Aspectos filosóficos e históricos da justiça

Aspectos filosóficos e históricos da Justiça, tema abrangente que trata não somente da evolução histórica e conceitual da ideia de justiça,mas também da influência que essa, que é a "senhora e rainha de todos os povos, em todos os tempos e em toda a sociedade humana.Será discorrido, ainda, sobre as diversas formas filosóficas de desenvolvimento do conceito de justiça assim como sua visão e discussão na atualidade, com a apresentação de casos práticos e decisões que refletem a aplicação da justiça no dias de hoje.

Aspectos jurídicos da exploração do petróleo e seus derivados

A presente monografia tem como finalidade registrar os aspectos jurídicos que regulam a extração da atividade da exploração, produção, transporte, refino de petróleo, gás natural, e seus derivados, além de identificar o potencial de risco que decorre dessa exploração em face ao meio ambiente e ao seu entorno. Países crescem, prosperam através da exploração dos seus recursos naturais, com isso provocam a degradação do meio ambiente explorado, tema recentemente abordado, até mesmo pela falta de conhecimento do homem em relação ao meio ambiente. O impacto ambiental decorrente de acidentes de carga, descarga e transporte, ocasiona derramamento na água e vai muito além do que um impacto visual, afetando diretamente a fauna e flora da região atingida. E, também por ser uma atividade comercial de grande destaque na economia internacional, e, por degradar intensamente o meio ambiente passa a ser alvo de severas críticas.

Controle concentrado de constitucionalidade - uma análise acerca da ação direta de inconstitucionalidade genérica e seus aspectos processuais - Lei 9.868, de 10 de novembro de 1999

O presente trabalho versa a do respeito sistema de controle concentrado de constitucionalidade brasileiro, denominado via da ação, e mais especificamente, uma analise à ação direta de inconstitucionalidade genérica, bem como seus aspectos processuais e seus efeitos, objetivando demonstrar a crescente importância que este modelo de controle de constitucionalidade vem ganhando no ordenamento jurídico pátrio, principalmente após a Constituição de 1988. Para tanto, se faz necessária uma breve evolução histórica acerca do tema, bem como do sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, seu conceito e pressupostos. Por fim, merece atenção, a discussão doutrinaria quanto a inconstitucionalidade do art. 27 da Lei 9.868/1999 da lei da ADIn.

Presença social e empreendedorismo: aspectos inovadores no uso de mídias sociais por empreendimentos nascentes

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul para a obtenção do título de Mestre em Comunicação

Pacientes em rede: aspectos inovadores na plataforma PatientsLikeMe

O artigo busca apontar o novo papel desempenhado por pacientes na discussão de aspectos pessoais de saúde no ambiente digital. As inovações oferecidas pela plataforma PatientsLikeMe criam um ambiente onde pacientes, cuidadores e profissionais de saúde dividem dúvidas, sugestões e queixas que, trabalhadas de forma qualitativa, geram informações para pesquisadores do segmento médico e empresas farmacêuticas. A pesquisa mapeou a produção científica a partir da busca pela palavra-chave “Patientslikeme” e discute não apenas os aspectos inovadores da plataforma, mas também os interesses segmentados e desafios a vencer no novo locus comunicacional.

Aspectos gerais da relação de consumo e órgãos de defesa do consumidor à luz do código de defesa do consumidor

O presente trabalho aborda sobre a proteção e defesa do Consumidor, tem como objeto a evolução do Direito do Consumidor e a importância que o tema alcançou ao passar dos anos. Será observado superficialmente sobre princípios básicos e conceitos à luz do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Aborda o surgimento da Lei 8.078/90 e de alguns órgãos de defesa do consumidor e suas principais atribuições. Neste contexto, verifica o Código de Defesa do Consumidor, como o instrumento jurídico adequado para a tutela dos consumidores, e tem como objetivo, regular as relações entre consumidor, fornecedor ou prestador de serviços, buscando um equilíbrio nas relações de consumo fazendo uso dos órgãos de defesa do consumidor.

Aspectos da sedimentação na região nordeste da Lagoa dos Patos : lagoa do casamento e saco do cocuruto - RS - Brasil

