A Closer Look at the Factors that Affect Misdemeanor Offenders

This study examines the common belief that misdemeanor offences are usually committed by individuals from lower socio-economic classes. 1 suggest that this is a misconception and that individuals from all classes commit misdemeanors. The data are from the Monitoring the Future: A Continuing Study of American Youth (12thGrade Survey), 2000-2008 (University of Michigan. Institute for Social Research Survey Research Center). I will focus on 12th grade students from the years 2000 to 2008. For the purposes of this study, a misdemeanor is less severe than a felony and includes such crimes as disorderly conduct, shoplifting, public drunkenness, or minor assault. In addition, conviction for a misdemeanor usually results in a fine or imprisonment in a jail for less than a year. I will examine evidence tor the common belief about the characteristics of misdemeanor offenders and explore other influences on those who commit misdemeanors. This research shows that family relationships, the importance of religion to the respondent, and race have an effect on whether an individual commits a misdemeanor. The results of this study »"~'-10'."""'~ that other factors, besides social class, may be important for understanding misdemeanor activity.

Non-accidental injuries found in necropsies of domestic cats: a review of 191 cases

Animal cruelty is defined as a deliberate action that causes pain and suffering to an animal. In Brazil, legislation known as the Environmental Crimes Law states that cruelty toward all animal species is criminal in nature. From 644 domestic cats necropsied between January 1998 and December 2009, 191 (29.66%) presented lesions highly suggestive of animal cruelty. The main necroscopic finding was exogenous carbamate poisoning (75.39%) followed by blunt-force trauma (21.99%). Cats from 7 months to 2 years of age were the most affected (50.79%). In Brazil, violence is a public health problem and there is a high prevalence of domestic violence. Therefore, even if laws provide for animal welfare and protection, animals are common targets for violent acts. Within a context of social violence, cruelty toward animals is an important parameter to be considered, and the non-accidental lesions that were found are evidence of malicious actions.

Judiciary as the last resort to protect children and adolescents: intersectoral actions, investment in human resources, and structuring of services

This study aimed to identify the work developed by the Judiciary to prevent sexual violence against children and adolescents within the family. The approach to social representations in a cultural perspective was used. The field study consisted in the 1st and 2nd Court of Crimes against Children and Adolescents, at the State Supreme Court of Pernambuco, Brazil. Participant observation, semi-structured interviews, and focus group with 17 subjects were the techniques for data collection, analyzed through the interpretation of meanings, allowing the identification of the category "The Judiciary as the ultimate level" and the following subcategories: "The public policies to prevent violence" and "The structure and dynamics of Courts". This study allows the visualization of the Judiciary's limitations with regard to the full protection and absolute priority, and that the work along with the victims demands investments in structure and human resources.

O estigma da esquizofrenia na mídia: um levantamento de notícias publicadas em veículos brasileiros de grande circulação

CONTEXTO: O estigma que pesa sobre as doenças psiquiátricas é o mais forte impedimento para que o paciente busque tratamento, mais até que a dificuldade de acesso aos serviços de saúde. A esquizofrenia também é a doença mais usada hoje como metáfora na mídia, aparecendo rotineiramente associada a crimes e violência. OBJETIVOS: Avaliação da presença do estigma estrutural na mídia brasileira por meio do levantamento de notícias em imprensa e internet que utilizam o termo "esquizofrenia" e correlatos ("esquizofrênico/a") sob três aspectos: (a) uso médico e científico; (b) atribuição do diagnóstico de esquizofrenia a suspeitos de crimes com pouco ou nenhum rigor médico ou científico; (c) uso metafórico. MÉTODOS: O estudo foi realizado em três etapas: levantamento de notícias, classificação dos itens encontrados e análise do contexto em que foram publicados. O levantamento foi realizado em dois períodos - 2008 e 2011 -, sendo o primeiro restrito ao jornal Folha de S. Paulo e o segundo ampliado para os portais dos principais veículos impressos brasileiros. RESULTADOS: Foram encontrados 229 textos, distribuídos da seguinte forma: 89 (39%) registros em ciência e saúde, com tendência à impessoalidade; 62 (27%) registros em crime e violência, em que o "diagnóstico" de esquizofrenia é feito por leigos e "corroborado" por uma arqueologia da vida do suspeito que arrola toda sorte de comportamentos fora de padrão; 78 (34%) de uso metafórico, sempre de caráter depreciativo. CONCLUSÕES: A maioria dos textos encontrados (a) não dá voz ao portador de esquizofrenia e a seu sofrimento, (b) banaliza a doença psiquiátrica ao empregá-la fora de contexto para caracterizar decisões políticas e econômicas contraditórias ou de caráter duvidoso e (c) reforça o estigma que pesa sobre o portador de esquizofrenia ao personalizá-lo apenas nos raros casos de violência em que se supõe seu diagnóstico.

Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: entre a prevenção do crime e do dano

OBJETIVOS: compreender as representações sociais de membros do Poder Judiciário acerca da prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. MÉTODOS: pesquisa de abordagem qualitativa que teve como campo de estudo as 1ª e 2ª Varas dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com participação de 17 sujeitos (juiz, assessor, técnicos e analistas judiciários). Observação participante, entrevistas semiestruturadas e grupo focal compreenderam as técnicas para coleta de dados, que foram analisados por meio da interpretação dos sentidos. RESULTADOS: a categoria "cultura penal" emergiu dos discursos, bem como suas subcategorias: "prevenção do crime" e "prevenção do dano". CONCLUSÕES: as representações dos sujeitos revelam uma dicotomia, caracterizando o conflito entre a tradição do Poder Judiciário e o direito novo, que abrange os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às crianças e dos adolescentes. O conceito de prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes deve ser ampliado para além da mera prevenção do crime. A abordagem do problema por meio da prevenção requer que se incorpore ao Poder Judiciário uma cultura penal que abarque os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta.

O tráfico de animais

A exploração do Brasil-Colônia pelos portugueses, franceses e holandeses teve por intuito contrabandear espécies de fauna e da flora, além de pedras e metais preciosos. Esses povos colaboraram intensamente pela devastação do meio ambiente brasileiro nas fases do ciclo do pau-brasil, dos metais preciosos, da canade- açúcar e do gado. E o Direito brasileiro não poderia ficar alheio a esses dilemas socioculturais com tendência de infinita e crescente transformação ao País. O maior avanço coercitivo foi o advento da Lei n. 9.605, de 1998, à defesa e à proteção do meio ambiente, por meio da criação de novos crimes, instituindo-se, assim, um sistema de proteção penal-administrativo eficaz; porém, um dos maiores obstáculos que vem sendo enfrentado pela Polícia Federal brasileira, considerada uma das melhores corporações do mundo, e o Ministério Público é a fragilidade do único tipo penal versado ao combate ao tráfico dos animais.

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no Direito Penal Ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano

A discussão da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do Direito Penal, em consonância à Lei n. 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, pressupõe discutir, também, a própria consideração para efeitos penais.

Ni una más. International cooperation against gender-based discrimination: the femicide case in Ciudad Juárez, Chihuahua, Mexico

