Viabilidade da regulação subnacional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário sob a Lei 11.445/2007

Objetiva-se neste trabalho discutir a viabilidade da regulação subnacional do saneamento básico no País de acordo com o estabelecido na Lei no 11.445/2007. Foi analisada a viabilidade da regulação municipal em 2.523 municípios, com base na amostra do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) referente a 2005, mediante a aplicação de taxas de regulação de 1 a 3% do faturamento das concessionárias. Concluiu-se que a regulação local não apresenta viabilidade em 97% dos municípios pesquisados.

Comparação da percepção de fadiga e de capacidade para o trabalho entre trabalhadores têxteis de empresas que se encontram em diferentes estágios de responsabilidade social empresarial no estado de São Paulo, Brasil

OBJETIVOS: Comparar as características demográficas e as percepções da capacidade para o trabalho, fadiga e condições de trabalho entre trabalhadores de indústrias têxteis que estejam em diferentes estágios de responsabilidade social empresarial (RSE). MÉTODOS: Em estudo transversal, 126 trabalhadores de três empresas e cinco fábricas responderam a questionário de caracterização demográfica, condições e estilos de vida, a autoavaliações sobre fadiga, condições de trabalho e capacidade para o trabalho. As empresas foram classificadas em dois grupos de pontuação de indicadores de RSE (o grupo um de menor pontuação e o grupo dois de maior pontuação), com base nas respostas dadas em questionário específico. RESULTADOS: Não foram encontradas diferenças (p > 0,05) nos resultados de capacidade para o trabalho, fadiga e na maior parte dos dados demográficos obtidos entre os trabalhadores dos dois grupos. As melhores condições de trabalho, no grupo de maior pontuação (p = 0,008), deveram-se principalmente ao fornecimento de refeições nas fábricas. CONCLUSÕES: O desenvolvimento e a implementação de projetos de RSE não implicam, necessariamente, em melhores condições de trabalho ou em percepções dos trabalhadores de menor fadiga ou maior capacidade para o trabalho, em relação a empresas que não dispõem desses projetos. Por tratar-se de estudo transversal com população reduzida e como a capacidade para o trabalho pode diminuir com o envelhecimento do trabalhador novos estudos, preferencialmente longitudinais, deverão ser realizados, com populações maiores.

Histórias de vida de moradores de rua, situações de exclusão social e encontros transformadores

Este trabalho apresenta, a partir de histórias de vida, características do processo de "encontro transformador" entre dois moradores de rua e uma professora, que foi "ponto de apoio" positivo em suas vidas. O "encontro transformador" é interação entre os seres humanos que possibilita a transformação dos envolvidos, no sentido de despertar suas potencialidades, a retomada do sentido da vida, promovendo-lhes a resiliência, que é a capacidade humana de fazer frente às adversidades da vida, superá-las e sair delas fortalecidos e, inclusive, transformados. O estudo longitudinal realizado envolveu o resgate de histórias de vida, através de entrevistas abertas, fotografias, registros em Diário de Campo e desenhos feitos pelos sujeitos de observação. Na interpretação dos dados contemplou-se o emprego de conceitos de determinadas teorias de: Psicologia, Geografia, Sociologia, Direito, Ciências da Educação, Complexidade e Sistêmica, em diálogo entre diferentes disciplinas. A análise do fenômeno - em que o morar na rua surgiu como situação existencial excludente - revelou nova configuração nas psiques dos moradores de rua, em movimento de transformação. No fenômeno observado - complexo - desvelou-se a dificuldade dos moradores de rua estudados de se manterem no processo resiliente sem o apoio efetivo da Sociedade Civil e do Estado, a partir de políticas públicas voltadas para esse tipo de população. Conclui-se pela importância dos resultados deste trabalho como contribuição para a ampliação de processos de formação, não só de profissionais que atuam com moradores de rua como de integrantes da sociedade em geral, norteados por uma visão solidária de busca de cidadania para todos.

