970 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
Trata do problema da crise e declnio nas organizaes. Aborda os fatore condicionantes de uma situao de declnio bem com as suas consequncias no interior das organizaes. Apresenta um estudo exploratrio sobre as Universidades Federais Brasileiras
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O objetivo deste trabalho avaliar o seguinte contra factual: como teria sido o desempenho escolar das crianas que trabalham, caso tivessem sido efetivamente proibidas de trabalhar? Uma vez que no possvel observar as crianas que trabalham na situao de no-trabalho, a estratgia adotada consistiu em. construir um grupo de controle atravs do matching do propensity score (nearest-neighbor matching). Os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma amostra da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) para seis regies metropolitanas do Brasil - constituda por crianas com idade entre 1 O e 14 anos acompanhadas por dois anos consecutivos ao longo do perodo de 1984 1997. Os resultados obtidos apontam para um impacto negativo do trabalho sobre o desempenho escolar das crianas que trabalham - embora em intensidade diferenciada segundo o indicador de desempenho utilizado. As estimativas para probabilidade de aprovao e para o progresso escolar sugerem um efeito negativo do trabalho, porm bem menor do que geralmente observado. O que no ocorre com para a probabilidade de evaso - o trabalho explica quase a totalidade da diferena observada na probabilidade de evaso entre as crianas que trabalham e as demais. Os resultados sugerem, portanto, que se a legislao que probe o trabalho infantil fosse rigorosamente cumprida as crianas que trabalham apresentariam em mdia um melhor desempenho escolar
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Esta dissertao pretende descrever e analisar as polticas de descentralizao da oferta e financiamento da educao obrigatria realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa a seguinte: Quais as polticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condies de oferta da escolarizao obrigatria, durante e aps a implantao de polticas de descentralizao da oferta educacional. A descentralizao da gesto educacional nos pases latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspirao dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das polticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um carter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos pases que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorvel aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois pases apoiado na metodologia comparativa. Alm da reviso bibliogrfica e da legislação, o estudo lana mo de dados de matrculas e de gastos educacionais entre as diferentes dependncias administrativas, alm de dados sobre os gastos por aluno. O mtodo comparativo permite entender a influncia que diferentes contextos histricos e diferentes formas de organizao do Estado tm sobre os modelos de descentralizao adotados nos diferentes pases. Dentre as principais concluses possvel destacar: 1. no princpio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrrio do Brasil, que sempre teve as matrculas da educao obrigatria oferecidas pelos estados e municpios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralizao da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num perodo muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceo a que estavam submetidos os chilenos e organizao unitria do Estado; 3. no Brasil, a descentralizao ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municpios, e as escolas particulares perderam muita importncia no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas atravs de um subsdio matrcula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenes, enquanto o Brasil vincula recursos da receita lquida dos vrios nveis de governo manuteno e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pblica), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no perodo estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais pblicos enquanto o Chile, aps um perodo de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das polticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as vrias mudanas polticas ocorridas no perodo, dificultaram uma hegemonia poltica que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a poltica de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalizao das diferenas educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regies mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regies mais pobres so exatamente as que dispem de menos recursos pblicos por aluno.
