Museus comunitários no Brasil: o Ponto de Memória Museu do Taquaril

O Museu do Taquaril, criado em 2010, é estudado como instituição museológica contemporânea, como museu comunitário, como iniciativa impulsionada pelo setor governamental por meio da Ação-Piloto do programa Pontos de Memória, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Com investigação realizada por meio de pesquisa documental e entrevistas, complementada por consulta a outras fontes, são descritos e analisados: o contexto de surgimento do Museu do Taquaril, etapas e processos de sua criação e de seu estabelecimento, desafios enfrentados e perspectivas para sua continuidade. O estudo é feito a partir de revisão de literatura sobre o desenvolvimento, a transformação e a diversificação dos museus no ocidente, observados como ferramentas utilizadas em processos sociais de construção de memórias e afirmação de identidades. São focalizados a chamada nova museologia e o surgimento em anos recentes de museus de cunho social, associados ao atendimento mais democrático de interesses da sociedade. É abordado o contexto nacional atual de implementação de políticas culturais inclusivas e de uma política pública nacional específica para o setor museal. Observa-se que a trajetória do Museu do Taquaril, iniciativa inserida nesse cenário, é impactada por agentes e circunstâncias do contexto interno da instituição e da comunidade local, assim como do contexto externo, especialmente a atuação do Ibram e o programa Pontos de Memória. Conclui-se que ainda há obstáculos a serem enfrentados pelo Museu do Taquaril para sua consolidação como museu comunitário.

Main obstacles in the business environment affecting firm growth: a comparative analysis between Chinese and Brazilian SMEs

Usando dados do Banco Mundial, esta dissertação analisa as semelhanças e diferenças entre os obstáculos enfrentados pelas micro, pequenas e médias empresas (MSME) no Brasil e na China. Realizamos tanto uma análise comparativa entre os dos países como uma análise de clusters para confrontar os dados subjetivos e objetivos recolhidos, de modo a identificar o desempenho das empresas, levando em consideração as características dos países e o ambiente de negócios.

A guerra fiscal do ICMS e a consequente incerteza jurídica

O presente trabalho tem como objetivo apresentar o fenômeno da Guerra Fiscal relativa ao ICMS em razão da concessão de benefícios fiscais sem amparo em Convênio. Ao longo dos últimos anos, os Estados têm concedido cada vez mais tais benefícios, o que levou a um grande número de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal questionando sua constitucionalidade. Para pacificar o entendimento no sentido de que tais benefícios quando não aprovados pela unanimidade dos membros no CONFAZ seriam inconstitucionais, o STF editou a Proposta de Súmula Vinculante nº 69. São apresentados os efeitos que esta Súmula Vinculante causará caso venha a ser aprovada e se seria possível a modulação de seus efeitos como forma de garantir uma maior segurança jurídica. Em seguida, é feita uma abordagem acerca da Lei nº 3.394/2000 e do Decreto 26.273/2000 do Estado do Rio de Janeiro, normas que concederam remissão de juros e multa os débitos referentes aos benefícios acumulados pelas empresas durante a vigência da Lei nº 2.273/1994, que foi posteriormente declarada inconstitucional pelo STF. O presente trabalho trata também da legitimidade do Ministério Público para ajuizar ações civis públicas em face de TAREs concessivos de benefícios fiscais. Por fim, apresenta-se o Convênio ICMS 70/2014 na sua tentativa de minimizar os impactos da declaração de inconstitucionalidade dos benefícios sobre os contribuintes e os obstáculos que existem para o alcance deste objetivo.

Liquidações extrajudiciais no mercado supervisionado pela SUSEP: impacto, dificuldades e oportunidades.

O problema de pesquisa neste trabalho é a averiguação da eficiência e eficácia do processo de liquidação extrajudicial de seguradoras, companhias de capitalização e de previdência aberta sob o comando da SUSEP, autarquia que regula e supervisiona estes mercados. Historicamente os processos de liquidação na SUSEP têm demorado em média mais de onze anos e ao final a maioria das liquidações encerra-se por autofalência, revelando baixa eficácia e eficiência do processo. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa que é descobrir os fatores que contribuem para esse quadro negativo e fazer recomendações de melhorias, a partir do estudo das leis, normativos e procedimentos aplicáveis e de entrevistas de profundidade com supervisores e pesquisa eletrônica com os liquidantes. Ao final, recomendamos medidas objetivas, que emergiram da análise e do próprio trabalho de pesquisa, as quais vemos como capazes de eliminar os maiores obstáculos que impedem melhores resultados nos processos de liquidação da SUSEP.

