Territorial Identity and Sustainable Development: from Concept to Analysis

A necessidade de (re)afirmar a identidade dos lugares e regiões com o objectivo de aumentar a sua competitividade no mercado global de bens, serviços e ideias tem sido geralmente adoptado nas políticas de desenvolvimento regional e local, mais de um modo retórico do que operacional. Faltam, de facto, instrumentos analíticos adequados para a avaliação da identidade territorial no contexto do nexo local-global. Neste artigo é discutido o enquadramento conceptual e metodológico necessário para o estudo das mudanças nas identidades territoriais e é apresentada evidência empírica dos conhecimentos, atitudes e práticas dos agentes de desenvolvimento local em Portugal.

Modelo de concepção e avaliação da estratégia de territórios

Este artigo apresenta um modelo de concepção e avaliação de estratégia de territórios, desenvolvido a partir da expansão do modelo ECP (estrutura-conduta-performance) utilizado para empresas. O modelo, denominado ECP territorial, é aplicado ao Centro de Fortaleza, área que, assim como várias outras regiões centrais de cidades de grande porte em todo o mundo, enfrenta um processo acelerado de esvaziamento e demanda uma revitalização sustentável. O artigo analisa a competitividade da região e identifica oportunidades estratégicas de desenvolvimento, baseadas no suporte a setores econômicos nos quais o Centro possui vantagens. Os resultados comprovam a utilização do modelo ECP territorial para o planejamento de estratégias de bairros e sugerem a sua aplicação para territórios em geral.

Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

O curso de planejamento da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo: ensaio de avaliação

Após descreverem sucintamente a organização e conteúdo do curso de especialização em planejamento do setor saúde, da Faculdade de Saúde Pública da USP, foram relatados os resultados de uma pesquisa levada a efeito junto a profissionais preparados no referido curso, no período de 1968 a 1972. A despeito de algumas falhas apontadas, os entrevistados, em sua maioria, manifestaram a opinião de que os conhecimentos e técnicas ministrados asseguram capacitação suficiente para o desempenho da função planejadora. As maiores dificuldades por eles sentidas dizem respeito a deficiências da máquina administrativa dos serviços de saúde, à escassez de pessoal e de verbas e à falta de apoio central, regional e local. Algumas medidas são sugeridas, objetivando a eliminação ou atenuação dessas dificuldades.

Estágio profissional: Câmara Municipal da Trofa

Relatório de Estágio apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientador: Rodrigo Mário Oliveira Carvalho, Dr. Coorientador: Vicente António Fernandes Seixas, Dr.

Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

Otimização do uso dos trilhos pedestres em São Miguel e sua modelação matemática

21º Workshop da APDR. Estratégias, Infra-estruturas e Redes Empreendedoras para o Desenvolvimento Regional, 27 de Novembro de 2014, Oeiras, Lisboa.

A aplicação do imposto sobre o valor acrescentado nas autarquias locais

Mestrado em Fiscalidade

Cultural organizations and communication in portuguese decentralization policy

This presentation intends to show to what extent the Portuguese municipalities’ commitment, from the first decade of this century, in cultural facilities of municipal management and which has provided 12 of the 18 district capitals of mainland Portugal with equipment, resulted in a regular, diverse and innovative schedule. Investing in urban regeneration, local government has tried to convert cities’ demographic changes (strengthening of the most educated and professionally qualified groups) in effective cultural demands that consolidate the three axes of development competitiveness-innovation-creativity. What the empirical study to the programming and communication proposals of those equipment shows is that it is not enough to provide cities with facilities; to escape to a utilitarian conception of culture, there is a whole work to be done so that such equipment be experienced and felt as new public sphere. Equipment in which proposals go through a fluid bind, constructed through space and discourse with local community, devotes a diversified and innovative bet full filling development axis. This paper presents in a systematic way what contributes to this binding on the analyzed equipment.

Human risk assessment of benzene after a gasoline station fuel leak

OBJECTIVE: To assess the health risk of exposure to benzene for a community affected by a fuel leak. METHODS: Data regarding the fuel leak accident with, which occurred in the Brasilia, Federal District, were obtained from the Fuel Distributor reports provided to the environmental authority. Information about the affected population (22 individuals) was obtained from focal groups of eight individuals. Length of exposure and water benzene concentration were estimated through a groundwater flow model associated with a benzene propagation model. The risk assessment was conducted according to the Agency for Toxic Substances and Disease Registry methodology. RESULTS: A high risk perception related to the health consequences of the accident was evident in the affected community (22 individuals), probably due to the lack of assistance and a poor risk communication from government authorities and the polluting agent. The community had been exposed to unsafe levels of benzene (> 5 µg/L) since December 2001, five months before they reported the leak. The mean benzene level in drinking water (72.2 µg/L) was higher than that obtained by the Fuel Distributer using the Risk Based Corrective Action methodology (17.2 µg/L).The estimated benzene intake from the consumption of water and food reached a maximum of 0.0091 µg/kg bw/day (5 x 10-7 cancer risk per 106 individuals). The level of benzene in water vapor while showering reached 7.5 µg/m3 for children (1 per 104 cancer risk). Total cancer risk ranged from 110 to 200 per 106 individuals. CONCLUSIONS: The population affected by the fuel leak was exposed to benzene levels that might have represented a health risk. Local government authorities need to develop better strategies to respond rapidly to these types of accidents to protect the health of the affected population and the environment.