The femicide in Ciudad Juárez is a story made of extreme violence against women for different reasons, by different actors, under different circumstances, and following different behavioural patterns. All within a gender discrimination frame based on the idea that women are inferior, interchangeable and disposable according to the patriarchal hierarchy still present in Mexico, but strongly reinforced by a sort of conspiracy of silence provoked either by the high impunity rate, the governmental incompetence to solve the crimes, or the general indifference of the population. It is the story of hundreds of kidnapped, raped, in many cases tortured, and murdered young women in the border between Mexico and the United States. The murders first came into light in 1993 and up to now young women continue to “disappear” without any hope of bringing the perpetrators to justice, stopping impunity, convicting the assassins, and bringing justice to the families of the deceased girls and women. The main questions about femicide in Ciudad Juárez seem to be: why were they brutally assassinated?, why most of the crimes have not been solved yet?, why and how is Ciudad Juárez different from other border cities with the same characteristics?, which powers are behind those crimes in a city that implies mainly women as its labor force, and which has the lowest unemployment rate in the whole country? But there are also many other questions dealing more with the context, the Juarences’ lifestyles, the eventual hidden powers behind the crimes, the possible murderers’ reasons, the response of the local civil society, or the international community actions to fight against femicide there, among many other things, that are still waiting for an answer and that this paper will ‘narrate’ in order to provide a holistic panorama for the readers. But above all there is the need to remember that every single woman or girl assassinated there had a name, an identity, a family, a story to be told time after time and as many times as necessary, in order to avoid accepting these crimes just as statistics, as cold numbers that might make us forget the human tragedy that has been flagellating the city since 1993. We must remember as well that their deaths express gender oppression, the inequality of the relations between what is male and what is female, a manifestation of domination, terror, social extermination, patriarchal hegemony, social class and impunity. The city is the perfect mirror where all the contradictions of globalization get reflected. It is there where all the globalization evils are present and survive by sucking their women’s blood. It is a city where some concepts such as gender, migration and power are closely related with a negative connotation.

Forensische Psychophysiologie

Dieses Experiment untersuchte die Effekte der unterschiedlichen Fragen- bzw. Itemtypen (Stimuli), des Wahrheitsgehalts der Antworten und der elektrodermalen Labilität auf die Hautleitfähigkeitsreaktionen (SCR) und die phasische Herzschlagfrequenz (HR) für zwei relativ neue Befragungstechniken der forensischen Psychophysiologie ('Lügendetektion'): Directed Lie Test (DLT) und Guilty Actions Test (GAT).Achtzig Männer begingen einen simulierten Schmuckdiebstahl. Jeweils die Hälfte entwendete entweder einen Ring oder eine Kette. Während dieser Tat wurden jedoch alle Probanden mit den kritischen Details beider Scheinverbrechen konfrontiert. Anschließend absolvierten sie entweder einen DLT oder einen GAT. Die relevanten Stimuli der Tests bezogen sich auf beide Scheinverbrechen und wurden - intraindividuell variiert - wahrheitswidrig und wahrheitsgemäß verneint. Darüber hinaus umfaßte der DLT inhaltlich parallelisierte Paare von Kontrollfragen. Die Probanden wurden instruiert, die jeweiligen Kontrollfragen eines Paars wahrheitswidrig versus wahrheitsgemäß zu verneinen. Die Testverfahren beinhalteten außerdem nicht tatbezogene, irrelevante Stimuli, die wahrheitsgemäß beantwortet wurden. Für beide Befragungstechniken fand man Reaktionsunterschiede zwischen den Stimulustypen, insbesondere stärkere SCR-Magnituden und eine niedrigere HR auf die wahrheitswidrig verneinten relevanten Stimuli. Bei den Kontrollfragen des DLT zeigten sich jedoch keine signifikanten Effekte des Wahrheitsgehalts. Die elektrodermale Labilität hatte keinen bedeutsamen Einfluß auf die Reaktionsunterschiede. Die Ergebnisse wurden vor allem anhand psychophysiologischer Theorien der Aufmerksamkeit, Konflikte und Informationsverarbeitung interpretiert.

Pedofilia e pedopornografia online: una ricerca socio-criminologica nella realtà italiana e francese

Una delle realtà criminali che ha maggiormente fruito delle innovazioni introdotte dalla “società dell’Informazione” è, senza dubbio, quella dell’abuso sessuale sui minori. Tra le differenti forme di abuso sessuale sui minori, si è scelto di affrontare il fenomeno della pedopornografia online in ragione del preoccupante diffondersi di questa forma di criminalità che, grazie all’implementazione delle tecnologie dell’informazione, ha assunto caratteri nuovi, per alcuni versi difformi dai “tradizionali” profili della pedofilia, che sollevano interrogativi e nuove sfide sia sul versante della repressione di queste condotte illecite, sia sul piano della prevenzione. Nell'ambito di questo contributo, saranno esaminate in particolare le politiche penali elaborate in due diverse realtà nazionali, l'Italia e la Francia, a partire da differenti punti di vista e ponendo particolare attenzione agli strumenti, normativi ed operativi, introdotti per reprimere lo sfruttamento sessuale dei minori legato alla dimensione virtuale.