Homens e mulheres na EMERJ: percepções de gênero dos “concurseiros”

Este trabalho tem como objetivo revelar as percepções de gênero dos “concurseiros” e os obstáculos enfrentados por eles até a aprovação no concurso público pretendido. Para que tal análise pudesse ser elaborada, foram usados trechos de narrativas realizadas em grupos focais com alunos do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, ministrado na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Este artigo se desenvolve a partir da pesquisa teórica sobre profissionalismo e gênero, e posteriormente, com a análise das experiências pessoais de cada aluno.

Implantação do Fundo do Idoso no município de São Paulo : proposta para estruturação e gestão

Esta dissertação foi elaborada tendo como objeto de estudo a implementação do Fundo do Idoso no município de São Paulo, criado pela lei no 15.679, de 21 de dezembro de 2012, e a elaboração de uma proposta de estruturação e gestão. Trata-se de um importante mecanismo que permite ao município de São Paulo receber recursos, dos fundos federal e estadual, de multas provenientes de ações judiciais ou termos de ajustamento de conduta referentes a situações de violação de direitos do idoso, e, ainda, doações de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do imposto de renda. O estudo foi empreendido com o objetivo de se compreender a situação dos idosos no país e, em particular, na cidade de São Paulo – local em que os recursos do fundo do idoso serão utilizados –, suas demandas, as principais violações de seus direitos e a situação de parte da política pública voltada para o idoso no município, a partir da observância do plano de metas da gestão atual, a identificação de importantes atores da política do idoso na cidade, a identificação de um fundo paradigmático – no caso o de Porto Alegre – que nos permitisse antever possíveis problemas, desafios e a forma com que os gestores suplantaram os obstáculos, tudo de maneira a formular uma proposta que tivesse em vista este cenário reconstruído. Ademais, foi pesquisado quais cidades com população acima de 500 (quinhentos) mil habitantes possuem fundo do idoso e como eles estão estruturados, para que futuros estudos comparativos possam valer-se deste levantamento. Outrossim, buscou-se identificar os problemas e desafios existentes no Fundo da Criança e do Adolescente do Município de São Paulo, gerido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que também será a gestora do Fundo do Idoso no Município quando regulamentado, como forma de evitar que os mesmos problemas aconteçam. Concluiu-se – a partir da análise de toda a documentação, das percepções e expectativas dos atores envolvidos – que, apesar das dificuldades de implementação e gestão decorrentes da falta de estrutura e da insuficiente quantidade e qualificação de pessoal, o referido fundo do idoso pode contribuir sobremaneira para o fomento de novos projetos na cidade, mobilizando recursos adicionais de fontes não orçamentárias, e para uma maior qualificação do conjunto de políticas direcionadas à população idosa. Ao final, como parte integrante do presente trabalho, apresenta-se uma proposta de minuta de decreto regulamentador.

Gestão estratégica de pessoas e inovação: estudos de caso no contexto hospitalar

Neste trabalho, procurou-se analisar as relações entre variáveis do contexto organizacional e de gestão de pessoas e as inovações. Os principais objetivos foram analisar e comparar os aspectos organizacionais e de gestão de pessoas que têm contribuído para a implementação de inovações. Foram conduzidos três estudos de caso em instituições hospitalares, duas localizadas no Brasil e uma nos Estados Unidos. Os resultados da pesquisa indicaram que a adoção de determinadas variáveis do contexto organizacional e de gestão de pessoas poderá estimular a inovação. Além disso, foi possível concluir que essas mesmas variáveis, quando alinhadas aos objetivos organizacionais de inovação, poderão facilitar a superação de obstáculos inerentes ao setor da saúde e que impedem a implementação bem-sucedida de inovações.

