Direito Penal Econômico e o Compliance como forma de prevenção da adulteração de combustível

Esse trabalho apresenta como tema o Direito Penal Econômico e a importância do compliance como critério de prevenção no crime de adulteração de combustível, que encontra previsão na Lei 8.176, de 08 de fevereiro de 1991. Os objetivos centrais do estudo, portanto, orientam-se no sentido de demonstrar a importância do cumprimento de efetivas normas de conduta no âmbito empresarial, de forma a se desenvolver uma postura ética suficiente a evitar a prática de condutas delituosas, sobretudo aquelas relacionadas à adulteração de combustível. Trata-se de refletir acerca de critérios preventivos, de forma a se evitar a futura incidência do Direito Penal e por consequência, da aplicação da pena. Busca-se apresentar o campo de incidência do Direito Penal Econômico, dentro do qual se situa o tratamento da conduta delitiva de adulteração de combustível. Aborda-se o conceito e normas de fiscalização ligadas ao crime de adulteração de combustível, para em seguida demonstrar o desenvolvimento e incidência de compliance como critério de prevenção criminal.

Equação de referência do Teste do Degrau medida em distância para indivíduos saudáveis e sedentários

O teste de caminhada em seis minutos (TC6M) avalia a capacidade respiratória durante o exercício. Recentemente, o teste do degrau em seis minutos (TD6M) está sendo estudado como uma proposta para essa mesma avaliação. Diante do exposto, o desenvolvimento de uma equação de referência se torna importante. O objetivo desse estudo foi desenvolver uma equação de referência padrão para o Teste do Degrau em Seis minutos. Esse estudo foi do tipo transversal, em que foram selecionados 452 indivíduos. Após a aplicação dos critérios de inclusão/exclusão, foram selecionados 326 sujeitos saudáveis e sedentários com idade entre 20 e 80 anos. Para serem considerados saudáveis, os participantes não podiam ter história de doenças (exceto hipertensão arterial sistêmica ou diabetes mellitus em tratamento) e foram submetidos à radiografia de tórax, espirometria e eletrocardiograma, que deveriam ser normais. O nível de sedentarismo foi avaliado através do International Physical Activity Questionnaire (IPAQ). Foram coletados os seguintes dados demográficos: idade, peso e altura. Todos os indivíduos realizaram TD6M na sua própria cadência (autocadenciado) em um degrau de 16,5 cm de altura, 65 de largura e 30 cm de comprimento. O número de subidas e descidas foi contado por um pedômetro digital. Foram mensuradas a pressão arterial, a frequência cardíaca e a saturação de oxigênio, antes e depois do TD6M. A análise estatística foi realizada pelo software STATA 12.0, e as equações foram desenvolvidas pelo modelo estatístico de regressão linear múltipla. Como resultado, observou-se que os participantes apresentaram exames normais, sendo 135 homens e 191 mulheres. O IPAQ demonstrou 157 ativos, 114 irregularmente ativos e 40 inativos, sendo que 14 indivíduos não responderam. A análise da distância alcançada em relação à idade e à diferença da frequência cardíaca tanto para homens quanto para mulheres mostrou significância estatística, demonstrando a sua importância para o desenvolvimento das equações para cada gênero. Para mulheres: Distância (m) = 88,83 - [(FC final- FC inicial)* 0,23] (Idade *0,37); para homens: Distância (m)= 110,20 - [(FC final- FC inicial)*0,18] (Idade * 0,59). O estudo concluiu que as equações de referência desenvolvidas nesse estudo foram realizadas em uma população de indivíduos saudáveis e sedentários e pode ser usada como padrão de referência para o TD6M.

Avaliação da Ingestão Alimentar de Idosos em Hemodiálise.

