CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS-ad): A EX-PERIÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL NUMA UNIDADE DA BAIXA MOGIANA

O uso abusivo de substâncias psicoativas tem sido objeto de preocupação e alvo de políticas públicas de enfrentamento, praticamente no mundo todo. O reconhecimento de que tal forma de uso acarreta relevantes consequências econômicas, sociais, acadêmicas, familiares e de saúde física e mental, tem levado as autoridades competentes a criar programas que visam a fazer frente à expansão desse fenômeno. No Brasil, após um período em que o tratamento oferecido aos usuários de substâncias era predominantemente asilar, vem ocorrendo mudanças significativas no modelo de atenção a essa população, notadamente com a implantação dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, dentro da estrutura do Sistema Único de Saúde SUS. O presente estudo tem por objetivo identificar e analisar a percepção dos pro-fissionais de saúde mental que atuam no CAPS-ad, sobre a pertinência e a eficácia das abor-dagens e técnicas por eles utilizadas no atendimento aos usuários de substâncias psicoativas. Visa também a conhecer a formação acadêmica e complementar desses trabalhadores; a natu-reza das relações profissionais que se estabelecem entre os membros da equipe; os resultados obtidos com o trabalho e o grau de satisfação dos profissionais com esses resultados. Objetiva ainda a identificar a representação que eles fazem desses usuários e o grau de confiança na proposta CAPS-ad. Para a coleta de dados utilizou-se a técnica de entrevistas semi-estruturadas e o tratamento dos dados foi realizado com base na técnica de Análise de Conte-údo de Laurence Bardin. A investigação revelou que os profissionais não têm formação para lidar com dependência química, que a equipe não atua de forma interdisciplinar e que o trata-mento é realizado de forma aleatória e com baixa eficácia. A representação que fazem do usu-ário é a de um indivíduo doente e ou vitimado pelas condições familiares e sócio-econômicas. Constatou-se também que a maioria dos profissionais tem dúvidas quanto à adequação do CAPS-ad como proposta para cuidar dos usuários de álcool e outras drogas.

ASSISTÊNCIA DE SAÚDE ÀS MULHERES MUÇULMANAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA RELIGIOSO ISLÂMICO E A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.

A presente dissertação tem por objetivo analisar os aspectos religiosos islâmicos e as implicações das relações de gênero no islam sobre a assistência de saúde às mulheres muçulmanas, e através disto, discutir a importância do conhecimento prévio do islamismo pelos profissionais de saúde para propor uma assistência de saúde congruente a estas mulheres, tendo por referência a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, com o desenvolvimento de pesquisa de campo e aplicação de um roteiro de perguntas semi-estruturado, com questões relacionadas ao islamismo e à saúde das mulheres. Ao todo, foram entrevistadas dez pessoas, sendo estas: quatro mulheres revertidas ao islam, três mulheres de família muçulmana, dois sheiks e uma assistente social. As entrevistas foram realizadas no Centro de Divulgação do Islam para a América Latina e o Caribe (CDIAL) e na Assembléia Mundial da Juventude Islâmica na América Latina (WAMY).

A reforma psiquiátrica e a política de saúde mental do Rio Grande do Norte: papéis e funções de profissionais e gestores

This study arose from an interest in knowing the reality of mental health care in Rio Grande do Norte (RN) on the advances and challenges in the intersectoral agreements paths and consolidation of the Psychosocial Care Network (RAPS) from the state. Considering problematic and concerns were defined as objectives: Identify the knowledge of managers of Rio Grande do Norte on the National Mental Health Policy (PNSM) in the RN State; Describe the activities developed by health professionals in the individual service offered in the CAPS from RN; Understanding the relationship of managers’ knowledge on national mental health policy in professionals’ practice working in the the CAPS from the countryside. It is a descriptive study with a quantitative and qualitative approach, carried out in 30 CAPS from RN’s countryside, where 183 professionals answered a structured questionnaire with closed questions about the activities they do in individual care; and 19 mental health coordinators of municipalities and the state coordinator of RAPS were interviewed about their knowledge on the Mental Health Policy. Data were collected after approval by the Research Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte, with the number 508.430 CAAE: 25851913.7.0000.5537 from August through October of 2014 in 26 municipalities with CAPS from the state. Quantitative data were tabulated and analyzed using a descriptive statistics aided by the software Statistical Package for the Social Scienses (SPSS) version 20.0. The qualitative data were prepared in a corpus and analyzed through software Analyse Lexicale par Contexte d’um Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) that allow to perform textual statistical analysis and categorization from their comments, submitted to Bardin content analysis. Five categories were generated approaching the managers’ knowledge, namely: Back to society: leadership and users’ role and autonomy; The gap between policy and practice; Barriers that affect the service; Structuring the Psychosocial Care Network; Multidisciplinary team: attribuitios and activities. The CAPS professionals’ ages ranged from 20 to 58 years, prevailing females, with 76.5% of the total, the majority were social workers (16.8%), psychologists (15.3%), nurses (14.8%) and nursing technicians (14.8%). The results showed precariousness in care associated with physical workload regard to high workload and low wages of the CAPS professionals' and, also, it was possible to observe a large involvement of professionals in care delivery, despite the difficulties encountered in services. It was found little knowledge in managers regarding the National Mental Health Policy having as causes of this reality the poor education and training of these professionals. The responses of professionals working in care reveals strong consistency with what is expected of a psychosocial care service. Points up as a thesis of this study that the psychiatric reform and mental health policy in Rio Grande do Norte is following a structural expansion process, but with precariousness of services from a still unprepared management to act in a psychosocial context.