Proposta de um modelo de apoio a processos de consultoria para a melhoria de operações de pequenas empresas

Com o substancial avanço da competitividade, crescem os interesses pela discussão de mecanismos potencializadores de implantação de novas tecnologias de gestão das operações das empresas, percebidas como um lastro de sustentação das organizações, necessário num mundo globalizado, no qual o poder de influência dos consumidores tem ganhado inegável relevância. Entretanto, a realidade tem revelado dificuldades de inclusão dessas abordagens em algumas empresas brasileiras, sobretudo naquelas de menor porte. Uma das barreiras são, indiscutivelmente, as limitações de recursos, aliadas às poucas alternativas de crédito de baixo custo disponibilizadas no mercado nacional para este segmento de empresas. Diante deste cenário, consultores independentes têm o enorme desafio de internalizar nestas organizações modelos de gestão mais coerentes com a dinâmica da economia atual, tendo como obstáculos adicionais as resistências culturais naturais à incorporação de algumas filosofias de administração modernas como o Lean e a Teoria das Restrições, questionadoras de conceitos tradicionais e detentoras de visões singulares, mas igualmente potencializadoras de resultados efetivos, a um baixo custo. Este trabalho objetivou, por um lado avaliar o contexto no qual os pequenos negócios estão inseridos, e, por outro, propor um modelo de apoio para consultoria voltado para este segmento de empresas, no qual os consultores assumem preponderantemente papeis de educador e coach, de maneira a elevar as chances não somente da implantação de técnicas mais modernas de gestão de operação, mas também de sua incorporação definitiva nestas organizações.

Quando o passado se faz presente: os desafios da gestão social no programa nacional de agricultura familiar

A evolução de políticas públicas na esfera rural, anteriormente desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, passando para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e ganhando prioridade na agenda do governo a partir do mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ao incorporar no Ministério da Casa Civil a política pública dos Territórios da Cidadania, demonstra o retorno da importância da esfera rural brasileira e de sua população para o desenvolvimento real do país. Tendo a certeza de que a política pública hoje, gerida pelo Ministério da Casa Civil, apresenta um histórico evolutivo e que desde o final da década de 90 já priorizava como ação estratégica a gestão social como pressuposto para uma atuação do Estado pautado por ações e critérios republicanos, foi realizado um levantamento de algumas explicações que apontam a mudança da ação estatal para uma gestão que incorpora a população como um agente importante para o alcance das metas preestabelecidas pelo Estado. Sabendo da real importância do aspecto histórico para a evolução das políticas públicas, este estudo resgatou o Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (PRONAF) como objeto de investigação, já que tal política apresenta-se como um grande marco para o desenvolvimento da gestão social nas políticas públicas territoriais. Foi realizada então uma análise de conteúdo de (4) relatórios institucionais que cobrem (4) estados e mais ou menos 100 municípios para evidenciar se as mudanças preconizadas pela atuação do conceito da gestão social estão efetivamente mudando a cultura política do país. O foco para verificação da presente questão ocorre a partir da análise dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR). As constatações feitas a partir dos relatórios e interpretadas através das categorias trabalhadas no presente estudo demonstram que a realidade social brasileira ainda apresenta fragilidades advindas da formação social do país, apresentando-se como verdadeiros obstáculos para a efetivação do interesse coletivo e para a consolidação de um Estado brasileiro efetivamente republicano

Gordura

Imagem componente do jogo “DigesTower (http://www.loa.sead.ufscar.br/digestower.php)” desenvolvido pela equipe do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Universidade Federal de São Carlos (LOA/UFSCar).