O número de pacientes idosos iniciando tratamento dialítico aumentou de maneira importante nas últimas duas décadas. Por esse motivo, é importante conhecer sobre aspectos nutricionais desse segmento de pacientes. Poucos trabalhos até o momento investigaram a ingestão alimentar de pacientes idosos em hemodiálise (HD) com foco na qualidade da dieta. Dessa forma, o objetivo deste estudo é investigar o padrão alimentar de idosos em HD, verificar se o dia de tratamento dialítico pode alterar o padrão alimentar, avaliar se o padrão alimentar se associa com marcadores do estado nutricional e averiguar se o padrão alimentar de pacientes idosos em HD difere do de idosos sem doença renal crônica (DRC). Métodos: Este trabalho tem desenho observacional e transversal. Foram avaliados 153 pacientes idosos (> 60 anos) em tratamento crônico de HD (Grupo Estudo: 70,8 7,2 anos) e 47 idosos sem DRC (Grupo Controle: 73,2 7,9 anos). A avaliação do estado nutricional, no Grupo Estudo, foi feita por medidas antropométricas, impedância bioelétrica, força de preensão manual, albumina sérica e avaliação subjetiva global de 7 pontos. O consumo alimentar foi avaliado a partir do registro alimentar de 3 dias, sendo 1 dia do final de semana sem diálise (FS), 1 dia da semana com diálise (HD) e 1 dia da semana sem diálise (SHD) para o Grupo Estudo; e 1 dia do final de semana (FS) e um dia da semana (dia 1) para o Grupo Controle. O padrão alimentar foi avaliado pelo índice de qualidade da dieta revisado (IQD-R), com 12 componentes e pontuação máxima de 100 pontos, indicando melhor qualidade da dieta. Para avaliar o consumo de alimentos ultraprocessados, os alimentos foram categorizados em três grupos (in natura, ingredientes de adição e ultraprocessados). Resultados: Não houve diferença estatística na pontuação total do IQD-R entre os três dias avaliados no Grupo Estudo. No entanto, observou-se diferença quando avaliado os componentes do IQD-R. Notou-se menor consumo de frutas integrais (2,66 0,18 vs. 3,28 0,18 pontos), vegetais verde-escuros e alaranjados (2,99 0,19 vs. 3,55 0,16 pontos) no dia HD comparado ao dia SHD, respectivamente. Quanto ao consumo de alimentos ultraprocessados, apenas no dia HD a contribuição energética desse grupo alimentar (41,6 17,6%) foi similar à de alimentos in natura (41,7 15,9%), enquanto nos dias FS e SHD a contribuição de alimentos in natura foi maior. Não foram observadas associações clinicamente significantes entre a pontuação total do IQD-R e parâmetros nutricionais no Grupo Estudo. Ao comparar o Grupo Estudo com o Grupo Controle, notou-se que a pontuação total do IQD-R foi menor no Grupo Estudo em todos os três dias avaliados e as maiores diferenças foram encontradas no dia HD. O mesmo se repete quanto à contribuição energética dos alimentos ultraprocessados, que foi maior no dia HD (41,6 17,6%) quando comparado ao dia 1 do Grupo Controle (33,4 15,9%). Essa diferença não foi observada quando o dia 1 do Grupo Controle foi comparado ao dia SHD. Conclusão: Pacientes idosos em HD apresentam pior padrão alimentar no dia HD e pior do que de idosos sem DRC. Fica clara a importância de rever as orientações alimentares voltadas a esse grupo de pacientes, de forma a favorecer um padrão alimentar compatível com uma boa saúde.

Um estudo de caso envolvendo a retroanálise de tensões residuais de cravação.

