947 resultados para Interstate agreements


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The U.S. Fish Commission was initiated in 1871 with Spencer Fullerton Baird as the first U.S. Fish Commissioner as an independent entity. In 1903 it became a part of the new U.S. Department of Commerce and Labor and was renamed the Bureau of Fisheries, a name it retained when the Departments of Commerce and Labor were separated in 1912. The Bureau remained in the Commerce Department until 1941 when it was merged with the Biological Survey and placed in the Department of Interior as the U.S. Fish and Wildlife Service. It was a scientific agency with well conceived programs of action, and it provided knowledge, advice, and example to state governments and individuals with fisheries interests and needs. Its efforts were supported by timely international agreements which constituted the precedent for Federal interest in fishery matters. The Fisheries Service earned stature as an advisor through heavy emphasis on basic biological research. The lack of such knowledge was marked and universal in the 1870’s, but toward the end of that decade, strong steps had been taken to address those needs under Baird’s leadership. USFC research activities were conducted cooperatively with other prominent scientists in the United States and abroad. Biological stations were established, and the world’s first and most productive deepsea research vessel, the Albatross, was constructed, and its 40-year career gave a strong stimulus to the science of oceanography. Together, the agency’s scientists and facilities made important additions to the sum of human knowledge, derived principles of conservation which were the vital bases for effective regulatory legislation, conducted extensive fish cultural work, collected and disseminated fisheries statistics, and began important research in methods of fish harvesting, preservation, transportation, and marketing.

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Aboriginal Australians consumed oysters before settlement by Europeans as shown by the large number of kitchen middens along Australia's coast. Flat oysters, Ostrea angasi, were consumed in southeastern Australia, whereas both flat and Sydney rock oysters, Saccostrea glomerata, are found in kitchen middens in southern New South Wales (NSW), but only Sydney rock oysters are found in northern NSW and southern Queensland. Oyster fisheries began with the exploitation of dredge beds, for the use of oyster shell for lime production and oyster meat for consumption. These natural oyster beds were nealy all exhausted by the late 1800's, and they have not recovered. Oyster farming, one of the oldest aquaculture industries in Australia, began as the oyster fisheries declined in the late 1800's. Early attempts at farming flat oysters in Tasmania, Victoria, and South Australia, which started in the 1880's, were abandoned in the 1890's. However, a thriving Sydney rock oyster industry developed from primitive beginnings in NSW in the 1870's. Sydney rock oysters are farmed in NSW, southern Queensland, and at Albany, Western Australia (WA). Pacific oysters, Crassostrea gigas, are produced in Tasmania, South Australia, and Port Stephens, NSW. FLant oysters currently are farmed only in NSW, and there is also some small-scale harvesting of tropical species, the coarl rock or milky oyster, S. cucullata, and th black-lip oyster, Striostrea mytiloides, in northern Queensland. Despite intra- and interstate rivalries, oyster farmers are gradually realizing that they are all part of one industry, and this is reflected by the establishment of the national Australian Shellfish Quality Assuarance Program and the transfer of farming technology between states. Australia's oyster harvests have remained relatively stable since Sydney rock oyster production peaked in the mid 1970's at 13 million dozen. By the end of the 1990's this had stabilized at around 8 million dozen, and Pacific oyster production reached a total of 6.5 million dozen from Tasmania, South Australia, and Port Stephens, a total of 14.5 million dozen oysters for the whole country. This small increase in production during a time of substantial human population growth shows a smaller per capita consumption and a declining use of oysters as a "side-dish."