Geologia e recursos hídricos subterrâneos da Ilha da Madeira

Nesta tese da especialidade de Hidrogeologia, é apresentado um primeiro levantamento vulcano-estratigráfico da ilha da Madeira. Os trabalhos de campo permitiram definir, até agora, sete unidades geológicas principais, descritas da mais antiga para a mais recente: 1- Complexo Vulcânico Antigo (CA) 2- Calcários Marinhos dos Lameiros - S. Vicente (CM) 3- Depósito Conglomerático-Brechóide (CB) 4- Complexo Vulcânico Principal (CP) 5- Complexo Vulcânico S. Roque/Paul (SRP) 6- Episódios Vulcânicos Recentes (VR) 7- Depósitos de Vertente (dv), Fajãs (fj), Quebradas (q), Depósitos de Enxurrada Recentes (dr), Areias de Praia (ap), Dunas Fósseis (df), Terraços (t), e Aluviões (a) A caracterização climática da ilha da Madeira foi feita com base nos dados recolhidos em 27 pontos de observação climatológicos, dos quais 14 são estações meteorológicas e 13 são postos udométricos, o que representa uma densidade de 1 ponto de observação/27 km2. Constatou-se que a variação da precipitação com a altitude não era linear e dependia da orientação das vertentes. Efectuou-se o balanço hídrico sequencial diário, com base nos valores de precipitação média diária, registados no Paul da Serra, durante os últimos 15 anos hidrológicos. Pretendeu-se quantificar a precipitação oculta na vegetação típica da ilha da Madeira, de modo a poder avaliar a contribuição daquele tipo de precipitação para os recursos hídricos subterrâneos, e, ainda, determinar qual o potencial daquele recurso natural, como contribuição importante às fontes tradicionais de abastecimento de água à ilha. Para o efeito, procedemos a dois tipos principais de medição: medição directamente sob a vegetação de altitude da Madeira, o urzal, que se desenvolve entre os 1200 e os 1600 m de altitude, e construção de aparelhos constituídos por obstáculos artificiais, de modo a interceptarem as gotículas de água contidas no nevoeiro. Pela sua importância, os resultados obtidos justificam o desenvolvimento futuro deste estudo. A caracterização hidrodinâmica das formações da ilha da Madeira baseou-se nas observações feitas no interior das galerias e túneis em escavação, na análise dos registos de caudais de galerias e nascentes e na interpretação de ensaios de bombeamento dos furos de captação. Os dados evidenciam a grande heterogeneidade e anisotropia características do meio vulcânico. As transmissividades vão desde 11 m2/d até 25 766 m2/d. A caracterização hidrogeoquímica permitiu identificar um grupo de 5 águas termais, emergentes em falhas, no Complexo Antigo, com características muito próprias, bastante distintas das restantes, que representam, quer em quantidade, quer em volume de caudais captados, a grande maioria das águas da ilha da Madeira. O principal fenómeno mineralizador das águas é a hidrólise de minerais silicatados, verificando-se, nas águas dos furos, nas das nascentes de altitude e nas situadas próximo do litoral, o efeito da contaminação de sais de origem marinha. A partir dos dados hidrogeológicos obtidos, foi possível elaborar um modelo conceptual de funcionamento hidrogeológico para a ilha da Madeira, que, apesar de possuir alguns elementos comuns, é, no seu conjunto, diferente dos modelos conhecidos para outras ilhas vulcânicas, nomeadamente, Canárias, Reunião, Havai e Polinésia Francesa.

Neoclássicos e Keynes: uma análise comparativa

Na história do pensamento económico identificam-se duas grandes teorias que contribuíram para o desenvolvimento da teoria macroeconómica moderna. A teoria macroeconómica neoclássica e a “teoria geral” de Keynes desenvolveram conceitos e estabeleceram princípios macroeconómicos que assumiram, e que actualmente ainda assumem, um papel fundamental na explicação do comportamento agregado dos agentes económicos e da actividade económica de um país. Contudo, as análises e conclusões de cada uma destas teorias são, inequivocamente, divergentes. Enquanto os neoclássicos consideram que, na ausência de obstáculos ao perfeito funcionamento dos mercados, a condição de “pleno” emprego é o estado normal de uma economia, subestimando, de certa forma, o papel das políticas monetária e orçamental, a “teoria geral” de Keynes considera que, mesmo com perfeito funcionamento dos mercados, as economias enfrentam problemas de desemprego involuntário que, não obstante, podem ser atenuados pela política monetária e, sobretudo, pela política orçamental. O objectivo principal deste trabalho é expor de forma rigorosa a teoria macroeconómica neoclássica e a “teoria geral” de Keynes e estabelecer uma análise comparativa entre ambas.

