890 resultados para Patrimônio cultural – Proteção


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Santamaría, José Miguel; Pajares, Eterio; Olsen, Vickie; Merino, Raquel; Eguíluz, Federico (eds.)

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Santamaría, José Miguel; Pajares, Eterio; Olsen, Vickie; Merino, Raquel; Eguíluz, Federico (eds.)

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Santamaría, José Miguel; Pajares, Eterio; Olsen, Vickie; Merino, Raquel; Eguíluz, Federico (eds.)

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Santamaría, José Miguel; Pajares, Eterio; Olsen, Vickie; Merino, Raquel; Eguíluz, Federico (eds.)

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Eterio Pajares, Raquel Merino y José Miguel Santamaría (eds.)

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Eterio Pajares, Raquel Merino y José Miguel Santamaría (eds.)

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Eterio Pajares, Raquel Merino y José Miguel Santamaría (eds.)

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[EN] This paper is an outcome of the ERASMUS IP program called TOPCART, there are more information about this project that can be accessed from the following item:

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Este trabalho tem como finalidade analisar as receitas, despesas e patrimônio do FAT, tomando-se como parâmetro as informações contidas na Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, encaminhada no último mês de abril pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A avaliação compõe o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014. Apesar de parte dos valores apresentados na Avaliação estarem corrigidos pelo INPC até dezembro de 2012, para melhor entendimento e uniformização dos dados, todos os valores aqui registrados são nominais.

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Mostra a importância de se integrar as leis ambientais às políticas setoriais brasileiras, tendo em vista a proteção do nosso rico patrimônio natural.

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Áudio MP3 do texto da Lei nº 12.764, de 27/12/2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; bem como o Decreto nº 8.368, de 02/12/2014

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El proyecto consiste en la renovacion (rediseño y nueva construccion) del portal web de la asociacion de la tamborrada Iriyarena, que organiza la Unibertsitateko Danborrada. El actual sitio es un sitio estatico que necesita una actualizacion hacia un entorno dinamico. Dado que Iriyarena es una asociacion sin animo de lucro, todas las herramientas que se empleen deben ser de codigo abierto y gratuito que incluya los principales estandares web.

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Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e legislação correlata. Atualizada até 13/10/2015.