Os rumos do fundo público no capitalismo contemporâneo: uma análise sobre o financiamento da Política de saúde no estado do Rio Grande do Norte

This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is “Bombarded” by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the “principle of universatility”, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the “principle of containment of social costs”, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.

Reconfiguração do sistema único de saúde e suas relações intersetoriais no município do Rio Grande: contribuições do enfermeiro

Objetivou-se conhecer o Sistema Único de Saúde e suas relações intersetoriais no município do Rio Grande frente a demanda das necessidades da população em relação à saúde provocadas pelo desenvolvimento socioeconômico previsto e, consequente crescimento populacional; construir uma proposta de reconfiguração do Sistema Único de Saúde no município do Rio Grande, com contribuições do enfermeiro capaz de atender a demanda produzida pelo desenvolvimento socioeconômico e, consequente crescimento populacional e elevar o nível de saúde da população riograndina. Tem-se como Tese: O estudo do Sistema Único de Saúde e suas relações intersetoriais do município do Rio Grande, possibilita a construção de uma proposta de reconfiguração do Sistema Único de Saúde, com contribuições do enfermeiro, capaz de atender a demanda produzida pelo desenvolvimento socioeconômico e consequente crescimento populacional e elevar o nível de saúde da população riograndina. O tema se justifica pelas contribuições que a pesquisa busca apresentar com a finalidade de oferecer subsídios capazes de auxiliar nas escolhas a serem realizadas de forma coletiva em benefício da saúde da população do município do Rio Grande. Alicerçado no conceito ampliado de saúde é indispensável envolver todos os setores, seus serviços e ações, do município do Rio Grande e apreendê-los como pilares essenciais para a efetivação do Sistema Único de Saúde em benefício da população. A visão sistêmica possibilita conhecer e identificar as relações dos setores e seus serviços e ações que contribuem para atender a demanda em saúde produzida pelo desenvolvimento socioeconômico do município, e assim, entender as necessidades desse ecossistema. O referencial teórico-filosófico construído com base em autores sistêmicos, entre eles: Prigogine, Stengers (1997), Santos, Siqueira, Silva (2009), Prigogine (2009, 2011), Capra (2012), Bertalanffy (2013), foi capaz de dar sustentabilidade a pesquisa com enfoque ecossistêmico. Como caminho metodológico foi empregado o método de análise de conteúdo (AC) ancorado em Bardin (2011). A pesquisa foi do tipo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa. A coleta de dados, envolvendo o contexto do município do Rio Grande/RS, foi realizada por meio de entrevista semi- estruturada, buscando fundamentar a questão de pesquisa, pressupostos, objetivos e especialmente a TESE. O lócus do estudo foi o município do Rio Grande/ RS, mais especificamente, junto aos setores produtivos (secretarias municipais) que compõem a comuna e órgãos integrantes da saúde que oferecem atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde. Os dados evidenciaram que o município encontra-se em estado de alerta, preocupado e até mesmo assustado com as modificações e transformações que estão acontecendo, produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico e crescimento populacional como conseqüência da implantação do pólo naval. Na tentativa de equacionar os impactos nos diferentes segmentos criaram diversas estratégias, destacando-se a criação do Grupo de Trabalho e Desenvolvimento, como fórum de discussão. A intersetorialidade entre os setores do município despontou como estratégia importante alcançando bons resultados. A enfermagem, com base nos dados, encontra-se inserida nesse contexto, qualificada e pronta a exercer a sua função e enfrentar os desafios da demanda em saúde.

Implementação de um Sistema de Gestão Integrado da Qualidade e da Segurança e Saúde do Trabalho na empresa máximo internacional Imp. Exp. S.A.