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Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com sujeitos jovens e adultos privados de liberdade, reincidentes, com pelo menos metade da pena cumprida na Penitenciária de Benguela/Angola. Teve como foco a compreensão do sentido atribuído por esses sujeitos à experiência de ser preso reincidente, percebendo como experienciam o programa de reeducação do sistema prisional local. Os fundamentos teóricos da investigação basearam-se em autores que discutem a realidade da prisão; o direito à educação de pessoas em espaços de privação de liberdade; e a situação histórica de Angola, marcada pela longa guerra civil, após a Independência que a livrou do colonialismo do governo português, por tantos anos. Autores angolanos contribuíram para o desvelamento dessa condição histórica, e vários brasileiros foram fundamentais para compreender a temática relativa à prisão. O tema tornou-se relevante entre pesquisadores na academia brasileira, provocados em grande parte por acordos internacionais sobre direitos humanos e, especialmente, sobre o direito à educação de pessoas jovens e adultas em espaços de privação de liberdade. O balizamento brasileiro e internacional serviu para avaliar como o Estado angolano se porta diante desse direito, e de que forma atende (ou não) o preceituado nas prisões angolanas, sendo signatário de acordos internacionais. A investigação pode ser considerada um estudo de caso qualitativo, cuja recolha de informações utilizou observação, entrevistas e questionários que geraram dados quantitativos. Estes resultaram de questionários aplicados a dez reeducadores dos serviços prisionais e a 26 reclusos reincidentes, entre os quais 23 do sexo masculino e três do sexo feminino, todos não identificados. As entrevistas realizadas se fizeram desde o diretor da instituição penal ao responsável provincial da reeducação; ouviram o responsável pela área de segurança do presídio, um advogado de presos e a mãe de um dos reclusos reincidentes. Problemas de ordem política, econômica, social, assim como o fator guerra que acompanhou toda a história de Angola (1975-2002) contribuíram, em grande parte, para que os sujeitos especialmente jovens cometessem delitos e sofressem a privação da liberdade. No dizer dos sujeitos, a expectativa de mudança de vida se põe na volta à escola e no aprendizado de uma profissão no que depositam esperanças de que a cadeia possa contribuir, para que a sociedade os discrimine menos, porque egressos do sistema penitenciário de Angola.

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Biological implications of two managment options (the closed corridor and the recommended shortened season (Option 7) options) for the Atlantic menhaden, Brevoortia tyrannus, fishery are reported based on purse-seine landings and port sampling data from 1970 to 1984 and captain's daily fishing reports from 1978 to 1982. Large catches of age-O menhaden raise concern for growth overfishing. Area-specific yield-per-recruit analyses are used to investigate the biological consequences of these management options. The closed corridor option indicates coastwide gains in yield-per-recruit ranging from 0.3 to 7.2% depending on changes in fishing activity with most areas showing gains. The shortened fishing season indicates coastwide gains in yield per recruit ranging from O. 4 to 10.2% depending onf ishing year with most geographic areas showing gains. The shortened fishing season option offers the greatest gains when large numbers ofy oung menhaden would be caught late in the fishing year, while gains from the closed corridor option depend on how the fishing fleet responds to that management plan. The shortened season offers greater potential coastwide gains to the fishery, but also may result in greater losses to the North Carolina fall fishery. The analytical approach is applicable to the management of other coastal migratory fish stocks that fall under the Atlantic States Marine Fisheries Commission or other interstate management groups.

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A presente dissertação é sobre a atuação do Estado na economia como acionista minoritário, focando, em especial, no caso do Brasil. Em um primeiro momento, tratamos das possibilidades do uso das participações minoritárias, apontando que, embora estejamos falando de propriedade pública sobre parcelas do capital social de empresas privadas, essas participações não configuram, somente, forma de exploração direta da atividade econômica, devendo ser compreendidas como uma técnica jurídica ou uma ferramenta da qual o Estado pode se valer para realizar as diferentes modalidades de atuação na economia. Nesse sentido, mostramos como as participações minoritárias possibilitam a atuação do Estado como empresário, regulador, fomentador e investidor. Em seguida, falamos dos mecanismos societários que a Administração Pública pode utilizar para que, mesmo como acionista minoritária, possa influenciar a direção das empresas público-privadas, tais como os acordos de acionistas e as golden-shares. Após cuidarmos da natureza jurídica e das vantagens comparativas da atuação estatal na economia por meio de participações minoritárias, passamos a analisar os limites dessa atuação. Desse modo, deve-se distinguir entre o uso das participações públicas como opção legítima de atuação na economia versus sua aplicação como burla ao regime jurídico aplicável às empresas estatais mediante o controle societário disfarçado e a simulação de contratações administrativas. Por fim, tratamos da questão da escolha de parceiros privados pela Administração Pública, bem como dos controles públicos que incidem sobre as empresas participadas.

