La exigibilidad de los derechos económicos, sociales y culturales.

Este texto hace una síntesis de los principales argumentos encontrados en la doctrina y jurisprudencia nacional e internacional que se esgrimen a favor de una mayor exigibilidad de los derechos económicos, sociales y culturales. Se profundiza en el concepto y fundamento de estos derechos, para a continuación repasar algunos ámbitos de exigibilidad: la Constitución, las normas internacionales, la doctrina y labor de las Instituciones de Derechos Humanos, y las declaraciones de Naciones Unidas. Para concluir, se aportan ejemplos de algunos tribunales que han entrado a conocer acerca de los derechos DESC. Abstract: This text is a summary of the main reasons found in the legal doctrine and national and international jurisprudence to justify a greater enforcement of economic, social and cultural rights. It analyzes the concept of such rights, then go over some areas of enforcement: the Constitution, international standards, doctrine and work of National Human Rights Institutions and UN declarations. Finally, we provide examples of some courts that have come to know about ESC rights.

Cuantificación y evaluación de los impactos económicos, sociales y ambientales de Calle 30, Horizonte 2010

En 2004 se realizó un estudio para evaluar la rentabilidad socioeconómica del Programa de Mejoras de la M-30. Este estudio se basó en la modelización de la movilidad en la Comunidad de Madrid y su evolución estimada en 30 años. En los últimos años se han producido importantes cambios en la estructura socioeconómica y en los patrones de movilidad de la región de Madrid. Además no todas las obras previstas en el Programa de Mejoras han sido ejecutadas. En este estudio se analizan los efectos que, en este nuevo contexto, se produce n sobre los volúmenes de tráfico, los ahorros de tiempo de viaje de los usuarios habituales y de los atraídos a Calle 30 y el consumo de combustible y sus consecuencias sobre las emisiones de CO2 y la calidad del aire en el año 2010. Los resultados muestra n un ahorro de tiempo -variable con mayor peso en el ACB - de 14.374.000 horas x pax frente a las 15.655.000 horas x pax pronosticadas. De haberse ejecutado la obra correspondiente al Bypass Norte, el ahorro de tiempo de los usuarios se sería de 17.085.000 horas x pax. En cuanto a las emisiones de CO2, se produce una reducción de casi 24.000 ton/año. En resumen, se puede afirmar que la reforma de Calle 30 ha sido claramente beneficiosa para la ciudad, con ahorros netos de tiempo y reducción de emisiones de contaminantes. Sin embargo, esos beneficios son menores de los estimados en 2004, en un escenario de crecimiento urbanístico y de los flujos de tráfico que ha sido truncado por la crisis económica.

Avaliação dos efeitos de um programa de caminhada nos fatores de risco de queda em idosos: equilíbrio, força e agilidade.

Dissertação apresentada para a obtenção do grau de Mestre em Desporto com especialização em Condição Física e Saúde

O DINHEIRO E O SAGRADO Uma leitura das interfaces de fenômenos culturais, religiosos e econômicos e de seus reflexos existenciais, à luz das Ciências Sociais e da Psicologia Analítica

Esta tese é o resultado de uma pesquisa sobre o uso e a influência do dinheiro no que tange às questões existenciais, no contexto capitalista, ligadas ao trinômio: saúde, amor e espiritualidade. Para isso, foram analisados vários tipos de vínculo, afetivos ou não, existentes nas relações humanas, no âmbito da família, do mercado e do Estado, convergindo para a busca do sagrado que dá sentido e significado existenciais. O eixo teórico se localiza em uma interface entre as Ciências Sociais e a Psicologia Analítica, de Carl Gustav Jung (1875-1961), que expressa em sua obra a necessidade humana de encontrar a realização do ser pela conquista consciente de um estado de integração evolutiva. Esta dimensão integral existe quando é realizada a unificação dos vários aspectos do eu com o inconsciente, expressos teleologicamente no processo de individuação. O resultado da evolução científica e tecnológica, acrescido pela supremacia do mercado, abrange praticamente todas as esferas da vida humana, imprimindo uma importância excessiva ao dinheiro. Por exemplo, até o campo religioso foi invadido pela lógica monetária, que se instalou impondo uma atitude monetarizada nas práticas e ritos religiosos, como ocorre em algumas igrejas neopentecostais. Por sua vez, a supervalorização do dinheiro contribui para um processo que combina dessacralização e exclusão social, bem como para o aumento significativo de doenças em todas as instâncias em que as trocas deixaram de acontecer livremente. Com a interdição das trocas, a vida se esvai, comprometendo a evolução humana nas instâncias físicas, psíquicas, sociais, espirituais, familiares, afetivas ou profissionais. Como os desejos de lucro e de acúmulo impedem as trocas, a conquista da dimensão integral vai ficando sombreada até ser substituída pela anestesia do consumo, no sentido de aliviar, apesar de não eliminar, os sentimentos de angústia pela falta de sentido existencial. Busca-se neste trabalho o entendimento da razão pela qual o ser humano contemporâneo deixou de trocar livremente e passou a acumular, muitas vezes por meio de consumo do supérfluo, ficando à mercê de um mercado que pretende ser hegemônico, colocando inclusive o dinheiro como caminho de cura e salvação. Fizemos um levantamento das possibilidades que podem restar para a concretização de uma readequação do uso do dinheiro a serviço da individuação e da realização existencial.(AU)

