965 resultados para Processo legislativo, Brasil, 1879
Resumo:
Este trabalho busca aprofundar o estudo sobre a comunicação nas organizações desportivas no Brasil, ampliando nossa contribuição para a socialização de informações referentes às organizações, instrumentos e profissionais. O objeto de estudo são as 49 organizações desportivas situadas no estado de São Paulo e reconhecidas pelo Ministério do Esporte. A metodologia adotada foi de estudo descritivo, a partir da observação participante, pesquisa documental e bibliográfica. Integram o estudo a pesquisa quantitativa e a análise de conteúdo dos sites das organizações e um resgate histórico desportivo e legislativo, no período que compreende o final do século XVII até o início do século XXI. O estudo aborda a formação do profissional que comanda a comunicação e os instrumentos de comunicação utilizados. Tem como objetivos específicos contribuir para superar uma lacuna na historiografia brasileira das organizações desportivas; conhecer quantas e quais são as organizações desportivas no Brasil e quais são as modalidades reconhecidas oficialmente pelo Ministério do Esporte; averiguar quantas organizações desportivas mantêm profissionais de comunicação ou departamentos de comunicação próprios ou terceirizados; investigar qual é a formação profissional da pessoa responsável pela comunicação nas organizações desportivas e averiguar quais são os instrumentos de comunicação utilizados pelas organizações. Conclui- se que há um campo inexplorado de mercado de trabalho para os profissionais de comunicação, recém-formados ou não, nas organizações desportivas, e são oferecidos um modelo de planejamento e um quadro de instrumentos de comunicação comumente utilizáveis. (AU)
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Este trabalho busca aprofundar o estudo sobre a comunicação nas organizações desportivas no Brasil, ampliando nossa contribuição para a socialização de informações referentes às organizações, instrumentos e profissionais. O objeto de estudo são as 49 organizações desportivas situadas no estado de São Paulo e reconhecidas pelo Ministério do Esporte. A metodologia adotada foi de estudo descritivo, a partir da observação participante, pesquisa documental e bibliográfica. Integram o estudo a pesquisa quantitativa e a análise de conteúdo dos sites das organizações e um resgate histórico desportivo e legislativo, no período que compreende o final do século XVII até o início do século XXI. O estudo aborda a formação do profissional que comanda a comunicação e os instrumentos de comunicação utilizados. Tem como objetivos específicos contribuir para superar uma lacuna na historiografia brasileira das organizações desportivas; conhecer quantas e quais são as organizações desportivas no Brasil e quais são as modalidades reconhecidas oficialmente pelo Ministério do Esporte; averiguar quantas organizações desportivas mantêm profissionais de comunicação ou departamentos de comunicação próprios ou terceirizados; investigar qual é a formação profissional da pessoa responsável pela comunicação nas organizações desportivas e averiguar quais são os instrumentos de comunicação utilizados pelas organizações. Conclui- se que há um campo inexplorado de mercado de trabalho para os profissionais de comunicação, recém-formados ou não, nas organizações desportivas, e são oferecidos um modelo de planejamento e um quadro de instrumentos de comunicação comumente utilizáveis. (AU)
Resumo:
Este trabalho propõe-se a mostrar a Responsabilidade Social como uma vantagem competitiva, bem como uma ferramenta estratégica vital para a sobrevivência das empresas em um cenário de rápidas e constantes mudanças. A ressaltar que, a partir do processo de globalização, com a pseudofusão das culturas, muitas empresas viram-se, de uma hora para outra, inseridas em um ambiente extremamente competitivo e aguerrido, onde velhas práticas tiveram que ser abandonadas, porque o cliente, antes jogado à própria sorte, tornou-se rei . Isto é, soberano nas suas escolhas e a razão de ser de uma empresa. Para abalizar as informações prestadas, far-se-á o estudo comparativo de caso, por meio de uma pesquisa qualitativa descritiva, entre a Volkswagen Brasil empresa de origem alemã, instalada há mais de 50 anos no país e que detinha a liderança absoluta do mercado até o início do século XXI mas que a perdeu para a Fiat Automóveis de origem italiana, instalada há pouco mais de 30 anos, na cidade mineira de Betim e que conseguiu reverter uma imagem negativa perante os consumidores, tendo como uma das suas ações, a Responsabilidade Social como ferramenta estratégica e motivacional do seu público interno, numa clara cultura social . Enquanto que, recentemente, a Volkswagen enfrentou um longo e desgastante processo de negociação sindical em face do processo de demissão de milhares de empregados por carta da sua unidade de São Bernardo do Campo, o que pôs em xeque as suas práticas e a sua efetiva preocupação com o social. A Pesquisa IPEA de Indicadores Sociais, na sua segunda edição, é elemento norteador do trabalho desenvolvido que traz como principais revelações: a Responsabilidade Social no Brasil ainda é incipiente, está em processo de gestação a ISO 26001, a preocupação ambiental alastra-se por todo o planeta e os gestores, antes atentos quase que exclusivamente ao lucro, passam a ser cobrados pelos possíveis impactos socioambientais de suas decisões no presente.(AU)
Resumo:
Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.
