Manual do Reposit??rio institucional da ENAP

O Manual do Reposit??rio Institucional da ENAP foi elaborado com o objetivo de auxiliar a compreens??o e utiliza????o dessa ferramenta, visando ?? capacita????o de pontos focais que far??o a submiss??o de ativos digitais, a valida????o dos documentos depositados, e dos revisores de metadados, que ir??o de fato publicar os itens no reposit??rio, orientando quanto ??s regras para o preenchimento do conjunto de metadados, e aos passos necess??rios para o fluxo de submiss??o.

Planejamento estrat??gico enquanto medida de fortalecimento institucional: a Empresa Brasil de Comunica????o

H?? na sociedade, a busca pela compreens??o sobre as vari??veis dos fen??menos que a influenciam para se manter relativamente est??vel e aqueles que a condicionam para a mudan??a. O institucionalismo possui essa complei????o pela vis??o sist??mica que disp??e. O composto social, objeto da an??lise institucional ?? complexo, pois est?? envolto por contratos sociais, ordena????es jur??dicas, corpora????es econ??micas e pol??ticas, interveni??ncia estatal, organiza????es e institui????es sociais, mas, sobretudo h?? o interesse p??blico como regente do institucionalismo. A conduta ou pr??tica social ?? disciplina orientadora de interface entre todas as ??reas. A comunica????o p??blica deve ser o reflexo do interesse p??blico, mas os representantes deste tipo de comunica????o n??o podem se apropriar de qualquer tipo de interesse, portanto precisa se conscientizar previamente de quest??es sociais, pol??ticas e econ??micas para cooperar com a institucionaliza????o da comunica????o p??blica. Assim, o trabalho analisa a partir das estrat??gias organizacionais da EBC a ader??ncia ?? perspectiva de institucionaliza????o do setor de comunica????o p??blica

Portaria n?? 297, de 30 de dezembro de 2013: institui o Reposit??rio Institucional da ENAP

Disp??e sobre o Reposit??rio Institucional da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e estabelece as compet??ncias e as responsabilidades a ele referentes.

Texto para discuss??o 36: relat??rio de avalia????o do curso Elabora????o de indicadores de desempenho institucional

O objetivo do presente relat??rio de pesquisa ?? apresentar os resultados finais obtidos por meio da Avalia????o de Efic??cia do curso Elabora????o de Indicadores de Desempenho Institucional, realizado pela ENAP em turma fechada junto ?? Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), entre os dias 10 e 21/05/1999. Os objetivos espec??ficos desta pesquisa ser??o analisados para investigar se o treinamento foi considerado satisfat??rio pela institui????o que contratou o curso; se os objetivos pedag??gicos do curso foram atingidos; se os conhecimentos e habilidades foram transferidos para o ambiente de trabalho; e se o treinamento modificou pr??ticas cotidianas, aumentando o desempenho da empresa e de suas unidades, demonstrando, de forma geral, se os benef??cios alcan??ados compensaram os custos envolvidos nos treinamentos

Elabora????o de indicadores de desempenho institucional

O Material do Aluno ?? o instrumento did??tico complementar ??s aulas presenciais do curso que, juntamente ??s orienta????es do professor e ??s pr??ticas realizadas na sala de aula, possibilita o aprendizado dos temas apresentados. Este documento apresenta seguinte estrutura: Cap??tulo 1 ??? Introdu????o: apresenta o contexto do curso de Elabora????o de Indicadores de Desempenho Institucional. Cap??tulo 2 ??? Conceitos Gerais: apresenta os conceitos que envolvem a melhor forma de defini????o e sele????o de indicadores. Cap??tulo 3 ??? S??o apresentados os principais atributos dos indicadores. Cap??tulo 4 ??? Classifica????o de indicadores de desempenho Institucional. Cap??tulo 5 ??? Estabelecimento de indicadores que ir??o compor um sistema de medi????o do desempenho institucional. Cap??tulo 6 ??? Apresenta????o dos elementos complementares: descri????o de indicadores, interpreta????o de seus resultados, estabelecimento de metas, a informatiza????o, a comunica????o de seus resultados e o desdobramento do sistema de medi????o do foco estrat??gico para o gerencial e o operacional. Cap??tulo 7 ??? Bibliografia. Este material tamb??m tem por finalidade servir de instrumento de consulta r??pida para esclarecer eventuais d??vidas do aluno na aplica????o dos conhecimentos adquiridos no exerc??cio de seu trabalho

