Controle social e descentralização na gestão da política educacional de Castanhal – PA

A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.

Ciclo de política curricular do estado do Pará (2008-2012): a enunciação discursiva sobre relações “raciais”

O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” no período de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball. Nesta análise, é focalizada a produção das políticas no contexto de influência, contexto de produção de textos políticos e contexto da prática. O referencial teórico-metodológico que subsidia a análise parte da Teoria sócio-histórica e dialógica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de políticas abalizado pelas teorizações de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relações “Raciais” partimos dos conceitos de Guimarães (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raça. E, sobre as relações sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noções conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo é de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertações sobre Relações “Raciais” e Política Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundação Ford. Publicações: a) Política de Educação Básica do Estado do Pará, especialmente o eixo da Política Curricular; b) I Conferência Estadual de Educação: Diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educação Básica no Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pública Estadual, os quais participaram da Política Curricular do Estado do Pará. Os dados foram analisados por meio da análise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da análise da enunciação discursiva do ciclo de política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” e da interpenetração dos discursos entre os contextos de influência, contexto de definição de textos políticos e contexto da prática os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos são marcados pela hibridização de discursos, resultado de processos de recontextualização. Infere-se que a política curricular do Estado do Pará se apresenta em inter-relações entre múltiplos contextos no ciclo de políticas (BALL, et al, 1992). A despeito do caráter contínuo e não hierarquizado das políticas, da articulação macro e micropolíticas avançarem em relação às abordagens estadocêntricas e do processo de recontextualização política que ocorre no contexto da prática, o estudo conclui que a política curricular do Estado do Pará existe como uma política de Estado, existe como uma política educacional. No entanto, na exequibilidade dessa política de Estado e educacional na escola no tocante as relações “raciais”, ela não ocorre por conta da fragilização da competência cultural e teórica desse agente social que deve executá-la. A fragilização está na concretização dessa política no contexto da prática. Há um problema entre o que se projeta e o que se prática, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminação e ratificação do racismo e discriminação nos diferentes contextos que compõe a política de currículo.

O descumprimento da transação penal e suas consequencias à luz das finalidades de política criminal e da legitimação constitucional

Pós-graduação em Direito - FCHS

Villa Aurore, de J.-M Gustave Le Clézio: duplicações literárias

Le conte “Villa Aurore” montre bien la mobilité et la duplicité qui caractérisent l’oeuvre de Le Clézio: en même temps que le titre de cet ouvrage, La ronde et autres faits divers, annonce la représentation de la réalité à partir des faits divers, la présence du mythe donne au récit un fort potentiel poétique, qui peut être constaté surtout dans le lyrisme du langage et dans les procédés poétiques que l’auteur utilise dans la création de ses récits. Tel que dans d’autres textes de La ronde et autres faits divers, le conte “Villa Aurore” montre la force d’un récit réaliste, attaché à la banalité quotidienne, mais qui se tourne vers le mythe, en configurant une structure circulaire, dont relève le doublement des catégories narratives du temps, de l'espace et du narrateur. Ainsi, ce travail a l’objectif de montrer comment les représentations du narrateur, du temps et de l’espace, doublées et opposées, contribuent-elles à déterminer cette structure et aussi comment semblent-elles converger pour l’expression du désir de l’évocation d’une quête sur les origines dans le corpus étudié

Análise do gerenciamento de projetos de produtos na área de desenvolvimento de motores em uma indústria automotiva

L'un des facteurs nécessaires pour qu’une entreprise reste compétitive sur le marché est la création ou l'amélioration d'un produit afin qu’il réponde aux besoins et aux attentes des clients, ainsi, le Processus de Développement de Produits (PDP) est essentiel. Pour la réussite du PDP, il est souhaitable de suivre un système standard de gestion de projet. L'objectif de cette étude est d'analyser la gestion de projets dans le processus de développement de produits dans l'industrie automobile afin d'identifier les possibilités d’amélioration. Par conséquent, nous avons procédé à une revue de littérature sur le sujet, analysé les lignes directrices et les pratiques du processus de développement de produit dans l’entreprise. Comme résultat, il a été obtenu que le système de développement de produits créé par l’entreprise requiert la clarification des outils utiles à la gestion de projet. Un problème de communication et de gestion des coûts a également été constaté dans le domaine du développement du moteur lourd

Alternativas sustentáveis para a circulação urbana – estudo de caso: as cidades de Guaratinguetá e Lorena

La circulation urbaine dans les villes brésiliennes a été marquée par l'influence directe de l'automobile. Grâce aux possibilités découlant de l'automobile, les villes se développent de plus en plus désordonnées et exigent la création de nouveaux moyens pour maintenir le flux du trafic. Cependant, la création de nouvelles routes est venu de collaborer avec les embouteillages, parce que plus les routes ont été construites, plus elles ont généré le besoin de transport. La question du développement durable a commencé à être traités de 1987 et alors, les premières idées pour résoudre, entre autres, le problème de la circulation urbaine. Une des solutions suggérées par les études est l'utilisation de transports non-motorisés. Ainsi, le vélo est devenu le grand pari pour un transport plus durable. Au Brésil, le vélo est largement utilisé, mais n'est pas considéré comme un réel moyen de transport, qui conduit à de mauvais investissements et incitations. Par conséquent, des mesures sont nécessaires pour encourager le transport à vélo pour se obtenir, avec d'autres mesures, un transport plus durable. Enfin, l'étude de cas dans deux villes, Guaratinguetá et Lorena, montre l'influence de l'automobile dans la formation de ces deux villes, qui a fini par nuire les autres modes de transport qui auraient pu être mieux utilisés