Resumo:
Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.
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Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004. Inclui bibliografia.
Resumo:
O processo para o refúgio é o conjunto de regras e princípios necessários à aplicação do Direito dos Refugiados aos casos concretos. Quando este conjunto respeita os padrões democráticos do Devido Processo Legal, as tendências históricas de exploração e manipulação política do instituto de refúgio podem ser limitadas e os objetivos humanitários deste ramo dos Direitos Humanos podem ser alcançados com maior transparência. Quando o Devido Processo Legal para o refúgio é respeitado, também se permite que a pessoa que figura como solicitante de refúgio seja tratada como sujeito de direitos - e não como objeto do processo. Uma vez que a Convenção de Genebra de 1951, sobre o Estatuto dos Refugiados, não estabeleceu normas de processo, cada país signatário necessita criar um regime próprio para processar os pedidos de determinação, extensão, perda e cessação da condição de refugiado em seus territórios. O primeiro regime processual brasileiro foi criado no ano de 1997, pela Lei Federal 9497. Desde então, o país vem desenvolvendo, através do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), regras infra legais e rotinas práticas que têm determinado um padrão processual ainda fragmentado e inseguro. O estudo do aparato normativo nacional e da realidade observada entre 2012 e 2014 revelam a existência de problemas (pontuais ou crônicos) sobre o cumprimento de diversos princípios processuais, tais como a Legalidade, a Impessoalidade e Independência da autoridade julgadora, o Contraditório, a Ampla Defesa, a Publicidade, a Fundamentação, a Igualdade e a Razoável Duração do Processo. Estes problemas impõem desafios variados ao Brasil, tanto em dimensão legislativa quanto estrutural. O enfrentamento destas questões precisa ocorrer com rapidez. O motivo da urgência, porém, não é a nova demanda de imigração observada no país, mas sim o fato de que as violações ao Devido Processo Legal, verificadas no processo para o refúgio brasileiro, representam, em si, violações de Direitos Humanos, que, ademais prejudicam o compromisso do país para com a proteção internacional dos refugiados.
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As primeiras agências reguladoras foram criadas a partir da segunda metade dos anos 1990, e a mais recente delas, em 2005. Com as agências surgiram também os atores privados regulados, os usuários e consumidores, e uma nova forma de interação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esses atores participam e dão forma ao processo de aprendizagem institucional das agências. Passado o período de criação e após quase duas décadas de existência, é necessária uma visão crítica sobre as agências. Propõe-se, então, um método de avaliação regulatória a partir de três variáveis que serão decompostas em diversas subvariáveis (quesitos a serem respondidos objetivamente). A primeira variável, institucionalização, mede as regras aplicáveis à própria agência: características dos mandatos dos dirigentes, autonomia decisória, autonomia financeira e de gestão de pessoal. A segunda, procedimentalização, ocupa-se do processo de tomada de decisão da agência e de sua transparência. Ambas as variáveis procuram medir as agências do ponto de vista formal, a partir de normas aplicáveis (leis, decretos, resoluções, portarias etc.), e pela prática regulatória, com base nos fatos ocorridos demonstrados por meio de documentos oficiais (decretos de nomeação, decisões, relatórios de atividade das próprias agências etc.). A última variável, judicialização, aponta as várias vezes em que a decisão administrativa muda de status e o nível de confirmação dessas decisões pelo Poder Judiciário. O modelo teórico de avaliação das agências ora apresentado é aplicado e testado em três setores que são submetidos à regulação econômica e contam com forte presença de atores sociais e empresa estatal federal. Assim, as agências analisadas foram: Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL e Agência Nacional de Aviação Civil ANAC. Em termos gerais, não é possível garantir a existência de um isoformismo entre essas agências, nem mesmo entre agências criadas em momentos diferentes e por presidentes distintos. Também não foi possível demonstrar que a interferência política seja uma marca de um único governo. A ANATEL, a melhor avaliada das três agências, destaca-se pelo rigor de suas normas que seu processo decisório reflete. A ANEEL e a ANAC tiveram uma avaliação mediana já que apresentaram avaliação sofrível quanto ao processo, mas mostraram ter instituições (regras) um pouco melhores.