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A pesquisa objetivou traçar um perfil de alunos da educação de jovens e adultos (EJA) em duas escolas públicas municipais do Rio de Janeiro, de oferta diurna, na mesma região geográfica e administrativa, identificando e caracterizando os sujeitos e o significado do ensino diurno para o seguimento da escolarização. Os alunos, em maioria jovens, encontravam-se matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA). A natureza do objeto conduziu-me metodologicamente para um estudo de caso e, para desenvolvê-la, fiz uso de aplicação de questionário e, posteriormente, realizei entrevista semiestruturada com 25 alunos. Meu locus de pesquisa conectou-se a contextos mais amplos com os quais o campo da EJA dialoga, como acordos e documentos resultantes de Conferências Internacionais de Educação de Adultos (CONFINTEAs) e bases legais do direito à educação para todos no Brasil. A matriz teórica da pesquisa viabilizou um olhar investigativo sustentado pelo método de pensamento adotado, inspirado na teoria da complexidade. Meus resultados levaram-me a compreender que pensar a EJA diurna como mais uma oferta no sistema pode anunciar possibilidades de adequação às características dos sujeitos, mas pode, na prática, constituir novas exclusões intrassistemas e interdições a sujeitos julgados, continuadamente, como incapazes de aprender

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Esta dissertação objetiva descrever e analisar criticamente o conceito de justiça no contexto da filosofia moral de David Hume. Com o propósito de fornecer uma explicação completa e consistente de sua teoria da justiça, pretende-se, em primeiro lugar, apresentar a teoria moral sentimentalista de Hume e explicar de que forma sua concepção de justiça se associa com os princípios fundamentais da moralidade. O primeiro capítulo da dissertação consiste, primeiramente, em uma breve exposição do problema do livre-arbítrio e do determinismo e, em segundo lugar, na apresentação da alternativa compatibilista de Hume. Conforme se pretende demonstrar ao longo deste capítulo, a estratégia da solução compatibilista de Hume deve necessariamente envolver a noção de sentimento moral, cujo conceito é central em seu sistema moral. Em seguida, no segundo capítulo, será examinada a teoria moral de Hume, a qual se estrutura em duas hipóteses principais: a tese negativa que contesta a ideia de que o fundamento da moralidade se baseie exclusivamente nas operações da razão (relações de ideias e questões de fato); e a tese positiva que afirma que a fonte da moralidade reside em nossas paixões, sentimentos e afetos de prazer e dor ao contemplarmos caracteres virtuosos e viciosos. O terceiro capítulo visa apresentar a teoria da justiça de Hume, objeto principal desta dissertação. A hipótese central que Hume sugere é que a virtude da justiça não é instintiva ou natural nos seres humanos. Ela é possível unicamente por intermédio de acordos, convenções e artifícios humanos motivados pelo auto-interesse. A tese de Hume é exatamente que a origem da justiça, enquanto uma convenção social, só pode ser explicada com base em dois fatores: a atuação dos sentimentos de nossa disposição interna e a circunstância externa caracterizada pela escassez relativa de bens materiais. Finalmente, o último capítulo desta dissertação visa discutir a teoria política de Hume com o propósito de complementar sua teoria da justiça. Hume defende que a justificação da instituição da autoridade soberana e dos deveres civis se funda nos mesmos princípios da convenção de justiça: eles também são artifícios criados exclusivamente para servir ao nosso próprio interesse.