V??deo institucional ENAP: 1997

V??deo institucional sobre objetivos e atua????o da ENAP

Comunica????o institucional e parcerias para fiscaliza????o

Diante do programa de desregulamenta????o do governo federal, em vigor, e as dificuldades para executar os trabalhos de fiscaliza????o no Estado de Minas Gerais, fazendo cumprir a legisla????o vigente do Minist??rio de Minas e Energia/D.N.C., foi iniciada a experi??ncia inovadora, com parceira de autoridades, entidades com sede nos munic??pios, visando a reprodu????o da informa????o t??cnica, com o objetivo de proteger o consumidor final, fazendo cumprir, de maneira respons??vel e transparente, as normas emanadas do ??rg??o que regula o petr??leo e os seus derivados. O citado trabalho institucional, traz tamb??m como objetivo, de dividir com as autoridades situadas em munic??pios, fora de nossa sede regional, nosso compromisso p??blico, bem como, sensibiliza-las para os diversos n??veis de responsabiliza????o, inerente a cada uma delas, dentro de sua comunidade. Apresentando como resultados positivos, a auto-sufici??ncia de resolverem a maioria dos problemas, relativos ?? distribui????o e comercio dos derivados do petr??leo e por outro lado, redu????o dr??stica de custos, com n??mero de pessoal menor

Dia da crian??a: miss??o institucional do ex??rcito?

O presente Estudo de Caso trata da realiza????o de um evento de cunho social dentro das instala????es de uma unidade militar do Ex??rcito. O Evento ?? referente ??s comemora????es ao dia da crian??a que tem ocorr??ncia contumaz. Neste sentido discute-se uma problem??tica relacionada ?? legitimidade de realiza????o deste tipo de atividade ante o dilema: A????es socioculturais x Seguran??a Nacional. Desdobra-se ainda, a discuss??o sobre a possibilidade de o particular realizar doa????es diretamente ao quartel bem como o devido processo que se deve promover quanto ao recolhimento dos recursos recebidos aos cofres p??blicos. O presente caso pode ser trabalho dentro de dois grandes temas: Gest??o de Pessoas e Gest??o Or??ament??rio-Financeira

M??dulo 1 - arcabou??o institucional e normativo: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento

Esse documento trata de Estado e presta????o de servi??os p??blicos; Instrumentos de elabora????o e organiza????o do Or??amento do Governo Federal; O acesso aos programas de investimento no ??mbito da Uni??o; Modalidades de repasse dos recursos federais; Acordos de Coopera????o T??cnica Internacional; Programa de Acelera????o do Crescimento

M??dulo 1 - contexto normativo e institucional: curso mecanismos OGU PAC (transfer??ncias obrigat??rias)

Esse documento trata de a????es de Saneamento no ??mbito do Programa de Acelera????o do Crescimento; a????es do PAC; Saneamento no ??mbito do Or??amento da Uni??o

Manual de identidade visual: Reposit??rio Institucional da Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap)

A identidade visual contida neste manual ?? o conjunto de informa????es gr?????cas que formalizam a personalidade visual do Reposit??rio institucional da Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP. O projeto de identidade visual envolve a cria????o do logotipo e s??mbolo e tamb??m um conjunto de elementos institucionais e regras que regem a aplica????o da identidade em impressos administrativos, letreiros, ve??culos, uniformes, entre outros elementos, de acordo com a necessidade de cada institui????o. Neste manual est??o as informa????es que disciplinam o uso da marca Reposit??rio institucional da ENAP e seus elementos, garantindo a identidade visual junto ao p??blico alvo, institui????es e o mercado.