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Nos ltimos anos, os processos sedimentares em corpos de gua vm merecendo particular ateno, principalmente no que diz respeito ao transporte dos sedimentos em suspenso e padres de circulao hdrica, tendo em vista necessidade de vrios estudos para o manejo racional dos recursos hdricos. Tambm os processos sedimentares atuantes nos corpos de gua em geral, principalmente os relacionados s taxas de sedimentao, so os mecanismos responsveis diretos pela reteno de carbono orgnico nos mananciais hdricos, servindo de indicadores para a captura ou seqestro e CO2 da atmosfera. Na plancie costeira do Rio Grande do Sul, localiza-se um dos maiores sistemas lagunares do planeta. O maior desses sistemas, a laguna dos Patos, possui em sua extremidade nordeste corpos de gua ainda pouco explorados. Toda essa regio requer um estudo completo e minucioso, com acompanhamento sistemtico de monitoramento interdisciplinar, na busca de uma anlise e entendimento integrado das condies que regulam os mecanismos de transporte e deposio de sedimento e sua circulao hdrica. A rea de estudo desse trabalho compreende a Lagoa do Ara. Esta lagoa constitui-se no brao nordeste da Laguna dos Patos, apresentando uma superfcie alagada de aproximadamente 20,77 km2. A lagoa drena a plancie costeira entre os paralelos 30o11 e 30o15 S, a oeste do meridiano 50o31. O objetivo do presente trabalho estimar a contribuição relativa de sistemas lmnicos rasos no processo de reteno de carbono orgnico em regies de clima subtropical, identificar a deposio de sedimentos na Lagoa do Ara para a quantificao do carbono orgnico retido; analisar os padres morfolgicos e sedimentolgicos de fundo relacionando-os aos padres de circulao hdrica, visando elaborar uma metodologia que possa ser aplicada em corpos de gua lmnicos rasos na reteno de carbono orgnico. Para a consecuo dos objetivos propostos foram realizadas coletas de amostras na superfcie de fundo na rea de estudo, tendo por base uma matriz cartesiana disposta regularmente a cada 500 metros ao longo de paralelos de latitude e meridianos de longitude de forma a abranger toda a superfcie da lagoa, totalizando 86 pontos amostrais relativos a granulometria, batimetria e teor de matria orgnica. Dados referentes a ventos na regio de estudo foram coletados atravs de um anemgrafo grfico, na localidade de Solido, municpio de Palmares do Sul, com objetivo de simular os padres de circulao hdrica e velocidade orbital de onda na Lagoa do Ara Para a estimativa da taxa de sedimentao mdia e a reteno de carbono orgnico na lagoa foi perfurado um testemunho, tendo como referencia os produtos cartogrficos de superfcie de fundo e teor de matria orgnica elaborados, sendo realizada sua datao geocronolgica atravs do mtodo de Radiocarbono (14C). A taxa de sedimentao mdia obtida foi 0,0876 mm.ano-1 sendo a taxa histrica de reteno de carbono orgnico retido estimado em 624,59 Kg.Km-2.ano-1 e para a superfcie da lagoa de 12.972,75 kg.ano-1 ou 12,9 t.ano-1. A presente pesquisa demonstra que lagos, lagoas e outros corpos de gua tm um papel importante na contribuição de reteno de carbono orgnico, mostrando-se de grande importncia em seu ciclo. Evidentemente isso no compensa as emisses de gases causadas por atividades antrpicas nos dias de hoje.
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Comenta os aspectos relativos aplicao dos princpios do Comit de Basilia no sistema financeiro brasileiro e a legislao e regulamentao bancria brasileira, no que se refere a aspectos ligados superviso bancria e interveno; considera aspetos relativos superviso bancria, com nfase fidelidade das informaes prestadas pelas instituies financeiras; ao momento de interveno; e estrutura do rgo supervisor; e verifica e analisa as razes que levaram quebra de bancos no Brasil, no perodo de julho de 1994 a dezembro de 1999.
