Novos frascos, velhas fragrâncias: a institucionalização da Lei Maria da Penha em uma cidade fluminense

A presente tese se propõe descrever e analisar as relações interpessoais entre mulheres, homens e profissionais das áreas do direito, psicologia e serviço social envolvidos na institucionalização da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha (LMP), que rege hoje no Brasil os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Inicialmente é apresentada uma concisa contextualização da LMP e do campo de debate em que se insere, além das principais mudanças introduzidas por ela em relação às antigas políticas. As controvérsias que a lei vem levantando e as modificações sofridas em pouco tempo de existência, apontam para as dificuldades em se estabelecer um consenso por parte dos operadores e formuladores da lei quanto à percepção da violência doméstica e familiar contra a mulher como um crime e quanto a sua justa punição. Não só os operadores, mas as feministas também se envolveram em controvérsias teóricas em torno da distinção entre as definições de violência contra a mulher e de crime de violência contra a mulher. O esforço de se avançar na análise dessas categorias se justifica pelas dificuldades e impasses que se observam nas práticas institucionais na implementação da LMP. Essas práticas são descritas e analisadas a partir da incursão etnográfica em dois campos. No Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher participei de encontros de um grupo de reflexão para homens autores de violência, assisti audiências, entrevistei profissionais e dezoito homens envolvidos com a LMP. Os sentidos em disputa que os vários atores sociais constroem relativos aos conflitos violentos da intimidade ali julgados e suas relações com o exercício da(s) masculinidade(s) são discutidos. As informações do outro campo, um Centro de Referência da Mulher, provêm das observações de cenas do cotidiano institucional, do acompanhamento de atendimentos às usuárias, da participação em grupos de reflexão para as mulheres vítimas de violência e de entrevistas com duas profissionais e dezessete mulheres. É enfatizado o caráter de intervenção pedagógica das instituições que objetivam promover mudanças em caracteres considerados como de gênero de homens (a agressividade) e mulheres (a passividade) que estariam influenciando o engendramento e manutenção das violências. Nas entrevistas é ressaltado o que ecoa, corrobora, complementa, destoa ou mesmo mostra novos ângulos do que é apreendido nos grupos (confronto entre os sentidos da violência e suas relações com o que é ser homem e o que é ser mulher) e nas audiências (tendência à vitimização e à relativização dos papéis de vítima e acusado). Independente dos embates e controvérsias suscitadas, pode-se afirmar que a violência contra a mulher ingressou no mundo da lei nacional trazendo com sua institucionalização uma intensa circulação de diferentes sentidos, lógicas e moralidades que (re)modelam convenções sobre as relações de gêneros e sua influência sobre a citada violência.

Avaliação do Impacto do Desenvolvimento Infantil na Educação Primária nos Estados Brasileiros

A teoria do capital humano preconiza que o conjunto de habilidades, conhecimento e aptidões contribuem para o aumento da produtividade, que por sua vez, aumenta a renda dos indivíduos, possibilitando uma melhora no nível de qualidade de vida e nas oportunidades profissionais e sociais. Uma forma de potencializar os investimentos realizados em desenvolvimento humano é o próprio investimento em desenvolvimento infantil. Devido ao reconhecimento da importância que a educação e saúde infantil têm para o crescimento econômico dos países, a literatura que trata desses temas já é bastante ampla. Com base nesse reconhecimento, buscamos avaliar o impacto que o desenvolvimento infantil tem na educação primária. Para tanto, foram utilizados modelos de fronteira estocástica com o auxílio do programa R, no qual as variáveis independentes representam o desenvolvimento infantil, as variáveis dependentes, a educação primária e as unidades tomadoras de decisão são os Estados brasileiros.

Uganda and Malawi field pilots of proposed LSMS fisheries module: summary report

While an overwhelming majority of sub-Saharan African countries exhibit serious weaknesses in statistics pertaining to crop and livestock sectors, the deficiencies in terms of nationally representative data on the fishery sector are even more acute. The very little data available on the sector are essentially derived from case studies of selected fisheries, and the limited nationally representative data available are generally derived from a few questions included in the livestock section of household surveys. These do not permit the detailed characterization of the fishery production systems. As a consequence in many countries the decision-makers and planners lack the most basic information about the role and importance of the fisheries sector to their national economy. As part of an initiative called the Living Standards Measurement Study-Integrated Surveys on Agriculture (LSMS-ISA) project, a collaboration was developed between the World Bank and the WorldFish Center to address this situation. This report provides detail on pilot testing of a fisheries module for living standards measurement surveys.