O DINHEIRO E O SAGRADO Uma leitura das interfaces de fenômenos culturais, religiosos e econômicos e de seus reflexos existenciais, à luz das Ciências Sociais e da Psicologia Analítica

Esta tese é o resultado de uma pesquisa sobre o uso e a influência do dinheiro no que tange às questões existenciais, no contexto capitalista, ligadas ao trinômio: saúde, amor e espiritualidade. Para isso, foram analisados vários tipos de vínculo, afetivos ou não, existentes nas relações humanas, no âmbito da família, do mercado e do Estado, convergindo para a busca do sagrado que dá sentido e significado existenciais. O eixo teórico se localiza em uma interface entre as Ciências Sociais e a Psicologia Analítica, de Carl Gustav Jung (1875-1961), que expressa em sua obra a necessidade humana de encontrar a realização do ser pela conquista consciente de um estado de integração evolutiva. Esta dimensão integral existe quando é realizada a unificação dos vários aspectos do eu com o inconsciente, expressos teleologicamente no processo de individuação. O resultado da evolução científica e tecnológica, acrescido pela supremacia do mercado, abrange praticamente todas as esferas da vida humana, imprimindo uma importância excessiva ao dinheiro. Por exemplo, até o campo religioso foi invadido pela lógica monetária, que se instalou impondo uma atitude monetarizada nas práticas e ritos religiosos, como ocorre em algumas igrejas neopentecostais. Por sua vez, a supervalorização do dinheiro contribui para um processo que combina dessacralização e exclusão social, bem como para o aumento significativo de doenças em todas as instâncias em que as trocas deixaram de acontecer livremente. Com a interdição das trocas, a vida se esvai, comprometendo a evolução humana nas instâncias físicas, psíquicas, sociais, espirituais, familiares, afetivas ou profissionais. Como os desejos de lucro e de acúmulo impedem as trocas, a conquista da dimensão integral vai ficando sombreada até ser substituída pela anestesia do consumo, no sentido de aliviar, apesar de não eliminar, os sentimentos de angústia pela falta de sentido existencial. Busca-se neste trabalho o entendimento da razão pela qual o ser humano contemporâneo deixou de trocar livremente e passou a acumular, muitas vezes por meio de consumo do supérfluo, ficando à mercê de um mercado que pretende ser hegemônico, colocando inclusive o dinheiro como caminho de cura e salvação. Fizemos um levantamento das possibilidades que podem restar para a concretização de uma readequação do uso do dinheiro a serviço da individuação e da realização existencial.(AU)

UMA ECOLOGIA REFÉM DO PODER ECONÔMICO: Leitura exegética sócio-econômica de Deuteronômio 5,12-15