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Os Estados e os recursos para a entrada decisiva no setor, sua permanncia tambm est condicionada, semelhana do que se verifica com a iniciativa privada, busca da justa remunerao pelo investimento. Enquanto o Cdigo de guas permanece como mero indicador de uma legislao no regulada e, por conseguinte, no aplicada, os Estados compram o que , at ento, um mau negcio. Um grande marco na histria do Setor Eltrico Em 1957, atravs do Decreto 41.019 de 26 de fevereiro, so regulamentados os servios de energia eltrica, considerando que o Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 em seu artigo 178 prev a regulamentao dos servios de energia eltrica pela Diviso de guas e considerando, tambm, vrias leis posteriores, bem com a necessidade de regulamentar a legislao e normas vigentes
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Dentre as variveis ambientais em que as empresas se defrontam, a concorrncia vem sendo uma das mais estudadas nos ltimos anos, causadora, inclusive, de um desenvolvimento terico, fruto de diversas pesquisas, percepes e anlises nos campos da administrao, economia, informtica e outras, culminando na chamada Estratgia competitiva e Administrao Estratgica de Negcios. Com base em literaturas destas formas de se visualizar, o mundo dos negcios e com interesse especfico nas organizaes bancrias, pesquisou-se como os bancos comerciais privados brasileiros encaram a concorrncia. Realizou-se, portanto, um estudo exploratrio comparativo em 05 (cinco) bancos, classificados por critrio do porte bancrio, de acordo com o oficialmente adotado pelo Banco Central do Brasil, especificamente com relao aos seguintes itens: 1) Critrios de identificao da concorrncia; 2) Questes de anlises estratgicas; e 3) Formas de se monitorar a concorrncia Inteligncia Competitiva) Em suplemento pesquisa, constituiu-se uma organizao do corpo terico dos assuntos acima, ensaiando-se, assim, uma descrio de estado da arte
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Anlise comparativa entre os sistemas contbeis dos bancos comerciais do Brasil e Inglaterra , que incorpora as principais modificaes de legislao ocorridas at setembro de 1988. Aborda as comparaes de estrutura dos sistemas financeiros, princpios e padres contabis, apresentao dos relatrios financeiros, principais aspectos fiscais e outros aspectos contbeis importantes
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O objetivo deste trabalho contribuir para o entendimento do processo de inovao tecnolgica nas empresas brasileiras de biotecnologia. Para isso, procurou-se: identificar os fatores mais crticos ao processo de inovao das empresas do setor; analisar a dinmica do setor e a contribuição das universidades e incubadoras para o processo de inovao e; avaliar como esses elementos afetam o processo de gesto da inovao tecnolgica dentro e fora da organizao. Este estudo exploratrio de natureza qualitativa baseou-se na metodologia de estudo de casos mltiplos e para interpretao dos resultados foi utilizada a tcnica da anlise de contedo, bem como com a anlise de dados secundrios. O estudo indicou que entre os muitos obstculos inovao, o acesso ao financiamento o mais crtico. As parcerias, apontadas como uma alternativa para esse e outros problemas por proporcionar a reduo do investimento e do risco e o acesso mo-de-obra qualificada, equipamentos e laboratrios sofisticados, tm sido prejudicadas em funo de uma srie de fatores institucionais e regulatrios a comear pela falta de leis e de regras claras relativas propriedade intelectual. Somando-se a isso uma incipiente cultura colaborativa entre empresas. Os resultados do estudo indicam que as empresas de biotecnologia brasileiras buscam compensar essas barreiras conferindo agilidade aos seus processos internos, criando estruturas organizacionais flexveis e um ambiente organizacional favorvel inovao, que internalizada, como prtica, de maneira tcita. O processo de gesto da inovao ocorre de maneira informal e pouco sistematizada. Por fim, os resultados mostram que o processo de inovao nas empresas brasileiras de biotecnologia beneficia-se de uma postura pr-ativa adotada por elas de gerenciar e aprender com as adversidades.
Inovaes tecnolgicas na indstria automobilstica brasileira: um estudo de caso na Volkswagen do Brasil
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o trabalho visa acompanhar as tendncias internacionais da indstria automobilstica, desde a produo enxuta at as mais recentes inovaes tecnolgicas implementadas na Volkswagen do Brasil. A justificativa do trabalho esta amparada no senso comum que diz ser est empresa a que mais tem disseminado modernas e inovadoras tcnicas de produo. A contribuição deste presente esforo dissertativo, consiste na objetividade do estudo realizado, possibilitando ao mesmo servir como subsdio para ampliar o debate.
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Trata das diferentes formas que uma empresa pode executar suas atividades na sua cadeia produtiva, quer seja pela integrao vertical, pela terceirizao, ou por uma estrutura intermediria denominada Supply Chain Manegement. Aborda os diferentes modelos de anlise de terceirizao das atividades a fim de atuar no planejamento da Cadeia de Suprimentos, para, em seguida, propor uma estrutura de anlise na tomada de deciso comprar ou fazer. A estrutura proposta aplicada no Consrcio Modular em Resende.
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A exposio realizada releva os aspectos jurdicos da dicotomia pblico/privado. Aborda as variaes qualitativas da noo de propriedade privada. Na segunda, procura realar os pontos importantes da formao de regras jurdicas para a instituio de relaes de poder, particularmente aquelas relativas formao do Estado Moderno - ao lado de um quadro sucinto daquelas referentes ao espao urbano.