A contribui????o de pol??ticas de transpar??ncia para a melhoria da qualidade da gest??o p??blica: a implementa????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no Minist??rio do Planejamento

O presente artigo encontra-se dividido em 06 partes, incluindo apresenta????o. A segunda parte aborda os antecedentes da cria????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil, demonstrando que sua implementa????o ocorre no ??mbito de um projeto pol??tico que colocou em pr??tica v??rias a????es e medidas governamentais com o objetivo de ampliar a transpar??ncia p??blica e o controle social. Por este motivo, sobre a escolha do modelo da Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil incidem avan??os e constrangimentos de natureza institucional e de path dependency policy. A terceira parte apresenta os principais dispositivos contidos na Lei de Acesso ?? Informa????o no Brasil. A quarta faz uma breve discuss??o da rela????o existente entre a necessidade de melhorar o processo de gest??o da informa????o, visando atender ??s exig??ncias de melhorar o acesso ao cidad??o ??s informa????es p??blicas, com as oportunidades de melhoria da gest??o p??blica. A quinta busca descrever o processo de implementa????o da Lei de Acesso ?? Informa????o no ??mbito do Minist??rio do Planejamento, procurando enfatizar as principais estrat??gias realizadas para fazer frente ao desafio de sua implanta????o em apenas 180 dias. Os aspectos que emergem do processo de implementa????o da Lei e que podem contribuir para a melhoria da gest??o p??blica tamb??m ser??o destacados nesta parte. Na sexta e ??ltima s??o apresentadas as considera????es finais.

Associar o desempenho individual ao planejamento organizacional pela gest??o de compet??ncias: um novo enfoque para a avalia????o de desempenho na administra????o p??blica brasileira

Neste artigo, pretende-se fazer uma abordagem cr??tica da avalia????o de desempenho dirigida aos servidores p??blicos em suas m??ltiplas dimens??es, notadamente a partir da experi??ncia dos Minist??rios da Fazenda e do Planejamento, Or??amento e Gest??o com a implementa????o de sistemas de avalia????o de desempenho individual e institucional vinculados ao pagamento de gratifica????es de desempenho, e ?? tend??ncia ?? generaliza????o desse tipo de vantagem remunerat??ria. Como elemento inovador, recomenda-se analisar a gest??o por compet??ncias associada ?? avalia????o de desempenho, como forma de integrar, de modo mais eficaz e satisfat??rio, o planejamento organizacional ao dia-a-dia da organiza????o e ao desempenho dos servidores. Inicia-se por uma breve descri????o dos sistemas de avalia????o organizacionais que funcionam em conjunto com as avalia????es de desempenho para fins remunerat??rios at?? o momento atual para, em seguida, apresentar um breve hist??rico sobre as avalia????es de desempenho dos servidores atualmente existentes e experi??ncias ainda em fase de consolida????o. Encerra-se apresentando algumas perspectivas para a avalia????o de desempenho no setor p??blico brasileiro.

Saberes em gest??o p??blica: uma pr??tica de gest??o do conhecimento para as organiza????es

Neste paper, relata-se uma pr??tica de gest??o do conhecimento da Escola de Governo do Paran??: o SabeRES em Gest??o P??blica, um reposit??rio institucional de acesso livre que disponibiliza na Internet toda a produ????o t??cnica e cient??fica da Escola de Governo do Paran?? e de outras organiza????es de aprendizagem. Inicialmente discute-se a defini????o de conte??do e conhecimento, passando ao marco legal dos reposit??rios institucionais, com o Movimento Mundial Open Access. Em seguida, discute-se a tecnologia de software livre na cria????o de reposit??rios e as suas caracter??sticas e quais os sistemas de gest??o de conte??dos mais utilizados em open source. Na seq????ncia, apresenta-se a experi??ncia da Escola de Governo do Paran?? nas tr??s fases do SabeRES: na cria????o, na gest??o e na publica????o dos documentos. A metodologia utilizada constou de uma an??lise SWOT, seguida de planejamento gr??fico e estrutural, defini????o da arquitetura, constru????o da interface gr??fica com ferramenta XOOPS (software livre) e defini????o da ??rvore inicial de menus. O treinamento da equipe para a gest??o e manuten????o do reposit??rio foi imprescind??vel para a inser????o dos documentos e a disponibiliza????o do sistema na Internet. Por fim, uma C??mara T??cnica foi constitu??da para a aprecia????o dos materiais recebidos e para dar contribui????es de melhoria na gest??o do SabeRES.

Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7?? do Decreto n?? 7.133, de 19 de mar??o de 2010

A Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012 estabelece os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).