Uno studio sulla criminalità organizzata: mafie etniche e imprese illecite

Lo studio è stato condotto seguendo una duplice prospettiva, che trae spunto da alcune assimilazioni operate dalla giurisprudenza italiana. Da un lato, si è cercato di capire come debbano essere interpretate norme create per la valutazione di realtà storicamente ben identificate, quali l’art. 416 bis c.p., nel momento in cui si applicano a realtà nuove, come le mafie straniere. Dall’altro lato, si è cercato di indagare i fondamenti dell’equiparazione dell’impresa che delinque al paradigma dell’associazione per delinquere, punita dall’art. 416 c.p., allorchè imprese formalmente lecite si trovano a operare per fini esclusivamente illeciti, facendo della organizzazione imprenditoriale una vera e propria organizzazione criminale. Gli obiettivi posti dalla ricerca si possono sintetizzare, dunque, nella verifica dell’adattabilità di tradizionali fattispecie criminose al nuovo contesto criminologico e nell’individuazione del confine tra l’azione occasionalmente illecita di una impresa lecita e la connotazione di una impresa come illecita tout court.

La lucha del Derecho contra el negacionismo: una peligrosa frontera. Particular estudio de los ordenamientos italiano y español

En la sociedad europea crece la preocupación por el retorno de tendencias fascistas y neonazis y por la extensión de ideologías xenófobas y antisemitas, algunas de ellas alimentadas a partir de tesis de negacionistas de aquellos trágicos eventos de nuestra historia reciente. La lucha frente a los discursos negacionistas se ha llevado más allá del ámbito social y académico, y se ha propuesto la incorporación en los ordenamientos jurídicos europeos de tipos penales específicos que incriminan este tipo de discurso: negar, banalizar, o justificar el Holocausto u otros genocidios o graves crímenes contra la humanidad. Esta legislación, que encuentra su mayor expresión en la Decisión marco 2008/913/JAI, aunque castiga un discurso socialmente repugnante, sin embargo presenta dudas en cuanto a su legitimidad con un sistema de libertades erigido sobre el pilar del pluralismo propio de los Estados democráticos. Surge así la cuestión de si pueden estar surgiendo «nuevos» delitos de opinión y a ello se dedica entonces la presente tesis. El objetivo concreto de este trabajo será analizar esta política-criminal para proponer una configuración del delito de negacionismo compatible con la libertad de expresión, aunque se cuestionará la conveniencia de castigar penalmente a través de un específico delito este tipo de conductas. En particular se pretende responder a tres preguntas: en primer lugar, ¿el discurso negacionista debe ampararse prima facie por la libertad de expresión en un ordenamiento abierto y personalista y cuáles podrían ser las «reglas» que podrían servir como criterio para limitar este género de manifestaciones? La segunda pregunta sería entonces: ¿Cómo podría construirse un tipo penal respetuoso con los principios constitucionales y penales que específicamente incriminara este género de conductas? Y, como última pregunta: ¿Es conveniente o adecuada una política criminal que lleve a crear un específico delito de negacionismo?

„Abgeschoben in die Marginalität“ - Eine empirische Untersuchung zur problematischen Eingliederung der wegen Straffälligkeit aus Deutschland abgeschobenen türkischen Staatsangehörigen in der türkischen Gesellschaft

