ESTUDO DO MEIO FÍSICO COMO SUBSÍDIO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) EM PERUÍBE-ITANHAÉM

A legislação ambiental brasileira possui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que fornece as diretrizes para a criação e gestão de áreas devidamente delimitadas, que podem ser levadas a cabo tanto a nível federal, estadual ou municipal, que objetivem a proteção integral ou parcial de remanescentes florestais e de seus recursos naturais e fauna. A presente pesquisa é desenvolvida no Instituto Florestal do Estado de São Paulo e tem o objetivo de apresentar o estudo do meio físico da área limítrofe dos municípios de Peruíbe e Itanhaém como um subsídio importante para a viabilização de uma Unidade de Conservação (UC) no local. A pesquisa foi pautada, metodologicamente, em duas etapas: a primeira de compilações e revisões bibliográficas sobre os atributos do meio físico da área em questão, principalmente geológicos, geomorfológicos e pedológicos e interpretação de fotografias áreas para estabelecimento de unidades de mapeamento. A segunda, de digitalização, através do programa Arcview, dos dados pesquisados para criação de mapas de altimetria e clinografia, este último para relação com as possíveis classes de solos existentes para dar suporte a medidas de uso do solo dentro da UC.

ESTUDO DO CONFORTO TÉRMICO EM AMBIENTE TROPICAL

Este artigo tem por objetivo verificar as temperaturas da superfície intraurbana por meio de imagens térmicas do satélite Landsat 7 em cidade de médio porte e avaliar o conforto térmico no interior de moradias com diferentes padrões construtivos.Presidente Prudente, cidade escolhida para estudo, localiza-se no oeste do Estado de São Paulo/Brasil, próxima ao trópico de Capricórnio, entre os paralelos de 22º 07’ de latitude sul e entre os meridianos de 51o 23’ de longitude oeste.Para verificar a temperatura da superfície intraurbana foram utilizadas imagens do canal do infravermelho termal (canal 6) do satélite Landsat-7, com resolução espacial de 60 metros.Para a análise do conforto térmico foram registradas a temperatura e a umidade relativa do ar em ambientes internos, de moradias com diferentes padrões construtivos em dois pontos localizados na área urbana e um na área rural do município.Os resultados mostraram que as imagens de satélite são importantes para se verificar as diferenças de temperaturas da superfície intraurbana e o desconforto térmico foi significativo no interior da moradia que se utilizou de materiais construtivos inadequados coincidindo com as áreas de maior temperatura dos alvos detectadas por meio da imagem de satélite.

ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DO FECHAMENTO DO CANAL DO LINGUADO/SC

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise socioambiental das conseqüências do fechamento do canal do Linguado, localizado no nordeste do estado de Santa Catarina/Brasil, parte integrante da Baía da Babitonga. A região tem no município de Joinville/SC o maior pólo industrial do setor metal mecânico e o porto em São Francisco do Sul como porta de importação e exportação de produtos diversos. Para dar maior segurança e facilitar a construção do sistema rodo-ferroviário de ligação entre os municípios de Joinville, Araquari e São Francisco do Sul, com menor custo financeiro, optou-se pelo fechamento do canal na década de 1930. Por conseqüência, a população, paisagem e o ecossistema da região sofreram um impacto jamais imaginável naquela época. Os resultados dessa análise foram obtidos através de saídas a campo, pesquisas in loco, entrevistas e leitura de levantamentos bibliográficos.

FORMAS DE APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO VERDE EM MEIO URBANOS: O CASO DO MORRO DO GUAJURU BAIRRO DA PRAIA DO CANTO, VITÓRIA; ESPÍRITO SANTO

Análise das formas de apropriação do espaço verde urbano: Avaliar como a construção da cidade engloba a paisagem natural e a transforma em um objeto passível de consumo, e através da especulação imobiliária torna-a objeto de desejo remetendo essa parcela do espaço as disposições globalizantes. Metodologia: Caracterização da área: Citação de aspectos físicos, uso e ocupação do solo e localização da área de estudo. Trabalho de campo: Atividades realizadas na área de estudo para retirada de fotografias, e dialogo com populares. Cartografia: Confecção de mapas e análise de mapas já existentes Levantamento bibliográfico: Busca e leitura de livros reportagens e textos que puderam contribuir para o enriquecimento do estudo. Principais contribuições: Nesse sentido, explorar a cidade como um objeto que marca a ruptura entre um passado natural e o presente urbanizado, moderno. A natureza passa a ser modelada de acordo com a natureza humana moderna e na lógica humana. Espera-se contribuir com a discussão sobre a cidade e o seu molde às lógicas consumistas, partindo de um exemplo local pode-se identificar um contexto global.

Avaliação do uso do número de folhas de plantas de soja (Glycine max) para o monitoramento da interferência de plantas daninhas na cultura.