Juventude pobre, violência e cidadania

Este trabalho problematiza, a partir de uma perspectiva sócio-histórica, formas de enfrentamento à violência a que estão submetidos adolescentes e jovens de grupos populares urbanos no Brasil. Considera-se a violência como um fenômeno complexo de grande relevância para diversas instâncias sociais. A vulnerabilidade daqueles adolescentes e jovens, expressa por inúmeros índices relacionados à violência, tem alcançado patamares alarmantes no nosso país, num contexto de políticas públicas que são, em grande parte, insuficientes, fragmentadas e/ou inadequadas. Assim, apresenta-se o relato e a análise de uma intervenção social calcada na educação e na defesa dos direitos decorrentes da cidadania, para adolescentes e jovens vulneráveis socialmente, tomando-se como referência uma região composta por bairros pobres e carentes de infra-estrutura social numa cidade média do interior do estado de São Paulo. Trabalhou-se em diferentes projetos com ações pautadas na abordagem interdisciplinar, por meio de três eixos bases: Violência Escolar; Violência Urbana; e Violação de Direitos e Comunidade. Os resultados alcançados refletem elaborações coletivas acerca das ações destinadas aos jovens de grupos populares urbanos e suas alternativas, buscando produzir estratégias de enfrentamento dessas questões em espaços públicos, desde a instituição escolar historicamente constituída para essa população, assim como as instituições mais recentes que respondem à lógica contraditória e complexa da assistência ao direito. Cria-se, portanto, subsídios para políticas públicas cujo impacto se dê na direção de promover a diminuição da desigualdade, da discriminação e da violência a que está sujeita a maioria dos adolescentes e jovens no Brasil.

A integralidade numa rede de proteção social ao adolescente: uma reflexão a partir do pensamento de Giles Lipovetsky

O propósito deste artigo é apresentar uma discussão sobre a integralidade como um paradigma, uma ideia-referência, do campo de conhecimento da Saúde Pública. Para isso apresentamos a exploração empírica dos elementos discursivos coletados numa rede de proteção social voltada ao adolescente dos quais deriva parte importante da prática de agentes de saúde. As experiências colhidas em campo a partir da ação dos articuladores da Política Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente, no Município de Suzano-SP, foram analisadas sob o ponto de vista de Gilles Lipovetsky. Essa análise situou a integralidade como ideia-referência proposta pelo campo de conhecimento da saúde pública, que questiona e provoca mudanças nas práticas médicas e de saúde inseridas na sociedade contemporânea, sobretudo no que se refere à atenção psicossocial.

Riscos e controvérsias na construção social do conceito de alimento saudável: o caso da soja

Riscos e controvérsias na construção social do conceito de alimento saudável são discutidos, tendo a soja como objeto de estudo. Estudos dos impactos da soja sobre a saúde e da sojicultura sobre o meio socioambiental foram revisados para analisar as controvérsias científicas da pesquisa na área de soja e saúde humana, bem como seu contexto político e as repercussões socioambientais da sojicultura. Com base na Sociologia do Conhecimento Científico e na Sociologia Ambiental, argumenta-se que a fronteira entre o alimento saudável e o de risco é tênue e vulnerável a diferentes influências construídas reflexivamente. Destaca-se a importância de ampliar o conceito de alimento saudável para o de alimentação saudável, considerando sua dimensão cultural e socioambiental.

Perfil de mães adolescentes de São José do Rio Preto/Brasil e cuidados na assistência pré-natal

Objetivos: Identificar o perfil sócio-demográfico; características da vida sexual e reprodutiva; característicasdo pré-natal, intercorrências e tipo de parto; tipo de orientações recebidas no pré-natal; freqüência de baixopeso, prematuridade e Apgar. Método: Estudo descritivo, de 84 mães adolescentes com parto entre 01/10/2004 a 01/12/2004. Resultados: Das adolescentes estudadas, 96,4% tinham entre 15 a 19 anos; 73,8% viviamcom o companheiro; 65% recebiam até três salários mínimos; 79,3% nunca tinham trabalhado; 52,4%freqüentavam a escola quando engravidaram. A média de idade da primeira relação sexual foi de 15 anos;64,3% faziam uso de contraceptivo; apenas 9,5% usavam-no quando engravidaram; 100% das adolescentesfizeram pré-natal; 58,5% iniciaram no primeiro trimestre de gravidez; 84,6% fizeram de seis a doze consultas;83,3% eram primíparas e 83,3% não planejaram a gravidez. As complicações maternas foram: 44% anemia;35,7% infecção urinária; 14,3% sangramento vaginal; 14,2% pressão alta; 2,4% diabetes gestacional e 1,2%eclampsia. Parto cesárea foi feito em 61,9%. Receberam orientação para não fazer uso de medicação semordem médica 85,7% das adolescentes; para não usar drogas 73,8%; quanto aos prejuízos do fumo e bebidaalcoólica 72,6%; em relação ao tipo de alimentação na gestação 70,2%; sobre os cuidados com os dentes54,8%; sobre os sinais do início do trabalho de parto 72,6%; quanto aos tipos de parto 60,7%; sobre aimportância do aleitamento materno 76,2%; quanto ao banho do bebê 17,9% e 18,3% sobre o curativo doumbigo. Encontrou-se 6% de recém-nascidos de baixo peso e prematuros; o Apgar foi superior a 8 em 86,9%dos casos no primeiro minuto e 95,1 % no quinto minuto. Neste grupo de adolescentes, a assistência pré-natal adequada (início no primeiro trimestre e número mínimo de seis consultas) permitiu bons resultados,apesar da idade das mães estar associada com gravidezes de risco.