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O presente trabalho tem como objetivo entender a atuao do Estado, atravs da legislao de uso e ocupao do solo, no processo dinmico de estruturao do meio urbano. Partiu-se da hiptese de que a legislao de uso e ocupao do solo no instrumento eficaz para contra restar a dinmica de crescimento da cidade. A formulao dessa hiptese tem como pressuposto que a dinmica da cidade determinada pela forma como se d a reproduo do capital social e, mais especificamente, a reproduo do capital imobilirio. Para testar a hiptese, o desenvolvimento do trabalho compreendeu: a) estudos tericos; b) uma anlise da evoluo da legislao de uso e ocupao do solo; c) um estudo de caso. a) os estudos tericos realizados visaram entender a estruturao do espao intra urbano de forma a se conhecer a dinmica do sistema atravs da apropriao de um uso do solo por outro e de modificaes na densidade de ocupao dos terrenos.
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O presente trabalho discute a relao entre as categorias consumo e cidadania, explorando as possibilidades e limites das propostas que sugerem estar ocorrendo uma aproximao, ou mesmo fuso, entre as figuras do consumidor e do cidado, traduzida na expresso consumidor-cidado, ou consumo-cidado. O objeto de estudo foi o conjunto de publicaes e outros registros documentais produzidos pelo Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor desde a sua fundao, em 1987, at o final de 2009. O contexto que antecede e permeia a constituio da entidade (o Brasil durante e aps a ditadura militar instalada em 1964) considerado com destaque. Como ponto de partida, o estudo identifica severas controvrsias sobre a possibilidade de aproximao entre cidadania e consumo, oriundas tanto de divergncias tericas, quanto do prprio significado dado a tais categorias, quer no mbito acadmico quer no senso-comum. Como estratgia de anlise, prope-se a categoria consumidor-cidado democrtico, a qual traz recorte e significado especficos para esta discusso, lastreados num referencial terico composto por elementos da historiografia dos movimentos de consumidores, pela teoria dos novos movimentos sociais e pela teoria habermasiana da ao comunicativa, com foco nas categorias da esfera pblica democrtica e do modelo discursivo do espao pblico. Com base nessa categoria analtica e no referencial terico mencionado, feita a reviso e anlise do objeto de estudo, identificado-se uma grande quantidade de situaes onde so colocadas, pelo Idec, direta ou indiretamente, propostas ou anlises aproximando consumo e cidadania. Tais manifestaes da entidade surgem em uma ampla variedade de contextos, propsitos e formatos, permitindo comparaes e anlises tanto ao longo do tempo quanto em termos situacionais ou teleolgicos. Na concluso, observa-se que as propostas associando consumo e cidadania, presentes na farta documentao estudada, apresentam uma srie de ambivalncias, sendo ora convergentes, ora divergentes em relao categoria analtica proposta, que associa consumo-cidado e contribuição ao fortalecimento da democracia. So identificadas origens e implicaes das ambivalncias observadas, ensejando a proposio de uma tipologia para as mesmas, e indicando a possibilidade de sua generalizao, como instrumento para anlise de outras entidades e propostas focadas na questo do consumo. Finalizando este trabalho, proposto um modelo geral para anlise do tema consumo-cidado (conforme percebido pelo senso-comum), tendo como referncias a dimenso em que se pratica tal consumo cidado (indo de individual at coletiva) e a finalidade com que isto feito (indo da maximizao do custo/benefcio associado ao produto/servio at a transformao da sociedade). Ressalva-se, ao final, que as concluses e anlises apresentadas revelaram-se teis para compreenso do tema na perspectiva estudada (poltica), mas que a complexidade do fenmeno consumo e de suas implicaes na sociedade contempornea indica ser necessrio complement-las com estudos de outras perspectivas tericas, notadamente no campo da cultura, da psicologia e da antropologia.
Resumo:
O presente trabalho, alm de pretender apresentar uma contribuição para o debate em torno do papel do Estado na economia, analisa algumas alternativas de organizao e de eficincia econmica para o setor petrleo no Brasil, na hiptese de flexibilizao do monoplio estatal.