O processo de decisão em ambiente contábil sob a ótica da Teoria dos Prospectos

Na busca por entender de que forma profissionais de contabilidade estão analisando e repassando informações, o objetivo geral do trabalho é mostrar o processo de decisão em ambiente contábil sob a ótica da Teoria dos Prospectos, buscando demostrar que as decisões, são baseadas principalmente em julgamentos, contribuindo para consciência das imperfeições dos julgamentos e decisões. O objetivo específico é testar de que forma os efeitos Framing, e Certeza podem moldar uma tomada de decisão dentro do ambiente contábil. Sendo uma pesquisa descritiva, aplicou-se questionário estruturado e não disfarçado à profissionais da área de Contabilidade. O questionário foi dividido em dois tipos (I e II), dividindo assim o campo dos ganhos e das perdas. Procurou-se através da análise do resultado dos questionários evidenciar o impactos dos efeitos nesses profissionais. Dentre o resultado, pode-se constatar que de maneira geral as questões que envolvem certeza no campo dos ganhos são as mais procuradas entre os respondentes. É possível identificar a presença do Efeito Framing. Em relação ao gênero, é possível identificar maior impacto do Efeito Framing nos homens que nas mulheres. Os Efeitos Certeza e Pseudocerteza se fazem presentes em ambos os gêneros o que demostra certa cautela frente a tomada de decisão. Através desse estudo buscou-se auxiliar os decisores na tarefa de repensar seus atuais processos de tomada de decisão, por meio da conscientização de que são dotados de uma racionalidade limitada e que seus julgamentos são passivos de desvios.

The structure and margins of the Lake Chilwa fisheries in Malawi: a value chain analysis

Small freshwater pelagic fisheries in closed lakes are very important to millions of people in sub-Saharan Africa providing livelihoods and nutritional security. However, returns from these fisheries have been shown to �uctuate in response to climatic variability. In order to understand the impact of these fluctuations on the livelihoods of people dependant on these fisheries, there is a need for information on how the fish value chain is organized and how it functions in response to variation in supplies. The results will feed into strategies that build resilience in fishing households against the uncertainties arising from unstable ecosystems. The Lake Chilwa fishery value chain is composed of fishers, processors, traders, fish transporters, boat owners, owners of fish processing shades, fisheries associations, gear owners, gear makers, firewood sellers, and traders of fishing gear and equipment. The value chain employs many people and local authorities can consider using this information in the design of rural development strategies for employment generation in small-scale fishing communities. The findings from this study have a number of implications for the improvement of the livelihood of fishers and enhancing their capacity to mitigate against the effects of climate change.

Evaluation of the contribution of fisheries and aquaculture to food security in developing countries

Fish contain important nutrients such as essential fatty acids, iron, zinc, calcium, vitamin A and vitamin C. Production of freshwater fish depends on the strategic application of various management techniques. The demand for fish products has increased beyond the natural supply, resulting in a high pressure on fisheries. Development of aquaculture is necessary for a rapid growth in fish production. A number of constraints hamper the development of aquaculture. Introduction of polyculture technologies in some countries is a way of maximizing production from different levels of the food chain. The roles of women in making fish products available to consumers is frequently over-looked by policy makers. Gender equity in policy-making and management of fisheries and in capacity building is an important issue. Fish production from inland waters and coastal areas can be increased by adopting cage and pen culture systems. Input subsidies and loans to resource poor farmers can boost fish production.

Utilização de modelos de classificação para mineração de dados relacionados à aprendizagem de matemática e ao perfil de professores do ensino fundamental

No presente trabalho foram utilizados modelos de classificação para minerar dados relacionados à aprendizagem de Matemática e ao perfil de professores do ensino fundamental. Mais especificamente, foram abordados os fatores referentes aos educadores do Estado do Rio de Janeiro que influenciam positivamente e negativamente no desempenho dos alunos do 9 ano do ensino básico nas provas de Matemática. Os dados utilizados para extrair estas informações são disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira que avalia o sistema educacional brasileiro em diversos níveis e modalidades de ensino, incluindo a Educação Básica, cuja avaliação, que foi foco deste estudo, é realizada pela Prova Brasil. A partir desta base, foi aplicado o processo de Descoberta de Conhecimento em Bancos de Dados (KDD - Knowledge Discovery in Databases), composto das etapas de preparação, mineração e pós-processamento dos dados. Os padrões foram extraídos dos modelos de classificação gerados pelas técnicas árvore de decisão, indução de regras e classificadores Bayesianos, cujos algoritmos estão implementados no software Weka (Waikato Environment for Knowledge Analysis). Além disso, foram aplicados métodos de grupos e uma metodologia para tornar as classes uniformemente distribuídas, afim de melhorar a precisão dos modelos obtidos. Os resultados apresentaram importantes fatores que contribuem para o ensino-aprendizagem de Matemática, assim como evidenciaram aspectos que comprometem negativamente o desempenho dos discentes. Por fim, os resultados extraídos fornecem ao educador e elaborador de políticas públicas fatores para uma análise que os auxiliem em posteriores tomadas de decisão.