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Apesar da relevância econômica, a atividade de Exploração e Produção (E&P) é considerada potencialmente causadora de impactos ambientais, dentre estes destaca-se a geração de resíduos sólidos. Neste cenário, estão sendo criados uma série de regulamentações e acordos internacionais cada vez mais restritivos pertinentes a esta temática, dentre estes a Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA n 01/11, que estabelece a implementação do Projeto de Controle da Poluição (PCP). Além de marcos regulatórios cada vez mais rígidos, o gerenciamento de resíduos é fundamental para a minimização de impactos ambientais, pois se o mesmo não for realizado de maneira eficiente, pode gerar custos e problemas ambientais e a imagem da empresa pode ficar comprometida através de passivos ambientais. Sendo assim, o presente trabalho visa analisar o processo de Gerenciamento de Resíduos Sólidos gerados em instalações marítimas de perfuração de poços de petróleo, bem como a adequação deste processo à legislação vigente de modo a identificar os principais entraves para a minimização dos efeitos ambientais provocados pela atividade. O estabelecimento de um marco regulatório para controle da poluição dessa atividade definiu novas diretrizes, que levarão a redução dos quantitativos gerados, bem como a adoção de melhores formas para tratamento e disposição dos resíduos. Contudo, o crescimento das atividades de exploração de petróleo deverá ser acompanhado também do desenvolvimento e ampliação do mercado nacional voltado ao transporte, tratamento e disposição final de resíduos, de forma a reduzir ao máximo o impacto ambiental causado por estas atividades.

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This is the NRA's role in wetland conservation report produced by the National Rivers Authority in 1995. This document is the third of a series of three R&D Notes produced as part of an integrated research programme addressing aspects of the NRA's role in wetland management and conservation. Chapter 1 considers the nature of the wetland resource and its definition. Chapter 2 presents the NRA's current legislative and policy framework relating to its role in wetland conservation. National and international legislation and agreements are considered, and particular attention is afforded to the potential implications of the 'Habitats Directive'. Chapter 4 presents key examples of operational casework involving wetlands. Differences in approach and external perceptions of the NRA's current and likely future role in wetland conservation are discussed within Chapter 5. Other issues highlighted in this report are: policy guidance required on NRA’s role in land drainage; standard of flood defence service for wetlands; cost-benefit analysis; strategies for halting and reversing the decline and degradation of wetland resource; and Catchment Management Planning.

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The Chesapeake Bay is the largest estuary in the United States. It is a unique and valuable national treasure because of its ecological, recreational, economic and cultural benefits. The problems facing the Bay are well known and extensively documented, and are largely related to human uses of the watershed and resources within the Bay. Over the past several decades as the origins of the Chesapeake’s problems became clear, citizens groups and Federal, State, and local governments have entered into agreements and worked together to restore the Bay’s productivity and ecological health. In May 2010, President Barack Obama signed Executive Order number 13508 that tasked a team of Federal agencies to develop a way forward in the protection and restoration of the Chesapeake watershed. Success of both State and Federal efforts will depend on having relevant, sound information regarding the ecology and function of the system as the basis of management and decision making. In response to the executive order, the National Oceanic and Atmospheric Administration’s National Centers for Coastal Ocean Science (NCCOS) has compiled an overview of its research in Chesapeake Bay watershed. NCCOS has a long history of Chesapeake Bay research, investigating the causes and consequences of changes throughout the watershed’s ecosystems. This document presents a cross section of research results that have advanced the understanding of the structure and function of the Chesapeake and enabled the accurate and timely prediction of events with the potential to impact both human communities and ecosystems. There are three main focus areas: changes in land use patterns in the watershed and the related impacts on contaminant and pathogen distribution and concentrations; nutrient inputs and algal bloom events; and habitat use and life history patterns of species in the watershed. Land use changes in the Chesapeake Bay watershed have dramatically changed how the system functions. A comparison of several subsystems within the Bay drainages has shown that water quality is directly related to land use and how the land use affects ecosystem health of the rivers and streams that enter the Chesapeake Bay. Across the Chesapeake as a whole, the rivers that drain developed areas, such as the Potomac and James rivers, tend to have much more highly contaminated sediments than does the mainstem of the Bay itself. In addition to what might be considered traditional contaminants, such as hydrocarbons, new contaminants are appearing in measurable amounts. At fourteen sites studied in the Bay, thirteen different pharmaceuticals were detected. The impact of pharmaceuticals on organisms and the people who eat them is still unknown. The effects of water borne infections on people and marine life are known, however, and the exposure to certain bacteria is a significant health risk. A model is now available that predicts the likelihood of occurrence of a strain of bacteria known as Vibrio vulnificus throughout Bay waters.