As tensões residuais de cravação ocorrem quando a estaca e o solo não são totalmente descomprimidos após dissipação completa da energia transferida à estaca durante sua instalação. Este assunto tem merecido a atenção de vários pesquisadores, uma vez que a presença das tensões residuais na estaca causa uma alteração no seu comportamento quando carregada. A presente dissertação reuniu estudos anteriores que estabeleceram os principais fatores que influenciam as tensões residuais de cravação. Procurou-se executar uma série de simulações objetivando melhor entender o desenvolvimento das tensões residuais com a porcentagem de resistência de ponta, em continuidade aos estudos de Costa (1994). Costa (1994) observou que a porcentagem de carga na ponta é um fator relevante na avaliação das tensões residuais de cravação. Uma análise paramétrica efetuada confirmou estudos anteriores, verificando que a razão entre a carga residual na ponta em relação à capacidade de carga global cresce, a medida que a porcentagem de carga na ponta aumenta, chegando a um valor máximo para, em seguida, diminuir. Este comportamento é similar ao da curva de compactação do solo, quando, ao aumentar a umidade, o peso específico seco aumenta, até um valor máximo, correspondente à umidade ótima, para em seguida reduzir. Verificouse, ainda, semelhantemente ao aumento da energia de compactação, que vai transladando a curva para cima e para à esquerda do gráfico umidade x peso específico seco, que o aumento do comprimento da estaca apresenta um comportamento similar. O aumento do comprimento leva a curva para cima e para a esquerda. Finalmente, selecionou-se um caso de obra com condições propícias para o desenvolvimento de altas tensões residuais de cravação. Trata-se de um caso de estacas metálicas longas, embutidas em solo residual jovem, de elevada resistência, bem documentado com extensa instrumentação, por ocasião da instalação. A retroanálise de cinco estacas do banco de dados mostrou que as cargas residuais previstas, num programa de simulação de cravação, se aproximaram muito dos valores experimentais. Foi observado também que a profundidade do ponto neutro previsto e medido apresentou uma excelente concordância. O resultado mais relevante desta pesquisa foi quando os valores de porcentagem de ponta foram introduzidos no eixo das abscissas e os valores da razão entre a carga residual na ponta e a capacidade de carga global, no eixo das ordenadas, e se observou o aspecto da curva semelhante à de compactação. A dissertação ilustra ser possível e simples a previsão das tensões residuais de cravação através de uma análise pela equação da onda.

Desenvolvimento de embalagem plastica para transporte e comercializacao de tomate.

Atualmente, no Brasil, a embalagem mais usada para tomate continua sendo a caixa de madeira que era usada para transportar querosene na Segunda Guerra Mundial, há meio século, conhecida por caixa ´K´. Os aspectos desejáveis da caixa 'K' incluem o fato de ser retornável e resistente. Os aspectos indesejáveis incluem o fato de possuir superfície áspera; alojar patógenos, funcionando como fonte de inóculo; aberturas laterais cortantes; profundidade excessiva, que comporta grande número de camadas de produtos; ser tampada. Essas características favorecem às injúrias mecânicas e comprometem a durabilidade e qualidade das hortaliças. Sabendo-se que as necessidades de proteção dos produtos vegetais são diferentes, torna-se necessário que as embalagens para protegê-los sejam específicas. Assim, o objetivo deste trabalho é desenvolver uma embalagem apropriada para tomate. O protótipo foi testado em relação à caixa 'K' e caixa de plástico já existente no mercado. Logo após a colheita os mesmos tratamentos foram deixados no sol ou na sombra, durante duas horas, para observar se influenciariam os frutos. As características avaliadas foram: variação de matéria fresca, aferida através de balança; vida útil, pelo período em que o vegetal esteve em perfeitas condições de ser comercializado; cor, pela escala com quatro classes para pimentão; variação da firmeza, medida por "push-pull"; teor relativo de água; deterioração, pelo número e peso de frutos deteriorados. Devido à grande influência dos danos mecânicos sobre as perdas pós-colheita, provavelmente este seja o fator mais importante na avaliação do protótipo. Houve diferença estatística entre os tratamentos, sendo que o protótipo apresentou as menores porcentagens de danos mecânicos, o que é desejável. Também houve diferença estatística para deterioração. Nas demais características, o protótipo não diferiu estatisticamente dos outros tratamentos.

Avaliação ambiental integrada para licenciamento de operação de áreas de pesquisa (Loap) com plantas geneticamente modificadas: estudo de caso do mamão geneticamente modificado para resistência ao vírus da mancha anelar.

O Brasil possui oportunidades, competência, infra-estrutura institucional e legislação que permitem desenvolver a biotecnologia agropecuária com satisfatórias condições de biossegurança. A incorporação de construções genéticas para resistência a pragas e doenças, adaptação de variedades a condições ambientais adversas, com acréscimo de valor nutricional ou inclusão de características de valor farmacêutico, podem consolidar a posição do país na produção de grãos, fibras e oleaginosas de maior valor agregado. Ao lado dos estudos de segurança alimentar, são necessárias respostas que garantam a segurança de produtos geneticamente modificados para o meio ambiente. Para tanto, métodos científicos devem ser utilizados na construção de cenários que possibilitem determinar o alcance dos efeitos ambientais de organismos geneticamente modificados, com potencial de causar impacto ambiental negativo, antes mesmo que sejam realizados testes de campo. O estudo destas possíveis influências pode ser realizado empregando-se avaliações de impactos ambientais (AIAs), que definem-se como procedimentos para a previsão, a análise e a seleção de tecnologias, projetos e políticas de desenvolvimento, que minimizem alterações negativas da qualidade ambiental.