No ano agrícola 1990/91, em Jaguariúna, Estado de São Paulo, Brasil, foi realizado um experimento com o objetivo de avaliar o uso do numero de folhas trifolioladas da soja para o monitoramento da interferência das plantas daninhas, dando subsídios para a definição de parâmetros para o processo de tomada de decisão de controle. Foi usado o delineamento no campo em blocos casualizados, onde os tratamentos consistiram de diferentes épocas de controle através da capina, e uma testemunha sem capina e outra capinada durante todo o ciclo da cultura. As plantas daninhas predominantes na área do experimento foram: Brachiaria plantaginea e Sida gleziovii. Os dados de produtividade da cultura ajustaram-se ao modelo polinomial quadrático, através do qual determinou-se que a melhor época de controle foi aos 43 dias após a emergência da soja. A diferença entre o numero de folha de plantas de soja convivendo com a comunidade de plantas daninhas na produtividade da cultura, apostando diferença significativa aos 35 dias.

IMPACTOS DAS EROSÕES ACELERADAS EM MEIO URBANO: O CASO DO MUNICÍPIO DE FRANCA – SÃO PAULO

As erosões aceleradas no município de Franca, localizado no Estado de São Paulo, Brasil, sempre foram um problema para diversos setores, desde planejamento urbano até agricultura. Diversos autores já efetuaram discussões e estudos acerca de fenômeno, explicando suas causas e propondo conceitos mitigadores. Os processos erosivos atuam rapidamente e são influenciados pelas ações antrópicas. O município de Franca é exemplo dos processos erosivos lineares em cidades médias não metropolitanas e demonstra como a administração pública tenta lidar com essas feições erosivas. Nos últimos anos, milhões de reais foram destinados para esse município em prol das obras de combate aos processos erosivos à prevenção de enchentes. Neste trabalho, será discutido a geografia do município, com ênfase aos fenômenos climáticos, pedológicos e geomorfológicos. Em seguida, serão analisadas as voçorocas que atingem o perímetro urbano, tornando o município de Franca um exemplo das cidades médias, industrializadas e densamente urbanizadas, onde são necessárias medidas mitigadoras e um planejamento urbano eficaz.

O ensino da defesa e da promoção da concorrência nos cursos de graduação em direito no Brasil: o estado da arte

Desde os anos de 1990 o direito da concorrência tem contribuído para o aperfeiçoamento dos mecanismos de garantia da defesa e da promoção do equilíbrio no mercado. A repressão aos acordos horizontais, o apoio e a divulgação de informações técnicas, o controle de atos de concentração, o combate aos acordos verticais danosos são medidas que encontraram grande destaque nas ações dos atores do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Enquanto a difusão de informações e a criação de uma cultura voltada para a competição e para o equilíbrio avançaram com intensidade no ambiente “mercado”, a difusão da defesa e da promoção da concorrência não teve grande impacto no ensino jurídico. Deste modo, a presente investigação pretende comprovar a hipótese de que a temática do direito da concorrência é pouco e inadequadamente estudada nos cursos de graduação em direito no Brasil. A idéia decorre de uma percepção sobre a importância dos conteúdos e sobre a necessidade de estabelecer a divulgação deste ramo jurídico específico. A verificação da afirmação anterior depende de uma investigação sobre uma parte da documentação das Instituições de Ensino Superior que ofertam o curso de graduação, buscando identificar os espaços de ensino destinados à temática da concorrência.

Banco Central do Brasil: institucionalidade, relações com o estado e com a sociedade civil, autonomia e controle democrático

Incluye Bibliografía

Colonialidade do poder no direito e povos indígenas na América Latina: as faces da subordinação/dominação jurídica frente ao direito de retorno às terras ancestrais dos povos indígenas Kaiowá do Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú no Brasil e Mapuche do Lof Temucuicui no Chile

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016.

O nível de letramento político infantojuvenil : educação política como um direito democrático

Analisa o letramento político infantojuvenil com base em sondagem de opinião. Utiliza-se como método a análise de conteúdo e a teoria fundamentada nos dados. Conceitos da educomunicação e da cultura política, no contexto brasileiro, são abordados como perspectiva teórica. Verifica-se um baixo nível de letramento político e uma desconfiança quanto à política, como já estudado entre adultos.

Ancylidae (Mollusca, Heterobranchia, Pulmonata, Basommatophora) do Estado do Rio de Janeiro, Brasil: morfologia, sistemática e distribuição geográfica