Energy retrofits in social housing. Analysis of its thermal behaviour.

468 p.

What Can the Brain Teach Us about Winemaking? An fMRI Study of Alcohol Level Preferences

Over the last few decades, wine makers have been producing wines with a higher alcohol content, assuming that they are more appreciated by consumers. To test this hypothesis, we used functional magnetic imaging to compare reactions of human subjects to different types of wine, focusing on brain regions critical for flavor processing and food reward. Participants were presented with carefully matched pairs of high- and low- alcohol content red wines, without informing them of any of the wine attributes. Contrary to expectation, significantly greater activation was found for low- alcohol than for high- alcohol content wines in brain regions that are sensitive to taste intensity, including the insula as well as the cerebellum. Wines were closely matched for all physical attributes except for alcohol content, thus we interpret the preferential response to the low- alcohol content wines as arising from top-down modulation due to the low alcohol content wines inducing greater attentional exploration of aromas and flavours. The findings raise intriguing possibilities for objectively testing hypotheses regarding methods of producing a highly complex product such as wine.

Innovación, capacidad productiva, formación en el puesto de trabajo y productividad

[ES] Este estudio analiza la relación entre productividad laboral, innovación radical, innovación incremental, tecnología incorporada en maquinaria y equipos, utilización de la capacidad productiva y formación. Los datos utilizados son de empresas españolas, manufactureras y de servicios, procedentes de la Business Environment and enterprise Performance Survey (BEEPS). La técnica empleada para estimar los coeficientes del modelo es la regresión mínimo cuadrática ordinaria, ya que la variable dependiente (productividad laboral) es continua. Los resultados indican que la innovación radical y la formación influyen positiva y significativamente sobre la productividad laboral. La influencia de la tecnología incorporada también es significativa, pero de signo negativo. Finalmente, señalar que las empresas que más exportan y las de mayor tamaño alcanzan mayores niveles de productividad. Los hallazgos encontrados en este estudio tienen implicaciones para los responsables de la política económica. Los decisores políticos españoles deben promover y subsidiar la adquisición de maquinaria y equipos más eficientes para las empresas que alcanzan menores niveles de productividad, así como subsidiar la formación de trabajadores cualificados en el manejo de estos nuevos equipos. Además, también deben promover y subsidiar el desarrollo de actividades de elevado contenido en I+D para las empresas que consiguen elevados niveles de productividad, a fin de que incrementen su desempeño en innovación radical. La promoción y subsidiación de programas de formación relacionados con la I+D también resulta esencial en este tipo de empresas, máxime en un escenario caracterizado por un cambio tecnológico intenso y que se produce con gran rapidez.

Markets, marketing and production issues for aquaculture in East Africa: the case of Uganda

Aquaculture is currently responsible for an insignificant proportion of total fish production in Uganda. However, given the increasing demand for fresh fish in urban and peri-urban araes, and threats to the supply of fish from natural catch fisheries, the potential exists for a strong market in aquaculture. Small-scale fish farmers located relatively close to markets or all-season roads, and who can supply consistent and high quality produce, will have the widest range of marketing opportunities, and will likely be within the area of operation of potential traders and intermediaries that deliver fish to markets. Fish farmers that are not close to roads, or produce unreliable quantities and variable quality products may face high transaction costs of marketing their product, and decreasing net returns to production. The authors found that significant on-farm labor, and access to input markets are important factors leading to positive net returns to fish production. Areas with high population density and relatively low wages will be well suited to labor intensive aquaculture. The authors concluded that aquaculture development has good potential in certain areas of Uganda and should therefore be pursued as a potential development pathway. However, policy makers should consider the importance of the price of fresh fish relative to the cost of labor, as well as other factors including the importance of smallholder credit and access to extension services, when directing investments in aquaculture technology.