Com esse trabalho, visamos discutir a tentativa de estabelecer um equilíbrio entre o ser humano e natureza na área rural de Judá, pouco antes do reinado de Josias (640-609 a.C.). Nesse caso, pode-se perguntar: seria o mandamento de Deuteronômio 5,12-15 um discurso ecológico? A partir dos estudos de Frank Crüsemann e Haroldo Reimer se admite que partes das leis veterotestamentárias eram destinadas ao assim chamado grupo povo da terra de Judá, visando à manutenção de seu poder. O grupo teria assumido a liderança em Judá mediante um golpe político e, articulando-se, desde então, numa política de aliança para se conservar no poder, mesmo não o assumindo diretamente. Nesse contexto de política de alianças deve-se procurar a implementação do mandamento de Deuteronômio 5,12-15. Ele teria sido escrito por anciãos, um grupo junto ao qual o povo da terra teria se aliado para que ordenassem sentenças jurídicas para a acomodação social. Nesse caso, inicialmente o portão da cidade, espaço oficial para discussões, reclamações e propostas de intermediações, deve ter sido o lugar de elaboração de sentenças jurídicas sobre a utilização de técnicas na agricultura. Sendo elas posteriormente levadas ao tribunal do templo para passar pelas mãos dos sacerdotes, outro braço da coalizão. O uso dos animais de porte, cujo peso prejudicava as pequenas propriedades de terra de Judá, deve ter sido um motivo de incessantes conflitos entre pequenos e grandes proprietários de terra. Ressaltamos assim que apenas os homens mais abastados de Judá tinham acesso a esses animais. Esta solução, segundo se entende, liga o rodízio de culturas ao descanso do campo pertencente ao povo da terra de Judá. Liga-se o termo sábado com a vida da elite rural judaíta do período do reinado de Josias. Uma saída encontrada pelas elites de Judá, a qual nos leva a ponderar uma situação similar que ocorre na América Latina, diante da globalização. Se o texto Deuteronômio 5,12-15 é uma ponderação das elites hegemônicas de Judá que buscam o equilíbrio entre ser o humano e a natureza (ecologia), o discurso ecológico contemporâneo poderá ter neste texto um importante interlocutor. Esse discurso pode ocultar interesses econômicos, completamente diferentes, pois se trata de uma estratégia dominadora e não libertadora, objetivando-se, sobretudo, a reprodução social. O Brasil e os demais países da América Latina vêm sofrendo, há algum tempo, com essa distância entre a elite e o resto da sociedade. Nossas elites utilizam-se, há tempos, do discurso ecológico para se manterem no poder dessas sociedades. Por exemplo, vemos nos noticiários uma quantidade de programas e manchetes ligadas à destruição da natureza. Isso é interessante porque, após terem eles mesmo destruído a natureza, passam agora a defendê-la; controlando as reservas naturais, garantindo sua produtividade e seu status quo no sistema econômico atual.(AU)

UMA ECOLOGIA REFÉM DO PODER ECONÔMICO: Leitura exegética sócio-econômica de Deuteronômio 5,12-15

Com esse trabalho, visamos discutir a tentativa de estabelecer um equilíbrio entre o ser humano e natureza na área rural de Judá, pouco antes do reinado de Josias (640-609 a.C.). Nesse caso, pode-se perguntar: seria o mandamento de Deuteronômio 5,12-15 um discurso ecológico? A partir dos estudos de Frank Crüsemann e Haroldo Reimer se admite que partes das leis veterotestamentárias eram destinadas ao assim chamado grupo povo da terra de Judá, visando à manutenção de seu poder. O grupo teria assumido a liderança em Judá mediante um golpe político e, articulando-se, desde então, numa política de aliança para se conservar no poder, mesmo não o assumindo diretamente. Nesse contexto de política de alianças deve-se procurar a implementação do mandamento de Deuteronômio 5,12-15. Ele teria sido escrito por anciãos, um grupo junto ao qual o povo da terra teria se aliado para que ordenassem sentenças jurídicas para a acomodação social. Nesse caso, inicialmente o portão da cidade, espaço oficial para discussões, reclamações e propostas de intermediações, deve ter sido o lugar de elaboração de sentenças jurídicas sobre a utilização de técnicas na agricultura. Sendo elas posteriormente levadas ao tribunal do templo para passar pelas mãos dos sacerdotes, outro braço da coalizão. O uso dos animais de porte, cujo peso prejudicava as pequenas propriedades de terra de Judá, deve ter sido um motivo de incessantes conflitos entre pequenos e grandes proprietários de terra. Ressaltamos assim que apenas os homens mais abastados de Judá tinham acesso a esses animais. Esta solução, segundo se entende, liga o rodízio de culturas ao descanso do campo pertencente ao povo da terra de Judá. Liga-se o termo sábado com a vida da elite rural judaíta do período do reinado de Josias. Uma saída encontrada pelas elites de Judá, a qual nos leva a ponderar uma situação similar que ocorre na América Latina, diante da globalização. Se o texto Deuteronômio 5,12-15 é uma ponderação das elites hegemônicas de Judá que buscam o equilíbrio entre ser o humano e a natureza (ecologia), o discurso ecológico contemporâneo poderá ter neste texto um importante interlocutor. Esse discurso pode ocultar interesses econômicos, completamente diferentes, pois se trata de uma estratégia dominadora e não libertadora, objetivando-se, sobretudo, a reprodução social. O Brasil e os demais países da América Latina vêm sofrendo, há algum tempo, com essa distância entre a elite e o resto da sociedade. Nossas elites utilizam-se, há tempos, do discurso ecológico para se manterem no poder dessas sociedades. Por exemplo, vemos nos noticiários uma quantidade de programas e manchetes ligadas à destruição da natureza. Isso é interessante porque, após terem eles mesmo destruído a natureza, passam agora a defendê-la; controlando as reservas naturais, garantindo sua produtividade e seu status quo no sistema econômico atual.(AU)