Biomonitoramento de fungicida na urina de ratas prenhas: estudo do metalaxil.

Sabe-se que alterações no sistema reprodutivo e na fase de desenvolvimento animal podem ter impactos na sobrevivência da prole. Uma vez que os agrotóxicos são geralmente mais tóxicos em animais imaturos do que em adultos, o presente trabalho visou estudar alguns parâmetros a serem utilizados na medida de bioindicadores de exposição (dose interna) e que possam ser utilizados como mecanismo de previsão dos efeitos destes produtos em doses que aparentemente não causam danos. Para tanto foram avaliadas fêmeas expostas a 10 e 20 mg Kg ?1 de metalaxil v.o. durante os dias 7, 11 e 15 da prenhez. As ratas tiveram coletadas amostras de urina diariamente após o primeiro dia da exposição até o dia 19 do período gestacional. Elas também tiveram seu ganho de peso medido até o dia 20 da prenhez. Não foram encontradas alterações quanto ao ganho de peso. Os aumentos da quantidade excretada de metalaxil da maior dose, no dia seguinte a cada administração, foram respectivamente de 2,96; 5,22 e 19,84 vezes maior que na menor dose. O estabelecimento de indicadores de dose interna que quantifique o metalaxil e/ ou seus metabólitos no organismo podem auxiliar na avaliação dos efeitos decorrentes da exposição perinatal a agrotóxicos.

Estimativa da superfície específica de solos e do coeficiente de sorção de pesticidas.

São apresentados dois modelos de regressão linear múltipla. O primeiro foi obtido para estimar a superfície específica (SE) de solos brasileiros tendo como variáveis independentes os conteúdos volumétricos de argila, areia, silte e carbono orgânico. Tomou-se o cuidado para que o modelo proposto respeitasse restrições físicas de positividade dos valores da superfície específica, impondo-se restrições na determinação dos coeficientes dos atributos do modelo. Posteriormente, determinou-se uma relação linear múltipla para estimar o logaritmo decimal do coeficiente de sorção de pesticidas (LogKd) por meio da superfície específica do solo, do coeficiente de partição entre o octanol e a água, da solubilidade aquosa do pesticida e do pH do solo. Os modelos ajustados explicam 82% e 78% da variabilidade das variáveis dependentes SE e LogKd, respectivamente. Foram utilizados dados de 307 perfis de solos para a determinação da relação entre a superfície específica e os atributos do solo e 118 valores de coeficientes de sorção medidos experimentalmente para 20 pesticidas em 46 dados de solos representativos do ambiente agrícola brasileiro. Todos os dados deste estudo foram coletados em trabalhos científicos publicados. Os modelos apresentados podem facilitar o trabalho da previsão da superfície específica de solos (SE) e do coeficiente de sorção de pesticidas (Kd), contribuindo na estimativa da concentração ambiental de pesticidas por modelos matemáticos ou por índices que usem esses parâmetros em seus cálculos.

Extração de variáveis topográficas do modelo digital de elevaçao SRTM para o estado do Rio de Janeiro

2005

Resultados de pesquisa da Embrapa Soja - 2000: melhoramento.

