Os irracionais de nossa democracia III

Artigo em continuação publicado no mesmo periódico no v.32, n.125, p.199-206, jan./mar. 1995 e v.33, n.132, p. 107-113. out./dez. 1996

Da ALALC à ALADI

Tradução de Anna Maria Villela.

O controle da constitucionalidade das leis : os diferentes sistemas

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Portugal, Áustria, Alemanha, Brasil, Canadá, Japão, Noruega, Dinamarca, Suécia e Suíça

O direito como ordem e hermenêutica : a filosofia do direito de Nelson Saldanha / Gustavo Just. --

Inclui bibliografia.

Sistema de regras? uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras / Júlio Aguiar de Oliveira. --

Inclui bibliografia.

Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade / Reinaldo Pereira e Silva. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A falácia do discurso da doação das leis trabalhistas : recuperando outras memórias históricas / Priscila Campana, Olga Maria Boschi. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Orçamento público e participação ativa : crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadania / Ana Maria D'Ávila Lopes, Sheila Monteiro Uchoa. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Multilateralismo e regionalismo no âmbito da liberalização do comércio mundial / Roberto de Almeida Liquini, Nara Abreu Santos. --

Inclui bibliografia.

A convalidação da Medida Provisória : estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola / Luiz Eduardo Anesclar. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental / Eduardo Biacchi Gomes, Bettina Augusta Amorim Bulzico. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial / René Marc da Costa Silva. --

Inclui bibliografia.

Bloqueio e Desbloqueio do Fundo de Participação dos Estados e Municípios : direito de retenção da fazenda pública

Bibliografia