classical model predictions and experimental data for deep bed filtration have been reported by various authors. In order to understand these discrepancies, an analytic continuum model for deep bed filtration is proposed. In this model, a filter coefficient is attributed to each distinct retention mechanism (straining, diffusion, gravity interception, etc.). It was shown that these coefficients generally cannot be merged into an effective filter coefficient, as considered in the classical model. Furthermore, the derived analytic solutions for the proposed model were applied for fitting experimental data, and a very good agreement between experimental data and proposed model predictions were obtained. Comparison of the obtained results with empirical correlations allowed identifying the dominant retention mechanisms. In addition, it was shown that the larger the ratio of particle to pore sizes, the more intensive the straining mechanism and the larger the discrepancies between experimental data and classical model predictions. The classical model and proposed model were compared via statistical analysis. The obtained p values allow concluding that the proposed model should be preferred especially when straining plays an important role. In addition, deep bed filtration with finite retention capacity was studied. This work also involves the study of filtration of particles through porous media with a finite capacity of filtration. It was observed, in this case, that is necessary to consider changes in the boundary conditions through time evolution. It was obtained a solution for such a model using different functions of filtration coefficients. Besides that, it was shown how to build a solution for any filtration coefficient. It was seen that, even considering the same filtration coefficient, the classic model and the one here propposed, show different predictions for the concentration of particles retained in the porous media and for the suspended particles at the exit of the media

A nossa regra de ouro na doença de Behçet: tratar a manifestação clínica

A Doença de Behçet (DB) é uma vasculite sistémica que pode ser definida na fronteira entre a doença autoimune e autoinflamatória. A sua etiopatogenia ainda não é completamente conhecida, embora saibamos que contribuem factores genéticos (Antigénios de Histocompatibilidade/ HLA, por exemplo) e ambienciais (maior prevalência em zonas específicas do globo). Há células implicadas no processo patológico (neutrófilos, macrófagos, linfócitos T reguladores) e outros componentes (factor de necrose tumoral/ TNF, interleucinas) do sistema imune. As formas clínicas da DB são muito variadas, quer na gravidade, quer nos órgãos atingidos: Behçet Mucocutâneo, Behçet Ocular, Vasculobehçet, Neurobehçet, Behçet Intestinal, Behçet Cardíaco. Independentemente dos mecanismos imuno-inflamatórios subjacentes às diversas apresentações clínicas, a terapêutica tem de ser adaptada a cada uma delas. A nossa série de DB, coligida ao longo de 20 anos, é representativa de todo o espectro clínico de DB e consideramos útil fazer uma resenha atual da terapêutica indicada, caldeando os dados da literatura, com a nossa experiência.

Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado

A investigação que doravante se apresenta tem como objetivo a análise dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado, e está estruturada em duas partes distintas, a que correspondem dois capítulos. A primeira parte é dedicada aos problemas inerentes ao contrato de trabalho e ao contrato de prestação de serviço, mormente, a delimitação entre as duas figuras, detendo-nos em particular na questão da determinação da subordinação jurídica. A semelhança entre os aludidos contratos aumenta, na prática, a dificuldade de delimitação entre ambos. A presunção de laboralidade assume um papel fundamental na ajuda necessária no seu campo de atuação. De facto, a presunção de laboralidade tende a facilitar a prova, conforme veremos. O método indiciário e o método tipológico podem ser utilizados na delimitação dos elementos do contrato de trabalho. O método tipológico ajuda a procurar elementos que apontem que aquele contrato é ou não um contrato de trabalho, este método usado pelos tribunais, apesar de adequado, não resolve o problema daquelas relações jurídicas que se encontram na fronteira, também conhecida como “zona cinzenta”. No que toca ao método indiciário este tem como objetivo procurar indícios da existência de subordinação jurídica para, assim, se poder afirmar a existência de um contrato de trabalho. Os indícios não são elementos determinantes da existência de um contrato de trabalho, pelo que, por não existir um indício, não significa automaticamente que não exista um contrato de trabalho. Os indícios devem ser analisados todos em conjunto, para se aferir se existe ou não subordinação jurídica. Na segunda parte, estabelecemos como comando investigativo o estudo dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em sentido amplo, no que concerne a relações de trabalho subordinado. Para tal analisaremos o estado da arte antes e depois da Lei nº 63/2013, de 27 de agosto. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é inovadora no sentido em que já não caminha em direção ao interesse egoístico do trabalhador, mas sim tendo em conta o interesse público, conforme melhor veremos. É pela novidade do tema, que optamos por entrevistar pessoalmente profissionais, que estejam de alguma forma ligados a esta realidade, e que com a sua experiência contribuíram, e muito, para alicerçarmos as nossas conclusões. Para tal, iniciamos os nossos trabalhos, entrevistando Tiago Gillot, no dia 22-01-2015 e 14-10-2015 em representação da Associação “Precários Inflexíveis,” que encabeçou o movimento de cidadãos nesta iniciativa legislativa que deu corpo à Lei nº 63/2013, de 27 de agosto, o Dr. Jorge Pinhal, em representação da ACT, que nos recebeu no dia 02-02-2015, o Ministério Público representado pela Exma. Procuradora Dra. Cristina Faleiro, no dia 08-04-2015. Entrevistamos por escrito o Exmo. Sr. Dr. António Ramos, Juiz do TRP, no dia 14-10-2015. Por fim, tentaremos de acordo com o estudo desenvolvido apresentar algumas medidas contributivas no combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço, assente sobretudo no plano de emergência social, apresentado pela Associação do Combate à precariedade, que consideramos apaziguar o flagelo que se instalou nas relações laborais e ao que parece dificilmente sairá da nossa linha de preocupação.

Projeto de um sistema de transmissão para um veículo de competição

Neste trabalho foi realizado o estudo para a substituição de uma relação de transmissão final flexível por uma solução que fosse constituída por engrenagens. Para tal foram idealizadas duas hipóteses, uma primeira onde a relação final está alojada numa estrutura à parte da caixa de velocidades mantendo-se esta no cárter original e uma segunda hipótese onde é elaborada uma estrutura que englobasse a relação final assim como os veios primário e secundário da caixa de velocidades. Foi inicialmente necessário um estudo sobre materiais a utilizar em situações semelhantes, assim como processos de fabrico. Realizou-se também um estudo sobre o engrenamento e cálculo das relações de transmissão requeridos para uma boa prestação em ambiente de competição. Posteriormente, no âmbito da modelação da estrutura, foram aprofundados conhecimentos no que toca a temas como lubrificação, elementos de ligação, diferenciais e alguns exemplos já existentes no mercado. Assim sendo, e tendo em conta as especificações do motor, do veículo e dos objetivos pretendidos foi necessário dimensionar os veios e engrenagens. Para elaborar estes cálculos foi utilizado o software KISSsoft nos respetivos módulos “cálculo de Eixos-árvores” e “Pares de Engrenagens”. As engrenagens e relações calculadas são idênticas para ambas as hipóteses, porém, não sucede o mesmo com os veios onde no caso onde se mantem o cárter original as dimensões dos veios são necessariamente iguais aos já existentes, enquanto na hipótese da elaboração da nova estrutura, os veios puderam ser otimizados de forma a reduzir peso e consequentemente alterar os rolamentos em uso. Em seguida foram modeladas as estruturas relativas às duas hipóteses no software SolidWorks. A modelação teve em conta vários fatores como o local onde são apoiados os veios, mais propriamente, através dos rolamentos, dimensões das engrenagens, sistema de lubrificação escolhido, vedação e elementos de ligação. Tendo em conta todas estas variáveis, a modelação é depois sujeita a simulações segundo o método dos elementos finitos e para tal foi utilizada uma extensão do software SolidWorks chamada “Simulation” que permitiu simular vários fatores relacionados com o ambiente de trabalho da estrutura como forças aplicadas, condições de fronteira e material a utilizar e com isto validar modelos através das tensões equivalentes e deslocamentos.