Sobrevida e fatores prognósticos em uma coorte hospitalar de pacientes com câncer de próstata localizado

O câncer de próstata é a neoplasia mais incidente entre os homens brasileiros. Atualmente, grande parte destes tumores é confinada à próstata no momento do diagnóstico. No entanto, muitos tumores clinicamente classificados como localizados não o são de fato, levando a indicações terapêuticas curativas não efetivas. Por outro lado, muitos pacientes com câncer sem significância clínica são tratados desnecessariamente em função da limitação prognóstica do estadiamento clínicos (pré-tratamento) de pacientes com diagnóstico histológico de adenocarcinoma de próstata localizado (estágios I e II), em coorte hospitalar composta por pacientes tratados no Instituto Nacional de Câncer, Rio de Janeiro, matriculados entre 1990 a 1999. As funções de sobrevida foram calculadas empregando-se o estimados de Kaplan-Meier tomando-se como início a data do diagnóstico histológico e como eventos os óbitos cuja causa básica foi o câncer de próstata. Para avaliação dos fatores prognósticos clínicos foram calculadas as hazard ratios (HR), com intervalos de confiança de 95%, seguindo-se o modelo de riscos proporcionais de Cox. Foram analisadas como fatores prognósticos independentes as variáveis: idade, cor, grau de instrução, data do primeiro tratamento, grau de diferenciação celular d o tumor primário biopsiado (Gleason), estadiamento clínico e PSA total pré-tratamento. O pressuposto dos riscos proporcionais foi avaliado pela análise dos resíduos de Schoenfeld e a influência de valores aberrantes pelos resíduos martingale e escore. Foram selecionados 258 pacientes pelos critérios de elegibilidade do estudo, dos quais 46 foram a óbito durante o período de seguimento. A sobrevida global foi de 88% em 5 anos e de 71% em 10 anos. Idade maior que 80 anos, classificação de Gleason maior que 6, PSA maior que 40ng/ml, estádio B2 e cor branca foram marcadores independentes de pior prognóstico. Fatores prognósticos clássicos na literatura foram úteis na estimativa do prognóstico nesta coorte hospitalar. Os resultados mostram que para pacientes diagnosticados em fases iniciais, os fatores sócio-econômico analisados, não influenciaram o prognóstico. Outros estudos devem ser conduzidos no país para investigar as diferenças no prognóstico em relação à etnia.

Potentials for different models for freshwater aquaculture development in the Red River Delta (Vietnam) using GIS analysis

This study was an attempt to apply land-based GIS analysis for freshwater aquaculture planning in the Red River Delta of Vietnam. It was based on diverse data sources in order to help decision makers at the site and also to contribute to the modelling of selection processes for aquaculture development planning in the region.

Extending the Bajo de Sico, Puerto Rico, Seasonal Closure: An Examination of Small-scale Fishermen’s Perceptions of Possible Socio-economic Impacts on Fishing Practices, Families, and Community

Despite considerable conservation efforts, many reef fish fisheries around the world continue to be in peril. Many are vulnerable to overexploitation because they have predictable and highly aggregated spawning events. In U.S. Caribbean waters, fishery managers are increasingly interested in advancing the use of closed areas as a means for rebuilding reef fisheries, protecting coral reef habitats, and furthering ecosystem-based management while maintaining the sustained participation of local fishing communities. This study details small-scale fishermen’s views on the Caribbean Fishery Management Council’s proposals to lengthen the current Bajo de Sico seasonal closure off the west coast of Puerto Rico to afford additional protection to snapper-grouper spawning populations and associated coral reef habitats. Drawing on snowball sampling techniques, we interviewed 65 small-scale fishermen who regularly operate in the Bajo de Sico area. Snowball sampling is a useful method to sample difficult-to-find populations. Our analysis revealed that the majority of the respondents opposed a longer seasonal closure in the Bajo de Sico area, believing that the existing 3-month closure afforded ample protection to reef fish spawning aggregations and that their gear did not impact deep-water corals in the area. Whilst fishermen’s opposition to additional regulations was anticipated, the magnitude of the socio-economic consequences described was unexpected. Fishermen estimated that a year round closure would cause their gross household income to fall between 10% and 80%, with an average drop of 48%. Our findings suggest that policy analysts and decision-makers should strive to better understand the cumulative impacts of regulations given the magnitude of the reported socio-economic impacts; and, more importantly, they should strive to enhance the existing mechanisms by which fishermen can contribute their knowledge and perspectives into the management process.

Human Dimensions of Marine Fisheries: Using GIS to Illustrate Land-Sea Connections in the Northeast U.S. Herring, Clupea harengus, Fishery

Geographic Information Systems can help improve ocean literacy and inform our understanding of the human dimensions of marine resource use. This paper describes a pilot project where GIS is used to illustrate the connections between fish stocks and the social, cultural, and economic components of the fishery on land. This method of presenting and merging qualitative and quantitative data represents a new approach to assist fishery managers, participants, policy-makers, and other stakeholders in visualizing an often confusing and poorly understood web of interactions. The Atlantic herring fishery serves as a case study and maps from this pilot project are presented and methods reviewed.