Acolhendo o acolhedor: o caminho mais curto para a humanização da assistência

INTRODUÇÃO: o acolhimento tem se constituído num potente disparador de mudanças. Este trabalho reflete a satisfação experimentada, resultante da atuação num ambiente altamente sinérgico e produtivo. OBJETIVO: implantação e implementação da assistência materno-neonatal a partir do acolhimento ao cliente interno. MÉTODO: realizou-se observação direta do cotidiano em setores distintos do Hospital Maternidade Interlagos (HMI) -SES/SP e seu Ambulatório. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com dois profissionais da equipe multidisciplinar, as quais subsidiaram oficinas de humanização no ambiente hospitalar. Os profissionais foram divididos em áreas de exercício profissional, da administrativa à assistencial. RESULTADOS: ocorreu implantação do Comitê de Acolhimento e Humanização da Assistência Materno-Neonatal no Hospital Maternidade Interlagos, com participação dos líderes de acolhimento na gerência institucional, provendo melhor desempenho individual e coletivo no exercício laboral na Unidade Hospitalar

Acidentes de trânsito causando vítimas: possível reflexo da lei seca nas internações hospitalares

Os acidentes de trânsito no Brasil se constituem em relevante problema para a área da saúde. Nesse sentido, julgou-se importante investigar qual o efeito da lei 11.705 de 19 de junho de 2008, a chamada Lei seca. A metodologia do trabalho constitui analisar os dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, para o Brasil, em 2008, comparando as internações nos dois semestres do ano, segundo algumas variáveis consideradas importantes. Os resultados mostraram que houve uma queda de 28,3 por cento nas internações do segundo semestre, com reflexos consideráveis em todas as variáveis estudadas. Quanto à qualidade da vítima, a maior queda ocorreu entre os ocupantes de automóvel, principalmente do sexo masculino. Em relação às idades, houve declínio em todas as faixas, destacando-se as de 40 a 59 anos e 20 a 39 anos, pela ordem. O tempo de permanência na instituição foi menor no segundo semestre,quando a mortalidade hospitalar declinou 13,6 por cento em relação ao primeiro semestre, o que significa que deixaram de morrer 917 pessoas (cerca de 5 mortes/dias). O gasto governamental para o atendimento dos feridos no segundo semestre foi 35,5 por cento menor do que no primeiro