A formação da Lagoa dos Patos foi condicionada pelo desenvolvimento de uma barreira múltipla, arenosa, sob a influência das oscilações eustáticas ocorridas durante o Quaternário. Os aspectos geomorfológicos da margem lagunar desta barreira evidenciam a existência de pelo menos quatro ciclos de transgressão e regressão. Os processos de sedimentação que os acompanharam, proporcionaram a compartimentação da laguna mediante o crescimento de pontais arenosos, mecanismo que deu origem a Lagoa - do Casamento e ao Saco do Cocuruto. Os sedimentos do fundo destes corpos lagunares são arenosos e silticos. As fácies arenosas ocorrem nas partes marginais e rasas e tem suas caracteristicas texturais influenciadas pelo tipo de material das áreas fonte, da natureza, intensidade e tempo de atuação dos agentes de sedimentação. As fácies silticas ocupam as porções centrais, mais profundas. As zonas intermediárias são atapetadas por fácies transicionais areno-silticas e silto-arenosas.Os terrenos quaternários da margem lagunar, retrabalhados durante os ciclos transgressivos, constituem a principal fonte dos sedimentos lagunares. Parte do material siltico trazido em suspensão pelas águas da Lagoa dos Patos que ingressam na Lagoa do Casamento, provém das terras altas que margeiam a provincia Costeira. Os principais agentes envolvidos nos processos de sedimentação são o vento, as ondas e as correntes lagunares. A circulação das águas é também influenciada pelos sistemas fluviais atuantes na região. A sedimentação se processa em um ambiente de águas rasas e doces, levemente ácidas, oxidantes nas margens e pouco redutoras nas partes centrais. A atividade biológica bentônica é reduzida e relacionada a uma pequena fauna de moluscos. A evolução geomorfológica da área controlou os aspectos maiores da sedimentação no corpo lagunar. Tentativas de caracterização ambiental baseadas em análise granulométrica mostraram que os métodos de FOLK & WARD (1957), PASSEGA & BYRANJEE (1969) e DOEGLAS (1968),são efetivamente úteis na descrição e interpretação de ambientes recentes de sedimentação onde os parâmetros físicos são conhecidos. Entretanto a sua utilização como critério único na determinação paleo-ambiental fica prejudicada, pois a sedimentação em uma província costeira e policíclica e promovida por vários ambientes definidos que se deslocam no tempo e no espaço. Ocorre muitas vêzes que o rápido retrabalhamento de materiais depositados em ambientes de alta energia é incapaz de apagar as características texturais herdadas do ciclo anterior A maior parte dos sedimentos das fácies arenosas do fundo lagunar tem propriedades semelhantes aos depositados em ambientes praiais e eólicos.

Aplicacoes da altimetria topex/poseidon no estudo de aspectos dinamicos do oceano atlantico sul ocidental

Dados altimétricos do satélite TOPEX/POSEIDON obtidos durante 1993 e 1994 foram utilizados para estudar a dinâmica oceanográfica na região oeste do oceano Atlântico Sul, entre as latitudes de 15°S e 50°S e longitudes de 30°W e 65°W. Simultaneamente, dados hidrográficos (históricos e sinópticos) e imagens termais do sensor AVHRR/NOAA foram utilizados com o objetivo de proporcionar uma comparação com os resultados da altimetria. Características da topografia dinâmica superficial, da variabilidade e anomalias da topografia dinâmica são apresentadas. Imprecisões dos modelos do geóide marinho restringiram o estudo dos padrões da topografia dinâmica supercial e das correntes geostrósficas superficiais, a comprimentos de onda espaciais superiores a 2400 Km. A variabilidade temporal da topografia dinâmica demonstrou um padrão altamente energético na região da Confluência Brasil-Malvinas durante o período. Diferenças sazonais foram observadas com os maiores valores de variabilidade nos meses de inverno e primavera. As anomalias (resíduos) da topografia dinâmica foram utilizadas no estudo de fenômenos transientes, onde um vórtice foi acompanhado acompanhado ao longo do tempo, e em conjunto com imagens AVHRR/NOAA. Feições térmicas superficiais foram confrontadas com anomalias altimétricas de trajetórias específicas, contemporâneas às imagens, apresentando ótima concordância e confirmando a excelente potencialidade do uso conjunto destes dois tipos de dados. Finalmente, a técnica da topografia dinâmica composta (combinação de dados altimétricos e climatológicos) foi utilizada para reconstruir a topografia dinâmica total a partir das anomalias altimétricas, sem a contaminação das imprecisões dos modelos do geóide. O ciclo escolhido corresponde ao mesmo período de um cruzeiro hidrográfico, proporcionando uma comparação entre topografias dinâmicas (e velocidades geostróficas superficiais) estimadas pelos dois conjuntos de dados. A concordãncia entre os dois resultados foi bastante satisfatória, indicado a possibilidade de se gerar estimativas da circulação geostrófica superficial, com boa confiabilidade, apenas com dados do sátelite e dados hidrográficos climatológicos. Concluíndo, o TOPEX/POSEIDON apresenta-se como uma excelente ferramente para o estudo da dinâmica oceanográfica no Atlântico Sul, proporcionando uma análise quasi-sinóptica de qualidade e, principalmente, aumentando o conhecimento desta região.

Aspectos determinantes do pagamento de proventos em dinheiro das empresas com ações negociadas na BOVESPA

Este estudo busca identificar os aspectos teóricos que são determinantes da Política de Proventos das empresas brasileiras com ações negociadas na Bovespa entre os anos de 1994 e 2000. Utilizando o tratamento estatístico de regressão múltipla, analisa-se a relação das variáveis representativas dos aspectos teóricos e o valor pago de proventos em dinheiro. Além disso, utiliza-se a regressão logística para verificar a relação dos aspectos teóricos com o aumento ou redução nos proventos pagos em dinheiro. Verificou-se que o valor do lucro ou prejuízo líquido, os proventos pagos em dinheiro no ano anterior e a existência de lucro ou prejuízo são as variáveis mais responsáveis pela determinação dos proventos pagos em dinheiro no ano. Essas variáveis também são as mais relevantes para explicação do aumento e redução dos proventos pagos de um ano para o outro. Dessa maneira esta pesquisa contribui para o conhecimento do padrão existente de Política de Proventos das empresas brasileiras que têm ações negociadas na Bovespa.