Mídia e transmídia: identidades das minorias e mercado cultural

Cette recherche là veut analyser et discuter les pratiques discursives qui promeuvent et constriusent des modèles de subjectivité dans la société dês médias. Le corpus de la recherche est la série de TV Glee, produite et véhiculée par la chaîne Fox, dont on observe la proposition d’une identité des minorités pour les jeunes gens dans l’ère de la mondialisation, aussi que le mouvement du marché culturel promu par le discours de la série. Enfin, sont pensés les transformations récentes dans contexte médiatique et le changement dans le façon comme les effets de sens sont véhiculés dans la société. Pour cela, on utilise les constributions théoriques de l”Analyse du Discours Française, fondée sur le travail de Michel Pêcheux et Michel Foucault, et les réflexions de Jenkins (2009) sur la convergence médiathique et le phénomène transmédia

Les noirs au Brésil et en Afrique

L'historie récente du Brésil, particulièrement en cetre première décennie du XXI siècle, montre que ce pays tourne son regard vers l'autre côté de l'océan Atlantique afin de définir une forme nouvelle et différence de relations avec les Pays Africains de Langue Portugaise (PALOP).Au XXI siècle, le Brésil joue un nouveau rôle et adopte une nouvelle posture politique dans le contexte international, notamment lorsqu'il occupe sa place stratégique das l'Atlantique Sud et qu'il se rend compte de son potentiel politique, économique, culturel et démographique sur le sous-continent et à l'égard des nations africaines situées au sud du Sahara, surtout celles de culture bantoue.

Tentativa católica de modernidade: o conceito de pessoa humana e sua realização histórica (1960-1980)

Pós-graduação em História - FCHS

A relativa legitimidade da depressão na atualidade: contribuições para uma ética psicanalítica do sujeito

This article is based on the author's clinical practice in the area of public health, and discusses depression as it is known today. Essentially, the author questions the practice of labeling depression as a psychopathological condition. The author also questions today’s trend of seeing a subject’s suffering as a "malaise," or a “disorder.” The possibility is brought up of understanding it as a "demand for analysis." Finally, the article is meant as a contribution to the ethics of psychoanalysis focused on the subject and the possibilities of psychoanalysis in subjectivating this "malaise."

Corrupção e política criminal: o processo legislativo e a realidade dos tribunais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Uma ponte entre o Brasil e a França: histórias da meia-noite, de Machado de Assis

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Suicídio de idosos e mídia: o que dizem as notícias?

Como a mídia aborda o suicídio de idosos? E o que as notícias sobre suicídio de idosos nos dizem? Estas foram as perguntas que guiaram esta reflexão, que se debruçou sobre matérias de suicídios de idosos publicadas na mídia nacional, entre abril de 2010 e abril de 2013. Observamos que a palavra “suicídio”, até pouco tempo atrás “aquela-que-não-deveria-ser-nomeada” na imprensa, aparece na maior parte das notícias, no título e nos textos, demonstrando que o suicídio, como problema de saúde pública, afasta-se do campo privado para ocupar e compor o espaço público. Constatamos que entre as principais situações de risco que levam os idosos a cometer um “gesto de comunicação” extremo estão os efeitos de uma política econômica recessiva e o prolongamento da vida sem dignidade, mediante o medo da dependência e do provável “trabalho” aos demais; situações que indicam serem essenciais o desenvolvimento e o fortalecimento das redes de suporte social.

Modelli per l'aggregazione di dati federati: il caso degli orari di apertura degli esercizi commerciali e enti pubblici

Questa tesi tratta di scambio di dati aperti (open data exchange). In particolare, tratta di intervalli temporali con annesse informazioni di vario tipo. Le attività commerciali, come aziende, bar, ristoranti, cinema, teatri, e via dicendo, hanno bisogno di un modo comune per poter condividere i dati inerenti ai propri orari (timetable). Lo scopo di questa tesi è quello di mostrare un modello efficiente, compatto e completo per poter condividere tali informazioni con l'ausilio di formati standard (XML). Oggi giorno esistono diverse soluzioni atte a far fronte a questa necessità ma si tratta di soluzioni incomplete e che gestiscono tali informazioni separatamente. Il problema sorto è quello di avere un'unica struttura che posso unificare informazioni di diverso carattere con gli orari di un'attività: un cinema ha la necessità di fornire orari di diverse proiezioni svolte in sale diverse, una tournée dovrà poter specificare le coordinate geografiche del prossimo evento e così discorrendo.

Politiques et enseignement dans l'intercomprehension entre langues romanes

Résumé Le propos général de ce travail est de s’interroger sur l’importance d’une éducation plurilingue et interculturelle dans le panorama mondial actuel, complexe et diversifié et sur les modalités qu’on peut utiliser pour faire de cette diversité, apparemment problématique, une richesse supplémentaire. Le problème de la pluralité linguistique en Europe est encore loin de trouver une réponse consensuelle. Je commencerai ainsi ce mémoire par une brève analyse de cette problématique et je m’arrêterai à une approche spécifique : l’intercompréhension entre langues apparentées, une solution possible et souhaitable dans le cadre d’une croissante mobilité intra-européenne. Le travail est divisé en trois parties, chacune correspondante à un chapitre. La première partie est consacrée au thème du « plurilinguisme » et au besoin d’une éducation plurilingue en Europe. La deuxième partie veut parcourir rapidement la question des politiques linguistiques, notamment de celles mise en place par l’Italie et la France dans le cadre de la diffusion et de l’apprentissage des langues. Dans la troisième partie, j’ analyserai, de manière plus approfondie, l’approche de l’intercompréhension, cherchant de donner une définition et une explication de ce concept et de faire comprendre son importance à l’intérieur de notre société. Je présenterai, en outre, comme exemples illustratifs, les plusieurs projets européens présents sur la scène. Le mémoire se terminera avec des réflexions de caractère général sur le sujet.