O falar de Marvão: contributos para o seu estudo

Este artigo é uma síntese da investigação em curso sobre o falar raiano de Marvão, um concelho do Nordeste Alentejano que faz fronteira com Valência de Alcântara, na Extremadura Espanhola. Depois de uma breve caracterização do território em estudo, é feito o enquadramento do Falar de Marvão no panorama dialectal português e a apresentação das suas principais características, sob os pontos de vista fonético-fonológico, morfossintático e lexical. Ainda que este falar apresente muitas das características identificadas pelos linguistas do século XX sobre esta região dialetal, demarca-se por algumas particularidades que o distinguem dos falares dos concelhos limítrofes.

Do comunismo à União Europeia: 20 anos que mudaram a história política e económica da Bulgária: Uma abordagem pela teoria e prática da condicionalidade

O mecanismo da condicionalidade pode ser considerado como um dos sucessos da UE na avaliação da forma como este afectou os processos de transição nos países pós-comunistas, em particular no caso dos países envolvidos no Quinto Alargamento. Este trabalho avalia a importância do mecanismo da condicionalidade na região da Europa de Leste, buscando analisar as políticas da UE em relação à Bulgária no período de 20 anos de difícil transição de um sistema comunista planificado para uma economia de mercado. Avaliamos também as políticas europeias de pré-adesão e as condições de adesão. Além disso, prestamos ainda atenção ao fenómeno do mecanismo da condicionalidade específico da UE, como tal, comparamos o seu impacto com os mecanismos do FMI e do Banco Mundial. Concluímos com a tentativa de fornecer alguns elementos sobre a utilidade prática do mecanismo de condicionalidade no Sudeste da Europa, definindo as suas principais realizações, bem como os problemas enfrentados. Através de uma revisão da literatura disponível, e adoptando uma perspectiva histórica, procuramos avaliar também as novas responsabilidades que a Bulgária assumiu ao alargar a fronteira exterior da UE e as consequências que daí decorreram para as relações políticas e económicas com os países vizinhos. /ABSTRACT: The conditionality mechanism can be considered one of the successes of the EU when estimated its influence over the transition process in the post-communist countries, especially for the countries involved in the Fifth Enlargement. This study evaluates the significance of the mechanism of conditionality in the region of Eastern Europe, analyzing the policies of the EU for Bulgaria during the 20 years of difficult transition from a planned communist system to a market economy. The European policies of pre-accession and the accession conditions are evaluated. Also, it pays attention to the phenomenon of the conditionality mechanism specific for EU, comparing its impact with the mechanisms of the IMF and World Bank. And concludes with an attempt to provide some elements about how useful has been the conditionality mechanism in South East Europe, defining the main achievements and difficulties that it faces. Having a look at the available literature and also reviewing it from historical point of view, it's evaluated the new responsibilities that Bulgaria assumed after extending the external frontiers of EU and the consequences for the political and economic relations with neighbor countries.

Modelo hidrogeológico tridimensional do aquífero de Ourém

Enquadra-se o aquífero de Ourém no Sinclinal de Ourém e na Bacia Lusitaniana. Propõe-se um modelo conceptual do aquífero de Ourém que tem em consideração a cota da base e do topo e a espessura da formação geológica que o constitui. Estabelece-se um paralelo entre os Membros da Formação da Figueira da Foz e as características hidrogeológicas do aquífero. Avalia-se o regime de exploração por métodos estatísticos robustos, de onde se concluiu que a captação de água desregulada tem levado a uma descida constante dos níveis piezométricos, atingindo em algumas áreas os 7 cm/mês, independentemente da precipitação anual nos últimos anos. Uma campanha de monitorização definiu o sentido NW-SE como o sentido preferencial de fluxo e a área NW do aquífero de Ourém como a área preferencial de recarga. Analisam-se qualitativamente as condições de fronteira do aquífero. ABSTRACT: A tridimensional conceptual model of the Ourém aquifer is defined, considering its top and bottom. The thickness of Figueira da Foz geological formation was calculated. A parallel between the Members of Figueira da Foz formation and hydrogeological characteristics of the aquifer is established. A robust statistical analysis concludes that the unregulated water abstraction of aquifer has led to a constant decrease of the piezometric levels. ln some areas the decreasing achieves 7 cm/month, independently of the annual rainfall. A piezometric monitoring campaign defines the NW-SE direction inside the preferential flow direction of the aquifer and the area NW of aquifer as the preferred aquifer recharge area. The aquifer boundary conditions are qualitatively evaluated.