Limitação de atividades e participação social em pacientes com diabetes

Objetivos: Avaliar a limitação de atividades e a participação social em indivíduos portadores de diabetes melito tipo 2. Métodos: Foram avaliados 79 pacientes, utilizando-se a escala SALSA (Screening of Activity Limitation and Safety Awareness - Triagem de Limitação de Atividade e Consciência de Risco), e a escala de Participação, que abrange oito das nove principais áreas da vida definidas na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da OMS. Resultados: A idade média dos participantes foi 61,6 ± 9,8 anos, sendo 55,7 por cento do sexo feminino, 68,4 por cento com companheiro(a), 32,9 por cento com renda até 3 salários mínimos e em 13,9 por cento o diabete influenciou na ocupação. O tempo médio de doença foi 10,3 ± 8,9 anos. Tratamento de 39,3 por cento dos participantes foi com insulina, 70,9 por cento com medicação oral, 51,9 por cento com dieta e 45,6 por cento com exercícios físicos. 48,1 por cento apresentavam alguma complicação da doença. A média de pontos SALSA foi 26,5 ± 11,6 e houve maior pontuação quando o tempo de doença foi superior a 10 anos. Com a evolução do diabetes, pode haver necessidade de insulinoterapia, aparecem as complicações, que podem interferir na ocupação. Estes fatores parecem contribuir para a limitação de atividade. A média de pontos na Escala de Participação foi 9,8±10,9, com maior pontuação quando os entrevistados consideraram sua saúde física alterada no último ano e faziam uso de insulina. Conclusões: A limitação de atividades no diabetes melito tipo 2 se associou ao tempo de doença, com possível contribuição de fatores que ocorrem com sua evolução. Auto-avaliação de saúde física alterada e insulinoterapia se associaram a restrição social

The expression of vulnerability through infant mortality in the municipality of Embu

CONTEXTO E OBJETIVO: A mortalidade infantil expressa uma conjunção de fatores relacionados às condições de vida, trabalho e acesso aos serviços de saúde, e a identificação desses fatores pode contribuir para definição de intervenções em saúde. O objetivo deste trabalho foi analisar a expressão da vulnerabilidade e conseqüentes diferenças de acesso aos serviços de saúde e na ocorrência de óbitos em menores de um ano no município do Embu. TIPO DE ESTUDO E LOCAL: Estudo descritivo, no município de Embu. MÉTODOS: Foram coletados dados secundários (declarações de óbitos) e primários (entrevistas a famílias de crianças residentes do município do Embu, falecidas nos anos de 1996 e 1997, antes de completarem um ano). Variáveis estudadas foram relacionadas às condições de vida, renda e trabalho, à assistência pré-natal, ao parto e à atenção à saúde da criança, as quais foram comparadas com resultados obtidos em estudo realizado no ano de 1996. RESULTADOS: Verificaram-se diferenças estatisticamente significantes quanto a renda, trabalho sem carteira assinada e acesso a plano privado de saúde entre famílias de crianças que foram ao óbito. Verificaram-se, também, diferenças quanto ao acesso e à qualidade da assistência pré-natal, à freqüência de baixo peso ao nascer e a intercorrências neonatais. CONCLUSÕES: A situação de emprego/desemprego foi decisiva na determinação da estabilidade familiar, conferindo maior vulnerabilidade para ocorrência de óbitos infantis, somada às condições de acesso e à qualidade dos serviços de saúde

Diferenciais intra-urbanos de peso ao nascer no município de São Paulo

OBJETIVO: Identificar diferenciais intra-urbanos e fatores de risco na prevalência de baixo peso ao nascer. MÉTODOS: Foram utilizadas as informações das declarações de nascido vivo de mães residentes no município de São Paulo, obtidos do Sistema de Informação de Nascidos Vivos e Fundação Seade, para o período de 2002 e 2003, totalizando 368.980 nascidos vivos. Os endereços foram geo-referenciados em setores censitários e classificados em seis grupos de vulnerabilidade segundo o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social. Para identificação dos possíveis fatores de risco empregou-se análise de regressão logística. RESULTADOS: Observou-se tendência de crescimento da prevalência de baixo peso ao nascer com aumento da vulnerabilidade (de 6,8% a 8,1%). Houve diferenças significativas entre os grupos quanto às características maternas, assistência pré-natal e da proporção de nascimentos de não pré-termo de baixo peso. No grupo de baixo peso não pré-termo, proxy da presença de retardo do crescimento intra-uterino, residir em áreas vulneráveis (1,29;1,17-1,43) e características socioeconômicas maternas desaforáveis, como mães adolescentes (1,13;1,04-1,22), baixa escolaridade (1,26;1,17-1,35) e elevada paridade (1,10;1,01-1,20) foram fatores de risco, assim como mães idosas (1,38;1,30-1,47), e sem companheiro (1,15;1,11-1,20). A ausência de pré-natal apresentou o maior risco de baixo peso para nascimentos de pré-termo (3,39;2,86-4,02) e não pré-termo (2,12;1,87-2,41). Houve redução de risco de baixo peso com o aumento de consultas de pré-natal para nascimentos de pré-termo e não pré-termo. CONCLUSÕES: Há diferenças de prevalência de baixo peso ao nascer segundo grupos de vulnerabilidade. A assistência pré-natal mostrou-se desigual segundo grupos de vulnerabilidade e seu elevado risco para o baixo peso ao nascer indica a importância de ampliar o acesso e qualidade dos serviços de saúde

