Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas públicas : uma análise a partir da produção de autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS

Esta dissertação analisa o papel da produção para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no território do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a década de 1970, a agricultura familiar deste território vem passando por transformações profundas desde o início da modernização da agricultura devido a sua crescente inserção mercantil. A partir deste período, a agricultura familiar se torna uma forma de produção e trabalho marcada pela mercantilização social, econômica e financeira. Neste contexto, a produção de alimentos para consumo que era uma característica típica destas unidades de produção sofreu um processo de mercantilização. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especialização produtiva via plantio de grãos e commodities agrícolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilização da produção de alimentos que se destina ao consumo, as famílias se tornam vulneráveis em relação à produção de alimentos básicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilização e vulnerabilização do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situações de pobreza e de insegurança alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situação, a dissertação busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, estão contemplando ações de reforço a produção para autoconsumo. Através de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A conclusão é que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, não estão conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produção para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforçando o padrão produtivista e não permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratégias de vivência e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.

A supressão do efeito suspensivo do recurso de apelação: uma investigação sobre seus reflexos na celeridade processual e segurança jurídica, a partir de estudos de casos e dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de estudar o efeito suspensivo do recurso de apelação e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro. Com efeito, busca-se analisar as possíveis consequências da supressão do próprio efeito suspensivo sobre o tempo de duração dos processos e quanto a possível insegurança jurídica causada pela ausência da suspensão dos julgados de primeira instância. Sustenta-se neste trabalho que a supressão do efeito suspensivo pode ser uma proposta para aumentar a celeridade na tramitação dos processos no Brasil, sem causar problemas de segurança jurídica. Em primeiro lugar, descreve-se o problema de investigação e suas proposições. O primeiro capítulo apresenta a judicialização das relações sociais e, por conseguinte, a multiplicação do número de ações distribuídas e a crescente exigência pela efetividade da prestação jurisdicional. Neste mesmo capítulo o trabalho se ocupa em apreciar dos dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e com a análise qualitativa de casos típicos que demonstram o uso do efeito suspensivo tão somente para procrastinar o tempo de duração do processo bem como para barganhar um possível acordo vantajoso para o devedor. Em seguida, apreciamos os Princípios constitucionais da Segurança Jurídica e da Efetividade e Celeridade da Prestação Jurisdicional indicando o marco teórico de cada princípio. O segundo capítulo descreve conceito de sentença e seus efeitos, levando-se em consideração as últimas reformas processuais. Após, estuda-se a suposta estabilidade do sistema jurídico com a aplicação do efeito suspensivo, abordando o duplo grau de jurisdição como garantia constitucional. Posteriormente, indicamos a utilização estratégica do efeito suspensivo pelos atores (réus) do processo. O terceiro capítulo destina-se a apontar a legislação estrangeira e seus respectivos fundamentos jurídicos que influenciaram o nosso ordenamento jurídico, bem como a colaboração do autor em sugerir uma nova proposta de lei. Aproveitamos a oportunidade para trazer á baila as possíveis alterações oriundas do projeto do novo Código de Processo Civil e suas aspirações para dirimir os obstáculos que causam o longo tempo de duração dos processos. Por fim, apresentamos as considerações finais sobre a hipótese de supressão do efeito suspensivo como meio de alcançar a redução do tempo de duração do processo mantendo-se as garantias constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. Com efeito, demonstra-se que não há qualquer violação ao Princípio da Segurança Jurídica.

Segurança alimentar e nutricional e o Programa Fome Zero

O tema central deste trabalho é a segurança alimentar e nutricional. O objetivo básico é entender porque o Brasil não possui uma política de segurança alimentar capaz de coordenar e integrar as diversas ações nos estados, municípios e sociedade civil para a erradicação da fome. Para atingir este objetivo buscou-se aprofundar conhecimentos sobre segurança alimentar e nutricional, abordar conceitos de justiça social, analisar as políticas sociais brasileiras, examinar a questão da pobreza, fome e desnutrição e avaliar criticamente o Programa Fome Zero apresentado pelo governo como uma proposta de segurança alimentar para o Brasil. A guisa de conclusão pretendeu-se reforçar a importância de considerar os aspectos qualificativos da pobreza na formulação de políticas e a prioridade do enfoque da segurança alimentar como um objetivo estratégico a ser perseguido com base em políticas públicas implementadas com ativa participação da sociedade civil.