Pensar a educação de Infância e os seus contextos

No âmbito do projeto abrangente que se propõe Pensar a Educação em Portugal 2015, o contributo do grupo sobre a Educação de Infância situa a sua reflexão na educação das crianças dos 0 anos até entrada para o 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB). Tendo consciência que o processo de educação ocorre num continuum entre os contextos de educação formal ao longo de diversos níveis etários e, igualmente, num continuum entre os contextos de educação formal e não formal, situamo-nos neste intervalo etário para podermos produzir um documento com alguma profundidade. Sabemos dos riscos que corremos neste recorte que contraria não só o conceito de educação de infância adotado na Europa, mas também o que foi utilizado em documentos estruturantes, produzidos em Portugal, para uma conceção da educação das crianças mais novas e que se referem à Educação de Infância como a Educação dos 0 aos 12 anos (Conselho Nacional de Educação, 2008). Reconhecemos, igualmente, a educação de infância como um espaço de fronteira (Vasconcelos, 2014) entre diversos espaços de educação e da vida em sociedade, nomeadamente na esfera da saúde, da cultura, do emprego, da cidade e do mundo natural. Sem esquecer que nestes trânsitos estamos, por vezes, a lidar com a criança e outras vezes com o aprendiz, ainda não aluno – mas já habitante de um espaço formal de educação, consideramos com prioridade observar e caraterizar as políticas e as respostas efetivas de educação das crianças entre os 0 e os 6 anos, num contexto socioeconómico de crise onde estas se tornam particularmente vulneráveis, procurando conhecer o que, como país, temos feito pela educação de infância e como projetamos o que queremos fazer nos tempos próximos. O texto organiza-se a partir de três secções procurando identificar as questões e problemas fundamentais, enunciando pontos fortes e fracos, e fazendo referência ao conhecimento produzido em Portugal e noutros países: a primeira, a ecologia da infância como base para a compreensão dos desafios que se colocam à educação de infância procura contextualizar este documento sobre educação num quadro social abrangente que compreenda os desafios da sociedade atual e da situação das crianças e dos seus direitos; a segunda, o papel do Estado na definição e desenvolvimento da educação de infância em Portugal retrata a evolução do papel do Estado enquanto legislador e construtor do papel da criança na sociedade e da identidade da educação de infância em Portugal; a terceira, rede formal de educação de infância equaciona o desenho da rede e a questão do acesso, bem como os/as profissionais de educação de infância e as suas práticas. Por último, e com base no equacionar da situação da educação de infância no tempo presente, enunciaremos linhas de ação que promovam uma educação de infância como garante de um desenvolvimento social sustentável, que combine desenvolvimento com proteção social e equidade ambiental, reforçando a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida.