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Este trabalho busca aprofundar o estudo sobre a comunicação nas organizações desportivas no Brasil, ampliando nossa contribuição para a socialização de informações referentes às organizações, instrumentos e profissionais. O objeto de estudo são as 49 organizações desportivas situadas no estado de São Paulo e reconhecidas pelo Ministério do Esporte. A metodologia adotada foi de estudo descritivo, a partir da observação participante, pesquisa documental e bibliográfica. Integram o estudo a pesquisa quantitativa e a análise de conteúdo dos sites das organizações e um resgate histórico desportivo e legislativo, no período que compreende o final do século XVII até o início do século XXI. O estudo aborda a formação do profissional que comanda a comunicação e os instrumentos de comunicação utilizados. Tem como objetivos específicos contribuir para superar uma lacuna na historiografia brasileira das organizações desportivas; conhecer quantas e quais são as organizações desportivas no Brasil e quais são as modalidades reconhecidas oficialmente pelo Ministério do Esporte; averiguar quantas organizações desportivas mantêm profissionais de comunicação ou departamentos de comunicação próprios ou terceirizados; investigar qual é a formação profissional da pessoa responsável pela comunicação nas organizações desportivas e averiguar quais são os instrumentos de comunicação utilizados pelas organizações. Conclui- se que há um campo inexplorado de mercado de trabalho para os profissionais de comunicação, recém-formados ou não, nas organizações desportivas, e são oferecidos um modelo de planejamento e um quadro de instrumentos de comunicação comumente utilizáveis. (AU)
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Despite being areas of socioeconomic and ecological importance, the reef environments in northeastern Brazil have been suffering with cluttered tourism impacts, such as trampling, activity that leads to decrease in abundance of organisms, especially benthic, and loss of biodiversity. The objectives of this study were 1) to characterize the benthic community in the shallow sandstone reef of Pirangi/RN, identifying patterns of zonation, and 2) evaluate its process of structuring under different degrees of impact of trampling, providing information to the proper use of the area. Data on abundance of organisms, the percentage coverage of the substrate and physic-chemical parameters were collected. The formation of two zones on the reef was observed: one that considers submerged areas and ones with shorter time of exposure, lower roughness and higher heterogeneity in the coverage of the substrate, with a predominance of sand, foliose algae, rodolit, being related to organisms such as gastropods, crabs and sea-urchin; the second zone comprises areas with longer time of exposure, greater roughness and predominance of bedrock uncovered, being associated with organisms such as barnacles, gastropods, bivalves and crabs. It is concluded that the studied reef presents its own zonation pattern, influenced by both the time of immersion and the substrate characteristics, such as roughness and type of coverage. To answer the second objective of this study, four experimental blocks were mounted on each of the three areas of different intensities of trampling, containing the following treatments: control (isolated from trampling), shaved isolated, trampling and shaved trampling, with data collection by 11 months. The data in abundance, diversity indices and living coverage of the substrate were compared between areas and treatments. The results showed that at the trampling areas, at the end of the experiment, differences were observed between the intensities of the impact, where higher values of abundance and richness of mobile fauna and richness of live coverage (ANOVA, p <0.05) were found in the area of higher trampling intensity. For fauna withdrawal of trampled scraped treatments, it was observed in the area of greatest impact that the abundance of small benthic invertebrates is more than three times smaller than that at the area of intermediate trampling (ANOVA, p <0.05). Initial isolated areas and final ones differed only as to the percentage of live coverage, with an increase of 35% at the end of this experiment. As for the areas that were completely scraped and isolated at the end of the experiment was observed an increase in the percentage of live coverage of 11.11% compared to the initial amount in the area of intermediate impact and 37.5% in the area with greater impact, indicating recovery of the area. It is suggested that the current use of the reef of Pirangi be reviewed, with a decentralization of trampling, or a decrease in visits, so that it does not occur at high intensities