Os moluscos pateliformes de água doce da região Neotropical são comumente atribuídos a família Ancylidae sensu latum, abrangendo sete gêneros com pelo menos 13 espécies válidas e sete com identificação duvidosa. Os ancilídeos possuem pequenas dimensões, alcançam no máximo 15 mm de comprimento. Sua concha é frágil, composta por duas regiões, a protoconcha e a teleoconcha, as quais apresentam caracteres relevantes para a sistemática. Na parte mole as impressões musculares, a pigmentação do manto, o sistema reprodutor e a rádula são importantes para o estudo da família. Apesar de existirem vários registros de ocorrência para ancílideos no Estado do Rio de Janeiro (ERJ), existem poucos dados morfológicos. O principal objetivo deste estudo foi fornecer e ampliar as informações sobre a morfologia e distribuição geográfica das espécies de Ancylidae encontradas no ERJ. Os materiais utilizados foram procedentes de coletas próprias, material depositado em Coleções Científicas e dados de revisão bibliográfica. O estudo da morfologia comparada das conchas foi realizado com o auxílio de imagens de microscópio óptico e de varredura. Para a comparação das partes moles, os espécimes foram corados e dissecados sob lupa. Através da conquiliometria analisamos as diferenças inter e intrapopulacionais. Com este trabalho, a riqueza conhecida para Ancylidae no ERJ, aumentou de cinco para sete espécies: Burnupia sp., Ferrissia sp., Gundlachia radiata (Guilding, 1828),G. ticaga (Marcus & Marcus, 1962), Gundlachia sp., Hebetancylus moricandi (d`Orbigny, 1837) e Uncancylus concentricus (d`Orbigny, 1837). Gundlachia radiata e U. concentricus constituem novos registros para o ERJ, e G. radiata para a Região Sudeste. As três espécies com o maior número de registros de ocorrência no ERJ foram: G. ticaga (66%), Ferrissia sp. (37%) e Gundlachia sp. (18%). A ampla distribuição de G. ticaga pode ser devido à capacidade de suportar ambientes impactados. Em relação à morfologia, Burnupia sp. difere de Burnupia ingae Lanzer, 1991, única espécie deste gênero descrita para o Brasil, por apresentar diferenças na microescultura da concha e também na forma das impressões musculares. Ferrissia sp. difere de F. gentilis Lanzer, 1991, devido a diferenças na microescultura apical e número de cúspides no dente central da rádula. Gundlachia sp. é diferente de G. ticaga e G. radiata, por apresentar a abertura da concha mais arredondada, ápice mais recurvado, ultrapassando a borda da concha, pontuações irregulares em toda a protoconcha e forma dos músculos adutores anterior direito e posterior mais elíptica. A morfologia interna também mostra diferenças entre Gundlachia sp. e G. ticaga, como o apêndice terminal do útero e o número de folículos do ovoteste. Através das análises conquiliométricas, constatamos para os gêneros Burnupia, Ferrrissia e Gundlachia, que os índices morfométricos se mostraram melhores que as medidas lineares para a discriminação das espécies, provavelmente porque esses índices diminuem o efeito da amplitude de tamanho das conchas, que são fortemente influenciadas pelas variações ecofenotípicas. Contudo, os caracteres diagnósticos das conchas e das partes moles (impressões musculares) são indispensáveis para a identificação dos gêneros e espécies de Ancylidae. Palavras-chave: Mollusca. Moluscos de água doce. Morfologia. Distribuição geográfica. Estado do Rio de Janeiro.uscos.

Práticas sociais de efetivação e reivindicação do direito à saúde : uma análise do Brasil e Portugal

Com as transformações do Estado-Providência e das sociedades contemporâneas no que concerne ao exercício de direitos, observam-se alterações substantivas na estrutura, dimensões de ação e estratégias próprias dos mecanismos de reivindicação. No caso do direito à saúde, a análise dos casos de Brasil e Portugal permite discutir a interface entre Estado, sociedade e instituições jurídicas a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que constituem no espaço local e na utilização de mecanismos estatais e não-estatais. A respeito do arcabouço jurídico-institucional similar, a diversidade de repertórios de ação coletiva para reivindicar a efetivar este direito em ambos os países foi a tônica desta pesquisa, que se desenvolveu em 2011 em ambas as localidades. O objetivo do trabalho consiste em discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de modo a refletir sobre as oportunidades políticas e a cultura política de cada experiência. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com o objetivo de discutir os desafios de efetivação do direito à saúde com foco no acesso à justiça e nos repertórios de ação coletiva. As hipóteses foram: a) há diferenças no que concerne aos itinerários do cuidado em saúde, ora enfatizando a centralidade do Estado no cuidado (Brasil), ora responsabilidade o indivíduo pela sua própria saúde (Portugal), o que enseja impactos na própria cultura de participação dos indivíduos em ambos os países; b) há diferenças no que concerne à relação ente Judiciário e sociedade, ora estabelecendo políticas de proximidade com o cidadão (Brasil), ora estabelecendo políticas de desjudicialização (Portugal), o que enseja repercussões na própria forma como os indivíduos concebem o sistema judicial e o ativam em seu cotidiano; c) os sistemas de saúde de ambos os países foram construídos por influência predominantemente internacional (Portugal) ou dos movimentos sociais (Brasil), de modo que isto permitiu constituir em cada um destes países formas distintas de lidar com o direito à saúde pelos cidadãos. Os resultados videnciam que a complexidade da eleição do mecanismo estatal ou não-estatal está fortemente relacionada à cultura política dos cidadãos, além de fatores políticos e econômicos oriundos das oportunidades políticas de cada um dos países