Interpretação popular dos frescos exteriores das igrejas conventuais dos mosteiros de Sucevita e Voronet (Bucovina) – Roménia

No nordeste da Roménia, na antiga província da Moldávia e próxima da fronteira com a Ucrânia, encontra-se Bucovina, uma região histórica de frequentes ocupações e constantes divisões, disputada por vários povos (dácios, citas, sármatas, romanos, godos, hunos, avaros, eslavos, otomanos, tártaros, mongóis, …). Tem a maior concentração de mosteiros e igrejas, cerca de 20, decoradas no interior e exterior com frescos religiosos. Na época em que Bucovina era devastada por invasões do império Otomano, as igrejas ocupavam a zona central das fortalezas – posteriormente adaptadas em mosteiros – onde as tropas e a população se reuniam. A maioria era analfabeta e com dificuldade em entender a complexa liturgia ortodoxa que se praticava naqueles tempos. No século XIII, Petrus Rares, filho do Stephen III Muşat (1457-1504), um dos santos mais célebres na ortodoxia da Roménia, converteu as paredes interiores e exteriores das igrejas em autênticas bíblias ilustradas, com frescos relatando as histórias de santos e de mártires, além das crónicas épicas da luta contra os otomanos, com o objetivo de fortalecer o espírito da população. Os frescos conjugam os dogmas ortodoxos, a seriedade expressiva da pintura bizantina e a vivacidade da arte popular local. Grande parte das pinturas exteriores ainda se encontram em bom estado de conservação com exceção das fachadas orientadas a norte, deterioradas pela chuva e pelo vento frio. De uma forma geral os frescos do exterior são semelhantes, com três representações principais: a) O Juízo Final, com a ressurreição dos mortos e o julgamento dos justos e dos pecadores. b) A árvore de Jessé, que representa a genealogia de Jesus e a ligação entre o velho e o novo testamento. c) O cerco de Constantinopla (1453) representada normalmente junto à porta de entrada da igreja. Efetua-se uma breve análise, tendo por base a interpretação popular dos frescos exteriores das igrejas dos mosteiros de Suceava (1522) e Voronet (1487). Devido à importância artística e histórica dos frescos, as duas igrejas estão inscritas na lista de Património da Humanidade da UNESCO em 2010 e 1993, respetivamente.

Estudo do mecanismo de rotura dos sismos de 1939 (M7) e 2007 (M6) na faixa S. Miguel – Glória (Açores): uma contribuição para a compreensão da sismotectónica local

O presente trabalho tem como objetivo o estudo de 3 dos mais significativos sismos instrumentais ocorridos na faixa S. Miguel-Glória, Açores: o de 8 de Maio de 1939 e os de 5 e 7 de Abril de 2007. A investigação envolveu a concepção e desenvolvimento de um método que permite recuperar os movimentos reais do solo em formato digital a partir de sismogramas antigos. Os resultados obtidos para o sismo de 1939 relocalizam o evento numa posição mais próxima da fronteira de placas e com mecanismo também mais próximo da generalidade dos eventos estudados. O estudo da fonte dos sismos de 2007 reforçam o mecanismo padrão da zona.

Distribuição espaço - temporal da malária no Piauí de 2002 a 2013.

A malária é uma doença infecciosa, aguda, febril transmitida pela picada da fêmea de mosquito do gênero Anopheles. O estudo teve como objetivo realizar análise da distribuição espaço-temporal dos casos de malária no Piauí entre 2002 a 2013. Nesta pesquisa foi utilizada a taxa de incidência cumulativa para análise dos casos e o Sistema de Informação Geográfico (SIG) para mapeamento espacial. Os resultados obtidos por meio do cálculo da taxa de Incidência Cumulativa (IC) demonstraram que os municípios de Campo Largo do Piauí, Matias Olímpio, Luzilândia, Madeiro e Porto foram os que apresentaram maior IC de malária (>15,4/100.000 hab.). As pessoas mais acometidas foram as residentes na área rural, sendo pouquíssimos os casos ocorridos na zona urbana dos municípios. Através da utilização do SIG identificou-se que o padrão de distribuição espaçotemporal dos surtos de casos de malária está concentrado na porção noroeste do estado, na fronteira com o Maranhão. Após as análises, conclui-se que todos os 74 municípios que registraram malária no Piauí na série temporal do estudo, estão localizados e aglomerados em área vulnerável e receptiva para a transmissão da doença.

Em favor de uma nova agricultura na Amazônia.