NÃO PODEIS SERVIR A DEUS E ÀS RIQUEZAS: OS IMPACTOS ECONÔMICOS NO EVANGELHO DE MATEUS NO CONTEXTO DO JUDAÍSMO DO I SÉCULO

Esta pesquisa propõe um estudo do Evangelho produzido pela comunidade de Mateus, mais especificamente, o trabalho consiste em demonstrar a possibilidade de leitura desse evangelho a partir de implicações econômicas no seio da comunidade que o produziu. Entendemos o Evangelho de Mateus como um dos diversos movimentos judaicos do período pós-destruição do templo em 70 d.C.. Por causa desse contexto percebemos que o Evangelho de Mateus, debate com uma realidade de disputas religiosas desse período. É importante frisar que essas questões possuem vertentes e não terminam no âmbito religioso. As disputas religiosas conseqüentemente têm relações com todas as dimensões da vida, entre elas a econômica. Mateus resignifica para seu grupo a questão das posses, das riquezas, em virtude de uma realidade de crise econômica. E em meio a essa crise o Evangelho de Mateus, a partir de um trabalho redacional, dá novos significados à vida de fé da comunidade à luz das histórias de Jesus recebidas das fontes Marcos e Lucas. Este estudo justifica-se pela lacuna existente no material produzido sobre o Evangelho de Mateus, uma vez que o que é produzido a respeito dessas narrativas quase sempre se preocupa em analisar o conflito entre a comunidade de Mateus e os Fariseus somente no campo religioso deixando de lado as demais possibilidades, entre elas as relações econômicas.(AU)

NÃO PODEIS SERVIR A DEUS E ÀS RIQUEZAS: OS IMPACTOS ECONÔMICOS NO EVANGELHO DE MATEUS NO CONTEXTO DO JUDAÍSMO DO I SÉCULO

Esta pesquisa propõe um estudo do Evangelho produzido pela comunidade de Mateus, mais especificamente, o trabalho consiste em demonstrar a possibilidade de leitura desse evangelho a partir de implicações econômicas no seio da comunidade que o produziu. Entendemos o Evangelho de Mateus como um dos diversos movimentos judaicos do período pós-destruição do templo em 70 d.C.. Por causa desse contexto percebemos que o Evangelho de Mateus, debate com uma realidade de disputas religiosas desse período. É importante frisar que essas questões possuem vertentes e não terminam no âmbito religioso. As disputas religiosas conseqüentemente têm relações com todas as dimensões da vida, entre elas a econômica. Mateus resignifica para seu grupo a questão das posses, das riquezas, em virtude de uma realidade de crise econômica. E em meio a essa crise o Evangelho de Mateus, a partir de um trabalho redacional, dá novos significados à vida de fé da comunidade à luz das histórias de Jesus recebidas das fontes Marcos e Lucas. Este estudo justifica-se pela lacuna existente no material produzido sobre o Evangelho de Mateus, uma vez que o que é produzido a respeito dessas narrativas quase sempre se preocupa em analisar o conflito entre a comunidade de Mateus e os Fariseus somente no campo religioso deixando de lado as demais possibilidades, entre elas as relações econômicas.(AU)

ANALISANDO A RELAÇÃO DOS VOLUMES DE EXPORTAÇÃO E DE IMPORTAÇÃO, PIB, TAXAS DE CÂMBIO E INFLAÇÃO NO PERÍODO DE 2004 A 2014.

Esta dissertação visa deslumbrar uma análise macroeconômica do Brasil, especialmente no que se refere à relação dos índices mensais dos volumes das exportações e das importações com os volumes mensais do PIB, da Taxa SELIC e as Taxas de Câmbio, conforme dados coletados no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2014, através de pesquisa literária referente aos históricos sobre cada conceito envolvido no âmbito da macroeconomia das varáveis estudadas. Foi realizado um estudo de caso embasado em dados de sites governamentais, no período delimitado, empregando-se o método de regressão linear, com base na Teoria da correlação de Pearson, demonstrando os resultados obtidos no período do estudo para as varáveis estudadas. Desta maneira, conseguiu-se estudar e analisar como as variáveis dependentes (resposta): volume das exportações e volume das importações estão relacionadas com as varáveis independentes (explicativas): PIB, Taxa Selic e taxa de Câmbio. Os resultados apurados no presente estudo permitem identificar que existe correlação moderada e negativa, quando analisadas a Taxa Selic e a Taxa de Câmbio com os volumes das exportações e das importações, enquanto o PIB apresenta correlação forte e positiva na análise com os volumes das exportações e das importações