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Where natural resources are a key component of the rural economy, the ability of the poor to realize their visions for the future depends significantly on institutional structures that govern resource access and management. This case study reports on an initiative on the shores of Lake Kariba in Zambia, where lakeshore residents face competition over fishing, tourism, and commercial aquaculture. Multistakeholder dialogue produced agreements with investors and increased accountability of state agencies and traditional leaders, enabling communities to have greater influence over their futures through improvements in aquatic resource governance. The report documents the rationale for the approach followed and steps in the capacity-building process, discusses obstacles encountered, and identifies lessons for policymakers and practitioners seeking to implement a similar approach.

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The Reynolds number influence on turbulent blocking effects by a rigid plane boundary is studied using direct numerical simulation (DNS). A new forcing method using 'simple model eddies' (Townsend 1976) for DNS of stationary homogeneous isotropic turbulence is proposed. A force field is obtained in real space by sprinkling many space-filling 'simple model eddies' whose centers are randomly but uniformly distributed in space and whose axes of rotation are random. The method is applied to a shear-free turbulent boundary layer over a rigid plane boundary and the blocking effects are investigated. The results show that stationary homogeneous isotropic turbulence is generated in real space using the present method. By using different model eddies with different sizes and rotation speeds, we could change the turbulence properties such as the integral and micro scales, the turbulent Reynolds number and the isotropy of turbulence. Turbulence intensities near the wall showed good agreements with the previous measurement and the linear analysis based on a rapid distortion theory (RDT). The splat effect (i.e., turbulence intensities of the components parallel to the boundary are amplified) occurs near the boundary and the viscous effect prohibits the splat effect at the quasi steady state at low Reynolds number.

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The Reynolds number influence on turbulent blocking effects by a rigid plane boundary is studied using direct numerical simulation (DNS). A new forcing method proposed in the second report using Townsend's "simple model eddies" for DNS was extended to generate axisymmetric anisotropic turbulence. A force field is obtained in real space by sprinkling many space-filling "simple model eddies" whose centers are randomly but uniformly distributed in space. The axes of rotation are controlled in this study to generate axisymmetric anisotropic turbulence. The method is applied to a shear-free turbulent boundary layer over a rigid plane boundary and the blocking effects for anisotropic turbulence are investigated. The results show that stationary axisymmetric anisotropic turbulence is generated using the present method. Turbulence intensities near the wall showed good agreements with the rapid distortion theory (RDT) for small t (t ≪ TL), where TL. is the eddy turnover time. The splat effect (i. e. turbulence intensities of the components parallel to the surface are amplified) occurs near the boundary and the viscous effect attenuates the splat effect at the quasi steady state at low Reynolds number as for Isotropic turbulence. Prandtl's secondary flow of the second kind does not occur for low Reynolds number flows, which qualitatively agrees with previous observetion in a mixing-box.

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A list is given of the provisions for aquaculture in the Philippine Fishery Code, passed by Congress on its third and final reading on 5 August 1997, under the following headings: 1) Code of practice for aquaculture; 2) Fishpond lease agreements; 3) Fish pens, fish cages, fish traps, etc.; 4) Non-obstruction to navigation and to defined migration paths of fish; 5) Insurance; and, 6) Registration.

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It is possible and common to obtain equivalent natural frequency and damping for a soil-foundation system from results of experimental or numerical analysis assuming the system has a single degree of freedom. Three approaches to extract natural frequency and damping were applied to the vertically vibrated soil-foundation system. The sensitivity of the computed natural frequency and damping to the soil properties was evaluated through parametric studies. About 10-20% of discrepancy in values of natural frequency was observed due to different approaches. The results help to assess the reliability of equivalent soil properties determined from the reported natural frequency of the system. Finally the results obtained using theoretical predictions with linear soil properties measured in situ were compared to those calculated from experimental data. The prediction and experimental results showed good agreements if the embedment of the foundation is neglected with stepped sine test but considered with impulse test. © 2010 Elsevier Ltd.