O artigo apresenta alternativas de agricultura para a região amazônica, com novo padrão tecnológico. Para isso é necessário efetuar um grande esforço de ampliação da fronteira do conhecimento científico e tecnológico, com resultados para os pequenos, médios e grandes produtores. O atual sistema de financiamento de pesquisa e de avaliação dos pesquisadores tem preju-dicado a pesquisa agrícola, por exigir longo tempo, com grandes riscos e incertezas, que não pode ficar restrito apenas aos indicadores de trabalhos publicados. A redução dos impactos ambientais e a geração de empregos e de renda vão depender da mudança das propostas usuais como extrativismo vegetal, venda de créditos de carbono e das atividades tradicionais, defendidas pelas organizações não governamentais e entidades externas.

Perfil gerencial de agroindústrias familiares processadoras de frutas do Acre.

O presente trabalho visou caracterizar o perfil gerencial de agroindústrias familiares do Acre. Para a caracterização pretendida foram avaliados aspectos gerenciais agrupados em cinco componentes: ?Mercado?, ?Planejamento?, ?Finanças?, ?Produção e ?Gestão de pessoas?, desdobrados em 47 variáveis. Basicamente, o estudo avaliou a presença ou ausência das variáveis escolhidas numa escala contínua de cinco níveis. A amostra foi composta por 12 agroindústrias, localizadas em oito municípios do Acre e um de Rondônia que faz fronteira com o Acre. Para a geração de dados primários, foram realizados trabalhos de campo com visitas às lideranças, seguido de entrevistas individuais com os gestores dos empreendimentos. Os escores obtidos foram analisados pela média e pelo desvio padrão. A temática agroindustrialização, principalmente sob o enfoque da pequena produção, tem sido objeto de ações governamentais e buscam, sobretudo, promover a agregação de valor aos produtos oriundos da agricultura familiar. Esse aspecto contribui para minimizar perdas da produção primária, gerar novas oportunidades de trabalho e criar condições para elevação de renda. Políticas do Governo Federal sob o protagonismo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) têm estimulado a implantação e o fortalecimento de agroindústrias familiares em todo o país, fomentando ações estruturais, tais como: crédito para investimento e custeio, adequação à legislação, capacitação, tecnologia, promoção de negócios e acesso a mercados. Como resultado deste estudo, concluiu-se que o componente de melhor avaliação foi ?Finanças?. Já o componente ?Gestão de pessoas? obteve o menor escore entre todos. Percebe-se também que as agroindústrias estudadas carecem de uma reestruturação gerencial no sentido de ajustar-se a um padrão de gestão mais profissionalizada.

Biological characteristics of black armyworm Spodoptera cosmioides on genetically modified soybean and corn crops that express insecticide Cry proteins.

This study aimed to evaluate the development and reproduction of the black armyworm, Spodoptera cosmioides when larvae fed on leaves of Bt-corn hybrids, expressing a single Cry1F and also Cry1F, Cry1A.105 and Cry2Ab2 in pyramided corn and their non-Bt-isoline (hybrid 2B688), as well as on leaves of two soybean isolines expressing the Cry1Ac protein and its non-Bt isoline (A5547-227). We also assessed the effect of these Bt and non-Bt plants on the leaf consumption rate of S. cosmioides larvae. This pest was unable to develop when fed on any of the corn isolines (Bt and non-Bt). When both 1st and 3rd instar larvae were fed on corn leaf, mortality was 100% in both Bt and non-Bt corn. In contrast, when corn leaves were offered to 5th instar larvae, there were survivors. Defoliation and leaf consumption was higher with non-Bt corn than with both of the Bt corn isolines. There was no negative effect of Bt soybean leaves on the development and reproduction of S. cosmioides with respect to all evaluated parameters. Our study indicates that both Bt and non-Bt corn adversely affect the development of S. cosmioides while Bt soybean did not affect its biology, suggesting that this lepidopteran has major potential to become an important pest in Bt soybean crops.