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança

Metodologia para a implementação de um sistema de apoio à decisão no sistema nacional de saúde baseado nos indicadores para a saúde

Actualmente, o SIS depara-se com problemas relativos à normalização e qualidade de dados, interoperabilidade entre instituições e inexistência de sistemas que suportem e agilizem o processo da decisão estratégica no sector. Numa primeira fase, este trabalho caracteriza e clarifica o papel das diversas instituições que colaboram com o MS, a forma como é gerida a informação e o conhecimento e os pressupostos do PNS enquanto documento agregador de indicadores que permitem avaliar o estado da saúde em Portugal. Com base na caracterização do sector e na importância orientadora do PNS, apresenta-se uma metodologia que organiza e desenvolve um modelo de metadados, baseados nos indicadores para a saúde, presentes no PNS. A sua importância para o sector é evidente uma vez que permite servir de suporte ao futuro desenvolvimento de aplicações estratégicas de apoio à decisão, salvaguardando a implementação e a divulgação do PNS e dos seus indicadores. ABSTRACT; Currently, the SIS comes across with problems related with normalization and quality of data, cooperation between institutions and the inexistence of systems that support and speed the process of strategical decisions in the sector. ln a first phase, this work characterizes and simplifies the role of each institution that collaborates with MS, the form as it is managed the information and the knowledge and the fundamentals of PNS, as a document witch aggregates pointers that allow the evaluation of the state of health in Portugal. On the basis of this characterization and the orienting importance of PNS, this work demonstrates a metadata methodology that organizes and develops a model, based on health pointers, indicated in PNS. Its importance for the sector is evident because it can support future developments of strategical applications, safeguarding the implementation and the analysis of PNS and its pointers.

Sistema de gestão em segurança e saúde do trabalho (SGSST) integrando a norma OHSAS 18001 e NR-18: proposta para o setor da construção civil

The job security issue is crucial for the development of construction due to the need to ensure the health of workers, which is done by means of laws and production management. Thus, among various other laws, was enacted NR-18, in order to ensure the worker's minimum conditions for the development work. Despite legislative developments on the subject, they have become ineffective against the excessive number of accidents in the construction industry, bringing the company to greater in ensuring the health and safety of its workers. In view of this need for improvement of working environment in a general appearance, both for purposes of ensuring the law obedience as comfort for workers and quality of the organization, the System Health Management and Safety (OHSMS) is a valid tool demonstrates the evolution of business management, as well as OHSAS 18001 which proposes to ensure the efficiency and integration of a system geared to safety and health at work by means of implements and adaptations of it, in order to bring significant improvements to conditions of work, especially in the form of a new culture to be adopted by the company. Addressing the problem, this paper aims to develop a management system by OHSAS 18001 which is consistent with the terms of NR-18 as it is this integration of OHSMS Management System of the company as a usual practice of that aims at an improvement of work safety in the business of Buildings.

Sistema da cadeia agro-alimentar : critério : saúde/bem-estar : alimentos funcionais

Neste documento (slides) considera-se a problemática do critério: Saúde nas escolhas alimentares do consumidor, particularizando a análise para o caso dos Alimentos Funcionais. Este documento deve ser lido em sintonia com o texto de apoio sobe o mesmo tema.

Sistema da cadeia agro-alimentar : critério saúde/bem- estar : "modo de produção biológico"

Neste documento (slides) considera-se a problemática do critério: Saúde nas escolhas alimentares do consumidor, particularizando a análise para o caso dos alimentos oriundos do Modo de Produção Biológico. Este documento deve ser lido em sintonia com o texto de apoio sobe o mesmo tema.

A Combinação Público-Privado em Saúde:impacto no desempenho do sistema e nos resultados em saúde no contexto português

Tese de Doutoramento em Ciências Sociais na Especialidade de Administração da Saúde

Implicações da reforma da previdência na seguridade social brasileira

A Seguridade Social aprovada na Constituição Brasileira de 1988 não foi implementada conforme previsto na Carta Magna. As sucessivas reformas do Estado e, sobretudo, da previdência social,1 implementadas ao longo da década de 1990, justificadas sob a alegação de um suposto déficit entre receita e despesa, vêm contribuindo para descaracterizá-la enquanto sistema de proteção social, além de favorecer a fragmentação das políticas sociais que a integram: previdência, saúde e assistência. Ao tratar a previdência como seguro e não como política social, estas reformas tendem a minar e corroer as bases conceituais e financeiras da seguridade social, solapando a possibilidade de sua consolidação como propriedade social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

El nuevo sistema de pagos directos en la reforma de la PAC 2015-2020

Los pagos directos, ayudas que se abonan directamente al agricultor, constituyen la columna vertebral de la Política Agrícola Común (PAC) debido a su importancia presupuestaria y a su impacto sobre la renta agraria. El modelo surgido tras las reformas de 2003 y 2008 ha presentado algunos elementos cuestionables en la definición de los beneficiarios de la política, el impacto medioambiental del régimen, la distribución de las ayudas entre Estados miembros y dentro de los mismos, las repercusiones específicas de los modelos históricos y regional, ect. Por ello la PAC reclamaba una reforma que la hiciera más eficaz y legítima, reforma que tras largos y arduos debates se aprobó en 2013. El objetivo de este trabajo es proporcionar una visión global sobre la arquitectura del nuevo sistema de pagos directos emanado de la reforma de la PAC para el período 2015-2020, definiendo los principales instrumentos y mecanismos, así como una valoración de los mismos, sin olvidar la aplicación del sistema en España.

Desafios e perspectivas para institucionalização do monitoramento e avaliação no âmbito da gestão do Sistema Único de Saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016.

Análise do Programa Melhor em Casa : um olhar sobre a atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016.