Efeito do ganho da antena nas perdas de percurso de uma ligação

O presente trabalho tem como objectivo principal a realização de um estudo do efeito do ganho das antenas nas perdas de percurso de uma ligação na banda de frequência ISM (Insdustrial Scientific and Medical) nos 2,4 GHz. Para tal, foram utilizadas 14 antenas de 7 tipos diferentes (2 monopolo, 2 colineares, 2 grelhas, 2 Yagi, 2 painéis, 2 parabólicas e 2 helicoidais) com ganhos a variar desde os 1,3 a 23 dBi. Inicialmente, obtiveram-se os parâmetros fundamentais das antenas utilizadas, nomeadamente o diagrama de radiação e o ganho. Desenvolveu-se um sistema, que permite a medição do diagrama de radiação de forma automática através de um motor passo a passo. Uma aplicação desenvolvida em ambiente Matlab realiza o controlo do motor e desenha o respectivo diagrama em tempo real. Para a realização das medições da propagação do sinal desenvolveu-se um sistema que interliga a antena receptora a um computador portátil através de um analisador de espectros. À medida que as medições são efectuadas, a atenuação do sinal em função da distância é determinada e apresentada graficamente no computador sendo, ainda, representada a atenuação esperada no espaço livre. Para isto, implementou-se uma aplicação em ambiente Matlab que faz o tratamento e representação dos dados. Tendo-se conhecimento dos parâmetros das antenas, e com o sistema de medição implementado, passou-se às medições da propagação do sinal em diferentes meios, tais como, meio sem obstáculos, meio urbano, meio florestal caracterizado por troncos no percurso de propagação e meio florestal caracterizado por folhagem no percurso de propagação. Em cada meio foram efectuadas medições para 37 combinações de antenas, com ganhos conjuntos a variar desde os 2,6 até o 46 dBi. As medições foram efectuadas com a colocação da antena emissora numa posição fixa e com o afastamento da antena receptora em intervalos de 5 metros, até os 150 metros, seguindo a linha de máxima radiação entre ambas as antenas. Ainda, para os meios sem obstáculos e florestais, foram efectuadas medições para dois ângulos em relação à linha indicada, sendo estes de 30° e 330°, respectivamente. Com base nos resultados obtidos, verificou-se um aumento da atenuação à medida que se passou para meios mais obstruídos, sendo que, para o meio sem obstáculos a atenuação aproxima-se da curva do espaço livre. No meio urbano observou-se que a atenuação aumentou ligeiramente. No entanto, esta não é muito significativa quando comparada com a atenuação no espaço livre. Por último, notou-se um grande aumento da atenuação nos meios florestais, ao nível dos troncos e da vegetação, sendo superior para esta última. Relativamente às antenas, verificou-se que existe um aumento da atenuação na medida que o ganho destas aumenta, sendo mais visível para meios com maior obstrução (florestais). Para a situação em que as antenas encontram-se com desvios de 30° e 330°, verificou-se que este aumento é mais significativo para as antenas directivas (ganhos superiores).

Relatório de estágio de educação física realizado na Escola Secundária Jaime Moniz

O presente relatório diz respeito ao estágio pedagógico realizado na escola secundária Jaime Moniz, no ano letivo 2011/2012, que corresponde à última etapa de formação do mestrado em ensino da educação física nos ensinos básico e secundário da universidade da Madeira. De acordo com as linhas programáticas do referido estágio, desenvolvemos várias atividades de caráter curricular (gestão do processo ensino-aprendizagem, assistências às aulas, caraterização de turma e estudo caso), de complemento curricular (atividades de intervenção no comunidade escolar e ação de extensão curricular) e de natureza científicopedagógica (ação individual e coletiva). Nesta ótica, este relatório final tem uma dupla função: relatar todas as atividades desenvolvidas, experiências vivenciadas e obstáculos ultrapassados durante o estágio, justificando cientificamente as opções tomadas e suas intencionalidades; e analisar/refletir sobre as transformações resultantes do estágio pedagógico, focando as capacidades desenvolvidas, as competências adquiridas, os contributos para o crescimento integral e desenvolvimento pessoal dos nossos alunos e de nós próprios. Numa lógica de integração e devidamente articuladas, todas as atividades do estágio pedagógico são relevantes. Mas, a prática letiva é, provavelmente, a parte mais importante do estágio pedagógico, essencialmente por dois aspetos: o professor estagiário é o sujeito e os alunos o objeto das transformações resultantes da prática letiva. Este dialeto constitui o cerne inegável da praxis do estágio pedagógico. É de tal forma importante que permite não só ao professor estagiário “aprender fazendo” e construir o seu próprio conhecimento, a partir de uma intervenção em contexto real com os desafios, problemas, decisões e soluções que daí advêm, mas também porque os alunos, enquanto futuros membros ativos numa sociedade, devem ser entendidos como seres humanos que necessitam de ser preparados para o futuro e integrados numa realidade social dinâmica, imprevisível, instável e até por vezes, cruel. Nesta linha de raciocínio duas reflexões impõem-se e são explanadas neste relatório. Sendo o professor estagiário o principal visado, o que é o estágio pedagógico em educação física e o que se pretende com ele? O que é a educação física e o que se pretende dela, uma vez que o aluno é o seu destinatário?