Transculturação, identidade e diferença cultural em O recurso do método e O reino deste mundo de Alejo Carpentier

Este trabalho tem como objeto de estudo dois romances – O Reino deste Mundo e O Recurso do Método, do escritor cubano Alejo Carpentier, precursor do real maravilhoso, sob uma perspectiva comparatista a partir das teorias e noções que são de interesse da literatura comparada, como o processo de transculturação na América Latina, a intertextualidade, a descolonização cultural, a carnavalização do seu discurso, a desterritorialização, o hibridismo cultural e literário, a busca da identidade cultural e da consciência latino-americana no contexto sócio-político, histórico e cultural no qual essas obras se inserem. Fundamenta-se esse estudo nas contribuições de dois teóricos latino-americanos, o etnólogo cubano Fernando Ortíz, pioneiro do conceito de transculturação, e o crítico literário uruguaio Ángel Rama, teórico da transculturação narrativa na América Latina. Destaca-se, ainda, a relevância que o ato tradutório, em geral, e a tradução literária, em particular, têm como mediadores interculturais, apontando-se algumas questões de tradução cultural nas traduções das obras para o português e o importante papel do tradutor em obras dessa natureza.

Atividade e psicoterapia: um recurso técnico de ampliação da consciência

O objetivo desta pesquisa é o de descrever as bases teóricas que fundamentam a utilização da atividade em Psiquiatria e na Psicologia Dinâmica como o recurso terapêutico. Damos ênfase as possibilidades que esta utilização apresenta na ampliação da consciência, que consideramos como essencial no processo de intervenção psicoterápica. Em psiquiatria, abordamos a evolução da compreensão do papel da atividade no processo terapêutico e relacionamos tal compreensão às transformações do conceito de doença mental que foram concomitantemente tendo lugar nesta área. Para tanto, descrevemos duas linhas de trabalho especificamente vinculadas à questão da atividade: a Terapia Ocupacional e a Arte terapia. Abordamos, também, as diferentes formas de utilização da atividade como recurso terapêutico na Psicologia Dinâmica. Procuramos identificar em cada uma das teorias estudadas, - na Psicanálise, no Psicodrama, na Gestalt Terapia e na psicologia Analítica - a forma de utilização da atividade, sempre relacionando a à compreensão de ser humano e à compreensão dos objetivos do processo terapêutico por elas explicitados. Concluímos que no estágio atual da utilização da atividade como recurso psicoterápico, não podemos descartar em totalidade nenhuma das contribuições desenvolvidas até o momento, pois se algumas nos oferecem fundamentação sobre as vantagens da atividade enquanto fazer organizador e socializante, outras nos oferecem fundamentação sobre seus efeitos no psiquismo em termos de integração de conteúdos inconscientes à consciência: dos aspectos recalcados, dos papéis introjetados, dos sentimentos e formas de lidar com o mundo (em sua intencional idade), dos aspectos do inconsciente pessoal e do inconsciente coletivo não necessariamente recalcados, mas em forma de potencialidades de ser.

Efeitos do exercício intermitente de alta intensidade e da suplemantação alimentar com carboidratos no metabolismo de glicídios em ratos treinados

Resumo não disponível

O papel da educação a distância como recurso de nivelamento em cursos de pós-graduação: um protótipo para a EAESP

Este projeto se propõe a estudar e avaliar em que medida se aplica, a um curso de pós-graduação (no caso, o CEAG Reformulado), um tipo específico de curso de Educação a Distância - EAD: o de autodesenvolvimento, ou seja, aquele em que o aluno não conta com nenhum recurso de contato direto com o professor ou tutor do curso, sendo que seu processo de aprendizado está totalmente “encapsulado” num programa de computador, acessado via Internet, sem necessidade de formação de turmas ou definição de cronologia: cada aluno segue seu próprio ritmo, iniciando, cursando e concluindo conforme sua disponibilidade. No caso das chamadas disciplinas instrumentais do CEAG Reformulado, a carga, 32 horas-aula, já não é tão pequena, assim como o conteúdo varia de bem estruturado (exemplo: Matemática Financeira) até semi-estruturado (exemplo: Habilidades Computacionais). Some-se a isto a necessidade de se desenvolverem cursos que possam ser feitos sem intervenção direta do professor, e chega-se a um desafio não desprezível. Em síntese, o foco deste projeto de pesquisa estará na identificação e na sistematização dos principais requisitos e fatores críticos a serem observados no desenvolvimento de cursos que possam ser oferecidos 100% online, na modalidade autodesenvolvimento, e voltados ao público de pós-graduação do CEAG.