Desenvolvimento de germoplasma e cultivares de soja adaptados às várias regiões ecológicas e aos vários sistemas de produção (04.2000.321-01); Desenvolvimento de cultivares e linhagens de soja para a região Centro-sul do Brasil (04.2000.321-02); Producão de semente genética de cultivares e linhagens de soja para região Centro-sul do Brasil (04.2000.321-03); Desenvolvimento de genótipo tolerantes à acidez do solo e com alta eficiência na utilização de nutrientes (04.2000.321-04); Desenvolvimento de germoplasma de soja com alta qualidade de semente e de grão (04.2000.321-05); Desenvolvimento de germoplasma de soja com resistência a insetos e adaptado às diversas regiões agroecológicas (04.2000.321-06); Desenvolvimento de germoplasma de soja com características adequadas para o consumo humano in natura e para a indústria de alimentos (04.2000.321-07); Desenvolvimento de cultivares de soja para o Estado do Mato Grosso (04.2000.321-14); Desenvolvimento de cultivares de soja para o Estado de Minas Gerais (04.2000.321-16); Desenvolvimento de cultivar de soja para o estado de Goiás (04.2000.321-17); Desenvolvimento de cultivares de soja para o norte do cerrado brasileiro (04.2000.321-20); Difusão de cultivares de soja para os Estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina (04.2000.321-23); Caracterização de cultivares e linhagens de soja quanto a época de semeadura; Genética quantitativa das características de interesse do melhoramento - previsão e exploração do potencial genético da soja (04.2000.321-37); Difusão de tecnologia visando a utilização da soja e seus derivados na alimentação huma (04.2000.321-04); Transferência de tecnologia para o sistema de produção de soja; Vitrine de tecnologias da Embrapa no Estado do Paraná (18.2000.701-03); Transferência de tecnologias recomendadas para a cultura da soja no Paraná e no Norte de Santa Catarina, através do sistema treino e visita (18.0.99.322-04).

Uma metodologia para seleção de parâmetros em modelos de classificação de proteínas.

Os principais desafios relacionados ao problema de classificação de enzimas em banco de dados de estruturas de proteínas são: 1) o ruído presente nos dados; 2) o grande número de variáveis; 3) o número não-balanceado de membros por classe. Para abordar esses desafios, apresenta-se uma metodologia para seleção de parâmetros, que combina recursos de matemática (ex: Transformada Discreta do Cosseno) e da estatística (ex:.g., correlação de variáveis e amostragem com reposição). A metodologia foi validada considerando-se os três principais métodos de classificação da literatura, a saber; árvore de decisão, classificação Bayesiana e redes neurais. Os experimentos demonstram que essa metodologia é simples, eficiente e alcança resultados semelhantes àqueles obtidos pelas principais técnicas para seleção de parâmetros na literatura.Termos para indexação classificação de enzimas,predição de função de proteínas, estruturas de proteínas, banco de dados de proteínas, seleção de parâmetros, métodos para classsificação de dados.

Utilizando a API HTTPUnit no Sistema Agritempo.

Este trabalho apresenta o uso da API HTTPUnit para recuperar dados de previsão do tempo utilizados na geração dos mapas a partir do site www.somarmeteorologia.com.br

Banco de dados de experimentos agrícolas: análise e projeto.

Especificação de requisitos. Modelagem de classes. Modelo de classes de objetos. Nível geral: diagrama de classes gerais. Modelo dinâmico. modelo funcional. Diagrama de fluxo de dados (DFD). Especificação de processos. Revisão de modelos analisados. Projeto orientado objeto. Organização do sistema. Projeto de objetos. Projeto de algoritmos. Diagrama: entidade-relacionamento. Interface gráfica com o usuário.

Modelo de crescimento da cana-de-açúcar sob adubação de composto de lixo urbano.

O objetivo deste trabalho foi o oferecimento de uma solução para a disposição final do lixo urbano, através de sua utilizaçãona agricultura, como forma alternativa de fertilização, utilizando-se para isso, a ferramenta de modelagem matemática do crescimento da cana-de-açúcar adubada com CL, a partir do qual pode-se estimar o crescimento e rendimento agrícola potencial; visualizar as melhores opções de taxas, áreas e de uso de CL sobre o crescimento da cana, sem causarem impactos negativos ao ambiente através da previsão, criando-se vários cenários possíveis, tudo isso a um baixo custo e tempo reduzido.

Entendendo e interpretando os parâmetros utilizados por BLAST.

O método BLAST para determinação de similaridades entre sequências biológicas. Score e matrizes de substituição. Determinação de matrizes de substituição BLOSUM. Determinação de matrizes de substituição PAM. Resultados da teoria Estatística de comparação local de sequências. O Algoritmo usado por BLAST. NCBI-BLAST. Exemplo de busca.