Causas do declínio da desnutrição infantil no Brasil, 1996-2007

OBJETIVO: Estabelecer a evolução da prevalência de desnutrição na população brasileira de crianças menores de cinco anos de idade entre 1996 e 2007 e identificar os principais fatores responsáveis por essa evolução.MÉTODOS: Os dados analisados procedem de inquéritos "Demographic Health Surveys" realizados no Brasil em 1996 e 2006/7 em amostras probabilísticas de cerca de 4 mil crianças menores de cinco anos. A identificação dos fatores responsáveis pela variação temporal da prevalência da desnutrição (altura-para-idade inferior a -2 escores z; padrão OMS 2006) considerou mudanças na distribuição de quatro determinantes potenciais do estado nutricional. Modelagem estatística da associação independente entre determinante e risco de desnutrição em cada inquérito e cálculo de frações atribuíveis parciais foram utilizados para avaliar a importância relativa de cada fator na evolução da desnutrição infantil. RESULTADOS: A prevalência da desnutrição foi reduzida em cerca de 50%: de 13,5% (IC 95%: 12,1%;14,8%) em 1996 para 6,8% (5,4%;8,3%) em 2006/7. Dois terços dessa redução poderiam ser atribuídos à evolução favorável dos quatro fatores estudados: 25,7% ao aumento da escolaridade materna; 21,7% ao crescimento do poder aquisitivo das famílias; 11,6% à expansão da assistência à saúde e 4,3% à melhoria nas condições de saneamento.CONCLUSÕES: A taxa anual de declínio de 6,3% na proporção de crianças com déficits de altura-para-idade indica que em cerca de mais dez anos a desnutrição infantil poderia deixar de ser um problema de saúde pública no Brasil. A conquista desse resultado dependerá da manutenção das políticas econômicas e sociais que têm favorecido o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e de investimentos públicos que permitam completar a universalização do acesso da população brasileira aos serviços essenciais de educação, saúde e saneamento

Prevalence and social distribution of risk factors for chronic noncommunicable diseases in Brazil

OBJETIVOS: Evaluar los factores de riesgo de enfermedades crónicas no transmisibles (ECNT) e identificar las desigualdades sociales relacionadas con su distribución en la población adulta brasileña.MÉTODOS: Se estudiaron los factores de riesgo de ECNT (entre ellos el consumo de tabaco, el sobrepeso y la obesidad, el bajo consumo de frutas y vegetales [BCFV], la insuficiente actividad física en el tiempo de ocio [IAFTO], el estilo de vida sedentario y el consumo excesivo de alcohol) en una muestra probabilística de 54369 adultos de 26 capitales estatales de Brasil y el Distrito Federal en 2006. Se utilizó el Sistema de Vigilancia de los Factores Protectores y de Riesgo para Enfermedades Crónicas No Transmisibles por Entrevistas Telefónicas (VIGITEL), un sistema de encuestas telefónicas asistido por computadora, y se calcularon las prevalencias ajustadas por la edad para las tendencias en cuanto al nivel educacional mediante la regresión de Poisson con modelos lineales. RESULTADOS: Los hombres informaron mayor consumo de tabaco, sobrepeso, BCFV, estilo de vida sedentario y consumo excesivo de alcohol que las mujeres, pero menos IAFTO. En los hombres, la educación se asoció con un mayor sobrepeso y un estilo de vida sedentario, pero con un menor consumo de tabaco, BCFV e IAFTO. En las mujeres, la educación se asoció con un menor consumo de tabaco, sobrepeso, obesidad, BCFV e IAFTO, pero aumentó el estilo de vida sedentario CONCLUSIONES: En Brasil, la prevalencia de factores de riesgo para ECNT (excepto IAFTO) es mayor en los hombres que en las mujeres. En ambos sexos, el nivel de educación influye en la prevalencia de los factores de riesgo para ECNT