Die vorliegende Arbeit zeigt anhand von Einzelfällen, welche Probleme und Folgen eine Ausweisung und/oder Abschiebung von kriminell gewordenen Angehörigen der sogenannten zweiten Generation türkischer Staatsangehöriger im Hinblick auf deren Eingliederung in die türkische Gesellschaft mit sich bringt.rnDem Bereich der Ausweisung und/oder Abschiebung – beides Formen von Zwangsmigration – ausländischer Staatsangehöriger in ihr Herkunftsland wurde bislang im weiten Feld der Integrationsforschung kaum Aufmerksamkeit geschenkt. Nicht anders verhält es sich in der politischen und öffentlichen Diskussion, wenn es um die „Entfernung“ kriminell gewordener Ausländer, die mitunter in Deutschland geboren und aufgewachsen sind oder sich bereits viele Jahre in der Bundesrepublik aufhalten, aus dem Bundesgebiet geht. Bei dieser Diskussion wird zwar die Bestrafung kriminell gewordener Ausländer mittels Ausweisung und/oder Abschiebung vorschnell befürwortet, besonders in solch spektakulären Fällen, wie in dem des Jugendlichen Muhlis Arı, genannt „Mehmet“ oder in dem des als „Münchner U-Bahn Schläger“ bekannt gewordenen Serkan. Die weitreichenden Folgen für den Einzelnen werden in der Regel jedoch nicht tiefergehend betrachtet.rnDeshalb steht im Zentrum dieser Arbeit die Frage, wie sich die Eingliederung von in Deutschland geborenen und hier aufgewachsenen Nachkommen der „Gastarbeiter“-Generation sowie später nachgeholter Kinder im Anschluss an eine Ausweisung und/oder Abschiebung in die türkische Gesellschaft gestaltet. Die theoretische Grundlage der Untersuchung bilden vier theoretische Konzepte zu Integration, Fremdheit und Marginalität. Dabei handelt es sich um die „Integrationstheorie“ von Hartmut Esser, das Konzept des „bleibenden Fremden“ von Georg Simmel, das des „einwandernden Fremden“ von Alfred Schütz sowie um das Konzept des „marginal man“ von Robert E. Park. Auf Basis dieser vier theoretischen Konzepte und der Auswertung des erhobenen empirischen Datenmaterials wird deutlich, dass hohe soziale Barrieren auf Seiten der Mitglieder der türkischen Aufnahmegesellschaft, mangelnde integrationsförderliche Opportunitäten, aber auch eine geringe Motivation auf Seiten der Betroffenen zur Aufnahme integrationsförderlicher Handlungen eine Integration verhindern. Die von Ausweisung und/oder Abschiebung Betroffenen sind letztlich dazu gezwungen, dauerhaft ein Leben am Rande der Gesellschaft in der Marginalität zu führen.rn

Uno studio sulla responsabilita' da reato degli enti

Il lavoro è suddiviso in due sezioni, che si compongono rispettivamente di tre e due capitoli. La prima sezione è dedicata all'esame dei principi fondamentali e della "parte generale" della disciplina della responsabilità amministrativa degli enti: il primo capitolo si concentra sull'evoluzione storica del principio Societas delinquere non potest nell'ordinamento giuridico italiano, prodromica all'analisi della natura della responsabilità amministrativa dipendente da reato degli enti. svolta nel secondo capitolo. Nel terzo capitolo della prima sezione si affronta la disciplina di "parte generale" del decreto 231, evidenziando, in particolare. i principi fondamentali che caratterizzano questo paradigma di illecito. La seconda sezione affronta invece due degli aspetti maggiormente problematici della "parte speciale" del decreto, ovvero la responsabilità degli enti per i delitti di omicidio e lesioni colpose (ai quali è dedicato il primo capitolo) e quella derivante dalla commissione di reati associativi (ai quali è dedicato il secondo capitolo).

The twofold role of Cloud Computing in Digital Forensics: target of investigations and helping hand to evidence analysis

This PhD thesis discusses the impact of Cloud Computing infrastructures on Digital Forensics in the twofold role of target of investigations and as a helping hand to investigators. The Cloud offers a cheap and almost limitless computing power and storage space for data which can be leveraged to commit either new or old crimes and host related traces. Conversely, the Cloud can help forensic examiners to find clues better and earlier than traditional analysis applications, thanks to its dramatically improved evidence processing capabilities. In both cases, a new arsenal of software tools needs to be made available. The development of this novel weaponry and its technical and legal implications from the point of view of repeatability of technical assessments is discussed throughout the following pages and constitutes the unprecedented contribution of this work