Direitos fundamentais na Constituição de 1988 e incorporação, ao Direito brasileiro, de tratados internacionais a eles relativos

Este artigo tem por objetivo apresentar uma visão geral e evolutiva sobre a disciplina constitucional dos direitos fundamentais no Brasil, com foco especial nos direitos originários de tratados internacionais e as mudanças recentes do entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto à sua hierarquia

Estratégias de sinalização da qualidade da carne suína ao consumidor final

A suinocultura destaca-se na economia brasileira. Contudo, avaliando-se o consumo interno da carne suína in natura, observa-se uma estagnação em patamares baixos. O artigo tem como objetivo analisar as principais iniciativas adotadas pelo Sistema Agroindustrial (SAG) da carne suína no Brasil visando sinalizar qualidade aos consumidores. Devido à marcante assimetria de informações, ressalta-se a importância da organização da cadeia produtiva, melhor direcionando esforços para a expansão do mercado interno. Este trabalho sugere ações visando aprimorar a coordenação deste SAG com vistas à melhoria na qualidade da carne ao consumidor e à redução da informalidade.

Derechos de consumidor : ciudadanía en acción

El video se complementa con el objeto digital en soporte textual titulado de igual manera publicado en esta Biblioteca Digital que propone una mediación pedagógica de la temática para ser utilizado junto al video en instancias educativas no formales diseñadas con modalidad a distancia.Los objetivos que se propone el proyecto son: trabajar articuladamente en la formación de los consumidores contribuyendo así al ejercicio de una ciudadanía activa y contribuir al conocimiento de los derechos de los consumidores, el desarrollo de una actitud crítica en la evaluación, toma de decisiones para la adquisición de bienes y servicios.

Derechos del consumidor : ciudadanía en acción

Este trabajo surge de un grupo de profesionales de la Universidad Nacional de Cuyo y de la Escuela del Consumidor y el Usuario de Mendoza, dependiente de la Dirección de Fiscalización, Control y Defensa del Consumidor. Se trabajó con el aporte bibliográfico del Departamento de Educación de Consumers International (oficina ragional para América Latina y el Caribe), de SERNAC (Chile) y de la Subsecretaría de Defensa del Consumidor de la Nación. Constituye una propuesta educativa, con modalidad a distancia, diseñada desde criterios didácticos del Departamento de Educación a Distancia de la Universidad. Expone conceptos generales sobre el consumo, el consumidor y sus derechos; la calidad de vida de los consumidores y usuarios; bienes (alimentos) y servicios. Además, propone actividades de aprendizaje sobre los temas tratados.

Crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo : Desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos

O artigo se preocupa em apresentar e discutir criticamente questoes pertinentes ao universo das crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo, refletindo sobre os desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos, a partir da tematizaçao das seguintes problemáticas envolvendo a criança, o adolescente e o jovem: violaçao de direitos diante das violências sociais, violência, abuso e exploraçao sexual, violência doméstica, violência nas ruas e nas comunidades, exploraçao do trabalho infantil, violência institucional, violência em escolas e ambientes educativos, violência relacionada ao HIV e crianças e jovens aidéticos

Do corpo produtivo ao corpo consumidor : A Educação Física na modernidade líquida

Neste artigo, inicialmente descrevemos alguns aspectos do discurso legitimador da Educaçao Física brasileira à luz das consideraçoes de Zygmunt Bauman a respeito do que ele denomina, em diversos livros, de modernidade sólida. Na sequência, analisamos alguns descompassos produzidos em funçao da transiçao, anunciada pelo autor, da modernidade sólida à modernidade líquida

Tendencias en la industria de la investigación del consumidor y sus implicancias sobre el investigador social

La investigación de mercado, y más específicamente aquella orientada a la obtención de conocimiento sobre el consumidor, es un campo sumamente fértil a la hora de pensar en la producción de investigación social aplicada. Dicho campo registra en el último tiempo ciertas tendencias que modifican su trastienda, tanto en lo que hace a los abordajes metodológicos como a ?as expectativas sobre los formatos de presentación de hallazgos y aprendizajes. Entre otras, destacan: -Una constante aceleración de los procesos que acercan a la práctica de la investigación a los paradigmas de lean development. -Una búsqueda de oportunidades de experiencias inmersivas en los mundos y realidades de los consumidores, acompañada de una expectativa de un contacto auténtico, genuino y no mediado con los mismos, que revalorizan los abordajes etnográficos y dan lugar a las metodologías se co-creación. -Una revitalizada comodidad de los comisionadores de la investigación con ideas cercanas a los paradigmas de "aguja hipodérmica", acompañada - o impulsada - por el desarrollo de instrumentos biométricos. El presente artículo explorará las manifestaciones concretas de dichas tendencias, reflexionando sobre las implicancias de la misma en el ejercicio profesional de la práctica de investigación

A emergência dos "agricultores familiares" como sujeitos de direitos na trajetória do sindicalismo rural brasileiro

The process of the family farmers' recognition as individuals with rights demonstrates having their first roots, in spite of being recent, if compared to the history of the Brazilian rural syndicalism, still in the constitution of the labor-syndical legislation in 1930. Therefore, seeking to explore that process the present paper has as objective to analyze the family farmers' emergence as individuals of rights in the contemporary Brazilian society, analyzing the processes of formation of the rural syndicalism and the expansion of the labor law for the rural workers as a form of accomplishment of a "regulated citizenship" until the decade of 1970; the urge to the official syndicalism, the structuring of a "new syndicalism" and the new social actors' appearance in the field, which made possible the enlargement of the citizenship spaces in the period of re-democratization in Brazil; the "crisis" of the new syndicalism, the creation of new syndical structures "apart" of the official structure (syndicalism of the family agriculture) and the emergency of the "family farmers" as subject of rights in the recent period.

A emergência dos "agricultores familiares" como sujeitos de direitos na trajetória do sindicalismo rural brasileiro

The process of the family farmers' recognition as individuals with rights demonstrates having their first roots, in spite of being recent, if compared to the history of the Brazilian rural syndicalism, still in the constitution of the labor-syndical legislation in 1930. Therefore, seeking to explore that process the present paper has as objective to analyze the family farmers' emergence as individuals of rights in the contemporary Brazilian society, analyzing the processes of formation of the rural syndicalism and the expansion of the labor law for the rural workers as a form of accomplishment of a "regulated citizenship" until the decade of 1970; the urge to the official syndicalism, the structuring of a "new syndicalism" and the new social actors' appearance in the field, which made possible the enlargement of the citizenship spaces in the period of re-democratization in Brazil; the "crisis" of the new syndicalism, the creation of new syndical structures "apart" of the official structure (syndicalism of the family agriculture) and the emergency of the "family farmers" as subject of rights in the recent period.

Crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo : Desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos

O artigo se preocupa em apresentar e discutir criticamente questoes pertinentes ao universo das crianças, adolescentes e jovens em condiçao de vulnerabilidade no Brasil contemporâneo, refletindo sobre os desafios e possibilidades de uma educaçao em direitos humanos, a partir da tematizaçao das seguintes problemáticas envolvendo a criança, o adolescente e o jovem: violaçao de direitos diante das violências sociais, violência, abuso e exploraçao sexual, violência doméstica, violência nas ruas e nas comunidades, exploraçao do trabalho infantil, violência institucional, violência em escolas e ambientes educativos, violência relacionada ao HIV e crianças e jovens aidéticos